Credenciamento Profissional Para Saúde – Fonoaudióloga

A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que está procedendo no CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de fonoaudiologia. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento

Segue em anexo o edital:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.2023Administração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2020 – 2021/2024