Concorrência Eletrônica nº 09/2026 – Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação da Estrada dos Cânions, no Município de São José dos Ausentes/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5068/2025 e Processo nº 5/2301-0001487-0, firmados entre o Município e a Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul

Edital Concorrência 09.2026 – Pavimentação Estrada dos Cânions PROJETO MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO BDI ENCARGOS SOCIAIS

Dispensa de Licitação nº 20/2026 – Contratação de empresa especializada para a realização, organização e execução dos Jogos Rurais destinados aos alunos das escolas da rede municipal de ensino de São José dos Ausentes/RS, contemplando as modalidades de Tiro ao Alvo com Estilingue, Arremesso de Espiga de Milho no Balaio, Corrida do Saco, Cabo de Guerra, Dominó e Laço na Vaca Parada, incluindo o fornecimento de estrutura completa de sonorização, iluminação, brinquedos infláveis, arbitragem, premiação e todos os materiais, equipamentos e serviços necessários para a adequada realização do evento.

Extrato

Inexigibilidade Nº 19/2026 – Contratação da concessionária responsável pela prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica na área de abrangência do município para fornecimento e distribuição de energia elétrica às unidades consumidoras municipais, bem como para execução dos serviços de faturamento, arrecadação, processamento de informações e repasse da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – cip, em conformidade com a regulamentação da agência nacional de energia elétrica – aneel e demais normas aplicáveis, por meio de inexigibilidade de licitação.

EXTRATO