Lei 010/1993
Revoga-se disposições da lei n°15/93 e da outras providencias. Download – Lei 010/1993
Lei 009/1993
Estabelece gratificação de difícil acesso ou provimento para professores municipais. Download – Lei 009/1993
Lei 008/1993
Dispõem sobre o de regime de adiantamento de numerário aos servidores a dá outras providencias. Download – Lei 008/1993
Lei 007/1993
Dispõem sobre o pagamento de diárias aos servidores municipais,e da outras providencias. Download – Lei 007/1993
Lei 006/1993
Autoriza doação a pessoas necessitadas e da outras providencias. Download – Lei 006/1993
Lei 005/1993
Estabelece normas para pagamento de despesas de hospedagem para convidados oficiais e da outras providencias. Download – Lei 005/1993
Lei 004/1993
Dispõe sobre pagamento de diárias ao prefeito e ao vice-prefeito, e dá outras providencias. Download – Lei 004/1993
Lei 003/1993
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José dos Ausentes, para o exercício de 1993. Aldir Rovaris, prefeito municipal de São José dos Ausentes. Download – …
Lei 002/1993
Cria cargos de provimento em comissão e as correspondentes funções gratificadas e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias. Aldir Rovaris, prefeito municipal de São José …
Lei 001/1993
Estabelece a Organização Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes e dá outras providências. Download – Lei 001