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Tipo de Publicação: Inexigibilidade de Licitação

São José dos Ausentes > Publicações Legais > Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026 – Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de imposto de renda retido na fonte (irrf), retidos dos prestadores de serviço do município e indevidamente repassados à união, bem como das contribuições previdenciárias patronais pagas a maior pelo ente municipal nos últimos 05 (cinco)

EXTRATO

Inexigibilidade de Licitação nº14/2026 – Contratação de escritório de advocacia para propositura de ação judicial visando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos.

EXTRATO

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12-2026 – APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO “O SUMIÇO DO COELHINHO DA PÁSCOA”

 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO “O SUMIÇO DO COELHINHO DA PÁSCOA”, EM ALUSÃO A PÁSCOA, A OCORRER NO DIA 31/03/2026 EXTRATO

INEXIBILIDADE 11-2026 -CONTRATAÇÃO DA ESCRITORA E ATRIZ GABRIELA SCHAURICH PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW LITERÁRIO “NARRATIVAS ENCANTADAS”, NO DIA 11/03/2026 A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL APARADOS DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.

EXTRATO

INEXIBILIDADE Nª 10-2026 – CONTRATAÇÃO DO GRUPO OS MONARCAS, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O 34º ANIVERSÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES / RS E 7ª FESTA DO PRODUTOR RURAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/ RS, QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 19, 20 ,21 E 22 DE MARÇO DE 2026

EXTRATO

INEXIBILIDADE 08-2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA, COMO TEMA “MULHER PROTAGONISTA”, EM ALUSÃO AO DIA DA MULHER, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO

INEXIBILIDADE 09-2026 – Contratação da Dupla Artística Tony e Tito, para apresentação na 34ª Festa de Aniversário do Município de São José dos Ausentes e 7ª Festa  do Produtor Rural

EXTRATO

Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 – Contratação Luane Mattia para apresentação durante o 34º aniversário de São José dos Ausentes / RS e 7ª Festa do Produtor Rural de São José dos Ausentes/ RS, que acontecerão nos dias 19, 20 ,21 e 22 de março de 2026.

EXTRATO

Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 – Contratação da dupla Paulinho e Fábio para apresentação durante o 34º aniversário de São José dos Ausentes / RS e 7ª Festa do Produtor Rural de São José dos Ausentes/ RS, que acontecerão nos dias 19, 20 ,21 e 22 de março de 2026.

EXTRATO

Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 – Contratação do Grupo Os 4 Gaudérios para apresentação durante o 34º aniversário de São José dos Ausentes / RS e 7ª Festa do Produtor Rural de São José dos Ausentes/ RS, que acontecerão nos dias 19, 20 ,21 e 22 de março de 2026.

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