DECRETO Nº158-ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020
DECRETO 158
DECRETO Nº 055/2020 “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PREVISTAS NA “BANDEIRA LARANJA”,
DECRETO MUDANÇA DE BANDEIRA – RS (vermelho para laranja)
DECRETO 053/2020 REITERA E PRORROGA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMINDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DEVIDO AO COVID-19
DECRETO (19.06.20) 53 – Reitera e Prorroga Estado Calamidade
DECRETO N°38/2020 altera Decreto n°30/2020 que dispoem sobre medidas de hospedagem em geral
DECRETO N° 38 (08.05.20) – Hotéis e Pousadas (SJ Ausentes) (2)