Tipo de Publicação: Legislação

Autoriza o poder executivo a celebrar contrato com a companhia Rio-grandense de saneamento – CORSAN, para a realização de obras de implantação, ampliações e melhorias dos serviços de abastecimento de …

Revoga-se disposições da lei n°15/93 e da outras providencias. Download – Lei 010/1993

Estabelece gratificação de difícil acesso ou provimento para professores municipais. Download – Lei 009/1993

Dispõem sobre o de regime de adiantamento de numerário aos servidores a dá outras providencias. Download – Lei 008/1993

Dispõem sobre o pagamento de diárias aos servidores municipais,e da outras providencias. Download – Lei 007/1993

Autoriza doação a pessoas necessitadas e da outras providencias. Download – Lei 006/1993

Estabelece normas para pagamento de despesas de hospedagem para convidados oficiais e da outras providencias. Download – Lei 005/1993

Dispõe sobre pagamento de diárias ao prefeito e ao vice-prefeito, e dá outras providencias. Download – Lei 004/1993  

Estima a receita e fixa a despesa do município de São José dos Ausentes, para o exercício de 1993. Aldir Rovaris, prefeito municipal de São José dos Ausentes. Download – …

Cria cargos de provimento em comissão e as correspondentes funções gratificadas e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias. Aldir Rovaris, prefeito municipal de São José …