Publicações Legais - São José dos Ausentes

Edital de Retificação 001/2026 de Processo Seletivo Simplificado Edital nº01/2026

Retificação 001 – Edital Processo Seletivo 001.2026

Edital nº 07/2026 “Divulga o resultado da eleição para Conselho Tutelar”

edital comdica 07-2026

Edital nº01 /2026 de Processo Seletivo Simplificado

001 Edital

Chamada Pública nº 01/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS

INEXIBILIDADE Nº 03-2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SHOW DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026

iInexibilidade 03 -2026 – Referente a contratação da empresa Comunicare Treinamentos e Palestras, para a realização de Palestra Show de Abertura do Ano Letivo, com o tema “O brilho da escola …

Relação de Proponentes da Chamada Pública nº 01/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

ATA REFERENTE A RELAÇÃO DOS PROPONENTES

EDITAL 06/2026 “DIVULGAÇÃO E RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS PARA CONCORRER A CONSELHEIRO TUTELAR”

edital comdica 06-2026

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA

O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na …

Decreto Municipal nº08 de 11/02/2026 ” Declara a instituição de ponto falcultativo”

DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Edital 05/2026 Homologação resultado preliminar para o processo de escolhas do membros titular e suplentes do conselho tutelar

Homologação de Resultado preliminar Edital 05-2026 COMDICA

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