Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo e Projeto Geoambiental, voltado às atividades de extração de rocha basáltica, incluindo a realização de estudos técnicos, diagnósticos ambientais, relatórios e projetos exigidos pelos órgãos competentes, especialmente a Agência Nacional de Mineração – ANM e os órgãos ambientais, visando à regularização e/ou renovação do alvará de operação, bem como à garantia da viabilidade ambiental e jurídica do empreendimento minerário
localizado no Município de São José dos Ausentes/RS