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Arquivos: Publicações Legais

São José dos Ausentes > Publicações Legais

Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 001/2026 decorrente do Processo Concorrência eletrônica 002/2025 conduzido pelo Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Urbana e Rural – CIDIRUR

EXTRATO

Inexigibilidade de Licitação nº14/2026 – Contratação de escritório de advocacia para propositura de ação judicial visando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos.

EXTRATO

Dispensa de Licitação Nº 14/2026 – Contratação de empresa para reforma e manutenção de 3 poços artesianos sendo 2 na comunidade do Silveira e 1 na comunidade do faxinal, interior do Município.

EXTRATO

Concorrência Eletrônica nº 05/2026 – Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma interna do auditório da escola Municipal Aparados da Serra.

EDITAL CONCORRENCIA CC 05.2026

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12-2026 – APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO “O SUMIÇO DO COELHINHO DA PÁSCOA”

 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO “O SUMIÇO DO COELHINHO DA PÁSCOA”, EM ALUSÃO A PÁSCOA, A OCORRER NO DIA 31/03/2026 EXTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 13-2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE LONGA PERMANÊNCIA

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE LONGA PERMANÊNCIA, SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA, DESTINADA A ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS INCOMPLETOS, COM …

DISPENSA DE LICITAÇÃO 12-2026- CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação na área da Saúde, destinado aos profissionais da rede Municipal de Saúde de São José dos Ausentes, contemplando os …

Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO HN COMÉRCIO DE BOMBAS E COMANDOS HIDRAULICOS LTDA

Pregão Eletrônico nº 05/2026 – aquisição de um caminhão conforme proposta SICONV nº 10789/2023, e termo de convênio SICONV nº 940771/2023, firmando entre o Ministério da Cultura e Pecuária e Abastecimento – MAPA, e o município de São José dos Ausentes/RS.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 05.2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 11- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI

Contratação de empresa especializada para a organização do torneio Municipal de vôlei, promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer. a competição contará com a participação de equipes nas categorias definidas …

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