Tipo de Publicação: Legislação

Concede titulo de cidadão Ausentino Sr. Antonio Jarbas Nunes, do município de São José dos Ausentes-RS. Download Lei 031/1993

Cria o adjetivo pátrio de São José dos Ausentes e da outras providencias. Download Lei 030/1993

Majora os provimentos, salários e proventos dos municipários e da outras providencias. Download Lei 029/1993

Dispõe sobre o plano plurianual do município de São José dos Ausentes para o período de 1994 á 1997. Download Lei 028/1993

Autoriza receber imóvel em doação de OSVALDINO NETO DOS SANTOS e esposa, e da outras providencias. Download Lei 027/1993

Cria o conselho municipal de agropecuária COMAPE e da outras providencias. Download Lei 026/1993

Autoriza receber imóvel em doação com encargos da sociedade beneficente e educativa sagrada família de São José dos Ausentes, com anuência da mitra diocesana de vacaria. Download Lei 025/1993

Altera dispositivo da lei 021/93 e da outras providencias. Download Lei 024/1993

Estabelece normas para a realização de serviços a particulares, com equipamento rodoviários do municípios, e da outras providencias. Download Lei 023/1993

Estabelece normas para a exploração de serviços de TAXI e da outras providencias. Download Lei 022/1993