Decreto Nº 019 de 17 de março de 2021″Decreta Feriado Municipal no dia 19 de Março em comemoração ao dia do Padroeiro (São José),e dia 20 de Março comemoração ao 29º Aniversário do Município”. Decreto
Decreto N°13 de 27 de fevereiro de 2021″Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus no âmbito do Município de São José dos Ausentes Prefeitura Municipal de SaÞo Joseì dos Ausentes
DECRETO Nº 12 de 24 de fevereiro de 2021 ” dispõe sobre medidas tempórarias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de São José dos Ausentes Decreto 12
DECRETO Nº 11 de 24 de fevereiro de 2021 ” Proibe tráfego de caminhões acima de 10(dez) toneladas e PBT de 18(dezoito)toneladas em toda a extensão da Avenida Ismenia Batista Ribeiro Velho Decreto 11
DECRETO Nº 006/2021 “REITERA E PRORROGA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES Decreto 006-2021
DECRETO N°004, DE 13 DE JANEIRO DE 2021“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1433, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto 04
Decreto nº 168 -Dispõe sobre atividades escolares, dias letivos e carga horária na rede Municipal de Ensino Medio em São José dos Ausentes decreto 168
DECRETO Nº160-ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 DECRETO 160