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Tipo de Publicação: Legislação

São José dos Ausentes > Publicações Legais > Legislação

DECRETO Nº126 institui ponto facultativo nos dias 29 e 30 de julho de 2021 para os funcionários da Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes

decreto 126

DECRETO Nº121/2021″ Reitera e Prorroga a Declaração do Estado de Calamidade Publica decorrente do surto epidêmico Covid-19

DECRETO 121

Decreto n°066 de 01 de junho de 2021″Declara ponto facultativo”

DECRETO Nº 59/2021 Determina a suspensão das aulas presenciais nas Escolas Municipais de São José dos Ausentes (educação básica – ensino fundamental e educação infantil), em decorrência do surto epidemiológico de coronavírus (COVID-19).

DECRETO N.º 59

DECRETO Nº57 Reitera e prorroga a declaração de ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José dos Ausentes(RS).

DECRETO Nº 57

DECRETO Nº 58 ” DISPÕES SOBRE MEDIDAS TEMPÓRARIAS DE PREVENÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES

DECRETO 58

DECRETO Nº 043 DE 04 DE MAIO DE 2021 ” Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e não onerosa, uma área de terras de 10.000m² , imóvel da Sociedade Hospitalar Sagrada Familia.

Decreto nº43

Decreto nº23 de 22 de março de 2021 “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de São José dos Ausentes.

decreto 023

Decreto nº 138 de 05 de Dezembro de 2019

Decreto 138

Decreto nº 020/2021 “Reitera e prorroga a declaração de Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidémico de coronavírus (covid-19), no Município de São José dos Ausentes.

Decreto 020

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