Pular para o conteúdo
São José dos Ausentes
Menu
  • Município
    • Localização
    • Dados Gerais
    • História
  • Prefeitura
    • Gabinete
    • Secretaria Municipal da Fazenda e Administração
    • Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
    • Secretaria Municipal de Saúde
    • Secretaria Municipal de Assistência Social
    • Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente
    • Secretaria Municipal de Obras
    • Secretaria Municipal de Educação
    • Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
    • Assessoria Jurídica do Município
  • Turismo
    • Cânions
    • Trilhas
    • Mirante
    • Museu
    • Cachoeiras
    • Hospedagem
    • Gastronomia
    • Informações Turísticas
  • Notícias
  • Acesso Informação
    • Emissão Documentos Web
    • Serviço de Acesso à Informação
    • Portal Transparência
    • Vacinação Covid-19
    • Covid-19 Informações
    • Contas Publicas
    • Legislação Municipal
    • Editais
    • Concursos Públicos
    • Fale Conosco
    • Licitações
    • Licitacon Cidadão
    • Ouvidoria
    • RPPS
  • Links Úteis
    • Endereços e Telefones
    • Auto Atendimento
    • Impostos e Taxas
    • Servidor
    • Site Antigo (Jan/2018)

Tipo de Publicação: Decretos

São José dos Ausentes > Publicações Legais > Legislação > Decretos

Decreto N°13 de 27 de fevereiro de 2021″Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus no âmbito do Município de São José dos Ausentes

Prefeitura Municipal de SaÞo Joseì dos Ausentes

DECRETO Nº 12 de 24 de fevereiro de 2021 ” dispõe sobre medidas tempórarias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de São José dos Ausentes

Decreto 12

DECRETO Nº 11 de 24 de fevereiro de 2021 ” Proibe tráfego de caminhões acima de 10(dez) toneladas e PBT de 18(dezoito)toneladas em toda a extensão da Avenida Ismenia Batista Ribeiro Velho

Decreto 11

DECRETO Nº10/2021″Declara Ponto Facultativo nos dia 15/02 e 16/02 de 2021

DECRETO 010

DECRETO Nº 006/2021 “REITERA E PRORROGA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES

Decreto 006-2021

DECRETO N°004, DE 13 DE JANEIRO DE 2021“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1433, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 04

DECRETO Nº003 DE 12 DE JANEIRO DE 2021-ATUALIZAÇÃO VRM

decreto 003

Decreto nº 168 -Dispõe sobre atividades escolares, dias letivos e carga horária na rede Municipal de Ensino Medio em São José dos Ausentes

decreto 168

DECRETO Nº160-ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020

DECRETO 160

DECRETO Nº159-ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020

DECRETO 159

Navegação por posts

Publicações mais antigas
Publicações mais novas

Navegue

  • Município
    • Localização
    • Dados Gerais
    • História
  • Prefeitura
    • Gabinete
    • Secretaria Municipal da Fazenda e Administração
    • Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
    • Secretaria Municipal de Saúde
    • Secretaria Municipal de Assistência Social
    • Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente
    • Secretaria Municipal de Obras
    • Secretaria Municipal de Educação
    • Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
    • Assessoria Jurídica do Município
  • Turismo
    • Cânions
    • Trilhas
    • Mirante
    • Museu
    • Cachoeiras
    • Hospedagem
    • Gastronomia
    • Informações Turísticas
  • Notícias
  • Acesso Informação
    • Emissão Documentos Web
    • Serviço de Acesso à Informação
    • Portal Transparência
    • Vacinação Covid-19
    • Covid-19 Informações
    • Contas Publicas
    • Legislação Municipal
    • Editais
    • Concursos Públicos
    • Fale Conosco
    • Licitações
    • Licitacon Cidadão
    • Ouvidoria
    • RPPS
  • Links Úteis
    • Endereços e Telefones
    • Auto Atendimento
    • Impostos e Taxas
    • Servidor
    • Site Antigo (Jan/2018)

Mapa do Site

Copyright © 2026 São José dos Ausentes – Tema OnePress por FameThemes
Acessar o conteúdo
Abrir a barra de ferramentas Acessibilidade

Acessibilidade

  • Aumentar FonteAumentar Fonte
  • Diminuir FonteDiminuir Fonte
  • Escala em cinzaEscala em cinza
  • Alto ContrasteAlto Contraste
  • Contraste NegativoContraste Negativo
  • Light BackgroundLight Background
  • Redefinir Redefinir
  • AjudaAjuda
  • OuvidoriaOuvidoria