O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna pública a retificação do Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação publicado em 21 de julho de 2026, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias leves, portas e isolamentos termoacústicos, visando à reestruturação do espaço físico interno da Secretaria de Planejamento e da Creche Municipal.

A presente retificação decorre da adequação das exigências de habilitação constantes do Termo de Referência, com a exclusão da exigência de comprovação de registro da empresa junto ao CREA ou ao CAU, permanecendo inalteradas as demais condições da contratação.

Em razão da alteração promovida, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, que poderão ser encaminhadas até às 23h59 do dia 31/07/2026.

O Termo de Referência retificado encontra-se disponível neste link: TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO

O projeto permanece disponível neste link: PROJETO

As propostas deverão ser entregues no Setor de Licitações, situado na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, São José dos Ausentes/RS, ou encaminhadas para o e-mail: contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br.