DISPENSA DE LICITAÇÃO 13-2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE LONGA PERMANÊNCIA

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE LONGA PERMANÊNCIA, SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA, DESTINADA A ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS INCOMPLETOS, COM FOCO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR E SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, PEDAGÓGICO E SOCIAL.

EXTRATO