O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos, projetos e serviços técnicos ambientais destinados ao Licenciamento Ambiental de parcelamento do solo para fins residenciais e mistos, enquadrado no CODRAM 3414,40, incluindo a implantação de equipamentos urbanos, infraestrutura básica e sistema de tratamento de esgoto sanitário (ETE), em conformidade com a Resolução CONSEMA nº 372/2018,  conforme condições especificações constantes no termo de referência

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 18/02/2026

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível neste link: TERMO DE REFERENCIA

A proposta deverá ser entregue no Setor de Licitações, sito a Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, São José dos Ausentes ou pelo e-mail: contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br.

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