O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público o seu interesse na contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a elaboração de Estudo e Projeto Geoambiental voltados às atividades de extração de rocha basáltica.
O objeto da contratação compreende a realização de estudos técnicos, diagnósticos ambientais, bem como a elaboração de relatórios e projetos exigidos pelos órgãos competentes, especialmente pela Agência Nacional de Mineração – ANM e pelos órgãos ambientais, com a finalidade de promover a regularização e/ou renovação do alvará de operação, assegurando a viabilidade ambiental e jurídica do empreendimento minerário localizado no Município de São José dos Ausentes/RS, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 22/01/2026
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível neste link: