Legislação

21/12/2021 04:11
Decretos

DECRETO Nº 217 de 21 de dezembro de 2021 ” Declara Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021″


DECRETO Nº 217

24/11/2021 09:58
Decretos

DECRETO Nº 203 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei Orçamentaria Anual -LOA 2022, aprova o Calendário de Reuniões e das outras providencias.


DECRETO Nº203

17/11/2021 03:55
Decretos

DECRETO Nº 200/2021″ Reitera e prorroga a declaração de estado de calamidade publica decorrente do surto epidêmico de Corona vírus , no município de são José dos ausentes


DECRETO 200

26/10/2021 02:34
Decretos

Decreto nº189 “Decreta Ponto Facultativo”


decreto 189

04/10/2021 01:22
Decretos

Decreto nº 177 ” Declara a instituição de Ponto Facultativo, não havendo expediente para os funcionários no dia 11 de outubro de 2021″


decreto 177

21/09/2021 03:14
Decretos

Decreto Nº164 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de São José dos Ausentes, afetadas pelo evento adverso-tempestade-granizo(COBRADE-cód.. 1.3.2.1.3), conforme IN/MDR 36/2020


DECRETO Nº 164

03/09/2021 10:48
Decretos

DECRETO Nº 154 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021″ DECLARA PONTO FACULTATIVO, NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021″


DECRETO Nº154

29/07/2021 11:22
Decretos

DECRETO Nº126 institui ponto facultativo nos dias 29 e 30 de julho de 2021 para os funcionários da Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes


decreto 126

21/07/2021 02:53
Decretos

DECRETO Nº121/2021″ Reitera e Prorroga a Declaração do Estado de Calamidade Publica decorrente do surto epidêmico Covid-19


DECRETO 121

02/06/2021 01:54
Decretos

Decreto n°066 de 01 de junho de 2021″Declara ponto facultativo”