Legislação
28/02/2018 04:50
Legislação
28/02/2018 04:48
Legislação
28/02/2018 04:47
Legislação
Lei 037/1993
“Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”. Download Lei 037/1993
28/02/2018 04:35
Legislação
Lei 038/1993
“Majora os provimentos, salários e proventos, dos municipários e dá outras providências.” Download Lei 038/1993
28/02/2018 04:34
Legislação
28/02/2018 04:32
Legislação
Lei 035/1993
Autoriza o poder executivo associar o município de São José dos Ausentes na associação dos municípios dos campos de cima da serra. Download Lei 035/1993
28/02/2018 04:30
Legislação
Lei 034/1993
Altera dispositivos da lei n° 02/93 e autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico e da outras providencias. Download Lei 034/1993
28/02/2018 04:28
Legislação
Lei 033/1993
Concede titulo de cidadão Ausentino Sr. Miguel Arcanjo Braga, do município de São José dos Ausentes-RS. Download Lei 033/1993