Legislação

04/10/2021 01:22
Decretos

Decreto nº 177 ” Declara a instituição de Ponto Facultativo, não havendo expediente para os funcionários no dia 11 de outubro de 2021″


decreto 177

21/09/2021 03:14
Decretos

Decreto Nº164 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de São José dos Ausentes, afetadas pelo evento adverso-tempestade-granizo(COBRADE-cód.. 1.3.2.1.3), conforme IN/MDR 36/2020


DECRETO Nº 164

03/09/2021 10:48
Decretos

DECRETO Nº 154 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021″ DECLARA PONTO FACULTATIVO, NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021″


DECRETO Nº154

29/07/2021 11:22
Decretos

DECRETO Nº126 institui ponto facultativo nos dias 29 e 30 de julho de 2021 para os funcionários da Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes


decreto 126

21/07/2021 02:53
Decretos

DECRETO Nº121/2021″ Reitera e Prorroga a Declaração do Estado de Calamidade Publica decorrente do surto epidêmico Covid-19


DECRETO 121

02/06/2021 01:54
Decretos

Decreto n°066 de 01 de junho de 2021″Declara ponto facultativo”


19/05/2021 02:12
Decretos

DECRETO Nº 59/2021 Determina a suspensão das aulas presenciais nas Escolas Municipais de São José dos Ausentes (educação básica – ensino fundamental e educação infantil), em decorrência do surto epidemiológico de coronavírus (COVID-19).


DECRETO N.º 59

19/05/2021 02:11
Decretos

DECRETO Nº57 Reitera e prorroga a declaração de ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José dos Ausentes(RS).


DECRETO Nº 57

19/05/2021 08:21
Decretos

DECRETO Nº 58 ” DISPÕES SOBRE MEDIDAS TEMPÓRARIAS DE PREVENÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES


DECRETO 58

05/05/2021 11:08
Decretos

DECRETO Nº 043 DE 04 DE MAIO DE 2021 ” Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e não onerosa, uma área de terras de 10.000m² , imóvel da Sociedade Hospitalar Sagrada Familia.


Decreto nº43