Legislação

22/03/2021 04:23
Decretos

Decreto nº23 de 22 de março de 2021 “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de São José dos Ausentes.


decreto 023

22/03/2021 03:22
Decretos

Decreto nº 138 de 05 de Dezembro de 2019


Decreto 138

22/03/2021 08:35
Decretos

Decreto nº 020/2021 “Reitera e prorroga a declaração de Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidémico de coronavírus (covid-19), no Município de São José dos Ausentes.


Decreto 020

17/03/2021 11:51
Decretos

Decreto Nº 019 de 17 de março de 2021″Decreta Feriado Municipal no dia 19 de Março em comemoração ao dia do Padroeiro (São José),e dia 20 de Março comemoração ao 29º Aniversário do Município”.


Decreto

27/02/2021 12:08
Decretos

Decreto N°13 de 27 de fevereiro de 2021″Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus no âmbito do Município de São José dos Ausentes


Prefeitura Municipal de SaÞo Joseì dos Ausentes

24/02/2021 09:00
Decretos

DECRETO Nº 12 de 24 de fevereiro de 2021 ” dispõe sobre medidas tempórarias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de São José dos Ausentes


Decreto 12

24/02/2021 08:56
Decretos

DECRETO Nº 11 de 24 de fevereiro de 2021 ” Proibe tráfego de caminhões acima de 10(dez) toneladas e PBT de 18(dezoito)toneladas em toda a extensão da Avenida Ismenia Batista Ribeiro Velho


Decreto 11

09/02/2021 01:23
Decretos

DECRETO Nº10/2021″Declara Ponto Facultativo nos dia 15/02 e 16/02 de 2021


DECRETO 010

20/01/2021 10:21
Decretos

DECRETO Nº 006/2021 “REITERA E PRORROGA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES


Decreto 006-2021

18/01/2021 11:33
Decretos

DECRETO N°004, DE 13 DE JANEIRO DE 2021“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1433, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Decreto 04