Legislação – São José dos Ausentes

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DECRETO Nº 217 de 21 de dezembro de 2021 ” Declara Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021″

DECRETO Nº 217

DECRETO Nº 203 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei Orçamentaria Anual -LOA 2022, aprova o Calendário de Reuniões e das outras providencias.

DECRETO Nº203

DECRETO Nº 200/2021″ Reitera e prorroga a declaração de estado de calamidade publica decorrente do surto epidêmico de Corona vírus , no município de são José dos ausentes

DECRETO 200

Decreto nº189 “Decreta Ponto Facultativo”

decreto 189

Decreto nº 177 ” Declara a instituição de Ponto Facultativo, não havendo expediente para os funcionários no dia 11 de outubro de 2021″

decreto 177

Decreto Nº164 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de São José dos Ausentes, afetadas pelo evento adverso-tempestade-granizo(COBRADE-cód.. 1.3.2.1.3), conforme IN/MDR 36/2020

DECRETO Nº 164

DECRETO Nº 154 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021″ DECLARA PONTO FACULTATIVO, NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021″

DECRETO Nº154

DECRETO Nº126 institui ponto facultativo nos dias 29 e 30 de julho de 2021 para os funcionários da Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes

decreto 126

DECRETO Nº121/2021″ Reitera e Prorroga a Declaração do Estado de Calamidade Publica decorrente do surto epidêmico Covid-19

DECRETO 121

Decreto n°066 de 01 de junho de 2021″Declara ponto facultativo”