Legislação

01/09/2020 09:00
Decretos

DECRETO Nº086/2020 Prorroga a suspensão das aulas nas Escolas Municipais de São José dos Ausentes(educação básica-ensino fundamental e educação infantil), em decorrência do surto epidemiológico de coronavírus (covid-19)


DECRETO Nº086/2020

24/06/2020 04:52
Decretos

DECRETO Nº 055/2020 “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PREVISTAS NA “BANDEIRA LARANJA”,


DECRETO MUDANÇA DE BANDEIRA – RS (vermelho para laranja)

19/06/2020 03:11
Decretos

DECRETO 053/2020 REITERA E PRORROGA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMINDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DEVIDO AO COVID-19


DECRETO (19.06.20) 53 – Reitera e Prorroga Estado Calamidade

18/06/2020 05:05
Decretos

Decreto nº 052/2020 – Dispõem sobre a aplicação em âmbito Municipal das medidas sanitárias segmentadas previstas na “Bandeira Vermelha”


DECRETO MUDANÇA DE BANDEIRA – RS

08/05/2020 04:37
Decretos

DECRETO N°38/2020 altera Decreto n°30/2020 que dispoem sobre medidas de hospedagem em geral


DECRETO N° 38 (08.05.20) – Hotéis e Pousadas (SJ Ausentes) (2)

30/04/2020 04:32
Decretos

DECRETO Nº36/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES


DECRETO N° 36 – Prorroga Suspensão das Aulas (SJ Ausentes)

27/04/2020 04:49
Decretos

DECRETO Nº 35 de 27 de Abril , Declara situação de emergência do Município afetado pela estiagem


Decreto Emergência Estiagem (SJ. Ausentes)

22/04/2020 06:53
Decretos

Decreto n°30/2020


DECRETO 30 (22.04.20) – Reitera e Prorroga Estado Calamidade (SJ Ausentes) (002)

06/04/2020 04:36
Decretos

DECRETO Nº 022/2020 CANCELA A XVI FEIRA DE TERNEIROS, TERNEIRAS E VAQUILHONAS


DECRETO Nº 022

02/04/2020 03:03
Decretos

DETERMINA NOVAS REGRAS AO COMÉRCIO E DEMAIS SETORES