Legislação

28/02/2018 04:50
Legislação

Lei 040/1993


“Altera dispositivo da Lei nº 02/93 e dá outras providências.” Download Lei 040/1993

28/02/2018 04:48
Legislação

Lei 039/1993


“Altera dispositivos da Lei nº 02/93 e dá outras providências.” Download Lei 039/1993

28/02/2018 04:47
Legislação

Lei 037/1993


“Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”. Download Lei 037/1993

28/02/2018 04:35
Legislação

Lei 038/1993


“Majora os provimentos, salários e proventos, dos municipários e dá outras providências.” Download Lei 038/1993

28/02/2018 04:34
Legislação

Lei 036/1993


Institui o fundo municipal de saúde e da outras providencias. Download Lei 036/1993

28/02/2018 04:32
Legislação

Lei 035/1993


Autoriza o poder executivo associar o município de São José dos Ausentes na associação dos municípios dos campos de cima da serra. Download Lei 035/1993

28/02/2018 04:30
Legislação

Lei 034/1993


Altera dispositivos da lei n° 02/93 e autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico e da outras providencias. Download Lei 034/1993

28/02/2018 04:28
Legislação

Lei 033/1993


Concede titulo de cidadão Ausentino Sr. Miguel Arcanjo Braga, do município de São José dos Ausentes-RS. Download Lei 033/1993

28/02/2018 04:27
Legislação

Lei 032/1993


Concede titulo de cidadão Ausentino Sr. Dante Romano Neto, do município de São José dos Ausentes-RS. Download Lei 032/1993

28/02/2018 04:26
Legislação

Lei 031/1993


Concede titulo de cidadão Ausentino Sr. Antonio Jarbas Nunes, do município de São José dos Ausentes-RS. Download Lei 031/1993