Legislação

14/01/2021 09:06
Decretos

DECRETO Nº003 DE 12 DE JANEIRO DE 2021-ATUALIZAÇÃO VRM


decreto 003

30/12/2020 01:33
Decretos

Decreto nº 168 -Dispõe sobre atividades escolares, dias letivos e carga horária na rede Municipal de Ensino Medio em São José dos Ausentes


decreto 168

28/12/2020 03:05
Decretos

DECRETO Nº160-ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020


DECRETO 160

28/12/2020 03:04
Decretos

DECRETO Nº159-ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020


DECRETO 159

28/12/2020 03:03
Decretos

DECRETO Nº158-ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020


DECRETO 158

21/12/2020 05:02
Decretos

DECRETO Nº 161 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – DECLARA PONTO FACULTATIVO


26/11/2020 09:00
Decretos

DECRETO Nº140 – Regulamenta a participação Popular durante o processo de elaboração da Lei Orçamentaria LOA 2021, Aprova o caléndario de reuniões, e dá outras providências.


Decreto 140 (1)

20/11/2020 08:55
Decretos

Decreto nº131/2020 Reitera e Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) no Município de São José dos Ausentes.


Decreto Covid

29/10/2020 03:23
Decretos

DECRETO Nº119/2020 – Determina a suspenção das aulas nas Escolas Municipais e Estaduais em São José dos Ausentes, ate o final do ano letivo de 2020, em decorrência do surto epidemiólogico de coronavírus (COVID-19)


decreto Nº 119/2020

01/09/2020 09:00
Decretos

DECRETO Nº086/2020 Prorroga a suspensão das aulas nas Escolas Municipais de São José dos Ausentes(educação básica-ensino fundamental e educação infantil), em decorrência do surto epidemiológico de coronavírus (covid-19)


DECRETO Nº086/2020