Editais

2015

SEM REGISTRO

Lei

2017

2016

2015

2007

2006

2005

2004

574 de 27/12/2004

Ementa: Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.200,00”.

Download

573 de 27/12/2004

Ementa: Autoriza o Executivo a realizar despesas com o CTG RODEIO DA SAUDADE.

Download

572 de 06/12/2004

Ementa: “Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00”.

Download

571 de 29/11/2004

Ementa: “Estabelece valor para o hectare de gleba de terreno urbano”.

Download

570 de 29/11/2004

Ementa: “Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.445,00”.

Download

569 de 29/11/2004

Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a aditar o Convênio com a Associação Hospitalar Universitária LIONS.

Download

568 de 29/11/2004

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SÃO JOSÉ DOS AUSENTES para o Exercício de 2005.

Download

567 de 08/11/2004

Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências.

Download

566 de 25/10/2004

Ementa: “Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.”

Download

564 de 22/09/2004

Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São José dos Ausentes e dá outras providências.

Download

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1991

1401