São José dos Ausentes https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Pregão eletrônico nº – 06/2026 – Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva destinados ao atendimento das competições promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Avaliações Atuariais Blog Processo Seletivo Simplificado nº001/2026 Edital de divulgação de resultado final Home Página da Capa Parecer de Contas Anuais Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação nº 16/2026 – Contratação de empresa habilitada e qualificada para elaboração de Plano Ambiental Municipal e Revisão/Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gerenciamento e Resíduos Sólidos, por meio de Dispensa de Licitação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, documento integrante do presente processo. Concorrência Eletrônica nº 07/2026 – Cessão onerosa do direito de exploração do serviço de fornecimento de vale alimentação aos servidores públicos do Município de São José dos Ausentes e Câmara Municipal de Vereadores. LAI Aviso de intenção de Dispensa de Licitação Certificado de Regularidade Previdenciária Inexigibilidade nº 16/2026 – Contratação de empresa para a realização de Palestra, e Show da banda Integração, para o Evento do Dia das Mães, com especificações descritas no termo de referência, documento integrante do presente processo. Secretaria Municipal de Educação DISPENSA DE LICITAÇÃO 12-2026- CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 001/2026 decorrente do Processo Concorrência eletrônica 002/2025 conduzido pelo Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Urbana e Rural – CIDIRUR Secretaria Municipal de Obras Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte Serviço de Acesso à Informação Carta de Serviço Lista de Estagiários EDUCAÇÃO Legislações e Portarias Secretaria Municipal de Assistência Social Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026 – Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de imposto de renda retido na fonte (irrf), retidos dos prestadores de serviço do município e indevidamente repassados à união, bem como das contribuições previdenciárias patronais pagas a maior pelo ente municipal nos últimos 05 (cinco) Concorrência Eletrônica nº 06/2026 – Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Luiz Rovaris e revitalização do Campo da Vila Silveira. ATAS Ano 2025 RPPS Pregão Eletrônico nº 05/2026 – aquisição de um caminhão conforme proposta SICONV nº 10789/2023, e termo de convênio SICONV nº 940771/2023, firmando entre o Ministério da Cultura e Pecuária e Abastecimento – MAPA, e o município de São José dos Ausentes/RS. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12-2026 – APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO “O SUMIÇO DO COELHINHO DA PÁSCOA” Inexigibilidade de Licitação nº14/2026 – Contratação de escritório de advocacia para propositura de ação judicial visando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos. DISPENSA DE LICITAÇÃO 13-2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE LONGA PERMANÊNCIA Concorrência Eletrônica nº 05/2026 – Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma interna do auditório da escola Municipal Aparados da Serra. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 11- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL PARA A MERENDA ESCOLAR ELEIÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09- AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Processo Seletivo Simplificado nº001/2026 Edital de divulgação de resultado final DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº07 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DOS VESTIDOS OFICIAIS DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO 08-2026 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATOS OFICIAIS CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL Regime Próprio de Previdência Social- RPPS Dispensa de Licitação Nº 14/2026 – Contratação de empresa para reforma e manutenção de 3 poços artesianos sendo 2 na comunidade do Silveira e 1 na comunidade do faxinal, interior do Município. Emendas Parlamentares Concorrência Eletrônica nº 04/2026 – contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Município de São José dos Ausentes/RS. DEMONSTRATINOS FINANCEIROS AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE INEXIBILIDADE 11-2026 -CONTRATAÇÃO DA ESCRITORA E ATRIZ GABRIELA SCHAURICH PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW LITERÁRIO “NARRATIVAS ENCANTADAS”, NO DIA 11/03/2026 A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL APARADOS DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS. Dispensa de licitação nº15/2026 -Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica cultural na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo orientação técnica, apoio na elaboração de editais, realização de formações e análise de projetos culturais conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.