São José dos Ausentes https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Inexigibilidade Nº 19/2026 – Contratação da concessionária responsável pela prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica na área de abrangência do município para fornecimento e distribuição de energia elétrica às unidades consumidoras municipais, bem como para execução dos serviços de faturamento, arrecadação, processamento de informações e repasse da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – cip, em conformidade com a regulamentação da agência nacional de energia elétrica – aneel e demais normas aplicáveis, por meio de inexigibilidade de licitação. Blog Retificação da “homologação do resultado final”, Edital de chamamento Público nº001/2026-Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) Retificação da “homologação do resultado final”, Edital de chamamento Público nº001/2026-Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Concorrência Eletrônica nº 09/2026 – Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação da Estrada dos Cânions, no Município de São José dos Ausentes/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5068/2025 e Processo nº 5/2301-0001487-0, firmados entre o Município e a Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul Edital nº 11/2026 processo de escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar Inexigibilidade nº 21/2026 – Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação na área da saúde, destinado aos profissionais da rede municipal de saúde do município de São José dos Ausentes, contemplando os seguintes temas: hemorragias – stop the bleed; emergências psiquiátricas; higienização; laserterapia por meio de inexigibilidade de licitação. Pregão Eletrônico nº 09/2026- Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Edital nº 11/2026 processo de escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar Edital nº10/2026 de retificação do Edital nº 008/2026 processo de escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar Edital nº10/2026 de retificação do Edital nº 008/2026 processo de escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar Dispensa de Licitação nº 20/2026 – Contratação de empresa especializada para a realização, organização e execução dos Jogos Rurais destinados aos alunos das escolas da rede municipal de ensino de São José dos Ausentes/RS, contemplando as modalidades de Tiro ao Alvo com Estilingue, Arremesso de Espiga de Milho no Balaio, Corrida do Saco, Cabo de Guerra, Dominó e Laço na Vaca Parada, incluindo o fornecimento de estrutura completa de sonorização, iluminação, brinquedos infláveis, arbitragem, premiação e todos os materiais, equipamentos e serviços necessários para a adequada realização do evento. Homologação do resultado final, Edital de chamamento Publico nº001/2026-Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) Homologação do resultado final, Edital de chamamento Publico nº001/2026-Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) Dispensa de Licitação nº – 19/2026 – A aquisição de microchips veterinários e leitor de microchips para atender às demandas do programa municipal de controle populacional de cães e gatos “Castrar é Amar”. Edital nº 009/2026- Divulga lista de candidatas inscritas para titulares e suplentes do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes. Edital nº 009/2026- Divulga lista de candidatas inscritas para titulares e suplentes do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes. Aviso de Intenção de Dispensa de licitação. HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS Edital de Chamamento Público nº 001/2026 Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) Programa de Habitação – Minha Casa Minha Vida Chamamento Público nº 01/2026 – Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de castração e microchipagem de cães e gatos (machos e fêmeas), contemplando a castração com medicamentos para o pré, trans e pós operatório (sem internação) e retirada de pontos. Inexigibilidade Nº 20/2026 – Contratação de empresa para realização de espetáculo teatral “gincana junina da alegria”, para a festividade junina para as crianças que fazem parte da scfv, promovido pela Secretaria de Assistência Social. Home Pregão eletrônico nº 08/2026 – registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e gás GLP, para manutenção das Secretarias Municipais. Página da Capa Inexigibilidade Nº 18/2026 – Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de internação terapêutica, destinada a adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, com foco em atenção à saúde mental, oferecendo acompanhamento multidisciplinar e suporte médico, psicológico, pedagógico e social, por meio de inexigibilidade de licitação. Dispensa de Licitação nº 18/2026 – Contratação de empresa para Treinamento e locação de sistema de Business Intelligence (BI), para apoio ao monitoramento dos indicadores de desempenho do financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e Rede Bem Cuidar, pelo período de 12 (doze) meses, bem como a realização de capacitação destinada aos profissionais da rede municipal de saúde do Município de São José dos Ausentes. São José dos Ausentes consolidou-se como a Capital Estadual do Brócolis através de lei sancionada pelo governo do Rio Grande do Sul Decreto nº 870 de 31 de agosto de 2001, estabelece o mural para publicações legais deste Municipio. LGPD-Lei Geral de Proteção de Dados Edital 008/2026 Processo de escolha de Membros e Suplentes do Conselho Tutelar Dispensa de licitação nº15/2026 -Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica cultural na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo orientação técnica, apoio na elaboração de editais, realização de formações e análise de projetos culturais conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Aviso de Intenção de Dispensa de licitação. Pregão eletrônico nº – 06/2026 – Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva destinados ao atendimento das competições promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Dispensa de Licitação nº 17/2026 – Aquisição de fitas reagentes para medição de glicemia capilar (HGT), compatíveis com aparelho On Call Plus, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Ausentes. Inexigibilidade Nº 17/2026 – Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para fornecimento de acesso à plataforma de cursos na modalidade Educação a Distância (EAD) voltada à preparação para a certificação profissional dos membros do Comitê de Investimentos, dirigentes e membros do Conselho deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com especificações descritas no termo de referência, documento integrante do presente processo. Chamamento Público nº 04/2024 – Serviços de borracharia para atender as demandas dos veículos das Secretarias Municipais de São José dos Ausentes/RS Pregão Eletrônico nº 07/2026 – Registro de Preços para Contratação de serviços de segurança orgânica não armada. Ano 2026 Contas Publicas Ano 2026 Concorrência Eletrônica nº 08/2026 – Contratação de empresa especializada para a Revitalização da Praça Lúcio Pereira – Trecho 2 – Etapa 1 conforme proposta SICONV nº 043916/2025, e termo de convenio SICONV nº 985200/2025, firmado entre o Ministério do Turismo e o município de São José dos Ausentes. Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Edital de Chamamento Público nº 001-2026 – PNAB São José dos Ausentes Parecer de Contas Anuais Emendas Parlamentares Aviso de intenção de Dispensa de Licitação Inexigibilidade nº 16/2026 – Contratação de empresa para a realização de Palestra, e Show da banda Integração, para o Evento do Dia das Mães, com especificações descritas no termo de referência, documento integrante do presente processo. Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação