São José dos Ausentes https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP26CIM000002, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, PARA AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM 3 TORRES , DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS Inexigibilidade nº 29/2026 – Contratação de empresa/artista especializada para a realização de apresentações teatrais destinadas ao público adolescente, com abordagem educativa e preventiva de temas relacionados à saúde, autoestima, valorização pessoal, prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ists), hiv, racismo e prevenção ao uso de cigarros eletrônicos (vapes). Inexigibilidade nº 28/2026 – Contratação de empresa para a realização de Curso EAD – Curso de Capacitação Profissional para membros dos Conselhos Diretor / Deliberativo e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de São José dos Ausentes – FPS, destinado à obtenção e à elevação do nível de certificação profissional exigida para os agentes que atuam na gestão e governança dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS Dispensa de Licitação nº 29/2026 – Contratação de empresa especializada para a locação de 18 (dezoito) brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, destinados à realização da festividade infantil alusiva ao dia das crianças, promovida anualmente pela secretaria municipal de assistência social, visando proporcionar atividades de lazer, recreação e entretenimento às crianças participantes do evento. Dispensa de Licitação nº 28/2026 – Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de 20 (vinte) contentores para acondicionamento e coleta mecanizada de resíduos sólidos urbanos (RSU), com capacidade nominal de 1.000 (mil) litros, na cor marrom, bem como o fornecimento de peças de reposição destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos contentores novos e dos equipamentos já existentes no município, incluindo rodízios, tampas e respectivos componentes, destinados à implantação, ampliação, manutenção e aprimoramento do sistema municipal de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos do município de São José dos Ausentes/RS. Aviso de Intenção de Dispensa. Edital nº01/2026- Programa minha casa minha vida Pregão Eletrônico nº 15/2026 – Aquisição de materiais de construção destinados à reforma e melhoria de residências de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Habitação. Pregão Eletrônico nº 17/2026 – Aquisição de uma grade niveladora agrícola e de um tanque com capacidade de 5.000 litros, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura Edital de Audiência Publica LDO 2027 Pregão Eletrônico nº 14/2026 – Aquisição de equipamentos médico-assistenciais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José dos Ausentes/RS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 41840006, vinculada à Proposta nº 12437956000125004, do Ministério da Saúde Pregão Eletrônico nº 18/2026 – Contratação de empresa especializada para a locação de enfeites natalinos, compreendendo a instalação, manutenção, desmontagem e retirada dos materiais, destinados à ornamentação das ruas e praças do Município de São José dos Ausentes/RS. Pregão Eletrônico nº 16/2026 – Contratação de empresa especializada para execução de reformas no Ginásio de Esportes Carlos Sgarioni e nos banheiros públicos da Praça, localizados no Distrito de Silveira, no Município de São José dos Ausentes/RS Edital nº12 Processo de escolha de Membros do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes. Inexigibilidade nº 27/2026 – Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, destinada ao atendimento integral de pessoa em situação de vulnerabilidade social e familiar. Inexigibilidade nº 25/2026 – Contratação de Projeto Educacional Estante Mágica, voltada à promoção da leitura, da escrita e da criatividade entre os estudantes da rede Municipal de Ensino de São José dos Ausentes/RS, e integração à programação da XVIII Feira do livro do município Pregão Eletrônico nº 12/2026 – Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais, montagem, operação com técnico de som e desmontagem, para atender às necessidades dos eventos realizados pelas Secretarias Municipais de São José dos Ausentes/RS. Aviso de Intenção de Dispensa. Pregão Eletrônico nº 13/2026 – Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Dispensa de Licitação nº 27/2026 – Aquisição, em caráter emergencial, de 01 (um) cardioversor/desfibrilador bifásico, novo e de primeiro uso, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dispensa de Licitação nº 26/2026 – Contratação de empresa especializada para elaboração/atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). Dispensa de Licitação nº25/2026 – Contratação de empresa especializada para elaboração/atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). Inexigibilidade nº 26/2026 – A aquisição de espaço e estrutura para a participação do Município de São José dos Ausentes na 38° Edição do Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, a realizar-se no período de 12 a 15 de novembro de 2026, no Centro de Eventos Serra Park, em Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. Chamamento Público/ Credenciamento Nº 04/2025 – Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de acolhimento em caráter de longa permanência para idosos de ambos os sexos e de diferentes graus de dependências. Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Contratação de empresa para realização de perfuração de poço tubular (artesiano), na localidade da Várzea, 5º Distrito de São José dos Ausentes, conforme Termo de Convênio FPE nº 1988/2023, Processo 23/1500-0023732-7, e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Projeto Construtivo AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO § 3º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021 Dispensa de Licitação nº 24/2026 – Contratação de serviço especializado de Médico Veterinário para realização de testes de Brucelose e Tuberculose, conforme programa municipal de controle e erradicação da brucelose e tuberculose bovina. Inexigibilidade nº 23/2026 – A Contratação de empresa para realização de apresentação de espetáculo teatral “o moleque”, temática do agosto lilás, uma campanha que aborda a violência doméstica, e conscientiza sobre outros temas como planejamento familiar e uso de substâncias ilícitas, promovido pela secretaria de assistência social, por meio de inexigibilidade de licitação. Inexigibilidade nº 22/2026 – Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema eletrônico para gestão de frota e pesquisa de preços, destinado à consulta e formação de banco de preços de peças, componentes, pneus, lubrificantes, acessórios e serviços de manutenção de veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas, equipamentos e tratores da frota municipal. Emendas Parlamentares Home Inexigibilidade nº 24/2026 – A contratação de empresa para formação destinado aos profissionais da educação infantil das redes municipais da região de abrangência da AMUCSER, mediante a realização do 10º Fórum de Educação Infantil dos Campos de Cima da Serra e Região. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS. Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 57/2025 – F C SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA Aviso de intenção de Dispenda Concorrência Eletrônica nº 09/2026 – Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação da Estrada dos Cânions, no Município de São José dos Ausentes/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5068/2025 e Processo nº 5/2301-0001487-0, firmados entre o Município e a Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul Dispensa de Licitação nº 23/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e concretagem, visando a execução do piso da Central de Abastecimento, localizada no pátio da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação. Edital de chamamento Publico nº001/2026 – Ata de Resultado Final Edital de chamamento Publico nº001/2026 – Ata de Resultado Final Edital nº12/2026 Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes Dispensa de Licitação nº 21/2026 – Aquisição de 02 (duas) impressoras multifuncionais com sistema de tanque de tinta e 01 (um) nobreak online de dupla conversão para o equipamento de raios x da secretaria municipal de saúde de São José dos Ausentes. Concorrência Eletrônica nº 10/2026 – Contratação de empresa especializada para a Revitalização da Praça Lúcio Pereira – Trecho 2 – Etapa 1, conforme proposta SICONV nº 043916/2025, e termo de convênio SICONV nº 985200/2025, firmado entre o Ministério do Turismo e o município de São José dos Ausentes Dispensa de Licitação nº 22/2026 – A contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias leves, portas e isolamentos termoacústicos, visando a reestruturação do espaço físico interno da secretaria municipal de planejamento, gestão territorial e meio ambiente e da creche municipal. Chamamento Público nº 01/2026 – Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de castração e microchipagem de cães e gatos (machos e fêmeas), contemplando a castração com medicamentos para o pré, trans e pós operatório (sem internação) e retirada de pontos. Pregão Eletrônico nº 10/2026 – Aquisição de equipamentos, mobiliário, eletrodomésticos e utensílios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Retificação da “homologação do resultado final”, Edital de chamamento Público nº001/2026-Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) Blog