São José dos Ausentes https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Dispensa de Licitação nº 24/2026 – Contratação de serviço especializado de Médico Veterinário para realização de testes de Brucelose e Tuberculose, conforme programa municipal de controle e erradicação da brucelose e tuberculose bovina. Concorrência Eletrônica nº 09/2026 – Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação da Estrada dos Cânions, no Município de São José dos Ausentes/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5068/2025 e Processo nº 5/2301-0001487-0, firmados entre o Município e a Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul Inexigibilidade nº 23/2026 – A Contratação de empresa para realização de apresentação de espetáculo teatral “o moleque”, temática do agosto lilás, uma campanha que aborda a violência doméstica, e conscientiza sobre outros temas como planejamento familiar e uso de substâncias ilícitas, promovido pela secretaria de assistência social, por meio de inexigibilidade de licitação. Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Contratação de empresa para realização de perfuração de poço tubular (artesiano), na localidade da Várzea, 5º Distrito de São José dos Ausentes, conforme Termo de Convênio FPE nº 1988/2023, Processo 23/1500-0023732-7, e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Projeto Construtivo Inexigibilidade nº 22/2026 – Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema eletrônico para gestão de frota e pesquisa de preços, destinado à consulta e formação de banco de preços de peças, componentes, pneus, lubrificantes, acessórios e serviços de manutenção de veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas, equipamentos e tratores da frota municipal. Inexigibilidade nº 24/2026 – A contratação de empresa para formação destinado aos profissionais da educação infantil das redes municipais da região de abrangência da AMUCSER, mediante a realização do 10º Fórum de Educação Infantil dos Campos de Cima da Serra e Região. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS. Dispensa de Licitação nº 23/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e concretagem, visando a execução do piso da Central de Abastecimento, localizada no pátio da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação. AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO § 3º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021 Edital de chamamento Publico nº001/2026 – Ata de Resultado Final Pregão Eletrônico nº 10/2026 – Aquisição de equipamentos, mobiliário, eletrodomésticos e utensílios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação Edital de chamamento Publico nº001/2026 – Ata de Resultado Final Edital nº12 Processo de escolha de Membros do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes. Edital nº12/2026 Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes Dispensa de Licitação nº 21/2026 – Aquisição de 02 (duas) impressoras multifuncionais com sistema de tanque de tinta e 01 (um) nobreak online de dupla conversão para o equipamento de raios x da secretaria municipal de saúde de São José dos Ausentes. Concorrência Eletrônica nº 10/2026 – Contratação de empresa especializada para a Revitalização da Praça Lúcio Pereira – Trecho 2 – Etapa 1, conforme proposta SICONV nº 043916/2025, e termo de convênio SICONV nº 985200/2025, firmado entre o Ministério do Turismo e o município de São José dos Ausentes Dispensa de Licitação nº 22/2026 – A contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias leves, portas e isolamentos termoacústicos, visando a reestruturação do espaço físico interno da secretaria municipal de planejamento, gestão territorial e meio ambiente e da creche municipal. Chamamento Público nº 01/2026 – Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de castração e microchipagem de cães e gatos (machos e fêmeas), contemplando a castração com medicamentos para o pré, trans e pós operatório (sem internação) e retirada de pontos. Retificação da “homologação do resultado final”, Edital de chamamento Público nº001/2026-Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Retificação da “homologação do resultado final”, Edital de chamamento Público nº001/2026-Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Edital nº 11/2026 processo de escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar Edital nº 11/2026 processo de escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar Edital nº10/2026 de retificação do Edital nº 008/2026 processo de escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar Edital nº10/2026 de retificação do Edital nº 008/2026 processo de escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar Inexigibilidade nº 21/2026 – Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação na área da saúde, destinado aos profissionais da rede municipal de saúde do município de São José dos Ausentes, contemplando os seguintes temas: hemorragias – stop the bleed; emergências psiquiátricas; higienização; laserterapia por meio de inexigibilidade de licitação. Pregão Eletrônico nº 09/2026- Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Homologação do resultado final, Edital de chamamento Publico nº001/2026-Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) Homologação do resultado final, Edital de chamamento Publico nº001/2026-Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) Dispensa de Licitação nº 20/2026 – Contratação de empresa especializada para a realização, organização e execução dos Jogos Rurais destinados aos alunos das escolas da rede municipal de ensino de São José dos Ausentes/RS, contemplando as modalidades de Tiro ao Alvo com Estilingue, Arremesso de Espiga de Milho no Balaio, Corrida do Saco, Cabo de Guerra, Dominó e Laço na Vaca Parada, incluindo o fornecimento de estrutura completa de sonorização, iluminação, brinquedos infláveis, arbitragem, premiação e todos os materiais, equipamentos e serviços necessários para a adequada realização do evento. Inexigibilidade Nº 20/2026 – Contratação de empresa para realização de espetáculo teatral “gincana junina da alegria”, para a festividade junina para as crianças que fazem parte da scfv, promovido pela Secretaria de Assistência Social. Programa de Habitação – Minha Casa Minha Vida Inexigibilidade Nº 19/2026 – Contratação da concessionária responsável pela prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica na área de abrangência do município para fornecimento e distribuição de energia elétrica às unidades consumidoras municipais, bem como para execução dos serviços de faturamento, arrecadação, processamento de informações e repasse da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – cip, em conformidade com a regulamentação da agência nacional de energia elétrica – aneel e demais normas aplicáveis, por meio de inexigibilidade de licitação. Edital nº 009/2026- Divulga lista de candidatas inscritas para titulares e suplentes do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes. Edital nº 009/2026- Divulga lista de candidatas inscritas para titulares e suplentes do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes. Home Aviso de Intenção de Dispensa de licitação. HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS Edital de Chamamento Público nº 001/2026 Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) Pregão eletrônico nº 08/2026 – registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e gás GLP, para manutenção das Secretarias Municipais. Inexigibilidade Nº 18/2026 – Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de internação terapêutica, destinada a adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, com foco em atenção à saúde mental, oferecendo acompanhamento multidisciplinar e suporte médico, psicológico, pedagógico e social, por meio de inexigibilidade de licitação. Dispensa de Licitação nº 18/2026 – Contratação de empresa para Treinamento e locação de sistema de Business Intelligence (BI), para apoio ao monitoramento dos indicadores de desempenho do financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e Rede Bem Cuidar, pelo período de 12 (doze) meses, bem como a realização de capacitação destinada aos profissionais da rede municipal de saúde do Município de São José dos Ausentes. Dispensa de Licitação nº – 19/2026 – A aquisição de microchips veterinários e leitor de microchips para atender às demandas do programa municipal de controle populacional de cães e gatos “Castrar é Amar”. São José dos Ausentes consolidou-se como a Capital Estadual do Brócolis através de lei sancionada pelo governo do Rio Grande do Sul Decreto nº 870 de 31 de agosto de 2001, estabelece o mural para publicações legais deste Municipio. LGPD-Lei Geral de Proteção de Dados Página da Capa Blog