São José dos Ausentes https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Processo Seletivo Simplificado nº001/2026 Edital de divulgação de resultado final Blog Avaliações Atuariais Secretaria Municipal de Obras DEMONSTRATINOS FINANCEIROS Legislações e Portarias Certificado de Regularidade Previdenciária ATAS RPPS Serviço de Acesso à Informação Ano 2025 Concorrência Eletrônica nº 05/2026 – Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma interna do auditório da escola Municipal Aparados da Serra. DISPENSA DE LICITAÇÃO 12-2026- CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte Pregão Eletrônico nº 05/2026 – aquisição de um caminhão conforme proposta SICONV nº 10789/2023, e termo de convênio SICONV nº 940771/2023, firmando entre o Ministério da Cultura e Pecuária e Abastecimento – MAPA, e o município de São José dos Ausentes/RS. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12-2026 – APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO “O SUMIÇO DO COELHINHO DA PÁSCOA” DISPENSA DE LICITAÇÃO 13-2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE LONGA PERMANÊNCIA Home DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 11- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL PARA A MERENDA ESCOLAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09- AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº07 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DOS VESTIDOS OFICIAIS DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO 08-2026 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATOS OFICIAIS ELEIÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS Processo Seletivo Simplificado nº001/2026 Edital de divulgação de resultado final Inexigibilidade de Licitação nº14/2026 – Contratação de escritório de advocacia para propositura de ação judicial visando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos. Concorrência Eletrônica nº 04/2026 – contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Município de São José dos Ausentes/RS. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE INEXIBILIDADE 11-2026 -CONTRATAÇÃO DA ESCRITORA E ATRIZ GABRIELA SCHAURICH PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW LITERÁRIO “NARRATIVAS ENCANTADAS”, NO DIA 11/03/2026 A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL APARADOS DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DISPENSA DE LICITAÇÃO 06-2026 – AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER OS ANIMAIS ASSISTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE Laudo Técnico de avaliação do Valor da Terra Nua -VTN 2026 Dispensa de Licitação Nº 14/2026 – Contratação de empresa para reforma e manutenção de 3 poços artesianos sendo 2 na comunidade do Silveira e 1 na comunidade do faxinal, interior do Município. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL Regime Próprio de Previdência Social- RPPS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO FINAL DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO FINAL DE INSCRITOS EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São José dos Ausentes, em razão de defasagem de conteúdo frente às emendas constitucionais, da jurisprudência e do contexto local.l”. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 – Contratação da dupla Paulinho e Fábio para apresentação durante o 34º aniversário de São José dos Ausentes / RS e 7ª Festa do Produtor Rural de São José dos Ausentes/ RS, que acontecerão nos dias 19, 20 ,21 e 22 de março de 2026. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 – Contratação do Grupo Os 4 Gaudérios para apresentação durante o 34º aniversário de São José dos Ausentes / RS e 7ª Festa do Produtor Rural de São José dos Ausentes/ RS, que acontecerão nos dias 19, 20 ,21 e 22 de março de 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 05-2026- LICENCIAMENTO AMBIENTAL Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026 – Contratação da dupla Hugo e Tiago para apresentação durante o 34º aniversário de São José dos Ausentes / RS e 7ª Festa do Produtor Rural de São José dos Ausentes/ RS, que acontecerão nos dias 19, 20 ,21 e 22 de Março de 2026. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2026 – Edital de divulgação de Inscritos Pregão eletrônico nº04/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar. INEXIBILIDADE Nª 10-2026 – CONTRATAÇÃO DO GRUPO OS MONARCAS, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O 34º ANIVERSÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES / RS E 7ª FESTA DO PRODUTOR RURAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/ RS, QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 19, 20 ,21 E 22 DE MARÇO DE 2026 INEXIBILIDADE 08-2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA, COMO TEMA “MULHER PROTAGONISTA”, EM ALUSÃO AO DIA DA MULHER, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 – Contratação Luane Mattia para apresentação durante o 34º aniversário de São José dos Ausentes / RS e 7ª Festa do Produtor Rural de São José dos Ausentes/ RS, que acontecerão nos dias 19, 20 ,21 e 22 de março de 2026. Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2026 – Edital de divulgação de Inscritos INEXIBILIDADE 09-2026 – Contratação da Dupla Artística Tony e Tito, para apresentação na 34ª Festa de Aniversário do Município de São José dos Ausentes e 7ª Festa  do Produtor Rural