Publicações Legais - São José dos Ausentes

Termo de Posse Prefeito Municipal – 2025 a 2028

Termo de Posse Prefeito Municipal

Portaria nº 05 de 2025 Nomea Secretaria Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 10/2025 – Aquisição materiais de construção, janelas e portas de alumínio, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2025 TERMO DE REFERÊNCIA

Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025 -Locação de um imóvel pertencente a Marlene Castilhos Constantino localizado conforme a localização geográfica descrita nas coordenadas latitude: 28°43’28.21″s longitude: 50° 2’17.87″o destinado a extração mineral beneficiamento e britagem de rocha basáltica.

EXTRATO

Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025 – Locação de um imóvel destinado à extração mineral, beneficiamento e britagem de rocha basáltica, com o propósito de atender à demanda de infraestrutura para a pavimentação de 20 km da Rodovia SJ 01 – ligando a sede do Município de São José dos Ausentes ao distrito de Vila Silveira.

EXTRATO

Pregão Eletrônico nº 09/2025 – Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Ausentes/RS, cuja contratação restou frustrada no Pregão Eletrônico nº 07/2025

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.2025

Pregão Eletrônico nº 08/2025 – Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.2025

Dispensa de Licitação nº 15/2025 – Contratação emergencial de empresa especializada para locação de brinquedos infláveis para a realização da 33ª Festa de Aniversário do Município e 6ª Festa do Produtor Rural

EXTRATO – DL 15.2025

Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor …

Dispensa de licitação nº 14/2025 – REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ANÁLISE DE CASOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

EXTRATO

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