Concorrência Eletrônica nº 10/2026 – Contratação de empresa especializada para a Revitalização da Praça Lúcio Pereira – Trecho 2 – Etapa 1, conforme proposta SICONV nº 043916/2025, e termo de convênio SICONV nº 985200/2025, firmado entre o Ministério do Turismo e o município de São José dos Ausentes