Generated by All in One SEO v4.9.7.1, this is an llms.txt file, used by LLMs to index the site. # São José dos Ausentes Prefeitura Municipal ## Sitemaps - [XML Sitemap](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sitemap.xml): Contains all public & indexable URLs for this website. ## Notícias - [Blog](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/blog/) - [Edital de chamamento Publico nº001/2026 - Ata de Resultado Final](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no001-2026-ata-de-resultado-final/) - Ata_final__assinado_assinado_1_assinado_260803_101436 (1) - [Edital nº12 Processo de escolha de Membros do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-no12-processo-de-escolha-de-membros-do-conselho-tutelar-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Edital 12 conselho tutelar - [Retificação da “homologação do resultado final”, Edital de chamamento Público nº001/2026-Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/retificacao-da-homologacao-do-resultado-final-edital-de-chamamento-publico-no001-2026-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-al/) - 001ATA DE RETIFICAÇÃO- ETAPA DE SELEÇÃO RESULTADO PRELIMINAR (1) - [Edital nº 11/2026 processo de escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-no-11-2026-processo-de-escolha-dos-membros-e-suplentes-do-conselho-tutelar/) - edital 11-2026 - [Edital nº10/2026 de retificação do Edital nº 008/2026 processo de escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-no10-2026-de-retificacao-do-edital-no-008-2026-processo-de-escolha-dos-membros-e-suplentes-do-conselho-tutelar/) - edital 10-2026 - [Homologação do resultado final, Edital de chamamento Publico nº001/2026-Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/homologacao-do-resultado-final-edital-de-chamamento-publico-no001-2026-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura/) - HOMOLOGACAO_DO_RESULTADO_FINAL_-_PNAB_assinado - [HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS Edital de Chamamento Público nº 001/2026 Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/homologacao-dos-projetos-selecionadosedital-de-chamamento-publico-no-001-2026-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cult/) - HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOSEdital de Chamamento Público nº 001/2026 Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) HOMOLOGACAO_DOS_PROJETOS_SELECIONADOS_assinadoBaixar - [Edital nº 009/2026- Divulga lista de candidatas inscritas para titulares e suplentes do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-no-009-2026-divulga-lista-de-candidatas-inscritas-para-titulares-e-suplentes-do-conselho-tutelar-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Edital de Inscritos - [Programa de Habitação - Minha Casa Minha Vida](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/programa-de-habitacao-minha-casa-minha-vida/) - A Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes por meio da Secretaria de Habitação está em preparação para um novo programa de Habitação. Maiores informações serão divulgadas por meio de Edital Oficial. - [São José dos Ausentes consolidou-se como a Capital Estadual do Brócolis através de lei sancionada pelo governo do Rio Grande do Sul](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sao-jose-dos-ausentes-consolidou-se-como-a-capital-estadual-do-brocolis-atraves-de-lei-sancionada-pelo-governo-do-rio-grande-do-sul/) - Declara Municipio SJA -Capital Estadual do Brocolis - [Decreto nº 870 de 31 de agosto de 2001, estabelece o mural para publicações legais deste Municipio.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-870-de-31-de-agosto-de-2001-estabelece-o-mural-para-publicacoes-legais-deste-municipio/) - Decreto nº 870 - [Edital 008/2026 Processo de escolha de Membros e Suplentes do Conselho Tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-008-2026-processo-de-escolha-de-menbros-e-suplentes-do-conselho-tutelar/) - Conselho Tutelar Eleição 2026 - [Edital de Chamamento Público nº 001-2026 - PNAB São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-001-2026-pnab-sao-jose-dos-ausentes/) - Edital de Chamamento Público nº 001-2026 - PNAB São José dos AusentesBaixar Anexo 01 - CategoriasBaixar Anexo 02 - Formulário de Inscrição e Plano de TrabalhoBaixar Anexo 03 - Critérios de AvaliaçãoBaixar Anexo 04 - Termo de Execução CulturalBaixar Anexo 05 - Relatório Final de Execução do ObjetoBaixar Anexo 06 - Declaração de Coletivo sem - [ELEIÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/eleicao-das-novas-soberanas/) - Edital Publicação - Eleição das novas soberanas (2)Baixar - [Processo Seletivo Simplificado nº001/2026 Edital de divulgação de resultado final](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no001-2026-edital-de-divulgacao-de-resultado-final/) - 006 - Edital Resultado FINAL Processo Seletivo 001.2026 - [CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL Regime Próprio de Previdência Social- RPPS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/convocacao-de-assembleia-geral-regime-proprio-de-previdencia-social-rpps/) - covocação rpps - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no01-2026-edital-de-divulgacao-resultado-preliminar/) - 005 - Edital Resultado Preliminar Processo Seletivo 001.2026 - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO FINAL DE INSCRITOS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no-01-2026-edital-de-divulgacao-final-de-inscritos/) - 004 Edital de Divulgação Final de Inscritos (3) - [Laudo Técnico de avaliação do Valor da Terra Nua -VTN 2026](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/laudo-tecnico-de-avaliacao-do-valor-da-terra-nua-vtn-2026/) - laudo_VTN_2026_ - [Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2026 - Edital de divulgação de Inscritos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-simplificado-edital-no001-2026-edital-de-divulgacao-de-inscritos/) - 002 Edital Divulgação Inscritos - [Edital de Retificação 001/2026 de Processo Seletivo Simplificado Edital nº01/2026](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-retificacao-001-2026-de-processo-seletivo-simplificado-edital-no01-2026/) - Retificação 001 - Edital Processo Seletivo 001.2026 - [Edital nº 07/2026 "Divulga o resultado da eleição para Conselho Tutelar"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-no-07-2026-divulga-o-resultado-da-eleicao-para-conselho-tutelar/) - edital comdica 07-2026 - [Edital nº01 /2026 de Processo Seletivo Simplificado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-no01-2026-de-processo-seletivo-simplificado/) - 001 Edital - [EDITAL 06/2026 "DIVULGAÇÃO E RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS PARA CONCORRER A CONSELHEIRO TUTELAR"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-06-2026-divulgacao-e-resultado-dos-candidatos-aptos-para-concorrer-a-conselheiro-tutelar/) - edital comdica 06-2026 - [Decreto Municipal nº08 de 11/02/2026 " Declara a instituição de ponto falcultativo"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-municipal-no08-de-11-02-2026-declara-a-instituicao-de-ponto-falcultativo/) - DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - [Edital 05/2026 Homologação resultado preliminar para o processo de escolhas do membros titular e suplentes do conselho tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-05-2026-homologacao-resultado-preliminar-para-o-processo-de-escolhas-do-membros-titular-e-suplentes-do-conselho-tutelar/) - Homologação de Resultado preliminar Edital 05-2026 COMDICA - [Edital Suplementar nº 004/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2026 Retificando as datas e prazos.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-suplementar-no-004-2026-retificacao-do-edital-002-2026-retificando-as-datas-e-prazos/) - Edital nº 0032026Baixar Edital Suplementar nº 0042026Baixar - [Convênio com o INCRA / Programa Terra Cidadã.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/convenio-com-o-incra-programa-terra-cidada/) - Agora o município conta com a UMC – Unidade Municipal de Cadastramento, em convênio com o INCRA / Programa Terra Cidadã, facilitando o acesso a serviços de cadastramento rural e regularização de informações dos produtores.Mais agilidade, transparência e atendimento perto de você. - [Edital Suplementar nº 002/2026](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-suplementar-no-002-2026/) - PRORROGADO: 23/01/26 a 03/02/26 Edital ProrrogadoBaixar - [PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-de-escolha-dos-membros-e-suplentes-do-conselho-tutelar/) - Eleições 2026Baixar - [Edital de Audiência publica- LOA 2026](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-audiencia-publica-loa-2026/) - Edital de audiência publica-LOA 2026 - [São José dos Ausentes - Festuris 2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sao-jose-dos-ausentes-festuris-2025/) - Com o propósito de ampliar a divulgação do destino e fomentar o desenvolvimento econômico por meio do turismo, o município de São José dos Ausentes esteve presente no Festuris – Festival Internacional de Turismo de Gramado, realizado entre os dias 06 e 09 de Novembro de 2025. O evento reuniu representantes de diversos estados e - [DECRETO Nº 43 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-43-de-11-de-novembro-de-2025/) - DECRETOBaixar - [Seleção beneficiários da Operação Terra Forte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/selecao-beneficiarios-da-operacao-terra-forte/) - [Edital de Audiência Publica-Lei das Diretrizes Orçamentárias-LDO 2026](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-audiencia-publica-lei-das-diretrizes-orcamenarias-ldo-2026/) - Edital de Audiência Publica LDO 2026 - [EDITAL Nº 002/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 ANÁLISE DE CURRÍCULO - ESTÁGIO CIEE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-no-002-2025-de-13-de-outubro-de-2025-analise-de-curriculo-estagio-ciee/) - Edital nº 02-2025 São José dos Ausentes - Ens MédioBaixar - [EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-audiencia-publica/) - Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes (1)Baixar - [PROCESSO SELETIVO 002/2025 - EDITAL DIVULGAÇÃO RESULTADO FINAL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-002-2025-edital-divulgacao-resultado-final/) - 05 - Edital de Divulgação Resultado Final 002.2025Baixar - [Edital de Notificação REURB 01/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-notificacao-reurb-01-2025/) - edital de notificação REURB - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no-002-2025edital-de-divulgacao-resultado-preliminar/) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR 04 - Edital de Divulgação Resultado Preliminar 002.2025Baixar - [RETIFICAÇÃO 001/2025 PROCESSO SELETIVO 002/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/retificacao-001-2025-processo-seletivo-002-2025/) - RetificaçãoBaixar - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO FINAL DE INSCRITOS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no002-2025-edital-de-divulgacao-final-de-inscritos/) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO FINAL DE INSCRITOS 03 - Homologação Final dos InscritosBaixar - [EDITAL DE DIVULGAÇÃO FINAL DE lNSCRITOS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edttal-de-divulgacao-final-de-lnscritos/) - Edital de divulgação final de inscritos Homologação de inscriçõesBaixar - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL No 002/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-processo-seletivo-simplificadoedital-no-002-2025/) - Edital AssinadoBaixar - [02 - Homologação Final Inscritos Seletivo 001.2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/02-homologacao-final-inscritos-seletivo-001-2025/) - 02 - Homologação Final Inscritos Seletivo 001.2025Baixar - [Edital de Divulgação de Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 001/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-divulgacao-de-resultado-final-processo-seletivo-simplificado-001-2025/) - 04 - Edital de Divulgação Resultado Final Seletivo 001.2025Baixar - [Edital de Divulgação Resultado Preliminar Seletivo 001.2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-divulgacao-resultado-preliminar-seletivo-001-2025/) - Edital de Divulgação Resultado Preliminar Seletivo 001.2025Baixar - [Homologação Inscritos Seletivo 001.2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/homologacao-inscritos-seletivo-001-2025/) - Homologação Inscritos Seletivo 001.2024 (1)Baixar - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-processo-seletivo-simplificado-edital-001-2025/) - PROCESSO SELETIVOBaixar - [Edital de Audiência Publica Lei de Orçamento Anual -LOA 2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-audiencia-publica-lei-de-orcamento-anual-loa-2025/) - Audiencia-LOA-2025Baixar - [Edital de Audiência Pública LDO 2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-audiencia-publica-ldo-2025/) - LDO 2025Baixar - [Lista de espera para vaga nas Escolas da Rede Municipal de ensino](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/lista-de-espera-para-vaga-nas-escolas-da-rede-municipal-de-ensino/) - Lista-de-Espera-SJA-2-1Baixar - [EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-chamamento-publico-de-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-culturalcom-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab-lei-no-14-399-2022/) - EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO-DE-SELECAO-DE-PROJETOS-PARA-LEI-ALDIR-BLANCBaixar - [Plano Anual de Recursos da Lei Aldir Blanc](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/plano-anual-de-recursos-da-lei-aldir-blanc/) - Plano-Anual-de-Recursos-da-Aldir-Blanc-1Baixar - [Edital n° 16/2024 - PRORROGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-n-16-2024-prorroga-edital-de-concurso-publico/) - EDITAL-DE-PRORROGACAO-CONCURSO-2022-1Baixar - [Convite](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/convite/) - [Alistamento Militar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/alistamento-militar/) - [Decreto n° 020 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES - RS, CHUVAS INTENSAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-n-020-situacao-de-emergencia-no-territorio-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-chuvas-intensas/) - Prefeitura-Municipal-de-Sao-Jose-dos-AusentesBaixar - [Edital de Divulgação Resultado Final Seletivo 001.2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-divulgacao-resultado-final-seletivo-001-2024/) - Edital-de-Divulgacao-Resultado-Final-Seletivo-001.2024Baixar - [Edital de Divulgação Resultado Preliminar Seletivo 001.2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-divulgacao-resultado-preliminar-seletivo-001-2024/) - Edital-de-Divulgacao-Resultado-Preliminar-Seletivo-001.2024Baixar - [Edital de Processo Seletivo nº 001_2024 homologação das Inscrições](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-processo-seletivo-no-001_2024-homologacao-das-inscricoes/) - Edital-de-Processo-Seletivo-no-001_2024-homologacao-das-InscricoesBaixar - [Homologação Final dos Inscritos Seletivo 001_2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/homologacao-final-dos-inscritos-seletivo-001_2024/) - HHomologacao-Final-Inscritos-Seletivo-001.2024-2Baixar - [São José dos Ausentes comemorou 32 anos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sao-jose-dos-ausentes-comemorou-32-anos/) - Nos dias 14 a 17 de março, São José dos Ausentes comemorou seus 32 anos de emancipação politica, a programação contou com diversas atrações, Palestras, Noite Gospel, Noite Nativista, Show Nacional com Naiara Azevedo, 2º Festival de Turismo e Cultura, Tratoraço, Baile da Terceira Idade, Gincana Agrícola, Vôlei de Areia e muito mais. - [Secretaria Municipal de Saúde Sob Novo Comando](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretaria-municipal-de-saude-sob-novo-comando/) - Nesta segunda-feira(4) assumiu a Secretaria de Saúde a senhora Liciane Gracietti de Albuquerque. A secretária Liciane, já atua desde 2005 na administração da saúde, e retorna para somar junto a comunidade, contribuindo ainda mais para o melhoramento da Secretaria da Saúde de São José dos Ausentes. Prefeitura de São José dos Ausentes - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Municipio](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-13/) - [Canal de Atendimento - WhatsApp](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/canal-de-atendimento-whatsapp/) - A Secretaria da Administração e Fazenda, de São José dos Ausentes, lança uma plataforma de autoatendimento via WhatsApp. Os munícipes devem adicionar o número (54) 3698-5400 em sua lista de contatos, abrir o aplicativo de mensagens, para poder acessar o serviço. Para começar, basta encaminhar uma mensagem de “oi” e o assistente virtual irá mostrar - [A Administração Municipal de São José dos Ausentes. informa](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/a-administracao-municipal-de-sao-jose-dos-ausentes-informa/) - A partir de 20 de dezembro de 2023 assuntos relacionados à Prefeitura, tais como: *Solicitações *Prestações de Serviços *Agendamentos * Informações Serão realizados, apenas pelo contato de WhatsApp: (54) 3698 -5400 *SOMENTE MENSAGENS DE TEXTO Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2020 – 2021/2024 O trabalho continua! - [Posse das Novas Conselheiras Tutelares](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/posse-das-novas-conselheiras-tutelares/) - Na manhã desta sexta-feira(08) com a presença do excelentíssimo prefeito senhor Ernesto Valim Boeira, do vice-prefeito Duda Becker , juntamente com a participação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDICA, na Câmara de Vereadores onde ocorreu a posse das novas Conselheiras Tutelares Elisangela Souza Suzin, Maria de Fátima Amaro - [Audiência Pública Lei Orçamentária Anual-LOA 2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/audiencia-publica-lei-orcamentaria-anual-loa-2024/) - [Secretaria de Agricultura Realizou a Maior Entrega de Alevinos em Nosso Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretaria-de-agricultura-realizou-a-maior-entrega-de-alevinos-em-nosso-municipio/) - Dia 22 de novembro ganhou destaque em nosso município, através da entrega de mais de 50mil alevinos, para os produtores que haviam realizado os pedidos junto a empresa responsável, através Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Segundo a empresa responsável esta foi a maior remessa de pedidos entregues de alevinos, já realizado para - [Matrículas 2024 - Abertas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/matriculas-2024-abertas/) - A Secretaria Municipal de Educação, informa a todos os usuários das redes de ensino, que as matrículas para o ano de 2024, estão abertas a partir desta quinta-feira (23) a 08 de dezembro de 2023. Para a realização da matrícula é necessário: Documento de identificação pessoal (RG – CPF – Certidão de Nascimento) Comprovante de - [Decreto Nº 019 de 17 de março de 2021"Decreta Feriado Municipal no dia 19 de Março em comemoração ao dia do Padroeiro (São José),e dia 20 de Março comemoração ao 29º Aniversário do Município".](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-019-de-17-de-marco-de-2021decreta-feriado-municipal-no-dia-19-de-marco-em-comemoracao-ao-dia-do-padroeiro-sao-josee-dia-20-de-marco-comemoracao-ao-29o-aniversario-do-municipio/) - Decreto-019Baixar - [Oficina de Formação Áudio  Visual](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/oficina-de-formacao-audio-visual/) - A Secretaria de Turismo e Cultura, através da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura, convida à toda comunidade interessada em participar da Oficina de Formação Áudio Visual, que se realizará dia 31 de outubro de 2023, no Pórtico a partir das 13h. Público alvo: *Crianças *Adolescentes *Adultos Objetivo: *Mídias Sociais *Email’s Empresariais Maiores informações: - [Edital de Audiência Publica- Lei das Diretrizes Orçamentarias LDO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-audiencia-publica-lei-das-diretrizes-orcamentarias-ldo/) - Data: 30/10/2023 Horário: 14:00hs Local: Câmara Municipal de Vereadores Edital-de-Audiencia-PublicaBaixar - [XV Feira do Livro de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/xv-feira-do-livro-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Iniciou nesta terça-feira (17) a XV Feira do Livro de São José dos Ausentes, que tem como idealizadora a Secretaria Municipal de Educação, a XV Feira do Livro tem o tema “Nossa Escola, muitas histórias” A história da Nossa Escola, A Escola que temos a Escola que Queremos. O evento conta com a participação de - [Programação XV FEIRA DO LIVRO  DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES                                  ](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/programacao-xv-feira-do-livro-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Nossa Escola: Muitas Histórias A HISTÓRIA DA NOSSA ESCOLA A ESCOLA QUE TEMOS A ESCOLA QUE QUEREMOS PROGRAMAÇÃO : Espetáculo teatral e musical Show infantil e contação de histórias musicadas Sessão de autógrafos e conversa com autores/escritores Cantinho das fotos Robótica (explorador kids) Redação, desenho e história em quadrinhos Jogos, Brinquedos e Brincadeiras Oficinas - [Limpeza nos Cemitérios Públicos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/limpeza-nos-cemiterios-publicos/) - A Secretaria de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria de Saúde, informa a comunidade de São José dos Ausentes, que na ultima semana do mês de outubro 2023, será realizada a limpeza nos cemitérios municipais no perímetro urbano e no Silveira. Pedimos a colaboração, que neste período sejam realizadas a limpeza - [Eleição do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes, confira o resultado.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/eleicao-do-conselho-tutelar-de-sao-jose-dos-ausentes-confira-o-resultado/) - No final da tarde deste domingo 1ªº de outubro, ficaram conhecidos os nomes que representarão nossas crianças através da eleição a Conselheiros Tutelares de São José dos Ausentes. Em Ausentes, 5 conselheiros foram eleitos para um mandato de quatro anos, e 1 suplente. Maria de Fátima Amaro Ribeiro - 123 Elisangela Souza Susin - 90 - [Lançado o Cartaz Oficial da XV Feira do Livro](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/lancado-o-cartaz-oficial-da-xv-feira-do-livro/) - A Secretaria Municipal de Educação lança oficialmente, nesta terça-feira(26) o cartaz da XV Feira do Livro de São José dos Ausentes, designer assinado por Alaides Paim, onde retrata a vivencia de cada aluno através de histórias eternizadas sobre as escolas municipais, as tornando uma só. O lema deste ano, escolhido pela comissão organizadora: “Nossa Escola: - [Regulamento do 1º Festival de Turismo e Cultura](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/regulamento-do-1o-festival-de-turismo-e-cultura/) - A Secretaria de Turismo e Cultura, divulgou nesta terça-feira(12) o regulamento do 1º Festival de Turismo e Cultura, que consiste em promover a participação da comunidade nas ações para o desenvolvimento da Cultura e do Turismo, desenvolvendo talentos como dança, cantos e muitos outros. A realização e execução do evento se dará sob a coordenação - [XII Feira de Melhoramento Genético](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/xii-feira-de-melhoramento-genetico/) - A Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pecuária, convida a todos a participarem da XII Feira de Melhoramento Genético, no dia 6 de outubro de 2023, no Parque de Rodeios Hercilino Batista Nunes. Confira a programação: A Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2020 – 2021/2024 O Trabalho Continua - [CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/cerimonia-de-entrega-de-certificado-de-dispensa-de-incorporacao/) - A Junta de Serviço Militar de São José dos Ausentes, convida a toda a comunidade para a CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO. A Cerimonia acontecerá dia 12 de setembro, as 14h no Auditório Municipal, anexo a Escola Aparados da Serra. Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2020 – 2021/2024 - [Pedidos de Alevinos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/pedidos-de-alevinos/) - A partir de segunda-feira (4) a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pecuária, estará recebendo os NOVOS PEDIDOS DE ALEVINOS. Os pedidos podem ser feitos diretos na secretaria em horário de expediente. Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2020 – 2021/2024 – O trabalho continua - [LAUDO TÉCNICO DE DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRANUA - VTN PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREÇOS DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/laudo-tecnico-de-determinacao-do-valor-da-terranua-vtn-para-fins-de-atualizacao-do-sistema-de-precos-de-terras-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - LAUDO-TECNICO-DE-DETERMINACAO-DO-VALOR-DA-TERRA-NUA-2023-1Baixar - [Recepção a Chama Crioula](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/recepcao-a-chama-crioula/) - As 10h45 da manhã desta segunda (28) a Centelha da Chama Crioula percorreu o trajeto desde o Parque de Rodeios Hercilío Batista Nunes, pelas mãos de integrantes da patronagem do CTG Rodeio da Saudade e prendado, sendo entregue no Pórtico de entrada de nosso município, onde foi escoltada pelo Brigada Militar. A Centelha permanecerá no - [AS QUEIMAS NOS CAMPOS DE ALTITUDE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/as-queimas-nos-campos-de-altitude/) - Os campos gaúchos de altitude promovem uma beleza paisagística deslumbrante, a um nível quase europeu, com uma pegada irlandesa. Ela conta com cânions, vales, desníveis de rios, cachoeiras e falhas geológicas datadas das eras Terciário e Quaternário. Tantas belezas naturais chamam a atenção de turistas que adoram desfrutar do clima frio e agradável dos campos - [Salve esta data!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/salve-esta-data/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Turismo e Cultura, com apoio do CTG Rodeio da Saudade e Grupo de Dança Tradicionalista Filhos da Tradição, anuncia o 1º Festival de Cultura e Turismo. A data marcada para o 1º Festival de Cultura e Turismo, acontecerá no dia 06 de outubro, - [86ª Edição de Recebimento do Fogo Simbólico da Pátria](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/86a-edicao-de-recebimento-do-fogo-simbolico-da-patria/) - Nesta sexta-feira (25) o município de São José dos Ausentes, recepcionou a Liga da Defesa Nacional na 86ª Edição de Recebimento do Fogo Simbólico da Pátria. O Fogo simbólico da Pátria foi conduzido ao nosso município pelo Ilustríssimo Cel Ataíde Moraes Rodrigues, onde foi entregue aos atletas estudantis e por representantes da Corte do CRAS, - [Autoridades Pedem Celeridade as Obras da ERS 020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/autoridade-pedem-celeridade-as-obras-da-ers-020/) - O prefeito Ernesto Valim Boeira, vice-prefeito Duda Becker estiveram em Porto Alegre, juntamente com o Deputado Federal Lucas Redecker e o Deputado Estadual Neri, O Carteiro, em uma reunião com o DAER e a Casa Civil, com o secretário Artur Lemos. A pauta foi sobre a demanda ERS 020, onde solicitamos a retomada das obras, - [Obras e mais obras!!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/obras-e-mais-obras-2/) - A Estrada Cambará está recebendo uma obra de primeira para o alargamento da via. Obra esta que já faz parte do projeto da maior frente de pavimentação em nosso município. Neste primeiro momento esta sendo implantado esgoto e o alargamento da via. Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2020 – 2021/2024 – O - [Candidatos a Conselheiro Tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/candidatos-a-conselheiro-tutelar/) - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDICA, divulga a comunidade, os candidatos que irão concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de São José dos Ausentes, no mês de outubro. Serão escolhidos pela comunidade, em eleições que serão realizadas no dia 01 de outubro de 2023 (domingo) das 8h às - [Prefeito Recebe Ofício da PRF de Acordo de Cooperação Técnica](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeito-recebe-oficio-da-prf-de-acordo-de-cooperacao-tecnica/) - Nesta última sexta-feira (18) o prefeito Ernesto Valim Boeira, recebeu em seu gabinete a secretária de Turismo e Cultura Milena Velho do Amaral, e os representantes da PRF, os policiais federais senhor Rodrigo Aver Pizzolatto – Chefe de Unidade Operacional em Vacaria e o senhor Tiago Pires de Souza. A visita deu-se para a entrega - [Credenciamento Para Profissionais Para Atuar na Área de Fonoaudiologia](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/credenciamento-para-profissionais-para-atuar-na-area-de-fonoaudiologia/) - A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que está procedendo no CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de fonoaudiologia. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais - [Conclusão do Novo Espaço Para Arquivos de Documentações Municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/conclusao-do-novo-espaco-para-arquivos-de-documentacoes-municipais/) - A Secretaria da Administração, Desporto e Fazenda, realizou a conclusão do novo espaço para arquivo de documentos e agilizando assim os serviços, o local fica anexo a Secretaria de Obras. O acervo com documentos datados desde a fundação de nosso município que agora tem local adequado e de fácil acesso. São milhares de processos internos, - [Vice-prefeito Realiza Entrega do Uniformes a Alunos da Oficina de Futsal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/vice-prefeito-realiza-entrega-do-uniformes-a-alunos-da-oficina-de-futsal/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, por meio da Secretaria de Educação, realizou a entrega dos uniformes para a Oficina de Futsal de São José dos Ausentes, A entrega foi realizada pelo vice-prefeito Duda Becker, que na ocasião reforçou o empenho da Administração Municipal em prol de uma educação de qualidade e investimento - [Retirada de Pendência de GTA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/retirada-de-pendencia-de-gta/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, informa através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural que a emissão de retirada da pendencia de GTA já está disponível na secretaria. Segue abaixo, as orientações do secretário da pasta Claiton Henrique Vieira: A retirada da pendência da GTA na IDA de destino deve ser - [Reunião de Audiência Pública Sobre a Implantação de Eólicas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/reuniao-de-audiencia-publica-sobre-a-implantacao-de-eolicas/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, representada na pessoa de seu vice-prefeito Duda Becker e secretariado, receberam na última quinta-feira (10), a minuta para a realização de uma Audiência Pública sobre o Complexo Eólico São José dos Ausentes, o encontro foi marcado na Câmara de Vereadores, e contou com a presença da comunidade - [Audiência Pública](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/audiencia-publica-2/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, convida a toda a comunidade para a Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de Agosto de 2023, às 17h30, no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de apresentar o EIA/RIMA referente ao licenciamento prévio do Complexo Eólico de São José dos Ausentes. - [Vaga de Estágio - CIEE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/vaga-de-estagio-ciee/) - A Secretaria de Turismo e Cultura informa a comunidade que há uma vaga para estagiário que esteja cursando o Ensino Médio. Os interessados podem acessar o link e realizar sua inscrição: https://www.cieers.org.br/estudante/processosSeletivos Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2020 – 2021/2024 – O trabalho continua - [Alerta de Detonação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/alerta-de-detonacao/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da empresa Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda., vem por meio deste comunicar e alertar a realização de detonação de rochas em área de lavra localizada em acesso em RODOVIA BR 285 Km 45+800, FAZENDA BOM JARDIM, com licenciamento ambiental LO 02/2022 e PROCESSO ANM Os serviços - [Prefeito Ernesto, Participa de Reunião com Ministro da Educação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeito-ernesto-participa-de-reuniao-com-ministro-da-educacao/) - Na sequência da agenda oficial na Capital Federal, o prefeito Ernesto Valim Boeira, foi recepcionado no gabinete do Ministro da Educação senhor Camilo Santana. O chefe do executivo municipal, solicitou junto ao gabinete mais investimento para a educação em nosso município. Na visita Ernesto esteve acompanhado pelo assessor do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer senhor Elói - [Agenda com o Secretário de Turismo Milton Zuanazzi](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/agenda-com-o-ministro-de-turismo-milton-zuanazzi/) - Em agenda oficial em Brasília – Distrito Federal, o prefeito Ernesto Valim Boeira, acompanhado pelo assessor Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer senhor Elói Poltroniere e o vereador Daniel koehler de Gramado, onde foram recepcionados pelo titular na Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, do Ministério do Turismo senhor Milton Zuanazzi (nomeado do secretário - [Prefeito Ernesto Pede Mais Valorização ao Queijo Artesanal Serrano e Agroindústria Junto ao MDA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeito-ernesto-pede-mais-valorizacao-ao-queijo-artesanal-serrano-e-agroindustria-junto-ao-mda/) - Em agenda oficial em Brasília – Distrito Federal, o prefeito Ernesto Valim Boeira, esteve no MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário, juntamente com demais prefeitos de nossa região. Dentre as pautas, o prefeito Ernesto, na sua fala destacou que um dos motivos da ida a Brasília é a busca de apoio para a maior valorização - [Recebimento do Fogo Simbólico da Pátria Já Tem Data Marcada](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/recebimento-do-fogo-simbolico-da-patria-ja-tem-data-marcada/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, convida a todos para o recebimento da 86ª Edição do Fogo Simbólico da Pátria. O evento para o recebimento do fogo simbólico acontecerá dia 25 de agosto às 14h30 em frente a Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes - [Administração Realiza Entrega de 20 Moradias Populares](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/administracao-realiza-entrega-de-20-moradias-populares/) - Hoje foi dia de realizar sonhos, e a Administração Municipal de São José dos Ausentes, através de seu prefeito Ernesto Valim Boeira, e do vice-prefeito Duda Becker, por meio do Projeto Habitacional em parceria com o CRAS e Secretaria de Planejamento, puderam presenciar a celebração da conquista do sonho da casa própria através da entrega - [4ªRodada da Taça Amucser 2023 - SJA x Muitos Capões](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/4arodada-da-taca-amucser-2023-sja-x-muitos-capoes/) - Neste sábado (5), aconteceu mais uma etapa da Taça Amucser 2023, onde nosso município foi o anfitrião as equipes do Município de Muitos Capões, com as equipes da Sub9, Sub11, Sub13, Sub15 e Sub17 A equipe de Muitos Capões pontuou em todas as categorias e as esquipes anfitriãs seguem na ultima colocação. Confira os resultados: - [Obras de Infraestrutura](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/obras-de-infraestrutura/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Obras, está realizando o trabalho de colocação de 102m de tubos de 150mm, paralelo a calçada, na rua colateral a Avenida Ismênia Batista Velho Ribeiro (acesso ao Pórtico) Além do trabalho intenso na manutenção das estradas do interior, a Secretaria de Obras também - [Melhorias de Acesso Garante Maior Segurança a Todos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/melhorias-de-acesso-garante-maior-seguranca-a-todos/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através do Setor de Engenharia e Secretaria de Obras, realizou o alargamento da via de acesso sobre o Arroio Pai José. As melhorias sobre a ponte de acesso agora com maior espaçamento, entre a passagem de veículos, dinamizam ainda mais o trafego dos veículos, garantindo mais segurança - [Administração Disponibiliza Cursos de Qualificação Rural](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/administracao-disponibiliza-cursos-de-qualificacao-rural/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, informa através de seu secretário Claiton Henrique Salib Velho, que serão oferecido cursos de qualificação rural nas áreas de : Agricultura Pecuária Administração Rural Alimentação Nutrição. Para maiores informações dirigir-se a secretaria ou pelos telefones: (54) 3698 - - [Prefeitura Recebe Relatório de Trabalhos da Emater-RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeitura-recebe-relatorio-de-trabalhos-da-emater-rs/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através de do prefeito Ernesto Valim Boeira, recebeu em seu gabinete a Extensionista da Emater Andiara Andreatta, acompanhada pelo secretário da pasta de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Claiton Henrique Salib Velho e o secretário da pasta de Fazenda, Administração e Deporto Everton Becker. A vista deu-se - [Inaugurado Espaço de Atendimento Á Crianças e Estudantes com Necessidades Especiais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/inaugurado-espaco-de-atendimento-a-criancas-e-estudantes-com-necessidades-especiais/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através de do prefeito Ernesto Valim Boeira e do vice-prefeito Duda Becker, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com as Secretarias de Saúde e Assistência Social, inauguraram o espaço destinado aos atendimentos para crianças e estudantes com necessidades especiais, em São José dos Ausentes. Em - [Construção de Muros na Nova Sede da Secretaria de Obras](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/construcao-de-muros-na-nova-sede-da-secretaria-de-obras/) - Intensificando os trabalhos de obras no município, a Secretaria de Obras, através do Setor de Engenharia estão construindo o muro em torno da nova sede da pasta de obras. As equipes estão trabalhando, dando continuidade aos as obras, realizando a construção dos muros no entorno da nova sede da Secretaria de Obras, que em breve - [Conselho Tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/conselho-tutelar/) - Homologação do resultado final, da avaliação psicológica dos candidatos à Conselheiro Tutelar. Avaliação Psicológica de Escolha dos Membros e Suplentes do Conselho Tutelar Resultado-da-Avaliacao-Psicologica-1Baixar Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho continua - [Curso de Excelência no Preparo de Comidas Campeiras](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/curso-de-excelencia-no-preparo-de-comidas-campeiras/) - A qualificação profissional ganha um importante estímulo em São José dos Ausentes. E a Administração, através da Secretaria de Turismo e Cultura e parceria com o Senac/RS, estão proporcionando aos munícipes, cursos profissionalizantes totalmente gratuitos. E na noite desta quarta-feira (19) aconteceu o Curso de Excelência no Preparo de Comidas Campeiras, ministrado pelo professor Roque Rosa - [Secretaria de Turismo e Cultura Inicia Curso de Atendimento ao Público em Parceria com o Senac](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretaria-de-turismo-e-cultura-o-curso-de-atendimento-ao-publico-em-parceria-com-o-senac/) - A Secretaria de Turismo e Cultura, em parceria om o Senac, iniciou na noite de terça-feira(18) o Curso de Atendimento ao Público, o curso acontecerá todas as terças-feiras, as 18h30 na sala de aula da Escola Municipal Aparados da Serra, durante 2 meses. A secretária da pasta Milena Santos Velho do Amaral, informa que para - [Educação Promove Palestra em Parceria com a Gestão Ambiental da BR-285/RS/SC](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/educacao-promove-palestra-em-parceria-com-a-gestao-ambiental-da-br-285-rs-sc/) - A Secretaria de Educação, convida a todos para a palestra que acontecerá, nesta terça-feira (18) às 15h no Auditório da Escola Municipal Aparados da Serra, em parceria com a Gestão Ambiental da BR-285/RS/SC. O Ministrante será o Me. Cauê Lima Canabarro, como tema: Gestão Ambiental: Cidadania - Participação e Meio Ambiente Administração Municipal de São - [Recesso Escolar Já Tem Data Marcada de 19 à 30 de julho](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/recesso-escolar-ja-tem-data-marcada-de-19-a-30-de-julh/) - O Recesso Escolar, conhecido também como Férias de Inverno, já tem data marcada se inicia amanhã dia 19 à 30 de julho, e o retorno as atividades escolares acontecerá no dia 31 de julho. As informações são da Secretaria Municipal de Educação. Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2020 – 2021/2024 – O - [Capacitação TEAcolhe SJA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/capacitacao-teacolhe-sja/) - Nesta segunda-feira (17) aconteceu no Auditório Municipal, anexo a Escola Municipal Aparados da Serra, a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), também chamada de programa TEAcolhe, ministrado pela senhora Michele Borges de Camargo (neuropsicóloga) e Juliana Biazus - Coordenadora do Teacolhe /Vacaria. Participaram do eventos profissionais das secretarias de - [Prefeito Recebe Comitiva da Cavalgada das Prendas de Cambará e São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeito-recebe-comitiva-da-cavalgada-das-prendas-de-cambara-e-sao-jose-dos-ausentes/) - O prefeito Ernesto Valim Boeira, acompanhado pela secretária de Turismo e Cultura Milena Velho do Amaral, receberam nesta segunda-feira (17) as representantes da XIV Cavalgada das Prendas de São José dos Ausentes e as representantes da 20ª Cavalgada das Prendas de Cambará, as quais entregaram ao prefeito o convite para os dois eventos. E no - [Colocação de Galerias Sob Arroio Pai José - Desenvolvimento](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/colocacao-de-galerias-sob-arroio-pai-jose-desenvolvimento/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Obras e do Setor de Engenharia, iniciou na semana anterior, o alargamento da estrada de acesso ao Butiá, realização de nivelamento e a colocação de galerias de concreto sob o Arroio Pai José. Esta era uma demanda bem antiga de nosso município, uma passagem - [Instituída a Comissão Municipal Sobre Mudanças Climáticas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/instituida-a-comissao-municipal-sobre-mudancas-climaticas/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente em parceria com o Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista as inúmeras mudanças climáticas no planeta institui a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas com a finalidade de discutir as iniciativas municipais relacionadas - [Queijaria Vovô Manoel Recebe Premiações em Concurso Queijo Brasil 2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/queijaria-vovo-manoel-recebe-premiacoes-em-concurso-queijo-brasil-2023/) - O município de São José dos Ausentes tem representante premiado no “Premio Queijo Brasil” que aconteceu entre os dias 07 a 09 de julho na cidade Blumenau-SC. A Agroindústria Vovô Manoel, através de seus produtores Joice Oliveira e Cladecir Bittencourt, que participaram do Prêmio Queijo Brasil 2023, sendo premiada com duas medalhas de prata, na - [Município Recebe R$ 100.000,00 de Investimento Para a Saúde](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/municipio-recebe-r-100-00000-de-investimento-para-a-saude/) - Na manhã desta terça-feira(11) o senhor João Henrique Velho (PP), anunciou o recebimento da emenda através do Deputado Federal Afonso Hamm , no valor de R$ 100.000.00. Valores estes que serão investidos na área da saúde ao Município de São José dos Ausentes. Of0330-Sao-Jose-dos-Ausentes-Joao-Henrique-Saude-Custeio-Pagamento-de-emenda-OGU-2023Baixar Administração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2020 – - [Ausentinos Contam com Atendimentos de Ecografias e Fisioterapia, Um Realidade Que Agrega Valores a Saúde](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ausentinos-contam-com-atendimentos-de-ecografias-e-fisioterapia-um-realidade-que-agrega-valores-a-saude/) - A Prefeitura de São José dos Ausentes, por meio da Secretaria de Saúde, oferece atendimento de exames de Ecografias e Fisioterapias, realizados por profissionais para garantir o melhor atendimento à saúde para toda a população do município. “Tratamos com carinho, respeito e dignidade nosso povo, resgatando assim o orgulho de ser Ausentino e valorizando os - [13º na Conta do Servidor](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/13o-na-conta-do-servidor/) - Mantendo o comprometimento com cada servidor público, a Administração Municipal, realizou neste segunda-feira o pagamento da 1ª parcela do 13º salário deste ano de 2023. “O bem estar de nossos servidores, sempre estará em 1º lugar, e mais um ano mantemos de pé este compromisso com cada um”. Destacou o secretário da pasta de Administração - [VIII Conferencia Municipal de Assistência Social](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/viii-conferencia-municipal-de-assistencia-social/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através do Conselho Municipal de Assistência de São José dos Ausentes, promoveram a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social, no dia 07 de julho na sede do CRAS. O tema da VIII Conferencia foi “Reconstrução do SUAS – O SUAS que temos e o SUAS que queremos” - [Empossado Novo Secretário da Pasta de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/empossado-novo-secretario-da-pasta-de-agricultura-pecuaria-e-desenvolvimento-rural/) - O Prefeito Ernesto Valim Boeira empossou, no mês de junho, o novo secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural de São José dos Ausentes. A pasta agora passa a ser chefiada pelo Médico Veterinário Claiton Henrique Salib Velho (formado pela Universidade de Caxias do Sul) Claiton ressalta o agradecimento pela confiança depositada para estar à - [FEBRE MACULOSA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/febre-maculosa/) - Apesar de não haver casos de febre maculosa até o momento em nosso município, devemos realizar monitoramento e informar a população sobre cuidados e sintomas a respeito da doença. É uma doença infecciosa febril aguda, causada por riquétsias, transmitida por carrapatos. RESERVATÓRIO: Os equídeos (cavalos), roedores como a capivara, e marsupiais como o gambá. MODO - [41º Rodeio Crioulo de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/41o-rodeio-crioulo-de-sao-jose-dos-ausentes/) - o CTG Rodeio da Saudade tem a honra de convidar a todos para participar do 41º Rodeio Crioulo a realizar-se de 16 a 19 de janeiro. - [Taça AMUCSER 2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/taca-amucser-2023/) - Ontem São José dos Ausentes, foi palco da 2ª Rodada da Taça AMUCSER -2023 das categorias de base, recepcionando as Equipes do Munícipio de Esmeralda. A Copa Amucser de Categorias de Base é uma competição que reúne gerações, fomenta as categorias, o lazer e o esporte entre os municípios participantes. Administração Municipal de São José - [Retiradas de Talões Antigos de Produtor](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/retiradas-de-taloes-antigos-de-produtor/) - A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, informa que há diversos talões de nota fiscal de produtor rural já terminados que estão guardados há anos na Prefeitura. Este é um documento importante para produtor e até mesmo para os familiares do titular já falecido. Muitos precisarão do documento para regularizar aposentadoria e o que - [Convocação Candidatos Aprovados - CIEE/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/convocacao-candidatos-aprovados-ciee-rs/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, por intermédio prefeito Ernesto Valim Boeira, anuncia a convocação dos candidatos aprovados, no Processo Seletivo Público para Estagiário, através do Edital nº 001/2023. Segue abaixo o anexo: Edital-convocacaoBaixar Administração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2020 – 2021/2024 – O trabalho continua - [“Brincar é tão bom”!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/brincar-e-tao-bom/) - Com este objetivo a Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Educação fizeram aquisição de brinquedos para 4 novos parquinhos, para as Escolas Municipais, proporcionando assim melhoria pedagógica para as crianças. O valor investido é de R$132.350,00 (cento e trinta e dois, mil e trezentos e cinquenta mil reais) que contemplará - [Obras na Creche da Nova Creche do Silveira](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/obras-na-creche-da-nova-creche-do-silveira/) - As obras na nova creche da comunidade do Silveira, estão a todo vapor. Um prédio que conta como espaço totalmente pensado nas crianças, que serão os principais usuários, sua estrutura é totalmente moderna e oferecerá muito conforto aos pequenos. Para o prefeito Ernesto a educação é o grande sustentáculo no processo de formação e transformação - [Deputado Paraparico Bacchi Visita SJA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/deputado-paraparico-bacchi-visita-sja/) - O prefeito Ernesto Valim Boeira, acompanhado pelo vice-prefeito Duda Becker, receberam no gabinete municipal produtor rural Moacir Rovaris e o Deputado Paparico Bacchi. Uma das pautas foi sobre o manejo e controle de javali (Sus scrofa) que é uma espécie nativa da Europa, Ásia e norte da África, que foi introduzida no Brasil a partir - [Prefeito Participa de Encontro da AMUCSER](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeito-participa-de-encontro-da-amucser/) - Nesta quarta-feira (14) o prefeito Ernesto Valim Boeira, esteve na AMUCSER em Vacaria, participando do encontro na sede da associação, com demais autoridades pertencentes aos Campos de Cima da Serra. Foto: Aldoir Santos/Assessoria AMUCSER Dentre os temas abordados pela presidente prefeita de Muitos Capões Rita Pereira foram: Investimento de cada Município para o Fórum Regional - [Distribuição de Agasalhos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/distribuicao-de-agasalhos/) - Entre os dias 14 à 16 de junho, no Quiosque Central, no horário das 14h às 17h,onde será realizada a distribuição de agasalhos, calçados e cobertores, ação realizada pela Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Assistência Social - CRAS e da Câmara de Vereadores com apoio da Defesa Civil do - [Poder Público se Reúne com Orgão de Segurança](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/poder-publico-se-reune-com-orgao-de-seguranca/) - Nesta quarta-feira(14) estiveram reunidos juntos ao Departamento Jurídico, o vice-prefeito Duda Becker, acompanhado pelo dr. Gilberto Wolschick, representantes da Brigada Militar Sargento Neto, os Soldados Cruz e Ferreira, Jardel da Silva Presidente do CONSEPRO um dos temas tratados foi sobre a criação e aplicação da JARI, Junta Administrativa de Recursos de Infração. Um dos tópicos - [Apresentado a Implementação do Plano Diretor](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/apresentado-a-implementacao-do-plano-diretor/) - A Secretaria de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente, realizou a primeira reunião, coordenada pelo secretário da pasta Paulo Rovaris, onde foi apresentado a Implementação do Plano Diretor, o local do encontro foi na Câmara de Vereadores onde empresários, comunidade e autoridades estiveram presentes. Onde em conjunto com a comunidade, buscam soluções e alterações no - [COPA AMUCSER DE FUTSAL TEM INICIO NESTE SÁBADO 17/06](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/copa-amucser-de-futsal-tem-inicio-neste-sabado-17-06/) - Campestre da Serra receberá as equipes de São José dos Ausentes a partir das 14:00, enquanto Esmeralda receberá os municípios de Muitos Capões e Pinhal da Serra com os jogos iniciando as 13:30. Na modalidade masculina competirão equipes das categorias Sub9, Sub11, Sub13, Sub15 e Sub17. A Competição na modalidade feminina ainda está com a - [Vice-prefeito Recebe Vereadores](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/7789-2/) - Durante esta semana, estiveram reunidos no gabinete municipal, sendo recebidos pelo vice-prefeito Duda Becker, a presidente das câmara de Vereadores de São José dos Ausentes vereadora Maria Juscemara Velho de Macedo, acompanhada dos vereadores Jucemar Gonçalves Fagundes, Fernando Sebastião Nackes Vieira e Rosimeri Machado Palhano. Onde foram tratados assuntos relativos a administração municipal. Administração Municipal - [Atendimentos Veterinários](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/atendimentos-veterinarios/) - A médica veterinária Mauricéia Assunção realizou nesta tarde fria em São José dos Ausentes 1 atendimento de urgência, a um felino “Sebastião” que sofreu ataque de cachorro resultando em um ferimento no pescoço, onde foi necessário realizar sutura. E a Belinha voltou para realizar a revisão após cirurgia realizada anteriormente. Administração Municipal de São José - [Festa Junina 3ª Idade](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/7805-2/) - A Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência Municipal, promoveu a Festa Junina da 3º Idade. Os participantes participaram do um almoço oferecido aos presentes e após aconteceu a matine com animação do grupo “Canto do Sul” Apoio: Secretaria de Saúde (Osmarete) , Secretaria de Administração, Fazenda e Desporto (Simone Bianchini) Administração Municipal de São - [Frio](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/7819-2/) - O Ponto mais alto e frio do Rio Grande, faz juízo ao seu Slogan! Com temperatura baixas desde o por do sol, Ausentes chegou a registrar temperatura baixo zero em algumas regiões. Colaboração de fotos: Bruno Suzin Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2020 – 2021/2024 – O Trabalho Continua - [Administração Recolhe Matareis Para Entrega aos Municípios Atingidos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/administracao-recolhe-matareis-para-entrega-aos-municipios-atingidos/) - O prefeito Ernesto Valim Boeira, em solidariedade aos municípios atingidos pelo ciclone extratropical, informa que está sendo recolhido materiais de higiene, limpeza, alimentos não perecíveis, acolchoados, colchoes e agasalhos. Que serão entregues aos municípios atingidos. Local de recebimento: Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes Horário de expediente 7h30 ao meio dia – 13h30 as - [Arborização Urbana](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/arborizacao-urbana/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em parceria com a Emater, está realizando o projeto de arborização urbana com mudas de árvores frutíferas e ornamentais. As mudas se encontram no viveiro municipal, tendo disponíveis mudas de pitanga, ipê amarelo, araçá, goiaba e São João. - [Gincana Junina - Boaventura](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/gincana-junina-boaventura/) - A Escola Municipal do Boaventura, promoveu ontem (20) em parceria com a Secretaria de Educação a “Gincana Junina” A Gincana contou com a participação da comunidade escolar, colaboração das agentes do PIM (Primeira Infância Melhor) e das professoras da coordenadoria de educação. Administração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2020 – 2021/2024 – - [Municipio Recebe 2 Emendas Federais Somando o Valor de 350 mil Reais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/municipio-recebe-2-emendas-federais-no-valor-de-350-mil-reais/) - Na manhã desta sexta-feira(23) o prefeito Ernesto Valim Boeira, recepcionou em seu gabinete acompanhado pelo vice - prefeito Duda Becker, a Deputada Estadual Stela Farias, o ex-prefeito do município de Vacaria Elói Poltroniere, a presidente da Câmara de Vereadores vereadora Juscemara, a secretária da pasta de educação Stela Boeira e demais lideranças locais. Onde foi - [Inicia-se o Atendimento Presencial da Junta de Serviço Militar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/inicia-se-o-atendimento-presencial-da-junta-de-servico-militar/) - A partir desta segunda-feira(26) inicia-se a atendimento presencial Junta de Serviço Militar (JSM) sala anexa a Secretaria de Agricultura. A Junta de Serviço Militar, tem como prioridade realizar o alistamento de Jovens do sexo masculino, no município de São José dos Ausentes. Outros serviços que serão oferecidos a partir do dia 26 de junho de - [Administração Realiza Patrolamento no Acesso a Serra do Rocinha](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/administracao-realiza-patrolamento-no-acesso-a-serra-do-rocinha/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através do prefeito Ernesto Valim Boeira, vice-prefeito Duda Becker, Secretaria de Obras e Legislativo Municipal em uma ação conjunta de obras para melhorias no acesso da Estrada da Serra da Rocinha. O trecho da Rocinha está sendo patrolado, embora seja uma responsabilidade do DNIT e DAER RS, - [Setor de Carpintaria Realiza Manutenção no Viveiro Municipal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/setor-de-carpintaria-realiza-manutencao-no-viveiro-municipal/) - A Secretaria de Obras, através do Setor de Carpintaria, realizou a manutenção junto ao Viveiro Municipal, que em decorrência o último ciclone extratropical, resultou em danos na estrutura, a qual foi reparada pela equipe. Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O Trabalho Continua - [São José dos Ausentes em Ritmo de Desenvolvimento](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sao-jose-dos-ausentes-em-ritmo-de-desenvolvimento/) - O prefeito Ernesto Valim Boeira recebeu em seu gabinete, nessa quarta-feira (14) acompanhado pelo secretário da pasta de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente Paulo Rovaris, o secretário da pasta da Fazenda, Administração e Deporto Everton Becker e a secretária de Turismo e Cultura Milena Velho, os quais recepcionaram empresários que estão investindo em nosso - [Junta de Serviço Militar (JSM) Inicia Atendimentos A Partir do dia 26/06](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/junta-de-servico-militar-jsm-inicia-atendimentos-a-partir-do-dia-26-06/) - A Junta de Serviço Militar (JSM) de São José dos Ausentes, comunica que o alistamento militar estará aberto a partir do dia 26 de junho, sala anexa a Secretaria de Agricultura. A Junta de Serviço Militar, tem como prioridade realizar o alistamento de Jovens do sexo masculino, no município de São José dos Ausentes. Outros - [Município Recebe Emenda no Valor de Cem Mil Reais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/municipio-recebe-emenda-no-valor-de-cem-mil-reais/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através do prefeito Ernesto Valim Boeira, tem a grata satisfação em anunciar a comunidade o investimento de R$ 100.900,00 (cem mil reais e novecentos mil) proveniente a emenda parlamentar de autoria do senador Luis Carlos Heinze, por meio do gabinete do deputado estadual Marcos Vinícius, para aquisição - [Convocação à Comunidade](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/convocacao-a-comunidade/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através do prefeito Ernesto Valim Boeira, nesta segunda-feira (12), por meio do Conselho de Cultura convoca a toda a comunidade ausentina para as audiências públicas de “Criação do Plano Municipal de Cultura” Segue em anexo o Edital: Edital-de-convocacaoBaixar Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2021 - [Projeto Cultura Afro e Indígena é Implantado nas Escolas Municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/projeto-cultura-afro-e-indigena-e-implantado-nas-escolas-municipais/) - A Secretaria de Educação, realizou a entrega do material para estudo sobre a “Cultura Afro e Indígena” Folclore Brasileiro. Com um material didático e divertido, onde docentes e alunos podem desfrutar e implementar ainda mais o conhecimento sobre cada cultura. A Lei nº 11.645, de 10 março de 2008 torna obrigatório o estudo da história - [Ações Marcam a Semana do Meio Ambiente](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/acoes-marcam-a-semana-do-meio-ambiente/) - Na semana do meio ambiente o Departamento do Meio Ambiente de São José dos Ausentes efetuou uma ação de Educação Ambiental e plantio de mudas nativas na Escola como forma de comemoração ao Dia Nacional do Meio Ambiente.Esta ação foi realizada nas localidades da Várzea e Faxinal. Fotos: Meio Ambiente – Givago MossiMunicipal de São - [O Frio Chega com Intensidade em São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/o-frio-chega-com-intensidade-em-sao-jose-dos-ausentes/) - Hoje o termômetro da praça central em São José dos Ausentes, marcou 2º as 7h30 desta manhã de segunda-feira(12). Saiba as previsões para o clima no Ponto Mais Alto e Frio do RS. https://www.climatempo.com.br/previsao-do-tempo/15-dias/cidade/3139/saojosedosausentes-rsAdministração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho continua - [Vereadora de Cambará do Sul Realiza Visita ao Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/vereadora-de-cambara-do-sul-realiza-visita-ao-municipio/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, tem sido procurada por lideranças políticas de municípios vizinhos para debater vários assuntos, devido ao grande crescimento que o município tem vivido, que se destaca por estar em constante desenvolvimento e por trazer progresso a toda a comunidade Ausentina. E nesta quarta-feira (07) o prefeito Ernesto Valim - [Município Recebe Doações de Roupas da Defesa Civil do Estado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/municipio-recebe-doacoes-de-roupas-da-defesa-civil-do-estado/) - Na última terça-feira, 06, recebemos em nosso município da doação de roupas, através da Defesa Civil do Estado. Estes itens serão disponibilizados para famílias de baixa renda do nosso Município, doações, que irão ajudar muitas famílias neste inverno. A Administração Municipal, através do prefeito Ernesto Valim Boeira, a assessora do legislativo Suelen Simiano e a - [São José dos Ausentes, conta com novo extensionista da Emater.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sao-jose-dos-ausentes-conta-com-novo-extensionista-da-emater/) - O Município de São José dos Ausentes, conta a partir desta terça-feira (06) com o Extensionista Rural Agropecuário da Emater, Roniel da Silva Motta, que agora integra a equipe de São José dos Ausentes, onde atuara em 3 dias da semana, realizando diversas atividades conjuntamente com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, atendendo - [Leilão Público de Bens Municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/leilao-publico-de-bens-municipais/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, realizou nesta terça-feira (06), as 10 horas, no Setor de Licitações, o Leilão Público de Bens Municipais. Os lotes ficaram disponíveis para visitação no pátio em frente a Secretaria de Obras, até a data de hoje, dia 06 de junho de 2023, os bens a leiloados foram : - [Visita a Nascente - EM Francisco Claro da Rosa](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/visita-a-nascente-em-francisco-claro-da-rosa/) - As professoras Ver, Ana Paula e as monitoras Tainara e Adriana e a servente Leocilene, da Escola Municipal Francisco Claro da Rosa, na localidade do Boaventura levaram os alunos para conhecer a nascente, ação alusiva ao dia do Meio Ambiente. Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho continua - [Obras Instala 2 Bombas de Diesel S10 Para a Frota Municipal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/obras-instala-2-bombas-de-diesel-s10-para-a-frota-municipal/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Obras, realizou nesta manhã a instalação de 2 bombas de combustível, as quais armazenarão Diesel S10 para abastecimento da frota municipal. Uma medida adotada pela Administração Municipal de São José dos Ausentes que contribui tanto para a economia e quanto com o meio - [Atendimento Veterinário](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/atendimento-veterinario/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, oferece atendimento veterinário, por intermédio da Inspeção Veterinária, realizadas pela veterinária responsável Mauricéia Assunção pequenas cirurgias gratuitas à Comunidade Ausentina, os atendimentos são agendados na Inspetoria Animal de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8 às 17 horas. - [Pedidos de Mudas - Frutíferas, Nativas e Ornamentais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/pedidos-de-mudas-frutiferas-nativas-e-ornamentais/) - A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, informa que os pedidos de mudas frutíferas, nativas e ornamentais podem ser realizados até 30/06/2023, com a efetivação do pagamento.Entrega está prevista para dia 10 de julho de 2023. Os pedidos podem ser feitos tanto presencialmente na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Formas de pagamento: - [Campanha de Vacinação Contra a Gripe](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/campanah-de-vacinacao-contra-a-gripe/) - A secretaria Municipal de Saúde, informa que estão sendo realizadas as aplicações da vacina contra a gripe, em horário de expediente no ambulatório municipal. Aplicações a partir dos 6 meses de idade. Administração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho continua - [Agenda Oficial Estreita Laço Sobre Novas Parcerias](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/agenda-oficial-estreita-laco-sobre-novas-parcerias/) - Nesta quinta feira (01), a Administração Municipal, através da Secretaria de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente, representada pelo secretário da pasta senhor Paulo Rovaris e o Chefe do Departamento do Meio Ambiente, Givago Mossi, auxiliados pelo assessor do Deputado Lucas Redecker, Sr Moacir Cardoso reuniram-se com a Chefe de de Gabinete da Secretaria de - [Obras e mais obras!!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/obras-e-mais-obras/) - A Administração Municipal, segue trabalhando em ritmo acelerado na construção de uma nova Praça na comunidade do Silveira, obra que vem sendo executada através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente. Os investimentos na melhoria dos espaços públicos que gera lazer para a população. – Um espaço amplo, com estrutura moderna e - [Processo Seletivo - Estágio](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-estagio/) - Administração Municipal de São José dos Ausentes, divulga que no dia 9 de junho será aberta as inscrições para o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO para preenchimento de vagas de estágio não obrigatório remunerado, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas no Edital Nº 001/2023 Acessar: https://www.cieers.org.br Administração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2021 - [Educação Infantil Participa do XIX Encontro de Educação na Capital Gaúcha](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/educacao-infantil-participa-do-xix-encontro-de-educacao-na-capital-gaucha/) - Nesta sexta-feira (26), acontece em Porto Alegre o XIX Encontro Estadual de Educação Infantil Nosso município está acompanhando pelo YouTube e presencialmente representado pelas Professoras Caroline Macedo Pires, Diretora Jucemara e Prof Andria, da Escola de Educação Infantil Ciranda da Magia. Fotos: SME Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – - [Entrega Ponte de Acesso à Comunidade da Várzea - Barroca](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/administracao-entrega-ponte-de-acesso-a-comunidade-da-varzea-barroca/) - Com o intuito de melhorar a acessibilidade nas estradas vicinais do município de São José dos Ausentes, em parceria com o município de Bom Jardim, através do prefeito em exercício Duda Becker, que estiveram na localidade da Várzea – Barroca, divisa com Bom Jardim da Serra – SC, nesta quarta-feira (24), onde aconteceu a entrega - [25 de Maio Dia do Produtor Rural](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/25-de-maio-dia-do-produtor-rural/) - Na data de hoje, 25 de maio se comemora o dia do Produtor Rural, e a Administração Municipal de São Jose dos Ausentes, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e Emater/RS Ascar, cumprimenta a todos os Produtores de nosso município. Feliz dia do Produtor Rural! Somente quem se dispõe a sujar as - [Setor de Engenharia Trabalha a Todo Vapor](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/setor-de-engenharia-trabalha-a-todo-vapor/) - O desenvolvimento de São José dos Ausentes chegou, e chegou para ficar; impulsionado pela aprovada administração do prefeito, Ernesto Valim e do vice Duda Becker E assim, o Setor de Engenharia, encabeçado pelo engenheiro Giovane Boeira, com apoio da Secretaria de Obras estão trabalhando incansavelmente para que no próximo mês se iniciem o asfaltamento em - [Secretarias de SJA Participam da Assembleia da AMUCSER](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretarias-de-sja-participam-da-assembleia-da-amucser/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através das Secretarias de Educação e Turismo e Cultura representada por suas secretária Stela Boeira e Milena Amaral Velho, participaram da Assembleia Extraordinária de 30 anos da AMUCSER, o encontro foi no município de Muitos Capões, onde foram recepcionadas pela presidente Rita Pereira. Durante o encontro, aconteceu - [Obras de Revitalização de Calçadas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/obras-de-revitalizacao-de-calcadas/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente, continua investindo na infraestrutura do município, que visa melhorar a vida de todos os munícipes. Os serviços de reforma e revitalização das calçadas, é um projeto que irá atender em diversas ruas do município, além da construção - [Limpeza Urbana](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/limpeza-urbana/) - A Secretaria de Obras, através da Equipe de manutenção e limpeza do município estão realizando a limpeza na Avenida Ismênia Batista Ribeiro Velho, os serviços que estão sendo realizados são de roçada, capinagem, retirada dos resíduos e substituição de flores nos canteiro central. "A limpeza e manutenção realizada por estes profissionais, muitas vezes parece invisível - [Ação Conjunta Com a Secretaria de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente e o DNIT BR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/acao-conjunta-com-a-secretaria-de-planejamento-gestao-territorial-e-meio-ambiente-e-o-dnit-br/) - A Secretaria de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente, em parceria com o DNIT BR 285/RS/SC realizaram, nesta quarta-feira (24) a ação com o tema “Conscientização Ambiental”. A ação foi realizada na Avenida Ismênia Batista Ribeiro Velho, com a parada para distribuição de saco para resíduos e distribuição de banner no comercio local, com a - [Departamento de Meio Ambiente Realiza Ação de Conscientização Ambiental](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/departamento-de-meio-ambiente-realiza-acao-de-conscientizacao-ambiental/) - A Escola Municipal Aparados da Serra, recebeu nesta terça-feira (23) a visita da mascote do DNIT BR 285/RS/SC “A Gralha” na ação de conscientização ambiental, realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente em uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Gestão Ambiental - [Definida a Data da Vlll Conferência Municipal de Assistência Social](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/definida-a-data-da-vlll-conferencia-municipal-de-assistencia-social/) - A Administração de São José dos Ausentes, através do prefeito em exercício Duda Becker,em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social informam que no dia 07 de julho de 2023, será realizada a Vlll Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como tema central: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o - [Setor do Meio Ambiente Promove Evento Sobre Conscientização](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/setor-do-meio-ambiente-promove-evento-sobre-conscientizacao/) - A Administração de São José dos Ausentes, através da secretária de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente, realizará nesta quarta-feira(24) a ação “Parada de Conscientização, sobre a separação e destinação correta dos resíduos. O local será na Avenida Ismênia Batista Ribeiro Velho, próximo ao Sicredi, com a participação da mascote “A Gralha” e distribuição de - [Reunião Define Novo Integrante da Emater Para São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/reuniao-define-novo-integrante-da-emater-para-sao-jose-dos-ausentes/) - Nesta tarde o prefeito em exercício Duda Becker, recebeu no gabinete ao gerente adjunto as EMATER/RS ASCAR Regional senhor Gilberto Bonatto. Estavam presentes na reunião a responsável pela EMATER em São José dos Ausentes Andiara Andreatta, o secretário de Planejamento Paulo Rovaris, secretário de Administração e Fazenda Everton Becker e o secretário de Agricultura senhor - [Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultado-final-do-processo-seletivo-simplificado-002-2023/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através do prefeito em exercício JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER - Duda Becker, informa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Confira a relação abaixo, por ordem de Classificação, em anexo: Edital-de-Divulgacao-Resultado-Final-Seletivo-002.2023Baixar Administração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho - [](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/7469-2/) - A Administração Municipal, informa que será realizado o "LEILÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO". As informações podem ser acessadas, no anexo abaixo: EDITAL-DE-LEILAO-01.2023-1Baixar Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho continua - [Edital Complementar - COMDICA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-complementar-comdica/) - O COMDICA, em conjunto com a Comissão Eleitoral através da sua vice-presidente Amanda Venson Gonçalves, traz a público o Edital de Retificação, onde permite a reeleição de Conselheira Tutelar, sendo que os candidatos que fizeram suas inscrições continuam homologados. Anexo: Baixar Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho - [SME Realiza Campanha da Arrecadação de Agasalhos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sme-realiza-campanha-da-arrecadacao-de-agasalhos/) - A Secretaria de Educação, está realizando a campanha de arrecadação de roupas de inverno, como tema “Deixe o dia de alguém mais quentinho” O ponto de arrecadação é na Escola Aparados da Serra, dentre as roupas solicitadas para doações, estão: -Meias -Blusas de Frio -Pijamas -Agasalhos -Calçados Lembrando que os itens devem estar em bom - [EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-divulgacao-resultado-preliminar/) - Nesta segunda-feira(15) a Administração Municipal, através do prefeito em exercício Duda Becker, divulga o resultado preliminar do Edital PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023. Confira em anexo o resultado: Divulgado EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAREdital-de-Divulgacao-Resultado-Preliminar-Seletivo-002.2023Baixar Administração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho continua - [Almoço em Comemoração ao Dia das Mães](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/7394-2/) - Em torno de 400 mulheres, participaram do almoço em comemoração ao dia das mães, a realização é da Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Assistência Social. Durante o tradicional almoço, ocorreu também o sorteio de brindes doados pelo comércio local e após a animação da matine foi por conta da - [Duda Becker Assume o Cargo de Prefeito](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/duda-becker-assume-o-cargo-de-prefeito/) - Nesta segunda-feira(15) no Gabinete Municipal de São José dos Ausentes, o Ato Oficial de Cerimônia de Posse do Vice Prefeito Duda Becker, que assumiu o cargo de Prefeito Municipal, uma vez que o senhor Ernesto Valim Boeira, estará de férias no período de 20 dias. Durante sua fala, o Prefeito em exercício Duda Becker, agradeceu - [Artesãos Expõem na Feira de Artesanato](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/artesao-expoem-na-feira-de-artesanato/) - Neste sábado(13) iniciou na Praça Central, a Feira de Artesanato, a qual ocorrerá a cada 15 dias, a iniciativa e da Secretaria de Assistência Social, que tem como objetivo fomentar a economia local e inclusão social, através de cada artesão de São José dos Ausentes. "Os trabalhos manuais se tronam artes mãos de artesãos, e - [Curso Técnico em Guia de Turismo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/curso-tecnico-em-guia-de-turismo/) - A Secretaria de Turismo e Cultura, através de sua secretária Milena Velho Amaral, anuncia a parceria através do Colégio Uni, que irá disponibilizar o Curso Técnico em Guia de Turismo. Para maiores informações e valores entrar em contato com a secretaria de Turismo e Cultura (54) 3698-5355. Confira em anexo, mais sobre o curso: Apresentacao-TGTBaixar - [](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/7353-2/) - A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, do município de São José dos Ausentes, torna público a lista de inscrições homologadas para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares Titular e Suplentes. Inscritos-Conselho-TutelarBaixar Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho continua - [Agentes em Ação - SMS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/agentes-em-acao-sms/) - A Secretaria da Saúde, realizou nesta quinta-feira(11) uma apresentação, na Escola de Educação Infantil Ciranda da Magia com o tema “Higiene e Saúde”. A apresentação foi realiza pelas “Agentes de Saúde em Ação” através da colaboração enfermeira, agentes de saúde e a dentista, as quais estão realizando esta ação nas escolas do município. Administração Municipal - [IPTU - Pagamento Prorrogado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/iptu-pagamento-prorrogado/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria da Administração e Fazenda informa que o prazo para pagamento do IPTU para cota única está sendo prorrogado até o dia 10/06 mantendo os mesmos descontos. Administração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho continua - [Empresários Anunciam Investimento em Nosso Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/empresario-anunciam-investimento-em-nosso-municipio/) - Nesta quarta-feira (10) o prefeito Ernesto Valim Boeira e o vice-prefeito Duda Becker, receberam no gabinete municipal a visita dos empresários de Santa Catarina os senhores Luciano Amaral, Almir Santos, Manoel Santos e Edevaldo. Na ocasião foi anunciado o investimento de pousada e hotel em nossa região, através da área que foi adquirida pelos empresários. - [Resultado Final dos Inscritos - Edital nº002/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultado-final-dos-inscritos-edital-no002-2023/) - A Administração Municipal, divulga o resultado final dos Inscritos para o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023. Confira: Homologacao-Final-Inscritos-Seletivo-002.2023Baixar Administração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho continua - [Distribuição de Roupas - Defesa Civil](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/7282-2/) - A Administração Municipal, através da Defesa Civil e apoio do Legislativo Municipal, realiza no dia de hoje a distribuição de roupas, alusivo a Campanha do Agasalho, devido a chegada das temperaturas mais baixas. A distribuição está sendo realizado no Ginásio Municipal, das 9h às 12h e das 13:30h às 17h. Administração Municipal de São José - [16 Anos de Contribuição Para Nosso Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/16-anos-de-contribuicao-para-nosso-municipio/) - Responsável pela manutenção de toda a frota de nosso município, este é Luiz Alberto Pereira Tramontin o “Berto” que à 16 anos, faz parte da nossa administração, contribuindo sempre para nossa São José dos Ausentes. Cada funcionário é a peça fundamental de nosso município, somos como uma engrenagem, e cada um desempenha seu papel , - [Setor de Carpintaria - SMObras](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/setor-de-carpintaria-smobras/) - O Setor de Carpintaria, está realizando a construção da sala provisória de recepção da Secretaria de Obras, para melhor acomodação, até a conclusão da nova sede que acomodará a secretaria e todo o maquinário. Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho continua - [E as obras não param!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/e-as-obras-nao-param/) - O prefeito Ernesto Valim Boeira e o vice-prefeito Duda Becker estiveram no trecho que receberá a pavimentação asfáltica e as obras seguem a todo vapor na Avenida Aldir Rovaris – Estrada do Silveira. Graças a pedreira em nosso município, temos materiais suficientes para nossa estrada, o fornecimento se torna mais estratégico e eficiente garantido assim - [Assessor Deputado Kaká D'avila Realiza Visita ao Gabinete Municipal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/assessor-deputado-kaka-davila-realiza-visita-ao-gabinete-municipal/) - Na manhã desta terça-feira (09), Adavilson Castilhos Magagnim, assessor parlamentar do deputado estadual Kaká D’avila(PSDB) fez uma visita à Administração Municipal de São José dos Ausentes. Na oportunidade, o assessor foi recebido pelo prefeito Ernesto Valim Boeira e pelo vice-prefeito Duda Becker, a visita teve como objetivo apresentar as ações que podem vir a estreitar - [Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-002-2023/) - A Administração Municipal, através do prefeito ERNESTO VALIM BOEIRA, homologou nesta segunda-feira(08) os inscritos do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023. Segue em anexo o edital: Homologação Inscritos seletivo 002.2023 Administração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2021-2022/2024 O Trabalho Continua - [Secretário Informa 2º Edição da Campanha de Descarte Correto de Lixo Eletrônico](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretario-informa-2o-edicao-da-campanha-de-descarte-correto-de-lixo-eletronico/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através do secretário da pasta da Administração e Fazenda Everton Becker informa que será realizado a 2ª edição da Campanha de Descarte Correto de Lixo Eletrônico, a coleta de resíduos eletrônicos com apoio da empresa Natusomos, empresa especializada em reciclagem de eletrônicos. O secretário Everton, relembra que - [Secretária de Turismo e Cultura Participa de Reunião na Sede do Condesus](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretaria-de-turismo-e-cultura-participa-de-reuniao-na-sede-do-condesus/) - Nesta quinta-feira (04) a secretária Milena Velho Amaral e a turismóloga Tuani Velho, estiveram participando da reunião com demais secretário pertencentes ao consórcio, na Sede do Condesus, dentre os temas tratados, algumas das pautas foram “Lei do Cadastur” Novo guia - material dos campos de Cima da Serra, novo site com guias de apoio e - [Por Busca de Mais Extensionista - EMATER/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/por-busca-de-mais-extensionista-emater-rs/) - Em Porto Alegre o prefeito Ernesto Valim Boeira e o vice-prefeito Duda Becker em reunião na Emater/RS como o Diretor administrativo Alexandre Durans, onde a pauta foi por mais extensionistas para integrar a Emater/RS em São José dos Ausentes, tendo em vista que hoje contamos com a extensionista Andiara Andreatta, a qual desempenha o papel - [Em Luta Pelo Produtores Rurais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/em-luta-pelo-produtores-rurais/) - Com agenda oficial, na Capital Federal o prefeito Ernesto Valim Boeira esteve acompanhando ao deputado Lucas Redecker, relator do Projeto de Lei 364/2019 sobre o “Tratamento Especifico para Vegetação Nativa” Proposta estabelece regulamentação sobre uso e conservação dos Campos de Altitude, havendo proteção, mas também a possibilidade de utilização dos produtores rurais que ali vivem. - [Prefeito e vice-prefeito em Busca de Ampliação de Efetivos para Contribuir com a Segurança Pública em SJA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeito-e-vice-prefeito-em-busca-de-ampliacao-de-efetivos-para-contribuir-com-a-seguranca-publica-em-sja/) - Em agenda oficial, o prefeito Ernesto Valim Boeira, acompanhado pelo vice-prefeito Duda Becker, estiveram na Capital Gaúcha juntamente com a assessora do gabinete do Deputado Neri O Carteiro Senhora Cris, onde em reunião trataram assuntos específicos com secretário estadual de segurança Sandro Caron. A pauta da reunião, foi para a ampliação de efetivos em nosso - [MAIO LARANJA | ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/maio-laranja-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes/) - [SME Entrega Materiais para Prática de Atletismo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sme-entrega-materiais-para-pratica-de-atletismo/) - Na manhã desta sexta-feira (05) a Administração Municipal através da Secretaria de Educação – SME realizou a entrega a comunidade escolar, de materiais para prática do atletismo. Foram investidos quase 12 mil reais, em itens esportivos, como bolas para várias modalidades (futebol, futsal, vôlei etc.), além de materiais para diversas modalidades dentro do atletismo. As - [Programa TEAcolhe](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/programa-teacolhe/) - Na última quarta-feira(04), aconteceu a reunião dos profissionais das Secretarias de Educação, Saúde, e Assistência Social com Juliana Biazus (CRR 24) dando sequência ao Programa TEAcolhe, que tem o objetivo de implementar a Lei Estadual n° 15.322/2019, que instituiu a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do - [Projeto no Contra Turno Escolar Transforma Alunos em Autores](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/projeto-no-contra-turno-escolar-transforma-alunos-em-autores/) - Os alunos da Escola Municipal Aparados da Serra, participam do Projeto Estante Mágica, que desenvolve a leitura e criação de textos, Projeto que transforma o estudante em autor do próprio livro, coordenado pela Professora de Língua portuguesa, Luane Varela. Este projeto vem sendo realizado no contra turno escolar, para maiores informações os interessados, a participarem - [Obras Seguem a Todo Vapor](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/obras-seguem-a-todo-vapor/) - O vice-prefeito Duda Becker, acompanhado pelo engenheiro responsável pela execução da obra de pavimentação asfáltica Giovane Boeira, estiveram na Avenida Aldir Rovaris onde se iniciou nesta terça-feira a distribuição da sub-base, que fará drenagem das águas na Avenida Estrada Municipal do Silveira, que é a continuação da RS020, Estrada Estadual com divisa com SC, onde - [Secretaria de Assistência Social Participa de Curso de Capacitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretaria-de-assistencia-social-participa-de-curso-de-capacitacao/) - Nos dias 27 e 28 de abril ocorreu o Curso de Captação de Recursos para Projetos Sociais, promovido pelo gabinete parlamentar do deputado Neri O Carteiro em parceria com a Associação dos Municípios de Cima da Serra e Condesus, na Sede da Amucser em Vacaria-RS. Participaram do curso de capacitação a Assistente Social Tarciane Pereira - [Almoço em Comemoração ao Dia das Mães](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/almoco-em-comemoracao-ao-dia-das-maes/) - É com muito carinho, que a Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Assistência Social, convida a todas as mães ausentinas à participarem deste lindo encontro preparados especialmente para cada uma de vocês. A partir das 11h do dia 13 de maio, estaremos esperando a todas para um delicioso almoço, no - [Abertura de Edital de Processo Seletivo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/abertura-de-edital-de-processo-seletivo/) - O prefeito Ernesto Valim Boeira, no uso de suas atribuições, visando a contratação de pessoal, abre “EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO” em número de 20 (vinte) por prazo determinado, para desempenhar funções de: Monitor de Atendimento de Educação Especial, Monitor de Transporte Escolar, Motorista, Regente de Banda, Operário, Veterinário e - [SME Participa de Curso de Capacitação em Caxias](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sme-participa-de-curso-de-capacitacao-em-caxias/) - A Secretaria de Educação, participou nesta quarta-feira( 26) na cidade de Caxias do Sul, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou capacitação para os municípios que aderiram ao projeto MPT na Escola, entre eles São José dos Ausentes. O curso foi ministrado pela Procuradora do Estado senhora Patrícia - [Programação Serra do Rocinha - Feriado dia 1º de Maio](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/programacao-serra-do-rocinha-feriado-dia-1o-de-maio/) - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que a Serra da Rocinha, na BR-285/SC, em Timbé do Sul, ficará totalmente interditada entre sábado (29/04) e segunda-feira (1º de maio), período referente ao feriado do Dia do Trabalhador. Nos demais dias da semana, será mantida a programação de horários do sistema de comboio. Programação - [Secretaria de Turismo Representada em Brasília](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretaria-de-turismo-representada-em-brasilia/) - A turismóloga Tuani Velho, participa da Marcha dos Secretários de Turismo, que acontece entre os dias 25 a 27 de abril, na capital federal. Dentre os assuntos, umas das pautas será Inovação em Turismo, tendências do setor para 2023. “O evento aborda temas de governança pública e perspectivas do setor para maior crescimento, e nosso - [Secretaria de Educação Recebe Representante da Polícia Civil - Comissário Abreu](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretaria-de-educacao-recebe-representante-da-policia-civil-comissario-abreu/) - Nesta terça-feira (25) a Secretaria de Educação recebeu no Auditório Municipal, o representante da POLÍCIA CIVIL de Vacaria, Comissário Abreu, para uma palestra, onde a pauta foi sobre diversos assuntos, entre eles: CIGARRO ELETRÔNICO, DROGAS, IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA e COMO DENUNCIAR. O assunto mais debatido, entre o público presente, em torno de - [Prefeito Recebe Diretor da UCS - Caxias do Sul Polo Vacaria - Castrações](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeito-recebe-diretor-da-ucs-caxias-do-sul-polo-vacaria-castracoes/) - Nesta manhã desta terça-feira (25)o prefeito Ernesto Valim Boeira, recebeu em seu gabinete o diretor do Campos da UCS – Vacaria, o senhor Marcos Pegorini, juntamente como departamento jurídico municipal representado pelo dr. Gilberto Wolschick, dra. Greice Velho Rovaris, a veterinária Mauricéia Assunção e a responsável pelo setor de licitações Ana Paula da Silva. A - [Guias de IPTU 2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/guias-de-iptu-2023/) - As guias de IPTU preveem que o primeiro vencimento, em cota única e com desconto de 20% para pagamento do valor total à vista, com vencimento até dia 10 de maio.O setor de Tributos, responsável pela emissão das guias, comunica que os munícipes, devem se dirigir até a prefeitura ou pelo site: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-333/contribuinte/main.faces para retirar - [A Paixão de Cristo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/a-paixao-de-cristo/) - A Paróquia de São José realizou nesta sexta-feira(7) a encenação alusiva a Crucificação de Cristo. Os cursilhistas, comoveram a todos que participaram da missa, levando cada um a refletir o significado da dor, crucificação, morte de Cristo e ressurreição de Cristo. Entre os presentes estava o chefe do executivo municipal Ernesto Valim Boeira, a primeira - [Secretaria da Fazenda Disponibiliza Link "Cidadão Web"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretaria-da-fazenda-disponibiliza-link-cidadao-web/) - A Secretaria da Fazenda de São José dos Ausentes, informa através do seu secretário Everton Becker, que já se encontra disponível o link com as informações, que podem ser acessadas com comodidade e agilidade dos serviços disponibilizados pela Administração Municipal, tais como: -Emissão de Guias -Certidões Negativas -Guias de IPTU Acessem o link abaixo: Administração - [Administração Promove Festa em Comemoração a Páscoa](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/administracao-promove-festa-em-comemoracao-a-pascoa/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Educação e do CRAS, onde juntos realizaram a festa em comemoração a Páscoa, para os alunos da rede de ensino municipal de São José dos Ausentes. O local foi a Sede do CTG Rodeio da Saudade, o Grupo de Teatro Ritornelo, da cidade - [Realizada a Entrega de Material Escolar Para Alunos da Rede Publica de Ensino](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/realizada-a-entrega-de-material-escolar-para-alunos-da-rede-publica-de-ensino/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes através da Secretaria de Educação, está realizando a entrega de materiais escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Mais de 800 alunos serão contemplados. Buscando trabalhar por uma educação de qualidade, desde 2017, a Administração Municipal segue investindo pela 7ª vez consecutiva, na vida de nossos - [Em Brasília seguem as tratativas para trazer mais recurso e também a conclusão da tão esperada BR 285, com total empenho do executivo municipal de São José dos Ausente e o legislativo.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/em-brasilia-seguem-as-tratativas-para-trazer-mais-recurso-e-tambem-a-conclusao-da-tao-esperada-br-285-com-total-empenho-do-executivo-municipal-de-sao-jose-dos-ausente-e-o-legislativo/) - A segunda agenda do prefeito Ernesto ValimBoeira, vice-prefeito Duda Becker e vereadores de São José dos Ausentes, foicom o Secretário Executivo do Ministério dos Transportes George Santoro, apauta foi a conclusão da BR285, Santoro afirmou mais uma vez o totalcomprometimento do Governo Federal, na finalização desta obra tão esperada pelopovo gaúcho, especialmente a comunidade ausentina. - [Conclusão da BR285, Alinhada Para Sua Conclusão](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/conclusao-da-br285-alinhada-para-sua-conclusao/) - O prefeito Ernesto Valim Boeira, está na Capital Federal, participando da Marcha dos Prefeito 2023, acompanhado pelo vice-prefeito Duda Becker e a comitiva de vereadores onde juntos buscam melhorias para nosso município. Um dos principais objetivos da viagem, é a busca junto ao Governo Federal, por meio de visitas aos parlamentares e ministro, a aplicação - [1 Avaliação Sensorial de Queijos Artesanal Serrano](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/1-avaliacao-sensorial-de-queijos-artesanal-serrano/) - I Avaliação Sensorial de Queijos Artesanal Serrano em São José dos Ausentes, promovido pela Emater/ASCAR RS no 4º Seminário de Agricultura junto as comemorações de 31 Anos de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata. Por: @alaidespaim – Assessoria de Comunicação e RP do Município de São José dos Ausentes - [Assembleia de Verão 2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/assembleia-de-verao-2023/) - A Turismologa do Município de São José dos Ausentes Tuani Velho, está participando da Assembleia de Verão 2023, maior evento municipalista do litoral gaúcho, acontece de 13 a 15 de março, na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (SABA), em Xangri-Lá. Com o tema "Educação é olhar para o futuro. Inovação é antecipar", o evento irá - [Soberana Realiza Convites a Município Vizinhos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/soberana-realiza-convites-a-municipio-vizinhos/) - Seguem à todo vapor a divulgação da Festa de 31 Anos de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata, que acontecerá nos dias 15 à 19 de março no Parque de Rodeios Hercelino Batista Nunes. A soberana Tueli Veira e o vereador Jucemar Fagundes realizaram a entrega dos convites oficiais - [Padre Nelson Lemos Realiza Visita ao Gabinete Municipal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/padre-nelson-lemos-realiza-visita-ao-gabinete-municipal/) - Recebemos a visita no gabinete do padre responsável pela Paróquia de São José o padre Nelson Lemos, onde foi recepcionado pelo prefeito Ernesto Valim Boeira, o vice-prefeito Duda Becker, a organizadora da 1ª Gincana Agrícola Jéssica Padilha, e as soberanas do município Tueli Vieira e Vanessa Ramos. O padre Nelson Lemos e a paróquia serão - [Entrevista Programa Temática](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/entrevista-programa-tematica/) - O prefeito Ernesto Valim Boeira, concedeu entrevista à Tua Radio Fátima, com o comunicador Ladimir Fabris, nesta terça-feira(14). Na entrevista o gestor do Município de São José dos Ausentes, falou dos investimentos da maior frente de pavimentação em nosso município, será entregue cerca de 10km, neste ano de 2023 de pavimentação asfáltica e mais 10KM - [CRAS - Confecciona Decorações Alusivas à Páscoa](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/cras-confecciona-decoracoes-alusivas-a-pascoa/) - A Secretaria de Desenvolvimento Social, está confeccionando as decorações para a Páscoa! Que este ano terá a novidade em nosso município através da “Toca do Coelho” um atrativo para nossas crianças. A artesã Gleice Jacoby já está com a agulha e linha em mãos para deixar nossa páscoa ainda mais linda, através do trabalho manual - [Vacina Bivalente 70+](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/vacina-bivalente-70/) - A Secretaria Municipal de Saúde Informa a comunidade que haverá vacinação da BIVALENTE contra a COVID-19 para IDOSO ACIMA DE 70 ANOS. Dia: 07/ 03/ 23 Horário: 08h30 ás 12h00 e das 14h00 às 16h30. Local: Ambulatório Municipal de Ausentes. Trazer carteira de vacina, Cartão SUS e CPF. Por: @alaidespaim – Assessora de Comunicação Social - [Espaço para Locação Comercial](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/espaco-para-locacao-comercial/) - Ainda dispomos lugares para locação de espaço comercial, durante o 31º Aniversário de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata. Maiores informações contatar pelo fone: (54) 3698 - 5355 Por: @alaidespaim – Assessora de Comunicação Social e RP do Município de São José dos Ausentes – O Trabalho Continua - [Divulgação da Festa do Município em Vacaria/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/divulgacao-da-festa-do-municipio-em-vacaria-rs/) - A soberana Tueli Vieira, realizou a divulgação do 31º Aniversário de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata, no município de Vacaria. Sendo recebida pelo prefeito Amadeu de Almeida Boeira, o secretário geral de governo Rubem Antônio dos Santos Filhos e pelo secretário de obras Gilmar Boeira. Após foram realizadas - [Patrão Rubem Filho Recebe Convite 31º Aniversário de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/patrao-rubem-filho-recebe-convite-31o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-e-4a-festa-do-produtor-e-da-batata/) - O Patrão do CTG Porteira do Rio Grande/Vacaria Rubem Antônio dos Santos Filho e a patroa Betina Rech, receberam o convite oficial do 31º Aniversário de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata. Por: @alaidespaim – Assessoria de Comunicação e RP do Município de São José dos Ausentes – O - [Abertura Oficial do 30º Rodeio de Bom Jesus](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/abertura-oficial-do-30o-rodeio-de-bom-jesus/) - O prefeito Ernesto Valim Boeira, acompanhado pela primeira dama Amanda Stecanela, a pequena Beatriz, primogênita do casal, a turismóloga Tuani Velho e da assessora de comunicação social do município Alaides Paim, participaram neste sábado(04) da abertura oficial 30º Rodeio Crioulo Nacional e 17º Mulaço na Terra do Tropeirismo de Bom Jesus, sendo recepcionados pela anfitriã - [Contagem Regressiva!!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/contagem-regressiva/) - Faltam 15 dias para nossa grande festa, em comemoração ao 31º Aniversário de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata. O evento contará com Praça de Alimentação, Feira de Produtos, Brinquedos Infláveis, Campeonato de Laço, Oficinas, Palestras e muito mais. Confira algumas das atrações: Quinta-feira (16) *8h abertura dos portões - [Jornada Apícola e Meliponicultura dos Campos de Cima da Serra](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/jornada-apicola-e-meliponicultura-dos-campos-de-cima-da-serra/) - Durante o 31º Aniversário de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata, ocorrerá a Jornada Apícola e Meliponicultura dos Campos de Cima da Serra, no dia 15 de março, a partir das 7h30, no Redondel. Realização: Secretaria de Agricultura Administração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2021 – - [Palestra Servidores - Dr. Jorge Trevisol](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/palestra-servidores-dr-jorge-trevisol/) - Durante o 31º Aniversário de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata, ocorrerá a palestra para os servidores municipais, o ministrante será o dr. Jorge Trevisol, dia 17 de março, às 14h45 no Palco Central – Parque de Rodeios Hercelino Batista Nunes. Realização: Administração Municipal de São José dos Ausentes - [Vacinação com Imunizante Bivalente se inicia dia 07/03](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/vacinacao-com-imunizante-bivalente-se-inicia-dia-07-03/) - A Secretaria Municipal de Saúde, informa a comunidade que dia 7 de março (terça-feira) será realizada a aplicação do imunizante Bivalente contra o Covid-19 em pessoas 70 anos +. Telefone: (54) 3698-5335 Por: @alaidespaim – Assessoria de Comunicação e RP do Município de São José dos Ausentes – O trabalho continua - [Soberana Inicia Entrega de Folders à Comerciantes e Empresários](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/soberana-inicia-entrega-de-folders-a-comerciantes-e-empresarios/) - A Soberana Tueli Vieira, realizou nesta segunda-feira (27) a entrega do folder do 31º Aniversário de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata, que acontecerá entre os dias 15 a 19 de março, no Parque de Rodeios Hercelino Batista Nunes. A programação se inicia na quarta-feira (15) de março de - [Ausentes Recebe Verba Parlamentar para a Saúde](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ausentes-recebe-verba-parlamentar-para-a-saude/) - A semana se inicia com boas notícias, vindo da Capital Gaúcha, através do Deputado Federal Heitor Schuch – PSB/RS, onde o prefeito Ernesto Valim Boeira recebeu em mãos do deputado Schuch a Emende Parlamentar no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que serão aplicados na área da saúde de nosso município. Em nota - [1ª Gincana Agrícola de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/1a-gincana-agricola-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Durante a festividade do 31º Aniversário de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata, ocorrerá a 1ª Gincana Agrícola de São José dos Ausentes, no dia 19 de março, no período da tarde. A idealizadora Jéssica Padilha, destaca que o objetivo é de interação, diversão e divulgação através das provas, - [Curso de Formação de Explorador Kids - SME](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/curso-de-formacao-de-explorador-kids-sme/) - Nesta quinta-feira (23) a Secretaria Municipal de Educação, promoveu o Curso de Formação de Explorador Kids. O objetivo foi para apoiar a implantação do “Conjunto Explorador Kids” como recurso pedagógico, nos espaços escolares. O encontro foi na Escola Aparados da Serra, a formação dos professores com equipamentos tecnológicos, irá agregar ainda mais na educação de - [DNIT alerta para interdição na Serra da Rocinha no dia 22/02](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/dnit-alerta-para-interdicao-na-serra-da-rocinha-no-dia-22-02/) - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição total da Serra da Rocinha, na BR-285/SC, em Timbé do Sul, para detonação de rochas na próxima semana. Serão realizadas duas operações ao longo da quarta-feira (22), em pontos do km 43,6 e do km 54,3, visando dar sequência às obras de pavimentação da - [Início ao Estudo de Levantamento e Planejamento do Tratamento de Esgoto Sanitário](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/inicio-ao-estudo-de-levantamento-e-planejamento-do-tratamento-de-esgoto-sanitario/) - Nesta última quarta-feira(15), a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente em fusão com a Secretaria de Planejamento, iniciaram ao estudo de levantamento e planejamento do tratamento do esgoto sanitário. O departamento do meio ambiente iniciou hoje o estudo do tratamento sanitário municipal da área urbana de São José dos Ausentes e do Distrito do - [Expedição 4x4 Cânions Ausentinos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/expedicao-4x4-canions-ausentinos/) - Nos dia 11 e 12 de março “O Ponto Mais Alto do RS” irá recepcionar a Expedição 4x4 Cânions Ausentinos. E além desta maravilhosa experiência os participantes irão concorrer a uma Geladeira oferecida pela empresa ResfriAr. Confira como irá acontecer, e participem! 🚙Expedição 4x4 Cânions Ausentinos 📆Dias 11 e 12 de março 2023 🛻Trilha leve - [Entrega do título SIM, a Queijaria Caminho das Tropas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/entrega-do-titulo-sim-a-queijaria-caminho-das-tropas/) - A Secretaria de Agricultura, com apoio da Emater realizaram na tarde desta segunda-feira(13) a entrega do Título de Registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para funcionamento da Queijaria Caminho das Tropas, dentro das normas estabelecidas pela Secretaria de Agricultura. A entrega foi realizada na propriedade do senhor Amilto e da dona Regiane Figueiredo, no - [Horário de Transporte CRAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/horario-de-transporte-cras/) - A Secretaria de Assistência Social, através de sua psicóloga Amanda Venson informa que o transporte para as Oficinas do CRAS, passa 5 minutos antes do início de cada aula, no Antigo CRAS - Rua Rua Joaquim De Oliveira Paim 694 – São José Dos Ausentes / Rio Grande do Sul. Levando ao no novo endereço - [Novo Endereço da Secretaria de Assistência Social](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/novo-endereco-da-secretaria-de-assistencia-social/) - A Secretaria de Assistência Social, informa que esta atendendo em um novo endereço, na Avenida Aldir Rovaris/Estrada Municipal do Silveira – 646. Confira os dias e horários das oficinas oferecidas pelo CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social: Segunda-Feira (Adolescentes) Manhã Horário: 10:00 às 11:00 Tarde Horário: 14:00 às 15:00 Quinta-Feira (Crianças) Manhã Horário: - [Retorno das Aulas Na Rede de Ensino Municipal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/retorno-das-aulas-na-rede-de-ensino-municipal/) - A Secretaria de Educação, informa a comunidade que o ano letivo já está próximo a iniciar. Confiara as datas: *Dia 14 de fevereiro retorno das aulas na Escola Municipal de Educação Infantil Ciranda da Magia. *Dia 15 de fevereiro, retorno das aulas para todas as Escolas de Ensino Fundamental. Por: @alaidespaim – Assessoria de Comunicação - [GDT Filhos da Cerração Realizará Apresentação dia 18 e 19 de Março](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/gdt-filhos-da-cerracao-realizara-apresentacao-dia-18-e-19-de-marco/) - No dia 18 de março, teremos a participação deste grupo querido de nossa cidade Grupo de Danças Tradicionalistas Filhos da Cerração, a partir das 20h e durante o Show com César Oliveira e Rogério Melo, durante a programação do 31º Aniversário de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata. *Os - [Festa do Município Participação das Igrejas na Noite Gospel](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/festa-do-municipio-participacao-das-igrejas-na-noite-gospel/) - No 31º Aniversário de São José dos Ausentes, 4ª Festa do Produtor e da Batata, no dia 16 de março teremos a participação das Igrejas Evangélicas de nosso município. As apresentações irá se iniciar as 20h: * Igreja do Evangelho Quadrangular * Igreja do Evangelho de Cristo * Igreja Gideões * Igreja Evangélica Assembleia de - [Bandas Confirmadas Para dia 17 de Março](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/bandas-confirmadas-para-dia-17-de-marco/) - No dia 17 de março teremos Show de Bandas, em comemoração ao 31º Aniversário de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata. As bandas são: San Marino Barbarella Alma Latina Verbo Solto Grupo Moda Boa *Os Shows são totalmente gratuitos. Por: @alaidespaim – Assessoria de Comunicação e RP do Município - [Curso de Formação dos Profissionais da Educação de São José dos Ausentes – 2023.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/curso-de-formacao-dos-profissionais-da-educacao-de-sao-jose-dos-ausentes-2023/) - A Secretaria de Educação de São José dos Ausentes, com apoio da UCS – Universidade de Caxias do Sul – Polo Vacaria, iniciou o Curso de Formação dos Profissionais da Educação de São José dos Ausentes – 2023. A primeira semana de cursos, foram na seguinte ordem: PRIMEIROS SOCORROS Ministrante: Fernando Binotto BOAS PRÁTICAS DE - [SME Realizará Formação dos Profissionais da Educação de São José dos Ausentes - 2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/smed-realizara-formacao-dos-profissionais-da-educacao-de-sao-jose-dos-ausentes-2023/) - A Secretaria de Educação em parceria com a UCS – Universidade de Caxias do Sul estão realizando os Curso de Formação Profissionais ao corpo docente do Município de São José dos Ausentes, os Curso acontecem a partir do dia 7 de fevereiro, no Auditório da Escola Aparados da Serra. Ser profissional da educação é muito - [Vacinação Contra a Covid-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/vacinacao-contra-a-covid-19/) - A Secretaria de Saúde informa, as Comunidades do Silveira, Várzea, Faxinal Preto e Boaventura que terça-feira(7) será realizada a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 35 anos+ para a quarta aplicação da vacina. Também serão aplicadas as primeiras, segundas e dose de reforço.O local será na Unidade de Saúde do Silveira. Por: @alaidespaim – - [A Creche Ciranda da Magia já iniciou o ano letivo de 2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/a-creche-ciranda-da-magia-ja-iniciou-o-ano-letivo-de-2023/) - Aqui na Escola Municipal de Educação Infantil Ciranda da Magia, os papais podem ir trabalhar tranquilos, pois o cuidado e amor por nossos pequenos é primordial na educação infantil Desde as merendeiras que cuidam da alimentação até os olhos atentos das professoras e atendentes na hora do soninho, percebemos que as crianças são e serão - [Escola Aparados da Serra já se prepara para o ano letivo de 2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/escola-aparados-da-serra-ja-se-prepara-para-o-ano-letivo-de-2023/) - É as férias estão acabando, e a volta às aulas vem ai, pronta para receber aos alunos, tanto os novos quanto os que estão voltando neste ano de 2023. E nossa missão é aprender, ensinar e juntos seremos parte desta comunidade, crescendo em sabedoria e graça. E pensando assim todo o corpo docente da Escola - [COMDEMA Realiza Instalação de Novas Lixeiras](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/comdema-realiza-instalacao-de-novas-lixeiras/) - A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, através do setor de Meio Ambiente, iniciou a instalação de lixeiras na cidade, que serão dispostas em locais determinados por mapeamento, como passeios das áreas centrais. A ideia é mobilizar a população para que o lixo seja descartado em local adequado, contribuindo assim com o meio - [Vice-prefeito Duda Becker realiza visita ao município de Lagoa Vermelha- RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/vice-prefeito-duda-becker-realiza-visita-ao-municipio-de-lagoa-vermelha-rs/) - Em agenda oficial, o vice-prefeito Duda Becker, juntamente com a patronagem do CTG Rodeio da Saudades, estiveram prestigiando a 21ª FESTA NACIONAL DO CHURRASCO, e o VI Rodeio Internacional e XXV Rodeio Crioulo Nacional do CTG ALEXANDRE PATO, terra de Lagoa Vermelha – RS. Por: @alaidespaim – Assessoria de Comunicação e RP do Município de - [Secretaria de Agricultura Lança Programação do IV Seminário de Agropecuária](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretaria-de-agricultura-lanca-programacao-do-iv-seminario-de-agropecuaria/) - A Secretaria Municipal de Agricultura, em nome de seu secretário Fernando Nackes Vieira, lançaram nesta sexta-feira(3) o folder oficial do “IV Seminário Municipal de Agropecuária de São José dos Ausentes, que acontecerá entre os dias 15 a 17 de março de 2023, no Parque de Rodeios Hercelino Batista Nunes, este evento é realizado pela Administração - [Definida a programação do 31º aniversário de São José dos Ausentes e 4ª Festa do Produtor e da Batata](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/definida-a-programacao-do-31o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-e-4a-festa-do-produtor-e-da-batata/) - Definida a programação do 31º aniversário de São José dos Ausentes. A programação se inicia na quarta-feira (15) de março de 2023, com o IV SEMINÁRIO DE AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, promovido pela Secretaria de Agricultura com apoio da Emater/RS – ASCAR. A abertura dos portões será quinta-feira (16) as 8h. Dentre os - [Reunião do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/reuniao-do-conselho-municipal-de-planejamento-e-gestao-territorial/) - Periodicamente são realizadas reuniões com o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, que está empenhado para planejar o desenvolvimento de São José dos Ausentes. Alguns Conselheiros estavam presente na reunião entre eles a Secretária de Turismo, Cultura e Meio Ambiente Aline Ramos. Fotos: Tuani Velho Por: @alaidespaim – Assessoria de Comunicação e RP do - [Entrega de Novos Materiais a Empreendedores](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/entrega-de-novos-materiais-a-empreendedores/) - A Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, através de sua turismóloga Tuani Velho, irão realizar a entrega de formulários e livro de visita para controle de visitantes e hospedes em nosso município, nas pousadas, hotéis, hostes e fazendas, pertencentes a São José dos Ausentes. Segundo a turismologa do município Tuani Velho, o formulário entregue será - [Extensionista da Emater-Ascar Orlando Junior Kramer Velho se despede de nosso município.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/extensionista-da-emater-ascar-orlando-junior-kramer-velho-se-despede-de-nosso-municipio/) - Após quase 20 anos de serviços prestados ao município de São José dos Ausentes, o extensionista da Emater-Ascar Orlando Junior Kramer Velho se despede de nosso município. Em visita ao gabinete municipal, o prefeito Ernesto Valim Boeira, destacou a importância da parceria entre a município e Emater, que visa ações que promovem o desenvolvimento sustentável, - [Matrículas se iniciam dia 02 de fevereiro](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/matriculas-se-iniciam-dia-02-de-fevereiro/) - A Secretaria Municipal de Educação de São José dos Ausentes, através de sua secretária Stela Boeira informa a toda a comunidade que nos dias 02 de fevereiro se inicia as matriculas para os alunos do Ensino Fundamental e para a Educação Infantil. O período para matriculas será de 02 de fevereiro a 10 de fevereiro, - [Lançamento do Cartaz da 31ª Festa de Aniversário do Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/lancamento-do-cartaz-da-31a-festa-de-aniversario-do-municipio/) - Durante o 43º Rodeio de São José dos Ausentes, sábado (21) aconteceu o lançamento do Cartaz do 31ª Aniversário de São José dos Ausentes, e a 4ª Festa do Produtor e da Batata, que ocorrerá entre os dias 16 a 19 de março, no Parque de Rodeios Hercelino Batista Nunes, em São José dos Ausentes. - [Iniciou a 43ª Edição do Rodeio Crioulo Nacional de Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/iniciou-a-43a-edicao-do-rodeio-crioulo-nacional-de-ausentes/) - #rodeionacionaldeausentes#Rodeiodasaudade Começou nesta quinta-feira (19) o 43º Rodeio Crioulo Nacional de Ausentes, sob tempo bom e agradável para os tradicionalistas que estão presentes prestigiando e participando desta festa, promovida pelo CTG Rodeio da Saudade. A estrutura do parque colocado à disposição dos visitantes, sendo o mesmo excelente, quanto a organização das provas campeiras também está - [Conhecidas as Equipes Vencedoras do XXII Citadino de Futsal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/conhecidas-as-equipes-vencedoras-do-xxii-citadino-de-futsal/) - Nesta quarta-feira(18) a Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria da Fazenda, Administração e Deporto, realizaram a Final do XXII Citadino de Futsal 2022/2023,onde foram conhecidos os Campeões, o confronto final das equipes aconteceu no Ginásio Luis Rovaris, nas categorias masculino e feminino. O XXII Citadino de Futsal contou com premiação as - [Prefeito Ernesto Valim Boeira Recebe empresários e o Deputado Estadual Elton Weber](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeito-ernesto-valim-boeira-recebe-empresarios-e-o-deputado-estadual-elton-weber/) - Na manhã desta quarta-feira(18) o prefeito Ernesto Valim Boeira, recepcionou em seu gabinete, acompanhado do vice-prefeito Duda Becker, parte de seu secretariado, vereadores e representantes da Emater, empresários do ramo imobiliário da locadora H2 a visita do Deputado Estadual Elton Weber e seus assessores. A visita deu-se para estreitamento de laços para futuras alianças, que - [Visita da Coordenadora da 23ª CRE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/visita-da-coordenadora-da-23a-cre/) - Na manhã desta quinta-feira (12) o prefeito Ernesto Boeira Valim, acompanhado da secretária municipal de educação Stela Boeira, receberam a coordenadora da 23ª CRE senhora Cristina da Silva Boeira Fabris e a coordenadora adjunta Elo Bueno Nery. A visita deu-se a assinatura do Termo de Cooperação Nº 4918/2022 que celebram o Estado do Rio Grande - [Maquinário da Secretaria de Obras Inicia Preparação da Estrada da Brasília](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/maquinario-da-secretaria-de-obras-inicia-preparacao-da-estrada-da-brasilia/) - Com o objetivo de melhorar o sistema viário e promover a qualidade de vida da população, a Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou a etapa de preparação de solo da Estrada da Brasília, para recebimento da pavimentação asfáltica, estão previstos cerca de 1KM. Nesta etapa, as máquinas - [Departamento de Meio Ambiente Realiza Notificações a Moradores](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/departamento-de-meio-ambiente-realiza-notificacoes-a-moradores/) - Nesta quarta-feira (11), a Administração Municipal de São José dos Ausentes, através do Departamento de Meio Ambiente, notificou moradores que estariam fazendo descarte irregular de lixo doméstico nas propriedades de responsabilidade municipal. O Departamento de Meio Ambiente de São José dos Ausentes iniciou no final do ano de 2022, a introduzir nas escolas, órgãos públicos - [Prefeito Recebe Proprietário da Vinícola Cannion](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeito-recebe-proprietario-da-vinicola-cannion/) - Na manhã desta terça-feira(10), o prefeito Ernesto Valim Boeira, acompanhado do vice-prefeito Duda Becker e da secretária da pasta de Turismo Aline Ramos receberam o proprietário da Vinícola Cannion senhor Alexandre Carvalho. Na ocasião presentou ao prefeito com garrafas dos exemplares da vinícola. Conheça um pouco da história de vida, da Vinícola Cannion: No ano - [A Secretaria de Obras está realizando obras de recuperação na estrada principal da Comunidade do Butiá](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/a-secretaria-de-obras-esta-realizando-obras-de-recuperacao-na-estrada-principal-da-comunidade-do-butia/) - A Secretaria de Obras, iniciou o ano de 2023 como objetivo de recuperar as estradas, que devido a grande fluxo de veículos pesados sofrem com desgastes. E nesta semana está sendo realizada melhorias na Estrada do Butiá, através do cascalhamento e patrolagem, gerando assim benefícios a todos que fazem este trajeto. Por: Alaides Paim – - [Edital Subsídio Lei Aldir Blanc 001/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-subsidio-lei-aldir-blanc-001-2020/) - São José dos Ausentes está com dois editais abertos para uso de recursos federais para projetos culturais, oriundos da Lei Aldir Blanc - [Edital de Homologação Final dos Inscritos no Processo Seletivo 001/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-homologacao-final-dos-inscritos-no-processo-seletivo-001-2021/) - Homologação Final dos Inscritos Processo Seletivo 001.2021Baixar - [Resultado Final do Processo Seletivo Edital nº001/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultado-final-do-processo-seletivo-edital-no001-2021/) - Resultado Final - Processo Seletivo 001.2021Baixar - [Frio começa e a geada vem junto](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/frio-comeca-e-a-geada-vem-junto/) - A última semana do mês de abril de 2021 traz as primeiras geadas registradas nos dias 27 28. Belos registros feitos por moradores e visitantes mostram cenários incríveis. Imagens de Alexandre Pereira - Antonia Vieira - Cléber Pazini - Jéssica Padilha. As belas imagens do nosso frio foram ao ar através de mídias nacionais e - [Mais geada em São José dos Ausentes!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/mais-geada-em-sao-jose-dos-ausentes/) - Em mais uma semana fria hoje é a terceira geada em sequência, mas a de hoje foi mais intensa e rendeu muitas fotos. Na região do cânion Monte Negro a geada aliada ao nascer do sol proporcionou esse cenário belíssimo captado pelo Anapio Pereira. Também na região da Fazenda Potreirinhos a geada se mostrou e - [Frio intenso em São José dos Ausentes e primeira neve do ano](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/frio-intenso-em-sao-jose-dos-ausentes-e-primeira-neve-do-ano/) - Nessa semana o frio veio intenso em São José do Ausentes e no dia 28 de junho foi registrado fenômeno da neve. A neve foi rápida e em pouca quantidade mas suficiente para atrair visitantes de diversas regiões do Rio Grande do Sul e do Brasil. Além disso São José dos Ausentes foi mídia por - [A neve pintou de branco o cenário de São José dos Ausentes!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/a-neve-pintou-de-branco-o-cenario-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Em São José dos Ausentes a neve veio forte no dia 28 de julho de 2021. Os visitantes e também os moradores fizeram a festa com a neve que veio forte e acumulou formando um cenário que encantou e propiciou registros belíssimos. As pessoas tiveram dificuldade para sair de casa, no dia 29, para trabalhar. - [Plano Municipal de Turismo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/plano-municipal-de-turismo/) - São José dos Ausentes em parceria com o SEBRAE construiu o Plano Municipal de Turismo com a participação dos empreendedores e demais atores do turismo ausentino como guias e condutores. Ivane Fávero que recebeu uma lembrança do Município das mãos Do Sr. Cleber pazini presidente da Associação das Pousadas e Hoteis urbanos e Rurais de - [Chegada do Fogo Simbólico](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/chegada-do-fogo-simbolico/) - No dia 20 de agosto A Liga da Defesa Nacional trouxe a São José dos Ausentes através das mãos do Coronel Moraes o Fogo Simbólico da Pátria. O fogo chegou até o Trevo de acesso a cidade na Secretaria de Turismo e foi entregue aos estudantes atletas representantes da Escola Estadual Major Antonio Inácio Velho - [Chegada da Chama Crioula marcou festejos farroupilhas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/chegada-da-chama-crioula-marcou-festejos-farroupilhas/) - A professora Milena Velho Amaral que participou do projeto Anitas da RBSTV de acendimento da chama crioula nos principais pontos turísticos do Estado do Rio Grande Sul, trouxe a chama Crioula do Cânion Monte Negro até a cidade onde foi entregue ao Patrão do CTG Rodeio da Saudade. Ambos juntamente com alguns cavaleiros, escoltados pela - [Thiago Lacerda grava filme Coexistência em São José dos Ausentes!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/thiago-lacerda-grava-filme-coexistencia-em-sao-jose-dos-ausentes/) - Na última semana São José dos Ausentes recebeu equipe de gravação do filme Coexistência com direção de Tiago Wodarski e produção executiva de Patrick Arosi. Foi uma semana de gravação de cenários que vão compor o filme. Nossos campos, lagos, capões de mato, trilhas e demais características naturais se encaixaram perfeitamente no contexto da história - [Reunião Técnica da Região com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/reuniao-tecnica-da-regiao-com-representantes-do-ministerio-do-desenvolvimento-regional/) - No dia 10 de março o município de São José dos Ausentes recebeu representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional, junto a Pousada fazenda Monte Negro para reunião técnica com lideranças regionais e também produtores com intuito de desenvolvimento e implantação da Rota do Queijo Artesanal Serrano, do Mel, Frescal e outras delícias típicas produzidas na - [Concurso da qualidade do mel aconteceu na última semana!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/concurso-da-qualidade-do-mel-aconteceu-na-ultima-semana/) - No ultimo dia 18 houve live de divulgação da premiação do mel no Concurso Qualidade do mel dos Campos de Cima da Serra e regiões Sul brasileiras em parceria entre a Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes através da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, a Emater/ASCAR e a Associação Apícola dos Campos - [Escola Waldemar dos Santos Boeira recebe computadores como contrapartida social do Evento Aparados Off Road](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/escola-waldemar-dos-santos-boeira-recebe-computadores-como-contrapartida-social-do-evento-aparados-off-road/) - No dia 01 de abril aconteceu a entrega de computadores para a Escola Estadual Waldemar dos Santos Boeira no distrito de Silveira. Essa doação foi feita pelo pessoal da Strilha10, jipeiros que participaram da parte de trilha junto ao evento Rally Aparados off Road como contrapartida social do evento realizado em outubro de 2021. O - [Grande Ação de castração dos animais domésticos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/grande-acao-de-castracao-dos-animais-domesticos/) - No dia 14 de maio haverá ação de castração de animais previamente cadastrados. Faça já o cadastro dos seus animais para garantir o bem-estar do seu animalzinho. Nesse primeiro mutirão serão priorizados animais que sejam de rua ou de pessoas constantes do Cadastro Único. Vamos proteger nossos animais! - [Audiência Pública](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/audiencia-publica/) - Você é convidado a participar de Audiência Pública na comunidade do Silveira. - [O frio chegou e com ele a geada e a neve!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/o-frio-chegou-e-com-ele-a-geada-e-a-neve/) - Em São José dos Ausentes o outono tem sido bastante frio. O fenômeno da geada já apareceu e transformou os cenários, congelando tudo e até mesmo as flores. Os visitantes vindos de diferentes regiões do Brasil e do mundo se encantam com o frio e tudo o que ele proporciona, como se aquecer frente a - [São iniciadas as atividades preparatórias para a Consulta Popular 2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sao-iniciadas-as-atividades-preparatorias-para-a-consulta-popular-2022/) - Representantes de vários setores da Administração Municipal participaram da primeira reunião organizada pelo COREDE Campos de Cima da Serra para dar início aos trâmites necessários para a realização da Consulta Popular de 2022. O presidente do COREDE fez a abertura e na sequência duas servidoras do Estado do rio Grande do Sul apresentaram o cronograma - [85ª Corrida do Fogo Simbólico](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/85a-corrida-do-fogo-simbolico/) - Dia 19 de agosto às 14 horas no trevo de entrada da cidade de São José dos Ausentes se dará início das atividades da semana da Pátria. Haverá chegada do Fogo simbólico, o qual será conduzido através da avenida por atletas municipais vinculados às escolas até a prefeitura Municipal, onde haverá solenidade de homenagem a - [Frio intenso derruba a temperatura em São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/frio-intenso-derruba-a-temperatura-em-sao-jose-dos-ausentes/) - Nos dias 18 e 19 de agosto os ausentinos passaram por uma queda brusca de temperaturas chegando a -2C segundo índices oficiais, porém termômetros nas fazendas do interior marcaram temperaturas ainda mais baixas. Os visitantes chegaram em grande número para aguardar a chegada da neve, que desta vez não veio. Apenas no dia 18 na - [85ª Corrida do Fogo Simbólico](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/85a-corrida-do-fogo-simbolico-2/) - No dia 19 de agosto em são José dos Ausentes aconteceu a cerimônia de recebimento do Fogo Simbólico da Pátria que foi trazido pela Liga de Defesa Nacional e que percorreu mais de 300 municípios do Rio Grande do Sul para distribuir a centelha do fogo da pátria. Na ocasião os alunos de destaque das - [Atenção prazo queima de campo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/atencao-prazo-queima-de-campo/) - De acordo com LEI ORDINÁRIA Nº 1102 DE 10 DE JULHO DE 2013 e LEI MUNICIPAL Nº 1344 DE 27 DE JULHO DE 2017 - O Departamento Municipal de Meio Ambiente, a fim de permitir o uso do fogo para renovação das pastagens, deverá obedecer as exigências da presente Lei Municipal e das demais legislações ambientais - [SECRETARIA DE OBRAS RECUPERA E REVITALIZA MEIO FIO DA CIDADE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretaria-de-obras-recupera-e-revitaliza-meio-fio-da-cidade/) - Os meios Fios da Avenidas Ismênia Batista Velho, estão recebendo revitalização, a Secretaria Municipal de Obras já iniciou o trabalho de recuperação e a revitalização. Os investimentos feitos, como capinagem, roçagem e limpeza de ruas também não param e estes trabalho está sendo realizado em toda a cidade. Por: Alaides Paim – Assessora de Comunicação - [Viveiro Municipal Antonio da Silva Palhano](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/viveiro-municipal-antonio-da-silva-palhano/) - O secretário de planejamento Paulo Rovaris realizou, nesta quinta-feira (15) uma visita ao Viveiro Municipal Antonio da Silva Palhano. O viveiro sob a responsabilidade de seu cuidador o seu Dico, que cultiva espécies de árvores nativas e frutíferas, flores e também hortaliças, as quais na maioria é realizado um trabalho entre a coleta e plantio - [Conclusão do 9º ano da Escola Municipal Aparados da Serra](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/conclusao-do-9o-ano-da-escola-municipal-aparados-da-serra/) - Nesta quarta-feira a Escola Municipal Aparados da Serra, realizou a cerimonia de conclusão do 9º ano, o local foi no Salão Comunitário, com a presença de autoridades locais e familiares dos alunos. A secretária de educação Stela Boeira, recepcionou ao vice-prefeito Duda Becker, docentes da escola, funcionários, vereadores e familiares dos alunos que estavam prestigiando - [Grandes Investimentos Para Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/grandes-investimentos-para-ausentes/) - Na manhã desta quarta-feira (14) o secretário de planejamento Paulo Rovaris, conduziu a reunião do Conselho de Planejamento e Gestão Territorial, acompanhado pelo secretário de Fazenda, Administração e Deporto Everton Becker, do engenheiro civil Guilherme Camargo, o licenciador ambiental Givalgo Mossi, Edinaira e do investidor Douglas. As tratativas foram sobre parâmetros para a construção de - [Setor de Iluminação Pública](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/setor-de-iluminacao-publica/) - A Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, pelo Setor de Iluminação Pública está realizando troca de iluminação, instalação e reparos na iluminação das vias públicas. Em sua fala o vice-prefeito Duda Becker, destacou a importância de manutenções nas redes de iluminação públicas, que sejam realizadas periodicamente “Eu não me canso de falar, uma das - [DNIT Divulga Horários de Liberação da Serra da Rocinha/SC Durante Recesso](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/dnit-divulga-horarios-de-liberacao-da-serra-da-rocinha-sc-durante-recesso/) - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulga a programação da Serra da Rocinha, em Timbé do Sul (SC), durante o recesso de final de ano das obras de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC. Entre os dias 22 de dezembro e 1º de janeiro, o trecho será liberado diariamente ao trânsito das 6 às - [Nota de Pesar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/nota-de-pesar/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, em nome de seu prefeito Ernesto Valim Boeira, se solidariza com a familiares e amigos do jovem Roberto Martins, por sua partida tão precoce na data de ontem, durante as nossas festividades Neste momento de dor, a Administração se manifesta expressando as mais sinceras condolências pela partida. - [Ação Conjunta Pelo Meio Ambiente](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/acao-conjunta-pelo-meio-ambiente/) - O Departamento de Meio Ambiente, realizou no mês de novembro uma reunião com professores da Escola Municipal Aparados da Serra e Secretaria de Educação sobre Coleta Seletiva de Resíduos domiciliares. A reunião foi para que juntos o Departamento de Meio Ambiente e mais as docentes possam ajudar na conscientização dos alunos quanto o descarte correto. - [Chegada do Papai Noel](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/chegada-do-papai-noel/) - Neste domingo (11) aconteceu a tão esperada “Chegada do Papai Noel na 5ª Edição do Natal Encantado de Ausentes” a realização do evento é da Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Assistência Social (CRAS). O evento contou com a presença do chefe do executivo Ernesto Valim, Boeira, vice-prefeito Duda Becker, - [Circuito Sul Brasileiro de Futsal – Etapa São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/circuito-sul-brasileiro-de-futsal-etapa-sao-jose-dos-ausentes/) - Nos dias 10 e 11 de dezembro, nosso município sediou ao Circuito Sul Brasileiro de Futsal – Etapa São José dos Ausentes. A Administração Municipal de São José dos Ausentes, esteve representada pelo secretário da Fazenda, Administração e Desporto Everton Becker Boff, em sua fala o secretário destacou a importância do esporte na vida da - [2ª Noite de Apresentações - Ciranda da Magia](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/2a-noite-de-apresentacoes-ciranda-da-magia/) - A 2ª noite de apresentação do 16º São José dos Ausentes em: Noite de Natal, foi mágica, mais um ano as professoras e alunos(as) da educação infantil deram um show! Confira algumas fotos: Por: Alaides Paim - Assessora de Comunicação Social do Município de São José dos Ausentes – MTB 0018043/RS Administração Municipal de São - [Secretaria de Saúde Informa](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretaria-de-saude-informa/) - A Secretaria de Saúde informa, que as receitas médicas, serão liberadas em dias úteis, com o prazo de até 48 horas após a pedido, devido a alta demanda e organização dos profissionais. O secretário de saúde Fábio Gelson Williges, destaca que os usuários devem estar atentos aos vencimentos das receitas e que façam o pedido - [Gerente da Agencia Sicredi Realiza Visita ao Prefeito Ernesto](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/gerente-da-agencia-sicredi-realiza-visita-ao-prefeito-ernesto/) - Nesta manhã o prefeito Ernesto Valim Boeira, recebeu em seu gabinete o gerente Adriano Manfredi, da Agencia Sicredi de nosso município. Na ocasião o gerente Adriano, realizou a entrega de um brinde ao prefeito, em agradecimento a parceria nestes 2 anos de instalação da agencia em Ausentes. Em sua fala o prefeito Ernesto Valim Boeira, - [Departamento de Meio Ambiente Realiza Limpeza e Instalações de Lixeiras na Localidade do Butiá](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/departamento-de-meio-ambiente-realiza-limpeza-e-instalacoes-de-lixeiras-na-localidade-do-butia/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria Turismo, Cultura e Meio Ambiente, por meio do Departamento de Meio Ambiente estão realizando instalações de lixeiras para coleta seletiva.Estas ações visam coibir o descarte em locais incorretos, proliferação de insetos vetores de doenças como o Aedes aegypti, que causa a dengue, a zica - [Equipe de Obras Realiza Roçadas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/equipe-de-obras-realiza-rocadas/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Obras está realizando roçadas, nas vias centrais de nossa cidade. Segundo o secretário da pasta de obras Edecir Zuchinalli ,o serviço é realizado durante os 12 (dose) meses do ano, em nosso município. Em função do clima, nos meses mais frios a frequência - [Ação Realizada Pela Secretaria de Saúde Recolhe Pneus Usados - Combate a Dengue](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/acao-realizada-pela-secretaria-de-saude-recolhe-pneus-usados-combate-a-dengue/) - Nesta quarta-feira (7) a Administração Municipal de São José dos Ausentes, por meio da Secretaria de Saúde realizou a coleta de pneus usados, esta ação tem o objetivo de eliminar potenciais focos do mosquito Aedes Aegypti e conter o avanço da dengue, zika e chikungunya, O secretário Fábio Gilson Williges, ressaltou que o combate é - [1ª Noite do 16ª São José dos Ausentes em: Noite de Natal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/1a-noite-do-16a-sao-jose-dos-ausentes-em-noite-de-natal/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Educação, realizou na noite desta quarta-feira (7), no Ginásio Municipal a 1ª noite de apresentações das Escolas Municipais Aparados da Serra e Francisco Claro da Rosa na 16ª Edição do São José dos Ausentes em: Noite de Natal. Confira as fotos desta noite - [Construção do Novo Pavilhão Para Secretaria de Obras](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/construcao-do-novo-pavilhao-para-secretaria-de-obras/) - A Secretaria de Obras terá casa nova, onde abrigará todo o parque de máquinas, para melhor proteger e conservar os maquinários e equipamentos da frota. A Administração Municipal de São José dos Ausentes já trabalha na construção do novo pavilhão para a pasta de Obras, que ocupará 70% do espaço e 30% será usado pela - [Setor de Iluminação Realiza Instalações Decorativas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/setor-de-iluminacao-realiza-instalacoes-decorativas/) - Com as festas de fim de ano, a Secretaria de Obras, através do setor de iluminação de nosso município, estão trabalhando desde o mês passado para deixar nossa cidade ainda mais bonita para as festividades. E agora com a chegada de 2 novos eletricistas, a demanda do setor está sendo suprida, composta agora pelo senhor - [Segue a Todo Vapor as Obras de Vias de Passeio](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/segue-a-todo-vapor-as-obras-de-vias-de-passeio/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, segue seu trabalho em governar para o povo, prefeito Ernesto Valim Boeira, através da Secretaria de Planejamento, segue realizando o cronograma de vias de passeios na Avenida Ismênia Batista Ribeiro Velho (na entrada de nosso município). Segundo o secretário de Planejamento Paulo Rovaris, esta obra, que teve - [Chegada do Papai Noel - 5º Natal Encantado de Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/chegada-do-papai-noel-5o-natal-encantado-de-ausentes/) - E a chegada do Papai Noel será domingo(11) te esperamos ali na nossa praça central🎅🎄a partir das 14h.Confira as atrações:* Apresentação Grupos do Cras* Ivernadas artísticas* Chegada do Papai Noel e entrega de presentes* Grupo Garotos de Ouro* Martinez e Diana Por: @alaidespaim - Assessora de Comunicação Social do Município de São José dos Ausentes - MTB - [16º São José dos Ausentes em “Noite de Natal 2022” ](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/16o-sao-jose-dos-ausentes-em-noite-de-natal-2022/) - Se inicia nesta quarta-feira (7) a Programação da Secretaria de Educação para o 16º São José dos Ausentes em “Noite de Natal 2022” O início da programação está previsto para as 19h, no Ginásio de Esportes. Confira a programação: *7/12 Apresentação Escola Aparados da Serra e Francisco Claro da Rosa *8/12 Ciranda da Magia - [Show Nacional com Héster & Helena](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/show-nacional-com-hester-helena/) - E o tão esperado Show com Héster & Helena, na abertura do 5º Natal Encantado de São José dos Ausentes, realização da Administração Municipal, através do CRAS em parceria com a secretaria de Obras, ocorreu nesta segunda-feira (5) as 21h em nosso município. Apesar da chuva a comunidade de São José dos Ausentes se fez - [Jantar de Confraternização](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/jantar-de-confraternizacao/) - Nesta segunda-feira(5) ocorreu o jantar de confraternização pelo ano de 2022, no Salão Paroquial. O evento contou com a presença de autoridades do legislativo representadas pela presidente da câmara vereadora Rosemeri, a soberana do município Tueli Vieira Velho, o escritor Vitor Hugo Travi, secretários municipais e servidores de nosso município. Jantar oferecido pelo prefeito Ernesto - [Executivo e Legislativo Trabalhando Juntos Pela Comunidade](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/executivo-e-legislativo-trabalhando-juntos-pela-comunidade/) - A Secretaria Municipal de Saúde, através da emenda nº 79 da Deputada Estadual Franciane Bayer, recebeu a destinação de R$ 150.000,00, pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual de 212/2022, aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para a aquisição de um veículo para transporte de pacientes, que buscam por tratamentos em outros municípios. A - [Preparativos Para o 5º Natal Encantado de Ausentes ](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/preparativos-para-o-5o-natal-encantado-de-ausentes/) - O Natal é feito por todos, e a Secretaria de Obras está a todo vapor pra deixar nossa Praça Central ainda mais linda para receber a toda comunidade ausentina no 5º Natal Encantado de Ausentes. As comemorações se iniciam sábado as 21h com o Show Nacional com Héster e Helena. E no domingo as comemorações são - [Administração Municipal Realiza Entrega de Caminhão a Secretaria de Obras](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/administracao-municipal-realiza-entrega-de-caminhao-a-secretaria-de-obras/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através do prefeito Ernesto Valim Boeira, acompanhado do vice-prefeito Duda Becker realizaram nesta quinta-feira 1º de dezembro a entrega de um caminhão caçamba para a Secretaria de Obras. Com o objetivo de aumentar e renovar a frota, esta é a 4º aquisição deste ano de 2022, um - [Coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/coleta-seletiva-de-residuos-solidos-domiciliares/) - São José dos Ausentes inicia no dia 28 de novembro a coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares. Na segunda-feira a coleta é dos resíduos secos, recicláveis. Já, nas quintas-feiras a coleta é dos resíduos orgânicos (molhados). Lembre-se que o resíduo seco é matéria prima para diversos produtos, portanto, não misture com os resíduos orgânicos. Faça - [Aparados off Road em São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/aparados-off-road-em-sao-jose-dos-ausentes/) - No dia 14 de outubro São José dos Ausentes recebeu o pessoal do Rally Aparados off Road. Passaram pelo município os participantes do passeio 4X4 que fizeram parte desse grande evento que movimentou diversos municípios da região dos Campos de Cima da Serra. Com clima tipicamente ausentino de cerração e frio os visitantes fizeram o - [Festejos marcaram semana farroupilha no mês de setembro](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/festejos-marcaram-semana-farroupilha-no-mes-de-setembro/) - Andar a cavalo através das paisagens ausentinas, típicas dos Campos de Cima da serra foi o que fizeram os peões e prendas que participaram da Cavalgada farroupilha 2022. Por ocasião das comemorações do mês e semana farroupilha o CTG Rodeio da saudade através de sua patronagem e com parceria da Administração Municipal realizaram essa cavalgada - [Edital de Audência Publica - LDO 2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-audencia-publica-ldo-2023/) - Edital-de-Audiencia-Publica-1Baixar - [DECRETO Nº 122, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-122-de-14-de-outubro-de-2022/) - “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.” Decreto-NFE-1Baixar - [Educação Ambiental](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/educacao-ambiental-2/) - No mês de setembro houve ação de educação ambiental. O destaque ficou por conta da Escola da Boaventura com crianças participativas e engajadas. Houve um diálogo importante sobre a água, qualidade das águas, resíduos, solo e proteção aos animais. As crianças participaram com empolgação falando sobre os temas levantados. Foram distribuídos materiais, sendo um deles - [Soberana de São José dos Ausentes faz divulgação do município na Festa da Maçã em São Joaquim](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/soberana-de-sao-jose-dos-ausentes-faz-divulgacao-do-municipio-da-festa-da-maca-em-sao-joaquim/) - No dia 10 de setembro a princesa do município de São José dos Ausentes esteve em São Joaquim por ocasião da Festa da Maçã fazendo divulgação de nossos atrativos e eventos. A princesa foi muito bem recebida e chamada ao palco para falar sobre São José dos Ausentes. - [Curso de Mestre Quejeiro - 1º Módulo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/curso-de-mestre-quejeiro-1o-modulo/) - No dia 12 de setembro aconteceu o Curso/treinamento de Mestre Quejeiro em São José dos Ausentes. Uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e da EMATER. Nessa primeira etapa participaram proprietários de queijarias, professores, alunos, dentre outros interessados no assunto. Acontecerão outros módulos com os mesmos participantes e na sequência serão abertas inscrições para novos - [Semana Farroupilha](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/semana-farroupilha/) - A Administração Municipal em parceria com o CTG Rodeio da Saudade convida toda comunidade para festividades alusivas às comemorações do dia do gaúcho. - [Entrega da Chama Crioula para comitiva de Balneário Arroio do Silva.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/entrega-da-chama-crioula-para-comitiva-de-balneario-arroio-do-silva/) - No dia 07 de setembro São José dos Ausentes recebeu comitiva de peões e prendas vindos de Balneário Arroio do Silva para buscar a Chama Crioula. No dia 27 de agosto o CTG Rodeio da Saudade buscou a Chama crioula no município de Capão Bonito do sul. Estando já em São José dos Ausentes a - [Cânion Ultra Trail](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/canion-ultra-trail/) - No final de semana do dia 03 de setembro em São José dos Ausentes aconteceu o Cânion Ultra Trail envolvendo atletas de varias partes do Brasil. O tempo ajudou e foi possível ter visão dos cânions num lindo dia de sol e frio. Parabéns a todos que venceram os respectivos trechos que estavam inscritos. Os - [VTN-Valor da Terra Nua 2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/vtn-valor-da-terra-nua-2022/) - TERRA-NUA-2022Baixar - [Divulgação do município na Expointer](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/divulgacao-do-municipio-na-expointer/) - Nessa semana houve divulgação do município de São José dos Ausentes na 45ª Expointer. As soberanas entregaram folders e foram muito requisitadas para fotos. Adultos e crianças se encantaram com a simpatia e beleza das soberanas, que convidaram a todos para conhecer e visitar São José dos Ausentes. Muitos visitantes e expositores da Expointer aproveitaram - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no-002-2022-edital-de-divulgacao-resultado-preliminar/) - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no-002-2022-edital-de-divulgacao-de-inscritos/) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS file:///C:/Users/Master/Downloads/Homologa%C3%A7%C3%A3o%20Inscritos%20Processo%20Seletivo%20002.2022.pdf - [EDITAL Nº 14/2022 - REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-no-14-2022-realizacao-de-sorteio-publico-de-desempate/) - [EDITAL Nº 13/2022 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-no-13-2022-retificacao-do-edital-de-abertura/) - [AVALIAÇÃO INTEGRADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PELOTAS É APRESENTADA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/avaliacao-integrada-da-bacia-hidrografica-do-rio-pelotas-e-apresentada/) - O objetivo da AIBH é apresentar os estudos socioambientais da bacia hidrográfica e a análise para a implantação de empreendimentos de geração de energia, avaliando seus efeitos cumulativos e sinergéticos resultantes dos impactos socioambientais ocasionados pelo conjunto de aproveitamentos pretendidos e em operação. A Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do rio Pelotas - AIBH do - [Emater e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural abrem Inscrições para a Seleção de beneficiários para acesso a recurso via FEAPERM PROGRAMA AVANÇAR na Agricultura e no Desenvolvimento Rural.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/emater-e-conselho-municipal-de-desenvolvimento-rural-abrem-inscricao-para-a-selecao-de-beneficiarios-para-acesso-a-recurso-via-feaperm-programa-avancar-na-agricultura-e-no-desenvolvimento-rural/) - Os interessados em se candidatar necessitam, previamente, verificar, junto ao Escritório Municipal da Emater, seu enquadramento nos requisitos constantes no Manual Feaper 2022 e se possuem a documentação mínima exigida, para fazer a inscrição. Caberá ao Conselho Municipal de Agricultura aprovar os que manifestarem interesse e se enquadram nos requisitos e selecionar os beneficiários, limitado - [Edital nº 11/2022 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-no-11-2022-data-hora-e-local-de-realizacao-das-provas/) - [Decreto nº 029/2022 - Torna Facultativa a utilização de máscaras de proteção.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-029-2022-torna-facultativa-a-utilizacao-de-mascaras-de-protecao/) - [Edital de Convocação - Plano Diretor Municipal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-convocacao-plano-diretor-municipal/) - 1º Audiência - 03/05/2022 às 14h - Câmara Municipal de Vereadores. 2º Audiência - 04/05/2022 às 9h - Escola Waldemar dos Santos Boeira, localidade do Silveira. - [Trem Regional da Serra Gaúcha](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/trem-regional-da-serra-gaucha/) - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no-001-2022/) - Resultado-Final-Seletivo-001.2022-1Baixar - [EDITAL 09/2022 - NOVA HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-09-2022-nova-homologacao-preliminar-das-inscricoes-concurso-publico/) - [EDITAL N° 07/2022 – RESULTADO DOS PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E
MANIFESTAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA LOCALIDADE E LOTAÇÃO PARA ATUAÇÃO – CONFORME
EDITAL Nº 06/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-n-07-2022-resultado-dos-pedidos-de-devolucao-da-taxa-de-inscricao-emanifestacao-de-alteracao-da-localidade-e-lotacao-para-atuacao-conformeedital-no-06-2022/) - https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_07-2022_Resultado_dos_Pedidos_de_Devolucao_e_Alteracao_de_Localidade_rev02_623db64c8bcd6.pdf?idpub=486209 - [RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultado-preliminar-processo-seletivo-simplificado-no-001-2022/) - Documento_2022-03-22_111353Baixar - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-processo-seletivo-simplificado-edital-no-01-2022/) - Edital de processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado. - [CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 06/2022 – RETIFICAÇÃO E ADENDO DO EDITAL DE ABERTURA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-no-06-2022-retificacao-e-adendo-do-edital-de-abertura/) - https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_06-2022_Retificacao_Adendo_rev02_6217b6e8351a5.pdf?idpub=485945 - [CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 05/2022 – Homologação Preliminar das Inscrições](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/concurso-publico-edital-no-05-2022-homologacao-preliminar-das-inscricoes/) - https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_05-2022_HomologaAAo_Preliminar_das_InscriAAes_620d0a91bb9c0.pdf?idpub=485826 Mais informações no link abaixo https://www.fundatec.org.br/portal/concursos/pagina_editais.php?concurso=648 - [Concurso Público](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/concurso-publico/) - Inscrições prorrogadas até 10/02/2022 https://www.fundatec.org.br/portal/concursos/index_concursos.php?concurso=648 - [Boletim Epidemiológico Covid-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-covid-19-4/) - [PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ALDIR ROVARIS/ SJA-RS020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/pavimentacao-avenida-aldir-rovaris-sja-rs020/) - Através do Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato, responsável pelo programa Pavimenta do Governo do Estado, o município de São José dos Ausentes foi contemplado com recurso Estadual de R$ 950.000,00 mil reais para realizar a pavimentação da Avenida Aldir Rovaris/ SJA-RS02, o custo estimado da obra é de R$ 998.000,00 - [42º Rodeio Crioulo Nacional de São José dos Ausentes - Reunião AMUCSER](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/42o-rodeio-crioulo-nacional-de-sao-jose-dos-ausentes-reuniao-amucser/) - No final de semana do dia 15 de janeiro aconteceu a 42ª edição do Rodeio Crioulo Nacional de São José dos Ausentes. Na ocasião aconteceu a tradicional reunião dos prefeitos que compõem a AMUCSER. Além dos prefeitos da região que prestigiaram o evento e participaram da reunião, também Deputados estiveram presentes na solenidade de abertura - [Ausentino participa de filme](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ausentino-participa-de-filme/) - Ator, natural de São José dos Ausentes, participa de filme sobre a imigração italianaO ator Ricardo Mazzorana, que é descendente e cidadão italiano, não esconde a satisfação emfazer parte deste projeto que conta um pouco da história da imigração italiana no Brasil.Ricardo conta que o convite veio no início de 2021, quando o diretor da - [Para 2022 desejamos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/para-2022-desejamos/) - Menos complicações; Menos problemas; Menos conflitos; Menos intolerância; - [Inauguração da Avenida](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/inauguracao-da-avenida/) - No dia 12 de dezembro houve cerimônia de inauguração da revitalização da avenida que recebeu asfaltamento e novos equipamentos públicos. Autoridades compareceram, dentre elas, o Deputado Estadual Pepe Vargas, Prefeitos, Secretários, Vereadores e empresários dos municípios da região, bem como as autoridades do município de São José dos Ausentes. Houve missa comemorativa conduzida pelo reverendo - [O mundo do CTG grava com As Maragatas no Cânion Monte Negro](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/o-mundo-do-ctg-grava-com-as-maragatas-no-canion-monte-negro/) - No dia 10 de dezembro de 2021 houve gravação dos programas que encerram o ciclo de programas do Mundo do CTG. O programa vai ao ar aos domingos no youtube às 21 horas. O primeiro programa já foi ao ar, ficou belíssimo. As Maragatas são muito talentosas e a beleza dos cânions num dia de - [O Papai Noel Chegou!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/o-papai-noel-chegou/) - No dia 12 de dezembro São José dos Ausentes vivenciou uma linda festa de Natal que contou com apresentações de Bandas locais e do Grupo Barbarela e também do Grupo Rodeio. Com brinquedos infláveis as crianças fizeram a festa. E, como não poderia faltar, o Papai Noel chegou carregando alegrias, amor e presentes para as - [Lei Aldir Blanc em São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/lei-aldir-blanck-resultados/) - No ano de 2020 dentro do prazo estabelecido pelo governo federal o município de São José dos Ausentes conseguiu realizar todas as ações. Foi realizada uma linda live com os artistas locais, foram beneficiados agentes culturais como CTG Rodeio da Saudade, rádio Monte Carmelo, Associação de Artesãos, além de outros. Um dos resultados foi a - [Educação ambiental](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/educacao-ambiental/) - Nos meses de outubro e de novembro vem sendo realizadas sequência de ações de educação ambiental nas escolas da rede pública de São José dos Ausentes. Muitos assuntos são abordados, dentre eles sobre resíduos, destinação correta de resíduos domésticos, também sobre águas, nascentes e a importância de proteger esse recurso natural. Ainda, foi abordado sobre - [EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2021-](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-complementar-no-02-2021/) - COMDICA DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES "Processo de escolha de membro Titular e membros Suplentes do Conselho Tutelar" EDITAL-1Baixar - [DECRETO Nº 217 de 21 de dezembro de 2021 " Declara Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-217-de-21-de-dezembro-de-2021-declara-ponto-facultativo-nos-dias-24-e-31-de-dezembro-de-2021/) - DECRETO-No-217-1Baixar - [4ª Edição Natal Encantado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/4a-edicao-natal-encantado/) - [CONVITE - SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ISMÊNIA BATISTA RIBEIRO VELHO.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/convite-solenidade-de-inauguracao-da-revitalizacao-da-avenida-ismenia-batista-ribeiro-velho/) - Domingo, 12 de dezembro de 2021 às 10:30hs, na praça Municipal. VOCÊ E SUA FAMÍLIA SÃO NOSSOS CONVIDADOS ESPECIAIS! - [No dia 06/12 o Município realizou o pagamento antecipado da SEGUNDA parcela do 13º salario, a todos seus servidores.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/no-dia-06-12-o-municipio-realizou-o-pagamento-antecipado-da-segunda-parcela-do-13o-salario-a-todos-seus-servidores/) - [Audiência Publica -Lei Orçamentaria Anual LOA 2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/audiencia-publica-lei-orcamentaria-anual-loa-2022/) - Dia 29/11/2021 às 09:30hs , na Câmara Municipal de Vereadores. audiencia-LOABaixar - [4ºEDIÇÃO NATAL ENCANTADO - São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/4oedicao-natal-encantado-sao-jose-dos-ausentes/) - [Decreto nº189 "Decreta Ponto Facultativo"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no189-decreta-ponto-facultativo/) - decreto-189-1Baixar - [SELEÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/selecao-de-previdencia-complementar/) - Edital-para-selecao-de-entidade-RPC-1Baixar - [EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA-LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-audiencia-publica-lei-das-diretrizes-orcamentarias-ldo-2022/) - [Edital de Notificação nº 001/2021 "Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-notificacao-no-001-2021-regularizacao-fundiaria-de-interesse-social-reurb-s/) - EDITAL-DE-NOTIFICACAO-1Baixar Baixar - [ESPORTE - Equipe Nova Geração de São José dos Ausentes vence jogo em casa.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/esporte-equipe-nova-geracao-de-sao-jose-dos-ausentes-vence-jogo-em-casa/) - No último sábado a equipe do Nova Geração de São José dos Ausentes venceu o AEV Verona de Vera Cruz com o placar de 3x2, esta é a segunda fase da competição onde estão em quatro equipes, destas, duas se classificam para a semifinal da conferência leste, essa vitória deixa a equipe muito próxima da - [Sul-Brasileiro de Rally Regularidade acontece neste final de semana na Serra Gaúcha.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sul-brasileiro-de-rally-regularidade-acontece-neste-final-de-semana-na-serra-gaucha-2/) - Hoje, dia 07 de outubro de 2021, começou a movimentação e os eventos ligados ao Rally de Regularidade que acontece com largada dia 08. No dia 07 pela manhã houve largada do grupo do passeio através de alguns dos atrativos turísticos de São José dos Ausentes e na parte da tarde houve largada do grupo - [Sul-Brasileiro de Rally Regularidade acontece neste final de semana na Serra Gaúcha](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sul-brasileiro-de-rally-regularidade-acontece-neste-final-de-semana-na-serra-gaucha/) - Competição faz parte do Aparados Off-Road, evento que reúne Rally 4x4, Trilha 4x4 e Passeio 4x4 e passa pelas cidades de São José dos Ausentes, Cambará do Sul e Canela Os Campos de Cima da Serra Gaúcha vão receber um dos maiores eventos off-road da região Sul em 2021. O Aparados Off-Road estreia sua programação - [TRS 2021 TRAIL DOS CÂNIONS SÃO JOSÉ DOS AUSENTES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/trs-2021-trail-dos-canions-sao-jose-dos-ausentes/) - Dia 02 de outubro aconteceu o TRail Run dos Cânions: Rota das águas. Num dia lindo de sol os corredores/atletas correram 3 categorias, 8 km, 15 km e 22km. Os atletas correram subindo morro, descendo morro, atravessando rios, matas, banhado, cascatas, campos e borda de cânion. Foi uma corrida de aventura linda e com a - [Conferência Intermunicipal CONAE/AMUCSER 2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/conferencia-intermunicipal-conae-amucser-2021/) - CONVITE ESPECIAL É com imensa alegria que convidamos vocês para participar da Conferência Intermunicipal CONAE/AMUCSER 2021, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de outubro, das 8h30min às 18h40min, na modalidade on line. A conferência tem o tema INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira. A Conferência Intermunicipal CONAE/AMUCSER 2021 tem - [Decreto nº 177 " Declara a instituição de Ponto Facultativo, não havendo expediente para os funcionários no dia 11 de outubro de 2021"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-177-declara-a-instituicao-de-ponto-facultativo-nao-havendo-expediente-para-os-funcionarios-no-dia-11-de-outubro-de-2021/) - decreto-177-1Baixar - [Decreto Nº164 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de São José dos Ausentes, afetadas pelo evento adverso-tempestade-granizo(COBRADE-cód.. 1.3.2.1.3), conforme IN/MDR 36/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no164-declara-situacao-de-emergencia-nas-areas-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-afetadas-pelo-evento-adverso-tempestade-granizocobrade-cod-1-3-2-1-3-conforme-in-mdr-36-2020/) - DECRETO-No-164-1Baixar - [ESCOLHA DAS SOBERANAS DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/escolha-das-soberanas-de-sao-jose-dos-ausentes/) - MAIS INFORMAÇÕES através do e-mail: sectur@gmail.comou telefone 54 3234-1006Uma iniciativa da Secretaria de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura. - [Boletim Epidemiológico Situação Covid-19 no Munícipio 14.09.21](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-14-09-21/) - [ILUMINAÇÃO PÚBLICA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/iluminacao-publica/) - Ausentes recebe nova iluminação pública.O prefeito Ernesto Boeira destaca que a ação faz parte do plano da gestão municipal de dotar a cidade de nova iluminação, em substituição às lâmpadas antigas de vapor de sódio. A iniciativa oferece maior segurança, melhora a mobilidade da população, além de ser mais econômica. Já foram trocadas 150 lâmpadas - [REVITALIZAÇÃO AVENIDA ISMÊNIA BATISTA RIBEIRO VELHO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/revitalizacao-avenida-ismenia-batista-ribeiro-velho/) - A secretaria de Obras iniciou hoje a instalação dos novos bancos da Avenida, além de serem instalados na calçada, serão também colocados entre as luminárias e canteiros de flores, além dos bancos as luminárias receberam as placas com o brasão de São José dos Ausentes. - [DECRETO Nº 154 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021" DECLARA PONTO FACULTATIVO, NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-154-de-02-de-setembro-de-2021-declara-ponto-facultativo-nao-havendo-expediente-no-dia-06-de-setembro-de-2021/) - DECRETO-No154-1Baixar - [Queima Controlada de Campo Nativo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/queima-controlada-de-campo-nativo/) - A atividade de queima controlada de campo nativo é uma prática de manejo licenciável, desde que justificada e aplicada em áreas não mecanizáveis e com a finalidade da renovação. Dúvidas ou informações diretamente no departamento de Meio Ambiente do Município. - [Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/programa-troca-troca-de-sementes-de-milho-e-sorgo/) - Em parceria com o Governo Estadual a Secretaria de Agricultura, faz a intermediação da distribuição das sementes aos produtores, o milho (híbrido convencional e transgênico) e o sorgo. Para adquirir as sementes, os produtores interessados devem fazer a solicitação com antecedência, entre os meses de abril e maio na Secretaria de Agricultura, o limite máximo - [DECRETO Nº126 institui ponto facultativo nos dias 29 e 30 de julho de 2021 para os funcionários da Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no126-institui-ponto-facultativo-nos-dias-29-e-30-de-julho-de-2021-para-os-funcionarios-da-prefeitura-municipal-de-sao-jose-dos-ausentes/) - decreto-126-1Baixar - [TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/transparencia-na-vacinacao-covid-19/) - AQUI você cidadão! tem acesso a informações claras referente a vacinação contra a Covid-19 no nosso município. "Lembrando que Prevenção e cuidados junto com a vacinação são essências para o combate à Pandemia". vacinas-covid-1Baixar - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO FINAL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no-003-2021-edital-de-divulgacao-resultado-final/) - Processo-Seletivo-003.2021-resultado-FINAL-1Baixar - [EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-divulgacao-resultado-preliminar-processo-seletivo-simplificado-no-003-2021/) - Processo-Seletivo-003.2021-resultado-preliminar-1Baixar - [Boletim Epidemiológico Situação Covid-19 no Município. 16/07/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-16-07-2021/) - [Homologação Final das Inscrições do Processo Seletivo n° 003/2021!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/homologacao-final-das-inscricoes-do-processo-seletivo-n-003-2021/) - Homologação final Inscritos seletivo 003.2021Baixar - [Edital de Audiência Pública Plano Plurianual PPA 2022/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-audiencia-publica-plano-plurianual-ppa-2022-2025/) - [Prefeitura Municipal Anuncia o Pagamento Antecipado da Primeira Parcela do 13º Salário a todos os Servidores Municipais.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeitura-municipal-anuncia-o-pagamento-antecipado-da-primeira-parcela-do-13o-salario-a-todos-os-servidores-municipais/) - [Inauguração da reforma da quadra do Ginásio Poliesportivo Luiz Rovaris.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/inauguracao-da-reforma-da-quadra-do-ginasio-poliesportivo-luiz-rovaris/) - [Cerimônia de Inauguração](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/cerimonia-de-inauguracao/) - Administração Municipal de São José do Ausentes Juntamente com Administração Municipal de Desporto. Tem a honra de convidar para solenidade de Inauguração da Reforma da Quadra Poliesportiva Luiz Rovaris. Dia 07 de Julho às 15hs, será transmitida ao vivo pela Rádio Monte Carmelo FM 87,9. *Evento em conformidade com as normas de distanciamento e seguindo - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Município. 01.07.21](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-01-07-21/) - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-processo-seletivo-simplificado-edital-no-003-2021/) - Edital-Processo-Seletivo-Simplificado-003.2021-1Baixar - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Município. 29/06/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-29-06-2021/) - [Boletim Epidemiológico situação Civid-19 no Município. 22/06/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-civid-19-no-municipio-22-06-2021/) - [Atualização do valor da Terranua-VTN no Município de São José dos Ausentes/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/atualizacao-do-valor-da-terranua-vtn-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-2021/) - VTNBaixar - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Município. 17/06 e 18/06.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-17-06-e-18-06/) - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Município. 15/06/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-15-06-2021/) - [Boletim Epidemiológico situação covid-19 no município- 11/06/21](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-23/) - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-22/) - [Decreto n°066 de 01 de junho de 2021"Declara ponto facultativo"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-n066-de-01-de-junho-de-2021declara-ponto-facultativo/) - . - [Atualização Boletins Epidemiológico situação Covid-19 no Município de 24/05/2021 à 30/05/2021.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/atualizacao-boletins-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-de-24-05-2021-a-30-05-2021/) - [Memorando Administrativo nº08/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/memorando-administrativo-no08-2021/) - memorando-1Baixar - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-21/) - [Boletim Epidemiológico situação Civid-19 no Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-civid-19-no-municipio/) - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-20/) - [No dia 03 de Maio as aulas presenciais retornaram nas Escolas Municipais de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/no-dia-03-de-maio-as-aulas-presenciais-retornaram-nas-escolas-municipais-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Com toda segurança e atendendo a todos os protocolos sanitários, exigências e recomendações das autoridades responsáveis.Foi aprovado todos os Centros Operacionais de Emergências das nossas escolas municipais. Foi também distribuido kit de materiais escolares, máscaras e álcool em gel para cada criança e estudante. - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Município.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-19/) - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVI-19 NO MUNICÍPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covi-19-no-municipio/) - [Boletim Situação Covid-19 no Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-situacao-covid-19-no-municipio-3/) - [Boletim Epidemiológico Situação Covid-19 no Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-18/) - [Resultado Preliminar Prova Pratica Processo Seletivo Simplificado Edital nº002/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultado-preliminar-prova-pratica-processo-seletivo-simplificado-edital-no002-2021/) - Resultado-Preliminar-Processo-Seletivo-002.2021-1Baixar - [Homologação final de inscritos Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/homologacao-final-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-edital-002-2021/) - Homologacao-Final-dos-Inscritos-Processo-Seletivo-002.2021Baixar - [Edital de divulgação de inscritos Processo Seletivo Simplificado nº002/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-divulgacao-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-no002-2021/) - Homologacao-Inscritos-Processo-Seletivo-002.2021-1Baixar - [Boletim situação Covid-19 no Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-situacao-covid-19-no-municipio-2/) - [Decreto nº23 de 22 de março de 2021 "Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no23-de-22-de-marco-de-2021-dispoe-sobre-medidas-temporarias-de-prevencao-pelo-novo-coronavirus-no-ambito-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - decreto-023-1Baixar - [Boletim situação COVID-19 no Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-situacao-covid-19-no-municipio/) - [Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº002/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no002-2021/) - Edital-Processo-Seletivo-Simplificado-002.2021-1pdf-1Baixar - [Boletim situação Covid-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-situacao-covid-19/) - [Boletim - Situção Coronavírus no Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-situcao-coronavirus-no-municipio/) - [Boletim Epedemiológico situação Covid-19 no Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epedemiologico-situacao-covid-19-no-municipio/) - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-17/) - [Decreto N°13 de 27 de fevereiro de 2021"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus no âmbito do Município de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-n13-de-27-de-fevereiro-de-2021dispoe-sobre-medidas-temporarias-de-prevencao-ao-contagio-pelo-novo-coronavirus-no-ambito-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNICÍPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-16/) - [DECRETO Nº 12 de 24 de fevereiro de 2021 " dispõe sobre medidas tempórarias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-12-de-24-de-fevereiro-de-2021-dispoe-sobre-medidas-temporarias-de-prevencao-ao-contagio-pelo-novo-coronavirus-covid-19-no-ambito-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Decreto-12-1Baixar - [DECRETO Nº 11 de 24 de fevereiro de 2021 " Proibe tráfego de caminhões acima de 10(dez) toneladas e PBT de 18(dezoito)toneladas em toda a extensão da Avenida Ismenia Batista Ribeiro Velho](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-11-de-24-de-fevereiro-de-2021-proibe-trafego-de-caminhoes-acima-de-10dez-toneladas-e-pbt-de-18dezoitotoneladas-em-toda-a-extensao-da-avenida-ismenia-batista-ribeiro-velho/) - Decreto-11-1Baixar - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-IBGE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-simplificado-ibge/) - Agente Censitário e Recenseador para São José dos Ausentes, Inscrições abertas de 23/02 a 19/03 pelo site www.cebraspe.org.br. - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Municipio](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-15/) - [DECRETO Nº10/2021"Declara Ponto Facultativo nos dias 15/02 e 16/02 de 2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no10-2021declara-ponto-facultativo-nos-dias-15-02-e-16-02-de-2021/) - DECRETO-010-1Baixar - [Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultado-preliminar-processo-seletivo-simplificado-edital-no-001-2021/) - Resultado-Preliminar-Processo-Seletivo-001.2021-1Baixar - [Boletim Epidemiológico situação covid-19 no Municipio](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-14/) - [As aulas presenciais nas Escolas Municipais de São José dos Ausentes iniciarão a partir do dia 10 de Fevereiro de 2021. O retorno exigirá novas rotinas e cuidados.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/as-aulas-presenciais-nas-escolas-municipais-de-sao-jose-dos-ausentes-iniciarao-a-partir-do-dia-10-de-fevereiro-de-2021-o-retorno-exigira-novas-rotinas-e-cuidados/) - [Edital de Divulgação de Inscritos Processo Seletivo Simplificado nº001/21](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-divulgacao-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-no001-21/) - Homologacao-Inscritos-Processo-Seletivo-001.2021-1Baixar - [AVISO de Retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº001/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/aviso-de-retificacao-do-edital-de-processo-seletivo-simplificado-no001-2021/) - AVISO-DE-RETIFICACAOBaixar - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-001-2021/) - Edital-Processo-Seletivo-Simplificado-001.2021-1-1Baixar - [DECRETO Nº 006/2021 "REITERA E PROROGA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-006-2021-reitera-e-proroga-a-declaracao-de-estado-de-calamidade-publica-decorrente-do-surto-epidemico-de-coronavirus-covid-19-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Decreto-006-2021-2-1Baixar - [DECRETO N°004, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1433, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-n004-de-13-de-janeiro-de-2021-regulamenta-a-lei-municipal-no-1433-de-08-de-novembro-de-2018-que-dispoe-sobre-a-inspecao-industrial-e-sanitaria-dos-produtos-de-origem-animal-e/) - Decreto-04-1Baixar - [DECRETO nº 003 de 12/01/2021 - Fixa o Índice de Atualização Monetária do Valor de Referência Municipal-VRM](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-003-de-12-01-2021-fixa-o-indice-de-atualizacao-monetaria-do-valor-de-referencia-municipal-vrm/) - decreto-003-1Baixar - [Boletim Epidemiológico Covid-19 no municipio 06/01/21](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-covid-19-no-municipio-06-01-21/) - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Municipio](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-12/) - [Decreto nº 168 -Dispõe sobre atividades escolares, dias letivos e carga horária na rede Municipal de Ensino Medio em São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-168-dispoe-sobre-atividades-escolares-dias-letivos-e-carga-horaria-na-rede-municipal-de-ensino-medio-em-sao-jose-dos-ausentes/) - decreto-168-1-1Baixar - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Municipio-28/12/20](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-28-12-20/) - [Decreto nº161 de 21 de dezembro de 2020, "Declara ponto facultativo", não havendo expediente para todas as Secretarias da Administração Publica do Municipio, nos dias 24/12/2020 e 31/12/2020.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no161-de-21-de-dezembro-de-2020-declara-ponto-facultativo-nao-havendo-expediente-para-todas-as-secretarias-da-administracao-publica-do-municipio-nos-dias-24-12-2020-e-31-12-2020/) - [SÓ A PREVENÇÃO PODE EVITAR A TRANSMISSÃO!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/so-a-prevencao-pode-evitar-a-transmissao/) - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Municipo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipo/) - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Municipio](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-11/) - [HOMOLOGAÇÃO FINAL DO EDITAL Nº001 e Nº 002 DE 2020 DE PROJETOS CULTURAIS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/homologacao-final-do-edital-no001-e-no-002-de-2020-de-projetos-culturais/) - Resolução 003 culturaBaixar - [Boletim Epidemiológico situação covid-19 no Municipio 30/11/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-30-11-2020/) - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNICIPIO - 27/11/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-27-11-2020/) - [RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS Nº001 Nº002 DE 2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultado-da-selecao-de-projetos-culturais-dos-editais-no001-no002-de-2020/) - RESOLUCAO-002-1Baixar - [EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-audiencia-publica-lei-orcamentaria-anual-2021/) - Data: 30/11/2020 - Horário: 9:00hs - Local: Câmara Municipal de Veredores Decreto-140-1-1Baixar - [Boletim Epidemiológico situação Covid-19 no Municipio 23/11/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-23-11-2020/) - [Boletim Epidemiológico Situação Covid-19 no Município 18/11/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-18-11-2020/) - [Boletim Epidemiológico situação covid-19 no Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-10/) - [Boletim Epidemiológico Situação COVID-19 no Município - 06/11/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-06-11-2020/) - [Boletim Epidemiológico Situação Covid-19 no Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-9/) - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNICIPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-8/) - [BOLETIM EPIDEMIÓLOGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNICIPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-7/) - [DECRETO Nº119/2020 - Determina a suspenção das aulas nas Escolas Municipais e Estaduais em São José dos Ausentes, ate o final do ano letivo de 2020, em decorrência do surto epidemiólogico de coronavírus (COVID-19)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no119-2020-determina-a-suspencao-das-aulas-nas-escolas-municipais-e-estaduais-em-sao-jose-dos-ausentes-ate-o-final-do-ano-letivo-de-2020-em-decorrencia-do-surto-epidemiologico-de-coronavir/) - decreto-1Baixar - [BOLETIM EPIDEMIÓLOGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MINICIPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-minicipio/) - [EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-audiencia-publica-lei-das-diretrizes-orcamentarias-ldo-2021/) - DATA: 27/10/2020 HORÁRIO: 9:30hs LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID- 19 NO MUNICIPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-6/) - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-4/) - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUÇÃO COVID-19 NO MUNICIPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situcao-covid-19-no-municipio/) - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICIPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-do-covid-19-no-municipio/) - [DECRETO Nº 98/2020 Reitera e prorroga a declaração de estado de calamidade pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no municipio.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no-98-2020-reitera-e-prorroga-a-declaracao-de-estado-de-calamidade-publica-decorrente-do-surto-epidemico-de-coronavirus-covid-19-no-municipio/) - decreto-98-1Baixar - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-3/) - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-covid-19-3/) - [DECRETO Nº086/2020 Prorroga a suspensão das aulas nas Escolas Municipais de São José dos Ausentes(educação básica-ensino fundamental e educação infantil), em decorrência do surto epidemiológico de coronavírus (covid-19)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-no086-2020-prorroga-a-suspensao-das-aulas-nas-escolas-municipais-de-sao-jose-dos-ausenteseducacao-basica-ensino-fundamental-e-educacao-infantil-em-decorrencia-do-surto-epidemiologico-de-cor/) - DECRETO-No089.2020Baixar - [BOLETIM EPIDEMIOLOGICO COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-covid-19-2/) - [BOLETIM EPIDEMIOLOGICO COVID-19 NO MUNICIPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-covid-19-no-municipio-2/) - [BOLETIM EPIDEMIOLOGICO SITUAÇÃO COVD-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covd-19/) - [BOLETIM EPIDEMIOLOGICO SITUAÇÃO COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-2/) - [BOLETIM EPIDEMIOLOGICO SITUAÇÃO COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19/) - [DECRETO 072/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-072-2020/) - ''DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PREVISTAS NA ''BANDEIRA LARANJA'', DO PLANO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. decretoBaixar - [BOLETIM EPIDEMIOLOGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNICIPIO - 03/08/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-03-08-2020/) - [DECRETO 067 DE 23 DE JULHO DE 2020. ''DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES''](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-067-de-23-de-julho-de-2020-declara-luto-oficial-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - DECRETO 067 DE 23 DE JULHO DE 2020. ''DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SOLON GONÇALVES PADILHA, SENHORA LEONOR ALANO PADILHA, SENHOR ODILON ALANO PADILHA E SENHOR ETEVAL ALANO PADILHA.'' decreto-067Baixar - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNICÍPIO 22/07/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-22-07-2020/) - [DECRETO 064/2020 "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PREVISTAS NA ''BANDEIRA VERMELHA'', DO PLANO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-064-2020-dispoe-sobre-a-aplicacao-em-ambito-municipal-das-medidas-sanitarias-segmentadas-previstas-na-bandeira-vermelha-do-plano-de-distanciamento-controlado-do-governo-do-estado/) - DECRETO 064/2020Baixar - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNICÍPIO-20/07/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-20-07-2020/) - [DECRETO 063/2020 ''REITERA E PRORROGA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.''](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-063-2020-reitera-e-prorroga-a-declaracao-de-estado-de-calamidade-publica-decorrente-do-surto-epidemico-de-coronavirus-covid-19-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - decreto-63-1Baixar - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNICÍPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-5/) - [Projeto Vida Marinha em São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/projeto-vida-marinha-em-sao-jose-dos-ausentes/) - O ônibus Vida Marinha se despede de São José dos Ausentes após atender a rede de ensino. Nas fotos a turma da escola da comunidade do Faxinal do Preto com alguns alunos da Escola Estadual Waldemar dos Santos Boeira e também alunos da Escola Municipal Aparados da serra. Fica o aprendizado sobre os animais, sobre - [Audiência pública revisão Plano Diretor Municipal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/audiencia-publica-revisao-plano-diretor-municipal/) - Participe das audiências públicas que visam discutir, alterar, revisar, e aperfeiçoar o plano diretor de São José dos Ausentes. 1ª Audiência: Dia 13 de fevereiro, quinta-feira, às 14 horas na Câmara de vereadores de São José dos Ausentes. 2ª Audiência: Dia 14 de fevereiro, sexta-feira, às 9 horas da manhã no Salão da Igreja do - [Vem aí a festa do Município!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/vem-ai-a-festa-do-municipio/) - [Atrativos turísticos e COVID19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/atrativos-turisticos-e-covid19/) - Em São José dos Ausentes, atendendo exigências de prevenção ao COVID19, os meios de hospedagem não estão atendendo aos visitantes, bem como os atrativos turísticos. Sabemos que o visitante é nosso bem mais precioso, mas nesse momento todos precisam proteger as suas vidas. #fiqueemcasa Logo, logo tudo estará normalizado e será um prazer receber a - [Frio vai chegando de mansinho](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/frio-vai-chegando-de-mansinho/) - O frio se aprochega ao município de São José dos Ausentes e pinta de branco a paisagem, criando um cenário belíssimo nesse outono de 2020. O município registrou suas primeiras geadas entre os dias 8 e 15 de maio, mas é apenas o começo. É dada largada para o período frio, porém que proporciona momentos - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNICÍPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-2/) - [São José dos Ausentes na campanha Meu Destino é Brasil](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sao-jose-dos-ausentes-na-campanha-meu-destino-e-brasil/) - São José dos Ausentes entrou semana passada oficialmente na campanha Meu Destino é Brasil, uma campanha veiculada em rede nacional de incentivo ao turismo dentro do país, que visa ajudar a recuperar e fortalecer todo o trade de turismo, setor esse tão impactado com a Pandemia do COVID19. São peças publicitárias todas com a mesma - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNICÍPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-4/) - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNICÍPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-3/) - [Pavimentação - acesso ao Ambulatório](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/pavimentacao-acesso-ao-ambulatorio/) - Foi realizada inauguração de pavimentação da Av. Ismênia B. R. Velho e Rua Adilio Valim, que da acesso ao Ambulatório Municipal, com uma área total de 3.500 m². - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNICÍPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio/) - [RETORNA-SE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2020 O QUAL FOI SUSPENSO DEVIDO A PANDEMIA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/retorna-se-processo-seletivo-simplificado-01-2020-o-qual-foi-suspenso-devido-a-pandemia/) - EDITALBaixar - [OBRAS EM ANDAMENTO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/obras-em-andamento/) - A segunda fase do asfaltamento da Avenida já se iniciou, esta etapa vai ir ate o Brasil do Brasil. Os paralelepípedos retirados serão utilizados em outras ruas do Bairro. - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 NO MUNICÍPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-covid-19-no-municipio/) - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNICÍPIO 15/05/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-no-municipio-15-05-2020/) - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-processo-seletivo-simplificado-edital-no002-2020/) - Edital-Processo-Seletivo-Simplificado-002.2020-1Baixar - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO COVID-19-13/05/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-covid-19-13-05-2020/) - [COVID-19 - A PREVENÇÃO É O MELHOR CAMINHO!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/covid-19-a-prevencao-e-o-melhor-caminho/) - [BOLETIN EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO-11/05/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletin-epidemiologico-situacao-do-covid-19-no-municipio-11-05-2020/) - [BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-covid-19/) - [ELEITORES QUE PRECISAM REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO ELEITORAL, TRANSFERÊNCIA E PRIMEIRA VIA DO TITULO DE ELEITOR."NOS DIA 05 E 06 DE MAIO" O ATENDIMENTO SERÁ NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SJA.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/eleitores-que-precisam-regularizar-sua-situacao-eleitoral-transferencia-e-primeira-via-do-titulo-de-eleitor-nos-dia-05-e-06-de-maio-o-atendimento-sera-na-camara-municipal-de-vereadores-de-sja/) - [PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/plano-municipal-de-contingencia-novo-coronavirus-2019-ncov/) - PLANO-MUNICIPAL-DE-CONTINGÊNCIA-NOVO-CORONAVÍRUSBaixar - [Boletim Epidemiológico - Situação da COVID-19 em São José dos Ausentes (Abril/2020)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-da-covid-19-em-sao-jose-dos-ausentes-abril-2020/) - BOLETINS-COVID-19-ABRILBaixar - [Boletim Epidemiológico - Situação da COVID-19 em São José dos Ausentes (Março/2020)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/boletim-epidemiologico-situacao-da-covid-19-em-sao-jose-dos-ausentes-marco-2020/) - BOLETINS-COVID-19_MARÇOBaixar - [A XVI FEIRA DE TERNEIROS, TERNEIRAS E VAQUILHONAS FOI CANCELADA DEVIDO CONFORME DECRETO Nº 022/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/a-xvi-feira-de-terneiros-terneiras-e-vaquilhonas-foi-cancelada-devido-conforme-decreto-no-022-2020/) - DECRETO-Nº-022Baixar - [O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/declara-estado-de-calamidade-publica-em-recorrencia-da-covid-19/) - DECRETO-CALAMIDADE-COVID-1Baixar - [Tendo como base o novo Decreto Estadual, segue medidas a serem seguidas pelos próximos 15 dias](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/tendo-como-base-o-novo-decreto-estadual-segue-medidas-a-serem-seguidas-pelos-proximos-15-dias/) - [Segue orientações para os beneficiários do INSS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/segue-orientacoes-para-os-beneficiarios-do-inss/) - [Decreto 016/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo CORONAVÍRUS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-016-2020-dispoe-sobre-medidas-temporarias-de-prevencao-ao-contagio-pelo-coronavirus/) - Decreto-016-2020-COVID-1Baixar - [FESTA DO MUNICÍPIO ESTA OFICIALMENTE CANCELADA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/festa-do-municipio-esta-oficialmente-cancelada/) - Esta medida foi adotada como forma de prevenção e cuidado com nossos Munícipes. Decreto-15.2020-1Baixar - [PREVINA-SE DO CORONAVÍRUS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/previna-se-do-coronavirus/) - Acessando o link você tira suas dúvidas https://saude.rs.gov.br/coronavirus-tire-suas-duvidas - [Inauguração de uma nova Escola na localidade da Várzea](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/inauguracao-de-uma-nova-escola-na-localidade-da-varzea/) - Neste ultimo sábado dia 29/02, a nova Escola Municipal Carolina Rabelo de Carvalho foi inaugurada na Várzea, a nova escola possui salas com ar condicionado, Internet via satélite, banheiros, cozinha com refeitório e sala para a direção. Mais uma Conquista para o nosso Município. - [INAUGURAÇÃO NOVA ESCOLA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/inauguracao-nova-escola/) - A Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Educação Inaugura mais uma obra, a construção de uma nova Escola no interior do Município na Localidade da Várzea. Você é nosso CONVIDADO ! Dia 29/02/2020 às 10:00hs. - [Ruas da Sede recebem calçadas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ruas-da-sede-recebem-calcadas/) - Com o intuito de melhor atender os pedestres que sem as calçadas e sem acessibilidade acabam andando pelo meio da rua tornado-se vulnerável ao transito, diversas ruas da sede do Município estão recebendo calçadas, todas de concreto com assecibilidade e com faixa de piso tátil para portadores de deficiência visual. - [Deu-se inicio as obras para revitalização da Avenida](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/deu-se-inicio-as-obras-para-revitalizacao-da-avenida/) - Longe de ser apenas um asfaltamento, a grande importância social de tal Revitalização vai no ficar subsolo, onde será renovada toda a rede de abastecimento de água da CORSAN e será implantada uma rede de esgoto cloacal com mais de 760m de extensão, cuja coleta será direcionada à Estação de Tratamento de Efluentes, visando a - [Alunos da rede Municipal de Educação recebem material escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/alunos-da-rede-municipal-de-educacao-recebem-material-escolar/) - No próximo dia 17 com o inicio das aulas os pais de alunos das escolas Municipais e Escola Infantil(creche) não vão se preocupar em comprar material escolar, pois a Secretaria de Educação Juntamente com a Prefeitura Municipal vão distribuir os kits escolares que com a ajuda de funcionários foram montados e separados para a espera - [28º Festa do Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/28o-festa-do-municipio/) - De 19 a 20 de Março de 2020 acontecera O 28º Aniversario do Município juntamente com a Festa do Padroeiro e 4ª Festa do Produtor Rural e da Batata. Não Perca, você é nosso convidado ESPECIAL! - [Secretaria de Obras recebe uniformes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretaria-de-obras-recebe-uniformes/) - Foi realizada a entrega dos uniformes na manhã desta segunda-feira(06), todos os funcionários receberam duas camisetas e duas calças. De acordo com Administração a entrega dos uniformes é uma forma de valorização e também identificação dos funcionários - [São José dos Ausentes em Noite de Natal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sao-jose-dos-ausentes-em-noite-de-natal/) - Mais uma vez as Escolas Municipais e Ciranda da Magia deram um show nas festividades de fim de ano!!! - [Rede de Esgoto Cloacal e Pluvial](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/rede-de-esgoto-cloacal-e-pluvial/) - Iniciou-se a Rede de Esgoto Cloacal e Pluvial na Rua Pacifico Guimarães. - [15º São José dos Ausentes em Noite de Natal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/15o-sao-jose-dos-ausentes-em-noite-de-natal/) - Convidamos para as apresentações de Natal das Escolas Municipais de 11 a 17 de Dezembro - [Ausentes na TV](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ausentes-na-tv/) - Recentemente São José dos Ausentes e seus atrativos naturais, culturais, históricos e gastronômicos foram palco de gravações para dois programas de TV. O Programa Destinos foi gravado sob a batuta da apresentadora Laís Vanessa para a Fish TV e gerou dois episódios inteirinhos sobre São José dos Ausentes e suas maravilhas. Também foi gravado o - [Comunica e convida a população em geral para a Audiência Publica-LOA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/comunica-e-convida-para-a-audiencia-publica-loa/) - [3º Natal Encantado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/3o-natal-encantado/) - Vem ai! O 3º Natal Encantado de São José dos Ausentes. Dias 07 e 08 de dezembro de 2019 na Praça Central - [FINAIS DO XXI CAMPEONATO CITADINO MASCULINO E I FEMININO.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/finais-do-xxi-campeonato-citadino-masculino-e-i-feminino/) - A grande final acontecera no dia 08 de Novembro próxima Sexta no Ginásio de Esportes Luis Rovaris. VOCÊ É NOSSO CONVIDADO! 19:30 hs - Disputa do 3º lugar feminino Largadas FC X Silveira 20:15 hs - Disputa do 3º lugar masculino Atlético(Bom Jesus) X Magnus /Nova Geração 21:hs - Disputa do 1º lugar feminino Ausentinas - [Audiência Pública - LDO 2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/audiencia-publica-ldo-2020/) - Convite - Download Aqui - [MAIS UMA INAUGURAÇÃO!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/mais-uma-inauguracao/) - Foi realizada a cerimonia de inauguração de mais um campo de grama sintética, na localidade da várzea. - [INAUGURAÇÃO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/inauguracao-campo-de-grama-sintetica/) - Solenidade de Inauguração do Campo de grama sintética na localidade de Silveira. - [TREINAMENTO PARA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/treinamento-para-bombeiros-voluntarios/) - A Equipe de Bombeiros de Vacaria administrou e orientou os treinamentos de utilização dos equipamentos de combate ao fogo, aos voluntários de São José dos Ausentes. - [INAUGURAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DISTRITO FAXINAL PRETO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/inauguracao-escola-municipal-distrito-faxinal-preto/) - Foi realizada no mês de Agosto a inauguração da Escola Municipal Santa Terezinha no Distrito do Faxinal Preto. A administração fez a entrega da nova escola a qual foi construída com recursos próprios, novo prédio com refeitório, salas com ar condicionado, Internet via satélite e quadra de esportes. - [A Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes, disponibiliza por meio do REFIS, desconto do valor das multas e juros dos créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/a-prefeitura-municipal-de-sao-jose-dos-ausentes-disponibiliza-por-meio-do-refis-desconto-do-valor-das-multas-e-juros-dos-creditos-tributarios-inscritos-ou-nao-em-divida-ativa/) - Para pagamento em parcela única desconto de 100% do valor das multas e juros. Este benefício deve ser solicitado até o dia 18 de outubro de 2019.Para parcelamentos desconto de 50% das multas e juros, onde o vencimento da última parcela não poderá ocorrer após o dia 20 de dezembro de 2019. Estes benefícios deverão - [X FEIRA DE MELHORAMENTO GENÉTICO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/x-feira-de-melhoramento-genetico/) - Acontecera no dia 26 de Setembro de 2019 no Parque Hercilino Batista Nunes. Programação em anexo. - [Chegaram mais dois carros 0km para o nosso Município.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/chegaram-mais-dois-carros-0km-para-o-nosso-municipio/) - A Prefeitura adquiriu dois carros, Onix 0Km, que serão utilizados pela Secretaria da Saúde . - [Inauguração da Ampliação Escola Municipal de Educação Infantil Ciranda da Magia](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/inauguracao-da-ampliacao-escola-municipal-de-educacao-infantil-ciranda-da-magia/) - No ultimo dia 19, foi realizada a Inauguração da ampliação Escola Municipal de Educação Infantil Nonna Idalina-Ciranda da Magia, o evento contou com a presença do Prefeito Municipal, Secretários, Vereadores, Funcionários, Professores e alunos da creche. A ampliação foi realizada com recursos Municipais, projetada e realizada por funcionários Municipais. - [NOVA AQUISIÇÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/nova-aquisicao-para-o-nosso-municipio/) - A Secretaria Municipal de Obras adquiriu um caminhão ACCELO Mercedez Benz 0Km. - [Resultados da Final do IX Campeonato de Futebol Sete](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultados-da-final-do-ix-campeonato-de-futebol-sete/) - 4º Lugar: Villa Real 3º Lugar: Atlético Vice Campeão: Açougue Avenida Campeão: Califórnia Goleiros Menos Vazados: Fabiano e Bruno Artilheiro: Carlos Destaque: Marcelo Equipe Disciplina: Silveirinha *FOTOS EM ANEXO - [GRANDE FINAL DO IX CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/grande-final-do-ix-campeonato-de-futebol-sete/) - Acontecerá no dia 14 de julho de 2019,no Campo de Futebol Sete (society) 14:00 hs disputa de 3º lugar: Atlético X Villa Real 15:00 hs disputa 1º lugar: Açougue Avenida X Califórnia - [CHEGOU A HORA DE SE ALISTAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/chegou-a-hora-de-se-alistar/) - Atenção! Você jovem que completo 18 anos em 2019, aliste-se até 30 de junho , pelo site alistamento.eb.mil.br, para mais informações dirija-se a Junta Militar do seu Município. - [Frio na terra do frio!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/frio-na-terra-do-frio/) - Em São José dos Ausentes há registros das primeiras geadas do ano de 2019, apesar de este ano a temperatura estar acima da média para a época. Exemplo de geada ocorrida foi no primeiro dia do inverno, ou seja, dia 21 de junho, ocasião em que os campos ficaram pintados de branco. Os visitantes procuram - [3ª Semana do Meio Ambiente: Teatro encantou crianças e adultos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/3a-semana-do-meio-ambiente-teatro-encantou-criancas-e-adultos/) - Durante a 3ª Semana do Meio Ambiente de São José dos Ausentes, houve, plantio de mudas, participação da Gralha azul do DNIT (Compensação Ambiental das obras da Serra da Rocinha) e apresentação teatral sobre a araucária com o Grupo de Teatro Circula Dô de Lages. O projeto percorreu todo o município, de maneira que crianças - [IX CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE-SOCIETY 2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ix-campeonato-de-futebol-sete-society-2019/) - FOTOS DAS EQUIPES 1.Açougue Avenida 2.Boa Ventura 3.Nacional 4.Califórnia 5.Silveirinha 6.Juventude 7.Mercado Popular 8.Várzea 9.Villa Real 10.Boqueirão 11.Atlético 12.Atlético São José 13. Babilônia 14.Magnus/Nova Geração 15. Vitória - [Homologa candidaturas para o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/homologa-candidaturas-para-o-processo-de-escolha-de-membros-do-conselho-tutelar/) - [Edital nº 04/2019 HOMOLOGA INSCRIÇÕES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-no-04-2019-homologa-inscricoes-no-processo-de-escolha-dos-membros-do-conselho-tutelar/) - Edital 04 2019 (1)Baixar - [RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultado-final-processo-seletivo-simplificado-002-2019/) - Processo Seletivo 002.2019 - resultado finalBaixar - [TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/termo-de-ratificacao-processo-seletivo-simplificado-002-2019/) - TERMO DE RATIFICAÇÃOBaixar - [TRAIL DOS CÂNIONS-ROTA DAS ÁGUAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/trail-dos-canions-rota-das-aguas/) - 1º Trail dos cânions-Rota das águas em São José dos Ausentes - [RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultado-preliminar-de-processo-seletivo-simplificado-002-2019/) - Processo Seletivo 002.2019 - resultado preliminarBaixar - [Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/processo-seletivo-simplificado-edital-002-2019/) - Edital Processo Seletivo 002Baixar - [IX Campeonato de Futebol Sete](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ix-campeonato-de-futebol-sete/) - JogosBaixar - [Edital de Abertura das inscrições para o Conselho Tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-abertura-das-inscricoes-para-o-conselho-tutelar/) - Edital 001 - 2019Baixar - [27º Aniversário de São José dos Ausentes foi uma grande festa!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/27o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-foi-uma-grande-festa/) - Com uma programação bem variada a festa de aniversário de São José dos Ausentes atraiu público de todas as idades e foi um grande sucesso! A festa comemora também o padroeiro São José, bem como agrega a festa do Produtor Rural e da Batata, portanto teve desde Romaria até a Cruz missioneira histórica, passando por - [XV FEIRA DE TERNEIROS, TERNEIRAS E VAQUILHONAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/xv-feira-de-terneiros-terneiras-e-vaquilhonas/) - No dia 18 de abril de 2019 no Parque Hercilino Batista Nunes. PROGRAMAÇÃO: - [VEM AI!! XII Cavalgada de Prendas de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/vem-ai-xii-cavalgada-de-prendas-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Te aprochega cavalgar conosco nos campos Ausentinos no dia 30 de março de 2019. - [27º Aniversário de São José dos Ausentes, Festa do Padroeiro e 3ª Festa do Produtor Rural e da Batata](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/27o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-festa-do-padroeiro-e-3a-festa-do-produtor-rural-e-da-batata/) - Durante o mês de março São José dos Ausentes comemora 27 anos de emancipação com uma programação que inclui eventos esportivos, culturais, religiosos e técnicos entre os dias 14 e 17. O município também comemora a Festa do Padreiro e a 3ª edição da Festa do Produtor Rural e da Batata. Venha você também participar - [Vem aí a Festa de 27 anos de São José dos Ausentes!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/vem-ai-a-festa-de-27-anos-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Vem aí uma grande festa! Logo teremos a programação completa!! - [Acadêmicas do Curso de Design de Moda de Caxias do sul desenham vestidos das Soberanas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/academicas-do-curso-de-moda-e-estilo-de-caxias-do-sul-desenham-vestidos-das-soberanas/) - A Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de São José dos Ausentes logo no início de 2019 fechou parceria com a Universidade de Caxias do Sul, Curso de Design de Moda através da Coordenadora professora Mercedes Lusa Manfredini para que alguns alunos dos anos finais do Curso pudessem fazer os desenhos dos vestidos das - [INAUGURAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIDADE DO SILVEIRA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/inauguracao-cancha-silveira/) - A Secretaria Municipal da Fazenda, Administração e Desporto (CMD) CONVIDA toda a comunidade ausentina, para a inauguração do Ginásio de Esportes Carlos Sgarioni, na localidade do Silveira, sera realizada no dia 22/12/2018 às 20:00hs e vai contar com equipes ausentinas e bonjesuenses convidadas para jogos amistosos. - [RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultado-final-processo-seletivo-simplificado-001-2019/) - PROCESSO SELETIVO - [EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-resultado-preliminar-processo-seletivo-simplificado-001-2019/) - Processo Seletivo 001.20119 - resultado preliminar - [EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-homologacao-final-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-001-2019/) - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DE INSCRITOS - [EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-divulgacao-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-001-2019/) - Homologação Inscritos - [EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-retificacao-processo-seletivo-simplificado-no-001-2019/) - Retificação - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-001-2019/) - Edital Processo Seletivo Simplificado 001.2019 - [FINAL DO CAMPEONATO INTER-RUAS 2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/final-do-campeonato-inter-ruas-2018/) - A grande final do 2º Campeonato Inter-Ruas masculino e o 1º Campeonato Inter-Ruas feminino, aconteceu no dia 19/12/2018, com os seguintes Campeões: INTER-RUAS MASCULINO 1º Lugar: Morrão City 2º Lugar: Trem Bala 3º Lugar: Capão do Tigre 4º Lugar: Silveira INTER-RUAS FEMININO 1º Lugar: Morrão 2º Lugar: Avenida 1 3º Lugar: Avenida 2 4º Lugar: - [DATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA FOI MODIFICADA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/data-da-audiencia-publica-foi-modificada/) - Data da Audiência Publica do Plano Diretor que aconteceria nos dias 18 e 19 de Dezembro de 2018, foi modificada sendo assim, a nova Audiência sera realizada nos dias 08 e 09 de Janeiro de 2019. Maiores informações segue no Edital. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - [14º São José dos Ausentes em noite de Natal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/14o-sao-jose-dos-ausentes-em-noite-de-natal/) - A Secretaria Municipal de Educação com o tema "Natal, um aniversário especial" convida a todos para mais uma linda apresentação das Escolas Municipais e Creche. PROGRAMAÇÃO - [40º RODEIO CRIOULO NACIONAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/40o-rodeio-crioulo-nacional-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Vem aí! O 40º Rodeio Crioulo Nacional de São José dos Ausentes. Não deixe de participar desta grande festa, nos dias 17 a 20 de Janeiro de 2019, você é nosso convidado especial. - [Final do Campeonato de futsal Inter-ruas masculino e feminino](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/final-do-campeonato-de-futsal-inter-ruas-masculino-e-feminino/) - A Secretaria Municipal de Esportes convida para as finais, 1º Campeonato Inter-ruas feminino e 2º campeonato Inter-ruas masculino. Acontecera no dia 19 de Dezembro de 2018, no Ginásio de Esportes Luiz Rovaris. Programação: 19:30hs - Disputa do 3º lugar feminino, Baixadão X Avenida 2 20:30 hs - Disputa do 1º lugar feminino, Morrão X Avenida - [Evento escolhe soberanas para São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/evento-escolhe-soberanas-para-sao-jose-dos-ausentes/) - Na noite do dia 07 de dezembro de 2018, nas dependências do CTG Rodeio da Saudade em um evento especial organizado pelo Conselho de Cultura, foram apresentadas as embaixatrizes de São José dos Ausentes e escolhidas as soberanas. Com prova escrita, entrevista, passarela e elemento cultural, vários aspectos foram avaliados com destaque para comunicação, simpatia - [♫♪...bate o sino, bate o coração da gente, é Natal em São José dos Ausentes♫♪](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/♫♪-bate-o-sino-bate-o-coracao-da-gente-e-natal-em-sao-jose-dos-ausentes♫♪/) - Foi com muita festa, shows e várias apresentações , que São José dos Ausentes deu a abertura no seu 2º Natal Encantado, o famoso Papai Noel chegou montado em seu burrinho, trazendo muita alegria e presentes para todas as crianças, e foi com muito carinho que a Prefeitura Municipal juntamente com o CRAS preparou e - [ESCOLHA DAS SOBERANAS DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES 2019/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/escolha-das-soberanas-de-sao-jose-dos-ausentes-2019-2020/) - Acontece nesta sexta-feira, dia 07 de Dezembro de 2018, a escolha das novas Soberanas de São José dos Ausentes. As atuais Soberanas Amanda Godinho Stecanela e Caroline Morais vão fazer a entrega de faixas para as novas escolhidas que representarão o nosso Município em 2019/2020. CANDIDATAS Denise Pereira Paim, 22 anos Iasmin Souza Silva, 17 - [Audiência Pública do Plano Diretor](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/audiencia-publica-do-plano-diretor/) - Venha participar das Audiências Públicas que tratarão sobre a revisão e proposta de alterações do Plano Diretor. serão duas Audiências, sendo uma no dia 18 de dezembro às 14 horas na Câmara Municipal de Vereadores, e outra que será no dia 19 de dezembro às 9 horas no Salão da Igreja do Distrito de Silveira. - [REFORMA CAPELA MORTUÁRIA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/reforma-capela-mortuaria/) - Foi realizada a reforma na Capela Mortuária, a qual recebeu a instalação de ar condicionado, bancos com almofadas e letreiro com identificação. - [LUZES, CORES E ENCANTAMENTO NO NATAL EM SÃO JOSÉ DOS AUSENTES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/luzes-cores-e-encantamento-no-natal-em-sao-jose-dos-ausentes/) - O Natal esta chegando e com ele seus encantamentos, e a nossa Cidade já esta decorada para esta data especial, onde fica tudo mais colorido e harmonioso. A Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes deseja que o seu Natal, seja brilhante de alegria, iluminado de amor, cheio de harmonia e completo de Paz. fotos: - [2º NATAL ENCANTADO EM SÃO JOSÉ DOS AUSENTES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/2o-natal-encantado-em-sao-jose-dos-ausentes/) - " A melhor mensagem de natal é aquela que sai em silencio dos nossos corações e daqueles que nos acompanham em nossa caminhada pela vida." PROGRAMAÇÃO: - [AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA TIPO A](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/aquisicao-de-uma-nova-ambulancia-tipo-a/) - Foi adquirida para a Secretaria Municipal de Saúde um veiculo tipo furgão/furgoneta, pequeno porte, zero km , transformado em ambulância tipo A, para simples remoção de pacientes, a aquisição contou com Recursos Federais. - [NOVEMBRO AZUL: mês da conscientização da saúde do homem](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/novembro-azul-mes-da-conscientizacao-da-saude-do-homem/) - Não esqueça: o melhor cuidado é sempre a prevenção! O Novembro Azul é um período - [2ª ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/2a-etapa-de-vacinacao-contra-a-febre-aftosa/) - Começou na quinta-feira (1º) a segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul se estendendo até 30 de novembro. Deverão ser imunizados bovinos e bubalinos de zero a 24 meses de idade. Os produtores devem adquirir as doses necessárias para a vacinação do rebanho. Após a - [A Secretaria Municipal de Educação convida para a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/a-secretaria-municipal-de-educacao-convida-para-a-i-conferencia-municipal-de-educacao/) - [CONVITE PARA REUNIÃO SOBRE RPPS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/convite-para-reuniao-sobre-rpps/) - Prezado(a) servidor(a): Gostaríamos de convidar a todos os servidores que tenham aptidão, experiência ou vontade em participar do Comitê de Investimentos do RPPS para reunião no próximo dia 30/10/2018 às 15:00hs na sala da Secretaria Municipal de Administração, estaremos conversando sobre a Politica de Investimentos para 2019, e assuntos referente aos Investimentos do RPPS. Atenciosamente - [OUTUBRO ROSA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/outubro-rosa/) - A Secretaria Municipal de Saúde convida todas as mulheres, para participar da Palestra sobre câncer de mama e colo do útero, prevenção e diagnóstico. CONVITE OUTUBRO ROSA - [ATIVIDADES OFERECIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/atividades-oferecidas-pelo-centro-de-referencia-a-assistencia-social-cras/) - Atividades CRAS O CRAS é uma Unidade Pública de Assistência Social sendo responsável pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais , programas e projetos para as famílias . O CRAS do nosso Município oferece estes mesmos serviços para toda a nossa população e tendo atividades para varias idades. Em anexo segue as atividades do CRAS - [Projeto "Conheça, ame e cuide do seu município" São José dos Ausentes!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/1218-2/) - No final do mês de agosto a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente inaugurou o projeto "Conheça, ame, cuide do seu município" São José dos Ausentes. No projeto que percorrerá toda rede pública de ensino é mostrado um material audiovisual com comentários, em seguida depoimentos de visitantes e por fim os alunos recebem uma - [Rio Grande do Sul é o quarto Estado com maior expectativa de vida entre Brasileiros](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/rio-grande-do-sul-e-o-quarto-estado-com-maior-expectativa-de-vida-entre-brasileiros/) - Noticia Publicada no site http://www.saude.rs.gov.br A esperança de vida é um dos indicadores das condições socioeconômicas e ambientais e do nível de qualidade da saúde de determinado país ou região. Também reflete as transformações do comportamento demográfico e dos indicadores sociais, como a queda acentuada da fecundidade e da mortalidade, resultando na demanda crescente por estruturas - [Prazo para entrega do ITR 13 de agosto a 28 de setembro de 2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prazo-para-entrega-do-itr-13-de-agosto-a-28-de-setembro/) - Proprietários de imóveis rurais de todo o Brasil terão entre os dias 13 de agosto e 28 de setembro de 2018 para apresentar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. O proprietário rural que declarar o ITR fora do prazo pagará multa, maiores informações no site (http://idg.receita.fazenda.gov.br). - [Convite a toda Comunidade Ausentina para a Semana Farroupilha](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/convite-a-toda-comunidade-ausentina-para-a-semana-farroupilha/) - [Final do XX Campeonato Citadino de Futsal de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/final-do-xx-campeonato-citadino-de-futsal-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Resultado dos Jogos: Amistoso Equipe Feminina: Cambará do Sul 3 X 0 São José dos Ausentes Disputa do Terceiro Lugar: Vitória 8 X 7 Califórnia (jogo decidido na prorrogação) Disputa Primeiro Lugar : Nova Geração 10 X 6 Açougue Avenida Organização: CMD Apoio: Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes e Rádio Monte Carmelo FM. - [Homologa Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/homologa-resultado-final-processo-seletivo-simplificado-edital-004-2018/) - Resultado Final Processo Seletivo Homologa Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2018 - [Dia do Campo Regional, Boas Praticas na Fruticultura: Sustentabilidade e Rentabilidade](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/dia-do-campo-regional-boas-praticas-na-fruticultura-sustentabilidade-e-rentabilidade/) - A Secretaria Municipal de Agricultura juntamente com a Emater convida a todos para participar do Dia do Campo Regional, Boas Praticas na Fruticultura: Sustentabilidade e Rentabilidade, que acontecera no dia 12 de Setembro , na Comunidade de Monte Bérico, Veranópolis R/S. - [4º Simpósio Interestadual de queijo Artesanal Serrano](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/4o-simposio-interestadual-de-queijo-artesanal-serrano/) - A Secretaria Municipal de Agricultura juntamente com a Emater convida a todos para participar do 4º Simpósio Interestadual de queijo Artesanal Serrano, acontecera no dia 13 de Setembro de 2018, na Cidade de São Joaquim S/C. - [Divulga Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/divulga-resultado-preliminar-processo-seletivo-simplificado-edital-004-2018/) - Processo Seletivo 004.2018 - resultado preliminar - [FINAL DO XX CAMPEONATO CITADINO DE FUTSAL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/final-do-xx-campeonato-citadino-de-futsal/) - A Secretaria Municipal de Esportes vem convidá-lo(a) para prestigiar a FINAL do XX Campeonato Citadino de Futsal, que acontecerá no dia 07 de Setembro de 2018, no Ginásio de Esportes Luiz Rovaris. Programação: 19:00hs: Amistoso de Futsal Feminino ( São José dos Ausentes X Cambará do Sul) 20:00hs: Disputa do 3º Lugar masculino de futsal - [Encontro Geoparque Caminhos Cânions do sul](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/encontro-geoparque-caminhos-canions-do-sul/) - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-processo-seletivo-simplificado-edital-no-004-2018/) - Processo Seletivo Simplificado 004.2018 - [IX FEIRA DE MELHORAMENTO GENÉTICO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ix-feira-de-melhoramento-genetico/) - A Prefeitura Municipal promove juntamente com seus patrocinadores a IX Feira de Melhoramento Genético que sera realizada no dia 27 de setembro de 2018. - [HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Processo Seletivo Simplificado n° 003/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/homologacao-do-resultado-final-processo-seletivo-simplificado-n-003-2018/) - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital n° 003/2018 EDITAL 003/2018 - [RESULTADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultado-apos-julgamento-de-recursos-processo-seletivo-edital-003-2018/) - DIVULGA RESULTADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS, das candidatas inscritas no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital n° 003/2018. EDITAL APOS JULGAMENTO DE RECURSOS - [RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE CURRÍCULO PROCESSO SELETIVO 003/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultado-preliminar-de-analise-de-curriculo-edital-003-2018/) - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR - [EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-divulgacao-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-no-003-2018/) - EDITAL DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO - [PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRE CARRETA COM CAÇAMBA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeitura-municipal-adquire-carreta-com-cacamba/) - Foi adquirida uma carreta com caçamba, trucada 6x4, turbinada e com carroceria basculante com capacidade para 25 ton. - [CURSO DE GUIA CONDUTOR LOCAL E PRIMEIROS SOCORROS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/curso-de-guia-condutor-local-e-primeiros-socorros/) - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-003-2018/) - DOWNLOAD Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2018 - [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZA FORMAÇÃO DE PROFESSORES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretaria-municipal-de-educacao-realiza-formacao-de-professores/) - Esta sendo realizada no dia 30/07/2018, Formação de Professores que conta com presença de todos os Profissionais da área . A palestra sobre Valores Humanos é realizada pelo Graduado em Sociologia, Mestre e Doutorado em Teologia e Escritor Giovanni Mattiello de Garibaldi R/S. - [XX CAMPEONATO CITADINO DE FUTSAL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/xx-campeonato-citadino-de-futsal/) - Iniciou-se no dia 24/07/2018 o XX Campeonato Citadino de Futsal, o mesmo ocorrera todas às terças e sextas a partir das 19:30hs, no Ginásio Municipal de Esportes Luiz Rovaris. A fase classificatória foi iniciada do dia 24/07/2018 e com termino previsto para o dia 17/08/2018. - [Divulga informações relativas ao VTN (Valor Terra Nua) para 2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/divulga-informacoes-relativas-ao-vnt-valor-terra-nua-para-2018/) - [EDITAL 02/2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-02-2018-resultado-do-processo-seletivo-simplificado/) - Divulga resultado do Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização - [Pavimentação de ruas Municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/pavimentacao-de-ruas-municipais/) - Esta sendo pavimentado um total de 3.179,40 m² entre ruas e calçadas de parte da Avenida Ismênia Batista Ribeiro Velho e Rua Adilio Valim da Silva, com um total orçado de R$ 308.538,16, sendo R$ 245.850,00 de Emenda Parlamentar e R$62.688,16 de Recurso Próprio. - [Ampliação da EMEI Ciranda da Magia Nonna Idalina](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ampliacao-da-emei-ciranda-da-magia-nonna-idalina/) - Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Nonna Idalina, sera de 253,00 m² que resultara em um aumento de mais 05 salas. - [Pagamento da primeira parcela do 13º salário](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/pagamento-da-primeira-parcela-do-13o-salario/) - A Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes, já efetuou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário a seus servidores municipais. - [Edital 01/2018 Processo Seletivo Simplificado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/edital-01-2018-processo-seletivo-simplificado/) - EDITAL 01/2018 - [Maquinário adquirido para o Município de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/maquinario-adquirido-para-o-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Foi adquirido para o Município de São José dos Ausentes 02 retroescavadeiras e 01 trator agrícola, através de Emenda de Bancada. - [II Semana do Meio Ambiente de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ii-semana-do-meio-ambiente-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Nos dias 26 e 27 de junho a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente realizou a II Semana do Meio Ambiente de São José dos Ausentes, com atividades com as crianças de 1º a 4º ano. Foi realizado um circuito ambiental onde as crianças participaram ativamente de um caminho interativo através do qual puderam - [Decreto que dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da seleção brasileira](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/decreto-que-dispoe-sobre-o-horario-de-expediente-nos-dias-de-jogos-da-selecao-brasileira/) - Download Aqui - [](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/753-2/) - A administração municipal informa aos contribuintes que já estão disponíveis os carnês de IPTU. - [Reuniões do Conselho da Cidade seguem acontecendo: por um município melhor para todos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/reunioes-do-conselho-da-cidade-seguem-acontecendo-por-um-municipio-melhor-para-todos/) - Os municípios em geral possuem Plano Diretor ou Plano de Desenvolvimento Urbano, e de tempos em tempos referido plano precisa de ajustes para se adequar cada vez mais às necessidades sociais, urbanísticas e ambientais. São José dos Ausentes consciente das mudanças que vem sofrendo em termos de desenvolvimento e se preparando para o futuro, também - [XII feira do Livro](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/726-2/) - São José dos Ausentes realizou a XII Feira do Livro, a qual contou com diversas atividades culturais e educativas. Aconteceram apresentações artísticas. A comunidade escolar, bem como a comunidade em geral, participou das atividades, as quais aconteceram nas dependências do Centro de Tradições gaúchas Rodeio da Saudade. Houve intensa comercialização de livros, o que demonstra - [Primeira Geada de 2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/primeira-geada-de-2018/) - São José dos Ausentes amanheceu pintada de branco em várias regiões do município. Nas bordas de cânion, por exemplo foram feitos registros de geada no amanhecer do dia de hoje. O povo ausentino e visitantes já puderam sentir o frio que veio com força desde o final de semana, mas que em razão da umidade - [XII Feira do Livro - 2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/xii-feira-do-livro-2018/) - [Feira de Terneiros em São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/feira-de-terneiros-em-sao-jose-dos-ausentes/) - [Festa do município foi recheada de atrações!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/festa-do-municipio-foi-um-sucesso/) - Entre os dias 14 e 18 de março de 2018 São José dos Ausentes vivenciou uma série de atividades que fizeram parte das comemorações da festa do município. Muitas atrações artísticas, como apresentação de invernadas, talentos locais, shows, brinquedos para as crianças, também foram realizadas oficinas culturais para adultos e crianças. Dentre as atrações o - [Pedal Rota dos Cânions foi um sucesso!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/pedal-rota-dos-canions-foi-um-sucesso/) - Entre os dias 14 e 18 de março foi realizada a Festa de 26 anos de município, 2ª festa do Produtor Rural e da Batata e Festa do Padroeiro. Muitas atrações e atividades culturais foram realizadas, como o Pedal Rota dos Cânions que reuniu ciclistas de diversos lugares do Brasil. Tudo transcorreu na mais perfeita - [GRANDE CONQUISTA DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES NO TURISMO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/grande-conquista-de-sao-jose-dos-ausentes-no-turismo/) - São José dos Ausentes subiu de nível na categorização do mapa do Turismo brasileiro estabelecido pelo Ministério do Turismo. Essa conquista significa estar entre os municípios de maior relevância turística do Brasil, tendo maior visibilidade, maior grau de importância e maior aporte de recursos.A categoria D na qual o município se encontrava há alguns anos - [Rodeio Crioulo Nacional de São José dos Ausentes-RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/rodeio-crioulo-nacional-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - [26º Aniversário de São José dos Ausentes, Festa do Padroeiro e 2ª Festa do Produtor Rural e da Batata](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/26o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-festa-do-padroeiro-e-2a-festa-do-produtor-rural-e-da-batata/) - Venha comemorar os 26 anos do município de São José dos Ausentes, e também fazer parte das das comemorações do Padroeiro São José e exaltar o Produtor Rural através da 2ª Festa do produtor Rural e da Batata. Muitas atrações festivas e culturais te esperam! - [Soberanas realizam sessão de fotos para divulgação do município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/expectativa-de-neve-lota-hoteis-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Soberanas de São José dos Ausentes realizam sessão de fotos e visitam alguns empreendimentos ligados ao turismo. Ao longo do ano elas visitarão todos os empreendimentos e a maioria dos atrativos turísticos. A rainha Amanda Stecanella e a Princesa Caroline Moraes enfrentaram vento, sol e até chuva, mas fizeram bonito pela divulgação das belezas do - [Grande evento movimentará o município - 1º Pedal Rota dos Cânions](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/grande-evento-movimentara-o-municipio-1o-pedal-rota-dos-canions/) - [Hotéis de São José dos Ausentes lotam no carnaval de 2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/hoteis-de-sao-jose-dos-ausentes-lotam-com-previsao-de-neve/) - Carnaval não é só festa, é também momento de relaxar junto a natureza, andar à cavalo, fazer trilhas à pé ou de bicicleta, degustar boa comida típica. As fazendas rurais e hotéis de São José dos Ausentes receberam nesse carnaval muitos turistas que resolveram passar um carnaval diferenciado nos campos de altitude. Quinze dias antes - [Campeonato Citadino](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/campeonato-citadino/) - Começou no dia 23/01 /2018 o Campeonato Citadino no Campo de Futebol 7 de São José dos Ausentes, várias equipes da região disputam este título. Os Jogos acontecem todas as terças e quintas- feiras a partir das 20:00. - [Estamos te esperando!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/estamos-te-esperando/) - [Venha nos visitar!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/venha-nos-visitar/) - [Cachoeiras](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/cachoeiras/) - [São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sao-jose-dos-ausentes-2/) - [Canions](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/canions/) - [São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sao-jose-dos-ausentes/) - [Frio em São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/frio-em-sao-jose-dos-ausentes/) - [Seja Bem-vindo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/seja-bem-vindo/) - [São José dos Ausentes amanhece com paisagem de geada em plena primavera](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/sao-jose-dos-ausentes-amanhece-com-paisagem-de-geada-em-plena-primavera/) - Mínima foi de 4,7°C na cidade, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Queda nas temperaturas é motivada por massa de ar frio. - [Olá, mundo!](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ola-mundo/) - Bem-vindo ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece a escrever! ## Páginas - [Home](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/) - [LGPD-Lei Geral de Proteção de Dados](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados/) - Regulamenta os procedimentos gerais da LGPD Decreto nº23 de 27.05.2026- Regulamenta os procedimentos gerais da LGPD Designa encarregado para o tratamento da LGPD Portaria nº 146 de 27.05.2026- Designa Encarregada para Tratamento da LGPD Responsavél : Jessica Padilha de Quadros Endereço: Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, 492 Horario de atendimento: 07:30hs ao 12:00hs e 13:30hs - [Página da Capa](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/pagina-da-capa/) - Telefone e whatsApp PREFEITURA (54) 3698-5400 E-mail da Prefeitura administracao@saojosedosausentes.rs.gov.br Editais SIC-Serviço de Informações ao Cidadão LAI- Lei de Acesso a Informação Licitações e Contratos Perguntas Frequentes Câmara de Vereadores LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pesquisar por: Serviços e Atividades de Interesse Coletivo Intenção de contratação por dispensa de licitação Emissão de - [Ano 2026](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ano-2025/) - Ano 2026 Entidade Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes Contas Públicas – Ano de 2026 1. PREVISÃO ORÇAMENTARIA ANUAL Receitas Despesas 2. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2.1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Semestre 6º Semestre 2.3 – BALANÇO ANUAL SICONFI - [Contas Publicas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/contas-publicas/) - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE DOS ATOS PÚBLICOS – CONSTITUIÇÃO FEDERALArt. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e - [Ano 2026](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/contas-publicas/2026-2/) - [Parecer de Contas Anuais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/parecer-de-contas-anuais/) - Parecer de Contas do Poder Executivo emitido pelo Tribunal de Contas do Estado Contas-Anuais-2019-Descisao-1-3Baixar Contas-Anuais-2019-Descisao-2Baixar Contas-Anuais-2020-DescisaoBaixar Parecer de Contas Anuais 2021Baixar Parecer de Contas Anuais 2022Baixar Parecer de Contas Anuais 2023 em andamentoBaixar Parecer de Contas Anuais do poder Legislativo https://www.cmsaojosedosausentes.rs.gov.br/imprensa/transparencia/Prestacao-de-Contas-Anuais/1/2023 - [Emendas Parlamentares](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/pagina-i/emendas-parlamentares/) - Emendas Parlamentares Federais https://www.tesourotransparente.gov.br/consultas/painel-das-emendas-parlamentares-individuais-e-de-bancada Emendas Parlamentares Estaduais https://www.transparencia.rs.gov.br/emendas-parlamentares/emendas-parlamentares-estaduais/dados/ Emendas PIX Não ocorreu em nenhum periodo transfarências de que trata o art. 166-A, I da Constituição Federal. Execução Orçamentaria e Financeira https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-164/con_contratos.faces - [EDUCAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/educacao/) - Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015-2025 Lista de Espera Creche Municipal FILA DE ESPERA 2025 Lista de espera -Creche Municipal 2026 ASSISTÊNCIA SOCIAL Regimento Interno Conselho Municipal de Assistência Social Composição do Conselho Municipal de Assitência FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento - [LAI](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/portal-transparencia/lai/) - SISTEMÁTICA DE ACESSO A INFORMAÇÕES A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011) regulamentou as disposições constitucionais que asseguram a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, bem como o acesso a registros administrativos e a informações sobre atos de governo. - [Secretaria Municipal de Educação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretarias/secretaria-municipal-de-educacao/) - Responsável pela Secretaria: Luciane Castilhos Constantino Contato: (54) 3698-5408 Email: educacao@saojosedosausentes.rs.gov.br Horario de funcionamento: 8:00 ao 12:00/13:30 - 17:30 Endereço: Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira 442 Secretaria Municipal de Educação tem por competencia atuar na organização, manutenção e desenvolvimento de órgãos e instituições oficiais do sistema municipal de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da - [Secretaria Municipal de Assistência Social](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretarias/secretaria-municipal-de-assistencia-social/) - Secretária: Andreia Stecanella Becker Endereço: Avenida Aldir Rovaris, 646 Telefone: 54 3698 5353 Email: asocial@saojosedosausentes.rs.gov.br Horário de atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira; Manhã 8h00min a 12h00min, tarde 13h30min às 17h30min A Secretaria Municipal de Assistência Social tem por competência o gerenciamento das políticas de Assistência Social em âmbito municipal. O planejamento, coordenação e execução de programas - [Serviço de Acesso à Informação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/portal-transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/) - SISTEMÁTICA DE ACESSO A INFORMAÇÕES A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011) regulamentou as disposições constitucionais que asseguram a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, bem como o acesso a registros administrativos e a informações sobre atos de governo. - [Lista de Estagiários](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/lista-de-estagiarios/) - EXECUTIVO https://transparencia.betha.cloud/#/EPoYnnwvK57AnNe90nInow==/consulta/254122 LEGISLATIVO NÃO POSSUI ESTAGIÁRIOS - [Carta de Serviço](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/carta-de-servico-ao-usuario/) - CARTA DE SERVIÇO - 2025 CARTA DE SERVIÇO - 2026 - [Avaliações Atuariais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/rpps/avaliacoes-atuariais/) - Relatório do Cálculo Atuarial - 2017 ANEXOS - Rel. Cálculo Atuarial - 2017 Relatório do Cálculo Atuarial - 2016 ANEXOS - Rel. Cálculo Atuarial - 2016 Relatóro de Avaliação Atuarial 2018 Relatório de Avaliação Atuarial 2019 Relatório de Avaliação Atuarial 2020 Relatório de Avaliação Atuarial 2021 Relatório de Avaliação Atuarial 2022 Relatório de Avaliação Atuarial - [DEMONSTRATINOS FINANCEIROS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/rpps/demonstrativos-financeiros/) - DEMOSTRATIVO DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL DRAA-2016 DRAA--2017 DRAA 2018 DRAA 2019 DRAA 2020 DRAA - 2021 DRAA-2022 DRAA - 2023 DRRA - 2024 DRAA 2025 DEMONSTRATIVO POLITICA DE INVESTIMENTO DPIN 2018 DPIN 2019 DPIN 2020 DPIN 2021 DPIN 2022 DPIN 2024 DPIN 2025 POLITICA DE INVESTIMENTO Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021 Ano 2022 - [Legislações e Portarias](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/rpps/legislacoes-e-portarias/) - Histórico das alíquotas LEI Nº 962 - Dá nova redação art 13 Lei 622 LEI Nº 963 - Dá nova redação art 69 e 70 Lei 622 LEI Nº 1033 - Parcelamento RPPS LEI Nº 1040 - Dá nova redação art 13 Lei 622 LEI Nº 1061 - Parcelamento RPPS LEI Nº 1085 - Parcelamento - [Certificado de Regularidade Previdenciária](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/rpps/certificado-de-regularidade-previdenciaria/) - CRP válido até 26-06-2025 CRP válido 27-06-2026 - [ATAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/rpps/prestacoes-de-contas-rpps/) - Atas 2021 A 2022 ATAS 2024 Atas 2023 Atas 2025 ATAS 2026 Ata nº 01-2026 Ata nº02 -2026 Ata nº 03-2026 Ata nº04-2026 - [RPPS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/rpps/) - RPPS COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Presidente do Conselho de Previdência: Adilson Pereira Macedo Comitê de Investimentos: Marcia Zavascki de Souza, Taís Cristina Velho Cavaletti, Angelita Valim Ferreira. Gestor Administrativo e Financeiro: Tais Cristina Velho Cavaletti REPRESENTANTES: Adilson Pereira Macedo – Representante do Legislativo Municipal;Adriane Velho - Representante do Executivo Municipal;Geraldo Guimarães Velho - Representante dos Servidores - [Secretaria Municipal de Obras](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretarias/secretaria-municipal-de-obras/) - Responsável pela secretaria Sede: Edecir Zuchinalli Contato: 54 3698-5400 Email: sec.obras@saojosedosausentes.rs.gov.br Horario de funcionamento: 07:30 ao 12:00/13:00 as 17:18 Endereço: RS020 A Secretaria Municipal de Obras tem por competência: A implantação, controle e manutenção da Iluminação Pública na área urbana e rural do Município. A execução dos serviços de limpeza e conservação do Sistema - [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/saude/) - Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2022-2025 Programação Anual Programação Anual 2022 Programação Anual 2023 Programação Anual 2024 Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão 2022 Relatório de Gestão 2023 Relatório de Gestão 2024 Lista de Medicamentos fornecidos pelo SUS Para ter acesso a lista de medicamentos disponíveis pelo SUS no município, acesse - [Lista dos Terceirizados  que prestam serviço ao Municipio](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/lista-dos-terceirizados/) - EXECUTIVO Ano 2023 Lista-de-Terceirizados Ano 2024 Lista-de-Terceirizados LEGISLATIVO NÃO POSSUI TERCEIRIZADOS QUE PRESTÃO SERVIÇO AO ORGÃO. - [ATA RPPS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ata-rpps/) - [Atas e Deliberações](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/rpps/atas-e-deliberacoes/) - [Secretaria Municipal de Saúde](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretarias/secretaria-municipal-de-saude/) - Secretário Municipal de Saúde: Liciane Gracietti de Albuquerque Contato: (54) 3698-5335 E-mail: secretaria.saude@saojosedosausentes.rs.gov.br Horário: 8h às 12h 13h30 às 17h30 Endereço: Rua Adilio Valim nº 100 A Secretaria Municipal da Saúde tem por competência: O planejamento, organização, gerenciamento, execução, controle e avaliação das ações dos Serviços Públicos de Saúde. Transporte de usuários para exames de - [Secretaria Municipal da Fazenda e Administração](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretarias/secretaria-municipal-da-fazenda-administracao-e-desporto/) - Secretário Municipal da Fazenda, Administração e Desporto: Éverton BeckerTelefone: (54) 3698-5400E-mail: administracao@saojosedosausentes.rs.gov.brHorário de Funcionamento:07h30 às 12h13h30 às 17hEndereço:Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira 442A Secretaria da Fazenda, Administração e Desporto é o órgão da Administração que tem por competência:Desenvolver atividades relacionadas à tributação, através do lançamento, arrecadação, controle e fiscalização dos tributos e demais receitas municipais, - [Gabinete](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeitura/prefeito/) - Prefeito José Carlos Pereira Becker Vice Prefeito João Henrique Pereira Velho Horário de atendimento 07:30 ao 12:00/ 13:30 as 17:00 Contato: 54 3698-5400 Email: gabinete@saojosedosausentes.rs.gov.br - [2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/contas-publicas/2024-2/) - Ano 2024 Entidade Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes Contas Públicas – Ano de 2024 1. PREVISÃO ORÇAMENTARIA ANUAL Receitas Despesas 2. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2.1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 2.2 – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º Semestre - [Informações Turísticas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/turismo/informacoes-turisticas/) - Informações Turísticas 2ª à 6ª das 08h00 às 12h00 e 13h00min às 17h00min Fone: (54) 3698.5355 Avenida Ismênia Batista Ribeiro Velho, 1660 E-mail: secturausentes@gmail.com Prefeitura Municipal 2ª à 6ª das 07h30 às 12h00 e 13h30min às 17h00min Fone: (54) 3698-5400 Rua Professor Eduardo I. Pereira, 442 E-mail: informatica@saojosedosausentes.rs.gov.br Ambulatório Municipal 2ª à 6ª das 07h30min às 12h00 - [OBRAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/obras/) - Obras Realizadas e/ou em Execução Ano 2024 Obras Paralizadas No Municipio não há existência de obras paralizadas. - [SAÚDE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/saude-2/) - [Pedido de Informação de forma eletrônica](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/portal-transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/pedido-de-informacao/) - Clique aqui para baixar o formulário de recurso. Clique aqui para baixar o formulário de acesso à informação. Preencha o formulário abaixo para realizar o pedido de informações: CONTATO Responsável: Adienla Albuquerque dos Reis Horário de Atendimento: 8:00 – 12:00 / 13:30 – 17:30 Endereço: Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira 442 – Centro. Anexo a Prefeitura Municipal. - [2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/2023-2/) - Ano 2023 Entidade Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes Contas Públicas – Ano de 2022 1. PREVISÃO ORÇAMENTARIA ANUAL Receitas Despesas 2. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2.1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 2.2 – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º Semestre 2º - [Hospedagem](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/turismo/hoteis-e-pousadas/) - Paraiso dos Pampas Telefone: (54) 999634283 WhatsApp: (54) 999634283 Celular: (54) 999634283 Endereço:rua Maria Teodora Silva Boeira Silveira,- São José dos Ausentes, RS. E-mail: paraisodospampas@gmail.com Insta @paraisodospampas Hotel Morada das Glicínias Telefone: (54) 3234-1118 WhatsApp: (54) 999.148.239 Celular: (54) 9914-8239 Endereço: Rua Professor Eduardo Pereira, 159 - Centro - São José dos Ausentes, RS. O - [Mapa do Site](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/mapa-do-site/) - [Parecer de Contas Anuais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/resultado-de-contas-anuais/) - [Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretarias/secretaria-municipal-de-agricultura/) - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural: Claiton Henrique Salib Velho Contato: (54) 3698-5400 E-mail: agricultura@saojosedosausentes.rs.gov.br Horário de Funcionamento: 07h30 às 12h 13h30 às 17h Endereço: Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira 442 A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural tem por competência: O planejamento, a formulação e execução das políticas de desenvolvimento - [Assessoria Jurídica do Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretarias/procuradoria-geral-do-municipio/) - Advogada: Greicy Velho Rovaris Advogado: Gilberto Wolschick A Assessoria Jurídica do Município tem por competência:O assessoramento em questões que envolvam matéria de natureza jurídica, emitindo informações, pareceres e pronunciamentos.A representação do Município em qualquer ação ou processo judicial ou extrajudicial em que seja autor, réu, assistente, opoente, ou de qualquer forma interessado.A promoção da cobrança - [Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretarias/secretaria-municipal-de-planejamento/) - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente: Paulo Cesar Pereira RovarisTelefone: (54) 3698-5400E-mail: planejamento@saojosedosausentes.rs.gov.brHorário de Funcionamento:07h30 às 12h13h30 às 17hEndereço: Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira 442A Secretaria de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente é o órgão da administração municipal que tem por competência:– planejar e fazer cumprir as diretrizes de orientação do - [Secretaria Municipal de Turismo e Cultura](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretarias/secretaria-municipal-de-turismo-cultura-e-meio-ambiente/) - Secretária Municipal de Turismo e Cultura: Milena Santos Velho do Amaral Horários de Funcionamento: Semanal: 8h às 17h30 Finais de Semana e Feriados:8h às 17h30 Trevo de Acesso. secturausentes@gmail.comTelefone : (54) 3698-5355 Instagram @turismoausentes A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tem por competência: O planejamento, a organização, a direção e o controle do desenvolvimento no - [Endereços e Telefones](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/enderecos-e-telefones/) - Chefe do Departamento de Obras Edecir Zuchinalli Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira 442 Horário: 8h às 12h -13h30 às 17h18 obras2@hotmail.com Telefone : (54) 3698-5400 Fax: (54) 3698-5400 Secretaria Municipal de Assistência Social Andréia Stecanela Becker Rua Joaquim de Oliveira Paim - 141 Horário: 8h às 12h -13h30 às 17h30 asocial@saojosedosausentes.rs.gov.br Telefone : (54) 3698-5353 - [Ouvidoria](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/ouvidoria/) - ATENDIMENTO PRESENCIAL Horário: 07:30 ao 12:00/13:30 às 17:00 Endereço: Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº442 Prefeitura Municipal, junto ao Setor de Tributos CEP 95280.000, Centro, São José dos Ausentes R/S Responsável: Adienla Albuquerque dos Reis CONTATOS PARA ATENDIMENTO ELETRÔNICO Telefone: (54) 3698-5400 Ramal: 214 - horário: 07:30 ao 12:00/13:30 às 17:00 Email: administracao@saojosedosausentes.rs.gov.br, acessoinformacao@saojosedosausentes.rs.gov.br, - [Secretarias](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/secretarias/) - [Ano 2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/contas-publicas/ano-2022/) - Ano 2022 Entidade Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes Contas Públicas – Ano de 2022 1. PREVISÃO ORÇAMENTARIA ANUAL Receitas Despesas 2. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2.1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 2.2 – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º Semestre 2º - [Turismo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/turismo/) - Cânions Trilhas Mirante Museu Cachoeiras Hospedagem Informações Turísticas - [Mirante](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/turismo/mirante/) - Mirante Serra da Rocinha Localizado no antigo caminho dos tropeiros povoadores dos Campos de Cima da Serra, onde você consegue contemplar a beleza da Serra Geral, com seus cânios e montanhas, capaz de tirar o fôlego do mais aventureiro ao simples admirador da natureza. Mirante da Ferradura Ausentina No município há também o mirante - [Página Inicial](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/pagina-i/) - [Elementor Page Builder](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/elementor-page-builder/) - [Shop](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/shop/) - [Cart](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/cart/) - [woocommerce_cart] - [Checkout](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/checkout/) - [woocommerce_checkout] - [My Account](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/my-account/) - [woocommerce_my_account] - [Gallery](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/gallery/) - [News](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/news/) - [Our History](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/our-history/) - Nullam ut tempor eros. Donec faucibus, velit et imperdiet aliquam, lacus velit luctus urna, vitae porttitor orci libero id felis. - [Home](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/home-2/) - [Our Achievements](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/our-achievements/) - Nullam ut tempor eros. Donec faucibus, velit et imperdiet aliquam, lacus velit luctus urna, vitae porttitor orci libero id felis. - [Our Vision](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/our-vision/) - Nullam ut tempor eros. Donec faucibus, velit et imperdiet aliquam, lacus velit luctus urna, vitae porttitor orci libero id felis. - [Meio Ambiente](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/service-title-1/) - Morbi in sem quis dui placerat ornare. Pellentesque odio nisi euismod in pharetra a ultricies. - [Service Title #2](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/service-title-2/) - Morbi in sem quis dui placerat ornare. 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Pellentesque odio nisi euismod in pharetra a ultricies. - [Cânions](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/turismo/pontos-turistico/) - Pico e Cânion Monte Negro Este é o ponto mais alto do Estado do Rio Grande do Sul, o Pico, com 1403m de altitude em relação ao nível do mar, que fica na borda do cânion Monte Negro, o qual fica a 43 km do centro da cidade, com acesso pela estrada municipal Silveira, é - [Endereços e Telefones](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/links-uteis/enderecos-e-telefones/) - Endereços e Telefones Prefeitura Municipal 2ª à 6ª das 07h30 às 12h00 e 13h30min às 17h00min Fone: (54) 3698-5400 Rua Professor Eduardo I. Pereira, 442 E-mail: administracao@saojosedosausentes.rs.gov.br Ambulatório Municipal 2ª à 6ª das 07h30min às 12h00 e 13h00 às 17h30min Fone: (54) 3698-5335 Plantão: (54) 996.723.621 (54) 3698-5333 Rua Adilio Valim,100 E-mail: secretaria.saude@saojosedosausentes.rs.gov.br Posto de Combustível - [Ano 2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/contas-publicas/ano-2021/) - Ano 2021 Entidade Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes Contas Públicas – Ano de 2021 1. PREVISÃO ORÇAMENTARIA ANUAL Receitas Despesas 2. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2.1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 2.2 – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º Semestre 2º - [Emissão de Documentos Web](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/fly-cidadao-web/) - Clique no link abaixo para acessar o portal de emissão de documentos web: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/resource.faces?params=40MmluQqWlvlSZ7uul_W5w== - [Vacinação Covid-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/vacinacao-covid-19/) - 1. Informações sobre as Vacinas Vacinas-–-Vide-Bula-CoronaVacBaixar Vacinas-–-Vide-Bula-JanssenBaixar Vacinas-–-Vide-Bula-Oxford-AstrazenecaBaixar Vacinas-–-Vide-Bula-PfizerBaixar 2. Plano de Ação Municipal PLANO-MUNICIPAL-DE-VACINACAOBaixar PLANO-MUNICIPAL-DE-CONTINGENCIA-NOVO-CORONAVIRUSBaixar Plano-de-Vacinação FederalBaixar 3. Grupos Prioritários ATENÇÃO: Comunidade de São José Dos Ausentes(sede), São Gonçalo, Butiá e Capão do Tigre. COMUNICAMOS que haverá a vacinação contra o covid-19 para as pessoas de 21 anos ou mais que ainda não tenham - [Trilhas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/turismo/trilhas/) - Trilhas de Fazenda (trilhas autoguiadas e trilhas com guiamento pelo responsável pelo estabelecimento ou trilhas através de agências) Agência Condor Ecotur Dispõe de ampla variedade de passeios tanto à pé, quanto de veículo especialmente preparado para as diversas trilhas disponíveis e formatadas conforme a necessidade do visitante. Venha viver momentos super especiais. Contato: Guilherme Casagrande - [Hospedagem](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/turismo/hospedagem/) - Hotel Morada das Glicínias Hotel - sem informações Diária de : até Telefone: (54) 3234-1118 Endereço: Rua Professor Eduardo Pereira, 159 - Centro - São José dos Ausentes, RS. O Hotel dispõe de apartamentos, suítes com cama de casal e quartos conjugados. Oferece aquecimento com Split, TV com antena parabólica, cama box e internet. E-mail: moradadasglicinias@gmail.com - [FUNDEB](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeitura/fundeb/) - Conselheiros do FUNDEB nome aqui E-mail: fundeb@saojosedosausentes.rs.gov.br Atas: atas aqui Relatórios relatórios aqui - [Ano 2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/contas-publicas/ano-2020/) - Ano 2020 Entidade Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes Contas Públicas – Ano de 2020 1. PREVISÃO ORÇAMENTARIA ANUAL Receitas Despesas 2. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2.1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 2.2 – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º Semestre 2º Semestre 2.3 – - [Portal Transparência](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/portal-transparencia/) - Portal Transparência é o espaço que você acompanha as receitas e despesas dos poderes públicos e seus órgãos, além dos repasses de recursos entre os níveis de governo ou destes para o cidadão. Para abrir o Portal em uma nova janela clique Aqui - [Gastronomia](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/turismo/restaurantes-e-lanchonetes/) - Churrascaria Charqueadas Rua Argemiro Pereira Machado 175 - Centro Telefone: (54) 3234-1063 Horário de Atendimento: 11:00 as 14:00 (Domingo a Sábado) ............................................................................................................................................................... Restaurante Espaço Gourmet Avenida Ismênia Batista Ribeiro Velho - 855 - Sala 01 - Centro Telefone: (54) 999829752 Horário de Atendimento: 11:30 as 13:30 (Segunda a Sexta) ............................................................................................................................................................... Restaurante e Lancheria Casa Vieja - [Cachoeiras](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/turismo/cachoeiras/) - No município existem muitas cachoeiras. Aqui trazemos alguns exemplos, mas é possível contatar as agências, no menu trilhas, e combinar roteiros percorrendo verdadeiras preciosidades espalhadas pelos 4 cantos de São José dos Ausentes. Cachoeirão dos Rodrigues Um Cenário de novela... Emprestou a sua beleza para cenário da novela O Profeta da rede globo, uma cachoeira - [Museu](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/turismo/museu/) - Museu Waldemar dos Santos Boeira Uma surpreendente amostra da história do Rio Grande do Sul, com peças pertencentes aos primeiros moradores da região, é considerado o 2º Maior Museu Familiar do Estado, com um acervo histórico com mais de 5.000 peças localizado no distrito do Silveira, em São José dos Ausentes. Tanto a parte interna - [Ano 2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/contas-publicas/ano-2019/) - Ano 2019 Entidade Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes Contas Públicas – Ano de 2019 1. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL Receitas Despesas 2. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2.1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 2.2 – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º Semestre 2º Semestre 2.3 - [Galeria Ex-Prefeitos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/municipio/galeria-ex-prefeitos/) - 1993 a 1996 Prefeito: Aldir Rovaris Vice: Viriato Ernesto Vieira 1997 a 2000 Prefeito: Carlos Antonio Burigo Vice: Erivelto Silval Velho 2001 a 2004 Prefeito: Carlos Antonio Burigo Vice: Erivelto Silval Velho 2005 a 2008 Prefeito: Erivelto Silval Velho Vice: Paulo Roberto Paim Guimarães 2009 a 2012 Prefeito: Erivelto Silval Velho Vice: Paulo Roberto Paim - [Dados Gerais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/municipio/dados-gerais/) - População 3.290 hab. Área 1.173,947 km2 Bioma Mata Atlântica Fonte: IBGE. https://cidades.ibge.gov.br/painel/painel.php?lang=&codmun=431862&search=rio-grande-do-sul|sao-jose-dos-ausentes|infogr%E1ficos:-dados-gerais-do-munic%EDpio - [Ano 2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/contas-publicas/ano-2018/) - Ano 2018 Entidade Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes Contas Públicas – Ano de 2018 1. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL Receitas Despesas 2. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2.1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 2.2 – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º Semestre - [Legislação Municipal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/legislacao-municipal/) - Legislação é o espaço que você acompanha todas as publicações de legislações de nosso município. Para abrir o Portal em uma nova janela clique Aqui  - [Ano 2017](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/contas-publicas/ano-2017/) - Ano 2017 Entidade Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes Contas Públicas – Ano de 2017 1. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL Receitas Despesas 2. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2.1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 2.2 – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º Semestre - [Perguntas Frequentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/portal-transparencia/perguntas-frequentes/) - 1. Por que o Portal de Transparência foi criado? O Portal foi criado para promover o acesso amplo e objetivo aos dados da aplicação dos recursos públicos municipais. Através dele, os cidadãos podem acompanhar a gestão das finanças da administração direta e indireta. Assim, é possível acompanhar a destinação dos recursos arrecadados, provenientes em grande - [Solicitações de Serviços de Interesse Coletivo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/solicitacoes-de-servicos-de-interesse-coletivo/) - Serviços disponíveis: Solicitação de Troca de Lâmpadas da iluminação pública; Solicitação de Conserto de via urbana (tapa buraco); Solicitação de Conserto de via Rural (cascalhamento); Solicitação de Conserto de Rede de Água em via pública; Solicitação de auxílio diversos; Lembrando que as solicitações aqui são de interesse coletivo, ou seja, solicitações que irão auxiliar todo - [Relatórios de Pedidos de Informação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/portal-transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/relatorios-de-pedidos-de-informacao/) - Ainda não há dados referentes a solicitações. - [Links Úteis](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/links-uteis/) - Câmara de Vereadores: http://www.saojosedosausentes.rs.leg.br - [Gastronomia](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/turismo/gastronomia/) - Churrascaria Charqueadas Rua Argemiro Pereira Machado 175 Telefone: (54) 3234-1063 Oficina das Pizzas Sto. Expedito Rua Pe. Antonio 598 Telefone: (54) 3234-1080 Restaurante do Ricardo Telefone: (54) 3234-1282 Pizzaria Pizzaria Vale Nevado Número de Mesas: 15 Telefone: (54) 9951-6987 Atendimento: Terça-Feira a Domingo. Av. Ismênia Batista Ribeiro Velho - 855 Centro - CEP 952850-000. Restaurante - [História](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/municipio/historia/) - Desde 1727, os jesuítas, juntamente com os índios Tape (guarani) levantaram uma cruz para registrar o domínio na Vacaria dos Pinhais. Quando faleceram os grandes posseiros destas terras, foram os campos arrematados, em "Juizo de Ausentes", pelo capitão Antônio da Costa Ribeiro, no ano de 1764. Proprietário da fazenda São Gonzalo, Riberiro, entre aparados da Serra - [Localização](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/municipio/localizacao/) - O município de São José dos Ausentes está localizado no extremo nordeste do Rio Grande do Sul e é conhecido pela hospitalidade, pelo turismo rural, e, sobretudo, pela beleza de suas paisagens, especialmente dos cânions e cachoeiras. O ponto mais alto dos gaúchos fica em solo ausentino. O Cânion Pico do Monte Negro, distante 45 - [Documentos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/mdocuments-library/) - [mdocs] - [Prefeitura](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/prefeitura/) - [Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/municipio/) - [Página de Exemplo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/pagina-exemplo/) - Esta é uma página de exemplo. É diferente de um post porque ela ficará em um local e será exibida na navegação do seu site (na maioria dos temas). A maioria das pessoas começa com uma página de introdução aos potenciais visitantes do site. Ela pode ser assim: Olá! Eu sou um bike courrier de ## Meus modelos - [Imported Kit](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/?elementor_library=imported-kit) - [Kit padrão](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/?elementor_library=kit-padrao) ## Publicações Legais - [Pregão Eletrônico nº 10/2026 - Aquisição de equipamentos, mobiliário, eletrodomésticos e utensílios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-10-2026-aquisicao-de-equipamentos-mobiliario-eletrodomesticos-e-utensilios-destinados-ao-atendimento-das-necessidades-das-secretarias-municipais-de-saude-e-de-educacao/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2026 1º RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - [Dispensa de Licitação nº 22/2026 - A contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias leves, portas e isolamentos termoacústicos, visando a reestruturação do espaço físico interno da secretaria municipal de planejamento, gestão territorial e meio ambiente e da creche municipal.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-22-2026-a-contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-e-instalacao-de-divisorias-leves-portas-e-isolamentos-termoacusticos-visando-a-reestruturacao-do-espaco-fi/) - Extrato - [Edital de chamamento Publico nº001/2026 - Ata de Resultado Final](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-chamamento-publico-no001-2026-ata-de-resultado-final/) - Ata_final__assinado_assinado_1_assinado_260803_101436 (1) - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-73/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse . Contratação de serviço especializado de Médico Veterinário - [Edital nº12/2026 Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no12-2026-processo-de-escolha-de-membros-do-conselho-tutelar-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Edital 12 conselho tutelar - [Dispensa de Licitação nº 21/2026 - Aquisição de 02 (duas) impressoras multifuncionais com sistema de tanque de tinta e 01 (um) nobreak online de dupla conversão para o equipamento de raios x da secretaria municipal de saúde de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-21-2026-aquisicao-de-02-duas-impressoras-multifuncionais-com-sistema-de-tanque-de-tinta-e-01-um-nobreak-online-de-dupla-conversao-para-o-equipamento-de-raios-x-da-secret/) - EXTRATO - [Chamamento Público nº 01/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de castração e microchipagem de cães e gatos (machos e fêmeas), contemplando a castração com medicamentos para o pré, trans e pós operatório (sem internação) e retirada de pontos.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-01-2026-credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-prestacao-de-servicos-de-castracao-e-microchipagem-de-caes-e-gatos-machos-e-femeas-contemplando-a-castracao-com-medicamento/) - EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 01.2026 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2026 ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - AGROPECUÁRIA CASTILHOS LTDA - [Concorrência Eletrônica nº 10/2026 - Contratação de empresa especializada para a Revitalização da Praça Lúcio Pereira – Trecho 2 – Etapa 1, conforme proposta SICONV nº 043916/2025, e termo de convênio SICONV nº 985200/2025, firmado entre o Ministério do Turismo e o município de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-no-10-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-revitalizacao-da-praca-lucio-pereira-trecho-2-etapa-1-conforme-proposta-siconv-no-043916-2025-e-t/) - Edital Concorrência 10.2026 PROJETO MEMORIAL_DESCRITIVO_PRACA_LUCIO_PEREIRA_TRECHO_02_ETAPA_01_assinado MEMORIAL DE CALCULO PLANILHA ORÇAMENTARIA COMPOSIÇÃO CRONOGRAMA_PRACA_TRECHO_02_ETAPA_01_29_assinado BDI_Praça ENCARGOS SOCIAIS - [AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO § 3º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/viso-de-retificacao-e-republicacao-do-aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-com-base-no-§-3o-do-art-75-da-lei-no-14-133-2021/) - O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna pública a retificação do Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação publicado em 21 de julho de 2026, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-72/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada para a prestação - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-71/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de 02 (duas) impressoras multifuncionais com - [Retificação da “homologação do resultado final”, Edital de chamamento Público nº001/2026-Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/retificacao-da-homologacao-do-resultado-final-edital-de-chamamento-publico-no001-2026-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-al/) - 001ATA DE RETIFICAÇÃO- ETAPA DE SELEÇÃO RESULTADO PRELIMINAR (1) - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-70/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada para o fornecimento - [Concorrência Eletrônica nº 09/2026 - Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação da Estrada dos Cânions, no Município de São José dos Ausentes/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5068/2025 e Processo nº 5/2301-0001487-0, firmados entre o Município e a Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-no-09-2026-concorrencia-eletronica-para-a-contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-das-obras-de-pavimentacao-da-estrada-dos-canions-no-municipio-de-sao-jose-dos-au/) - Edital Concorrência 09.2026 - Pavimentação Estrada dos Cânions PROJETO MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO BDI ENCARGOS SOCIAIS Esclarecimentos - Planaterra Impugnação - Planaterra RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 09.2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Edital Concorrência 09.2026 Retificado - Pavimentação Estrada dos Cânions - DOCUMENTOS TÉCNICOS ATUALIZADOS - [Pregão Eletrônico nº 09/2026- Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-09-2026-registro-de-precos-visando-a-futura-e-eventual-aquisicao-de-materiais-de-construcao-destinados-ao-atendimento-das-necessidades-das-secretarias-municipais/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.2026 - [Inexigibilidade nº 21/2026 - Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação na área da saúde, destinado aos profissionais da rede municipal de saúde do município de São José dos Ausentes, contemplando os seguintes temas: hemorragias – stop the bleed; emergências psiquiátricas; higienização; laserterapia por meio de inexigibilidade de licitação.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-no-21-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-curso-de-capacitacao-na-area-da-saude-destinado-aos-profissionais-da-rede-municipal-de-saude-do-municipio-de-sao-j/) - EXTRATO - [Edital nº 11/2026 processo de escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-11-2026-processo-de-escolha-dos-membros-e-suplentes-do-conselho-tutelar/) - edital 11-2026 - [Edital nº10/2026 de retificação do Edital nº 008/2026 processo de escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no10-2026-de-retificacao-do-edital-no-008-2026-processo-de-escolha-dos-membros-e-suplentes-do-conselho-tutelar/) - edital 10-2026 - [Homologação do resultado final, Edital de chamamento Publico nº001/2026-Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologacao-do-resultado-final-edital-de-chamamento-publico-no001-2026-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura/) - HOMOLOGACAO_DO_RESULTADO_FINAL_-_PNAB_assinado - [Dispensa de Licitação nº 20/2026 - Contratação de empresa especializada para a realização, organização e execução dos Jogos Rurais destinados aos alunos das escolas da rede municipal de ensino de São José dos Ausentes/RS, contemplando as modalidades de Tiro ao Alvo com Estilingue, Arremesso de Espiga de Milho no Balaio, Corrida do Saco, Cabo de Guerra, Dominó e Laço na Vaca Parada, incluindo o fornecimento de estrutura completa de sonorização, iluminação, brinquedos infláveis, arbitragem, premiação e todos os materiais, equipamentos e serviços necessários para a adequada realização do evento.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-20-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-organizacao-e-execucao-dos-jogos-rurais-destinados-aos-alunos-das-escolas-da-rede-municipal-de-ensino-de-sao/) - Extrato - [Dispensa de Licitação nº - 19/2026 - A aquisição de microchips veterinários e leitor de microchips para atender às demandas do programa municipal de controle populacional de cães e gatos “Castrar é Amar”.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-19-2026-a-aquisicao-de-microchips-veterinarios-e-leitor-de-microchips-para-atender-as-demandas-do-programa-municipal-de-controle-populacional-de-caes-e-gatos-cast/) - EXTRATO - [Edital nº 009/2026- Divulga lista de candidatas inscritas para titulares e suplentes do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-009-2026-divulga-lista-de-candidatas-inscritas-para-titulares-e-suplentes-do-conselho-tutelar-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Edital de Inscritos - [Aviso de Intenção de Dispensa de licitação.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-69/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ: sob nº 92.868.850/0001-24, torna público a que tem interesse na Aquisição de micro chips veterinários e - [Inexigibilidade Nº 20/2026 - Contratação de empresa para realização de espetáculo teatral “gincana junina da alegria”, para a festividade junina para as crianças que fazem parte da scfv, promovido pela Secretaria de Assistência Social.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-no-20-2026-contratacao-de-empresa-para-realizacao-de-espetaculo-teatral-gincana-junina-da-alegria-para-a-festividade-junina-para-as-criancas-que-fazem-parte-da-scf/) - EXTRATO - [Inexigibilidade Nº 19/2026 - Contratação da concessionária responsável pela prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica na área de abrangência do município para fornecimento e distribuição de energia elétrica às unidades consumidoras municipais, bem como para execução dos serviços de faturamento, arrecadação, processamento de informações e repasse da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – cip, em conformidade com a regulamentação da agência nacional de energia elétrica – aneel e demais normas aplicáveis, por meio de inexigibilidade de licitação.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-no-19-2026-contratacao-da-concessionaria-responsavel-pela-prestacao-do-servico-publico-de-distribuicao-de-energia-eletrica-na-area-de-abrangencia-do-municipio-para-fornecimento-e-dis/) - EXTRATO - [Pregão eletrônico nº 08/2026 - registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e gás GLP, para manutenção das Secretarias Municipais.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-08-202026-registro-de-precos-unitarios-para-o-fornecimento-de-generos-alimenticios-materiais-de-copa-e-cozinha-e-gas-glp-para-manutencao-das-secretarias-municipais/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.2026 - [Inexigibilidade Nº 18/2026 - Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de internação terapêutica, destinada a adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, com foco em atenção à saúde mental, oferecendo acompanhamento multidisciplinar e suporte médico, psicológico, pedagógico e social, por meio de inexigibilidade de licitação.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-no-18-2026-contratacao-de-instituicao-especializada-na-prestacao-de-servicos-de-internacao-terapeutica-destinada-a-adolescentes-de-12-a-18-anos-incompletos-com-foco-em-atencao-a-sa/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 18/2026 - Contratação de empresa para Treinamento e locação de sistema de Business Intelligence (BI), para apoio ao monitoramento dos indicadores de desempenho do financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e Rede Bem Cuidar, pelo período de 12 (doze) meses, bem como a realização de capacitação destinada aos profissionais da rede municipal de saúde do Município de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-18-2026-contratacao-de-empresa-para-treinamento-e-locacao-de-sistema-de-business-intelligence-bi-para-apoio-ao-monitoramento-dos-indicadores-de-desempenho-do-financiament/) - EXTRATO - [Dispensa de licitação nº15/2026 -Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica cultural na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo orientação técnica, apoio na elaboração de editais, realização de formações e análise de projetos culturais conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no15-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-assessoria-tecnica-cultural-na-operacionalizacao-da-politica-nacional-aldir-blanc-pnab-incluindo/) - EXTRATO - [Aviso de Intenção de Dispensa de licitação.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-68/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ: sob nº 92.868.850/0001-24, torna público a que tem interesse na a Contratação de empresa para Treinamento - [Inexigibilidade Nº 17/2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para fornecimento de acesso à plataforma de cursos na modalidade Educação a Distância (EAD) voltada à preparação para a certificação profissional dos membros do Comitê de Investimentos, dirigentes e membros do Conselho deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com especificações descritas no termo de referência, documento integrante do presente processo.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-no-17-2026-contratacao-de-empresa-para-a-prestacao-de-servicos-tecnicos-especializados-para-fornecimento-de-acesso-a-plataforma-de-cursos-na-modalidade-educacao-a-distancia-ead-vol/) - extrato - [Chamamento Público nº 04/2024 - Serviços de borracharia para atender as demandas dos veículos das Secretarias Municipais de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-04-2024-servicos-de-borracharia-para-atender-as-demandas-dos-veiculos-das-secretarias-municipais-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-2/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO LZ PNEUS E BORRACHARIA - [Dispensa de Licitação nº 17/2026 - Aquisição de fitas reagentes para medição de glicemia capilar (HGT), compatíveis com aparelho On Call Plus, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-17-2026-aquisicao-de-fitas-reagentes-para-medicao-de-glicemia-capilar-hgt-compativeis-com-aparelho-on-call-plus-destinadas-a-atender-as-necessidades-da-secretaria-munici/) - Extrato - [Pregão Eletrônico nº 07/2026 - Registro de Preços para Contratação de serviços de segurança orgânica não armada.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-07-2026-registro-de-precos-para-contratacao-de-servicos-de-seguranca-organica-nao-armada/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 07.2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 07.2026 RETIFICAÇÃO 1 - [Concorrência Eletrônica nº 08/2026 – Contratação de empresa especializada para a Revitalização da Praça Lúcio Pereira – Trecho 2 – Etapa 1 conforme proposta SICONV nº 043916/2025, e termo de convenio SICONV nº 985200/2025, firmado entre o Ministério do Turismo e o município de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-no-08-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-revitalizacao-da-praca-lucio-pereira-trecho-2-etapa-1-conforme-proposta-siconv-no-043916-20/) - Edital Concorrência 08.2026 - [Pregão eletrônico nº - 06/2026 - Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva destinados ao atendimento das competições promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-06-2026-registro-de-precos-visando-a-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-servicos-de-arbitragem-esportiva-destinados-ao-atendimento-das-competicoes-promov/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.2026 - [Aviso de intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-67/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ: sob nº 92.868.850/0001-24, torna público a que tem interesse na Contratação de empresa Fita reagente para - [Inexigibilidade nº 16/2026 - Contratação de empresa para a realização de Palestra, e Show da banda Integração, para o Evento do Dia das Mães, com especificações descritas no termo de referência, documento integrante do presente processo.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-no-16-2026-contratacao-de-empresa-para-a-realizacao-de-palestra-e-show-da-banda-integracao-para-o-evento-do-dia-das-maes-com-especificacoes-descritas-no-termo-de-referencia-docum/) - Extrato - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-66/) - O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ: sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica cultural na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo orientação técnica, apoio na elaboração - [Dispensa de Licitação nº 16/2026 - Contratação de empresa habilitada e qualificada para elaboração de Plano Ambiental Municipal e Revisão/Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gerenciamento e Resíduos Sólidos, por meio de Dispensa de Licitação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, documento integrante do presente processo.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-16-2026-contratacao-de-empresa-habilitada-e-qualificada-para-elaboracao-de-plano-ambiental-municipal-e-revisao-atualizacao-do-plano-municipal-de-saneamento-basico-e-plano-mu/) - extrato - [Concorrência Eletrônica nº 07/2026 - Cessão onerosa do direito de exploração do serviço de fornecimento de vale alimentação aos servidores públicos do Município de São José dos Ausentes e Câmara Municipal de Vereadores.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-no-07-2026-cessao-onerosa-do-direito-de-exploracao-do-servico-de-fornecimento-de-vale-alimentacao-aos-servidores-publicos-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-camara-munic/) - EDITAL CONCORRENCIA CC 07.2026 - [Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026 - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de imposto de renda retido na fonte (irrf), retidos dos prestadores de serviço do município e indevidamente repassados à união, bem como das contribuições previdenciárias patronais pagas a maior pelo ente municipal nos últimos 05 (cinco)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-15-2026-contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-consultoria-em-administracao-tributaria-para-propor-e-acompanhar-medidas-judiciais-e-ou-administrativa-visa/) - EXTRATO - [Concorrência Eletrônica nº 06/2026 - Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Luiz Rovaris e revitalização do Campo da Vila Silveira.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-no-06-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-reforma-do-ginasio-municipal-de-esportes-luiz-rovaris-e-revitalizacao-do-campo-da-vila-silveira/) - Edital Concorrência 06.2026 - [Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 001/2026 decorrente do Processo Concorrência eletrônica 002/2025 conduzido pelo Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Urbana e Rural – CIDIRUR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/adesao-a-ata-de-registro-de-precos-n-o-001-2026-decorrente-do-processo-concorrencia-eletronica-002-2025-conduzido-pelo-consorcio-intermunicipal-de-infraestrutura-rodoviaria-urbana-e-rural-c/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº14/2026 - Contratação de escritório de advocacia para propositura de ação judicial visando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no14-2026-contratacao-de-escritorio-de-advocacia-para-propositura-de-acao-judicial-visando-compelir-a-uniao-a-efetuar-o-repasse-da-quota-parte-do-municipio-no-fpm-consid/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação Nº 14/2026 - Contratação de empresa para reforma e manutenção de 3 poços artesianos sendo 2 na comunidade do Silveira e 1 na comunidade do faxinal, interior do Município.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-14-2026-contratacao-de-empresa-para-reforma-e-manutencao-de-3-pocos-artesianos-sendo-2-na-comunidade-do-silveira-e-1-na-comunidade-do-faxinal-interior-do-municipio/) - EXTRATO - [Concorrência Eletrônica nº 05/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma interna do auditório da escola Municipal Aparados da Serra.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-no-05-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-obra-de-ampliacao-e-reforma-interna-do-auditorio-da-escola-municipal-aparados-da-serra/) - EDITAL CONCORRENCIA CC 05.2026 - [INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12-2026 - APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO “O SUMIÇO DO COELHINHO DA PÁSCOA"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexibilidade-de-licitacao-12-2026-apresentacao-de-espetaculo-o-sumico-do-coelhinho-da-pascoa/) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO “O SUMIÇO DO COELHINHO DA PÁSCOA”, EM ALUSÃO A PÁSCOA, A OCORRER NO DIA 31/03/2026 EXTRATO - [DISPENSA DE LICITAÇÃO 13-2026 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE LONGA PERMANÊNCIA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-13-2026-contratacao-emergencial-de-prestacao-de-servicos-de-saude-mental-de-longa-permanencia/) - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE LONGA PERMANÊNCIA, SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA, DESTINADA A ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS INCOMPLETOS, COM FOCO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR E SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, PEDAGÓGICO E SOCIAL. EXTRATO - [DISPENSA DE LICITAÇÃO 12-2026- CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-12-2026-curso-de-capacitacao-na-area-da-saude/) - Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação na área da Saúde, destinado aos profissionais da rede Municipal de Saúde de São José dos Ausentes, contemplando os seguintes temas: Esterilização; Máscara Laríngea; Curativos com práticas atualizadas; Parto de Emergência. A capacitação será realizada na modalidade presencial, com abordagem teórica e prática, visando - [Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-007-2024-credenciamento-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-manutencao-de-veiculos-leves-medios-pesados-maquinas-implementos-e-equipamentos-de-corte-11/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO HN COMÉRCIO DE BOMBAS E COMANDOS HIDRAULICOS LTDA - [Pregão Eletrônico nº 05/2026 - aquisição de um caminhão conforme proposta SICONV nº 10789/2023, e termo de convênio SICONV nº 940771/2023, firmando entre o Ministério da Cultura e Pecuária e Abastecimento – MAPA, e o município de São José dos Ausentes/RS.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-05-2026-aquisicao-de-um-caminhao-conforme-proposta-siconv-no-10789-2023-e-termo-de-convenio-siconv-no-940771-2023-firmando-entre-o-ministerio-da-cultura-e-pecuaria-e-abastecim/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 05.2026 - [DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 11- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-na-11-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-organizacao-do-torneio-municipal-de-volei/) - Contratação de empresa especializada para a organização do torneio Municipal de vôlei, promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer. a competição contará com a participação de equipes nas categorias definidas pela organização do evento, no naipe misto, sendo disputada na modalidade de voleibol. EXTRATO - [DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL PARA A MERENDA ESCOLAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-10-2026-contratacao-emergencial-para-aquisicao-de-leite-em-po-integral-para-a-merenda-escolar/) - A contratação emergencial para aquisição de leite em pó integral, destinado ao atendimento da merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de São José dos Ausentes, visando garantir a continuidade do fornecimento da alimentação escolar nas unidades de ensino. EXTRATO - [DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09- AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-09-aquisicao-de-eletrodomestico-para-secretaria-municipal-de-esportes/) - Aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas, com capacidade mínima de 13 kg, na cor branca, com voltagem 220v para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. EXTRATO - [DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº07 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DOS VESTIDOS OFICIAIS DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-delicitacao-no07-contratacao-de-empresa-para-a-confeccao-dos-vestidos-oficiais/) - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de vestidos oficiais das soberanas do Município de São José dos Ausentes/RS, destinados à representação institucional em eventos oficiais, feiras e festividades Municipais. EXTRATO - [DISPENSA DE LICITAÇÃO 08-2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATOS OFICIAIS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-08-2026-contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-prestacao-de-servico-de-veiculacao-publicacao/) - Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de veiculação/publicação de extratos de atos oficiais, avisos de licitação e demais atos que exijam sua publicização em Jornal de Circulação no Estado do Rio Grande do Sul, correspondente ao período de 12 (doze) meses EXTRATO - [Processo Seletivo Simplificado nº001/2026 Edital de divulgação de resultado final](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-simplificado-no001-2026-edital-de-divulgacao-de-resultado-final/) - 006 - Edital Resultado FINAL Processo Seletivo 001.2026 - [Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de São José dos Ausentes/RS.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-no-04-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-obra-de-ampliacao-da-unidade-basica-de-saude-ubs-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - EDITAL CONCORRENCIA 04.2026 - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-65/) - O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ: sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação na área da saúde, destinado aos profissionais da rede municipal de saúde de São José - [INEXIBILIDADE 11-2026 -CONTRATAÇÃO DA ESCRITORA E ATRIZ GABRIELA SCHAURICH PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW LITERÁRIO “NARRATIVAS ENCANTADAS”, NO DIA 11/03/2026 A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL APARADOS DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexibilidade-11-2026-contratacao-da-escritora-e-atriz-gabriela-schaurich-para-a-realizacao-do-show-literario-narrativas-encantadas-no-dia-11-03-2026-a-ser-realizado-no-auditorio-d/) - EXTRATO - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-simplificado-no01-2026-edital-de-divulgacao-resultado-preliminar/) - 005 - Edital Resultado Preliminar Processo Seletivo 001.2026 - [DISPENSA DE LICITAÇÃO 06-2026 - AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER OS ANIMAIS ASSISTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-06-2026-aquisicao-de-vacinas-para-uso-veterinario-para-atender-os-animais-assistidos-pelo-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-atraves-do-programa-de-vacinacao-contra-brucel/) - EXTRATO - [Pregão eletrônico nº04/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no04-2026-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-transporte-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 04.2026 - [INEXIBILIDADE Nª 10-2026 - CONTRATAÇÃO DO GRUPO OS MONARCAS, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O 34º ANIVERSÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES / RS E 7ª FESTA DO PRODUTOR RURAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/ RS, QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 19, 20 ,21 E 22 DE MARÇO DE 2026](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexibilidade-na-10-2026-contratacao-do-grupo-os-monarcas-para-apresentacao-durante-o-34o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-e-7a-festa-do-produtor-rural-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-que-ac/) - EXTRATO - [INEXIBILIDADE 08-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA, COMO TEMA "MULHER PROTAGONISTA", EM ALUSÃO AO DIA DA MULHER, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexibilidade-08-2026-contratacao-de-empresa-para-a-realizacao-de-palestra-como-tema-mulher-protagonista-em-alusao-ao-dia-da-mulher-promovido-pela-secretaria-de-assistencia-social/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 - Contratação Luane Mattia para apresentação durante o 34º aniversário de São José dos Ausentes / RS e 7ª Festa do Produtor Rural de São José dos Ausentes/ RS, que acontecerão nos dias 19, 20 ,21 e 22 de março de 2026.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-06-2026-contratacao-luane-mattia-para-apresentacao-durante-o-34o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-e-7a-festa-do-produtor-rural-de-sao-jose-dos-ausentes-r/) - EXTRATO - [INEXIBILIDADE 09-2026 - Contratação da Dupla Artística Tony e Tito, para apresentação na 34ª Festa de Aniversário do Município de São José dos Ausentes e 7ª Festa  do Produtor Rural](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexibilidade-09-2026-contratacao-da-dupla-artistica-tony-e-tito-para-apresentacao-na-34a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-7a-festa-do-produtor-rural/) - EXTRATO - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO FINAL DE INSCRITOS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-simplificado-no-01-2026-edital-de-divulgacao-final-de-inscritos/) - 004 Edital de Divulgação Final de Inscritos (3) - [EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São José dos Ausentes, em razão de defasagem de conteúdo frente às emendas constitucionais, da jurisprudência e do contexto local.l".](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/emenda-a-lei-organica-no-0001-2025-altera-acrescenta-e-revoga-dispositivos-da-lei-organica-municipal-de-sao-jose-dos-ausentes-em-razao-de-defasagem-de-conteudo-frente-as-e-as-emendas-constituciona/) - Emenda á LO nº 01.2024 - [Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 - Contratação da dupla Paulinho e Fábio para apresentação durante o 34º aniversário de São José dos Ausentes / RS e 7ª Festa do Produtor Rural de São José dos Ausentes/ RS, que acontecerão nos dias 19, 20 ,21 e 22 de março de 2026.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-06-2026-contratacao-da-dupla-paulinho-e-fabio-para-apresentacao-durante-o-34o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-e-7a-festa-do-produtor-rural-de-sao-jose-dos/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 - Contratação do Grupo Os 4 Gaudérios para apresentação durante o 34º aniversário de São José dos Ausentes / RS e 7ª Festa do Produtor Rural de São José dos Ausentes/ RS, que acontecerão nos dias 19, 20 ,21 e 22 de março de 2026.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-05-2026-contratacao-do-grupo-os-4-gauderios-para-apresentacao-durante-o-34o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-e-7a-festa-do-produtor-rural-de-sao-jose-dos-a/) - EXTRATO - [DISPENSA DE LICITAÇÃO 05-2026- LICENCIAMENTO AMBIENTAL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-05-2026-licenciamento-ambiental/) - Constitui objeto da presente licitação, Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos, projetos e serviços técnicos ambientais destinados ao Licenciamento Ambiental de parcelamento do solo para fins residenciais e mistos, enquadrado no CODRAM 3414,40, incluindo a implantação de equipamentos urbanos, infraestrutura básica e sistema de tratamento de esgoto sanitário (ETE), em conformidade com - [Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026 - Contratação da dupla Hugo e Tiago para apresentação durante o 34º aniversário de São José dos Ausentes / RS e 7ª Festa do Produtor Rural de São José dos Ausentes/ RS, que acontecerão nos dias 19, 20 ,21 e 22 de Março de 2026.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-04-2026-contratacao-da-dupla-hugo-e-tiago-para-apresentacao-durante-o-34o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-e-7a-festa-do-produtor-rural-de-sao-jose-dos-aus/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-64/) - O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ: sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de uma máquimna de lavar de 13kg, 220v, para atender as necessidades da Secetaria Municipal de Esportes, conforme condições e especificações constantes neste Termo de - [Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2026 - Edital de divulgação de Inscritos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-simplificado-edital-no001-2026-edital-de-divulgacao-de-inscritos/) - 002 Edital Divulgação Inscritos - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-63/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ: sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Registro de preços para a contratação de - [Edital de Retificação 001/2026 de Processo Seletivo Simplificado Edital nº01/2026](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-retificacao-001-2026-de-processo-seletivo-simplificado-edital-no01-2026/) - Retificação 001 - Edital Processo Seletivo 001.2026 - [Edital nº 07/2026 "Divulga o resultado da eleição para Conselho Tutelar"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-07-2026-divulga-o-resultado-da-eleicao-para-conselho-tutelar/) - edital comdica 07-2026 - [Edital nº01 /2026 de Processo Seletivo Simplificado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no01-2026-de-processo-seletivo-simplificado/) - 001 Edital - [INEXIBILIDADE Nº 03-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SHOW DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexibilidade-no-03-2026-contratacao-de-empresa-para-a-realizacao-de-palestra-show-de-abertura-do-ano-letivo-de-2026/) - iInexibilidade 03 -2026 - Referente a contratação da empresa Comunicare Treinamentos e Palestras, para a realização de Palestra Show de Abertura do Ano Letivo, com o tema “O brilho da escola está em quem faz ela acontecer”, a ser ministrada pelo Palestrante Marcos Bristot e pelo Palestrante Musical Marco Marssaro, no dia 11 de fevereiro de - [Chamada Pública nº 01/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-no-01-2026-aquisicao-de-generos-alimenticios-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-conforme-§1o-do-art-14-da-lei-n-o-11-947-2009-e-resolu/) - ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - [Relação de Proponentes da Chamada Pública nº 01/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/relacao-de-proponentes-da-chamada-publica-no-01-2026-aquisicao-de-generos-alimenticios-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-conforme-§1o-do-art-14-da-lei-n-o-11/) - ATA REFERENTE A RELAÇÃO DOS PROPONENTES - [EDITAL 06/2026 "DIVULGAÇÃO E RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS PARA CONCORRER A CONSELHEIRO TUTELAR"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-06-2026-divulgacao-e-resultado-dos-candidatos-aptos-para-concorrer-a-conselheiro-tutelar/) - edital comdica 06-2026 - [Pregão eletrônico nº 03/2026 - Contratação de empresa especializada para locação de palco, tendas, pavilhão, brinquedos infláveis e banheiros químicos, bem como prestação de serviços de sonorização, segurança e limpeza, fotografia e filmagem, visando à realização da 34ª Festa de Aniversário do Município e 7ª Festa do Produtor Rural, a ser realizada nos dias 19, 20, 21 e 22 de março de 2026.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-03-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-de-palco-tendas-pavilhao-brinquedos-inflaveis-e-banheiros-quimicos-bem-como-prestacao-de-servicos-de-sonorizacao-s/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO ESTRUTURAS E DEMAIS (Retificação 01) - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-8/) - O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos, projetos e serviços técnicos ambientais destinados ao Licenciamento Ambiental de parcelamento do solo para fins residenciais - [Decreto Municipal nº08 de 11/02/2026 " Declara a instituição de ponto falcultativo"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-municipal-no08-de-11-02-2026-declara-a-instituicao-de-ponto-falcultativo/) - DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - [Edital 05/2026 Homologação resultado preliminar para o processo de escolhas do membros titular e suplentes do conselho tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-05-2026-homologacao-resultado-preliminar-para-o-processo-de-escolhas-do-membros-titular-e-suplentes-do-conselho-tutelar/) - Homologação de Resultado preliminar Edital 05-2026 COMDICA - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA USO VETERINÁRIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-aquisicao-de-vacinas-para-uso-veterinario/) - O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público o seu interesse na contratação de empresa para aquisição de vacinas para uso veterinário, para atender os animais assistidos pelo município de São José dos Ausentes/RS, através do - [DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2026 - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA, ETIQUETAS AUTOADESIVAS E FITAS RIBBON](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-04-2026-aquisicao-de-impressora-termica-etiquetas-autoadesivas-e-fitas-ribbon/) - Constitui objeto da presente licitação, aquisição de impressora térmica, etiquetas autoadesivas e fitas ribbon, destinados a atender às necessidades da vigilância sanitária Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Ausentes, com vistas a apoiar, padronizar e otimizar as atividades administrativas, operacionais e fiscalizatórias desenvolvidas pelo setor. EXTRATO - [Chamamento Público nº 007/2024 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-007-2024-credenciamento-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-manutencao-de-veiculos-leves-medios-pesados-maquinas-implementos-e-equipamentos-de-corte-10/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO MECANICA LOBO LTDA - [DISPENSA DE LICITAÇÃO 03-2026 - , EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE GALERIA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO ARMADO PARA RECOMPOSIÇÃO DA TRAVESSIA NO RIO DAS ANTAS NA RS 020, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS AO ESTADO DE SANTA CATARINA, NAS PROXIMIDADES DO VALE DAS TRUTAS E ACESSO À SERRA DA ROCINHA.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-03-2026-em-carater-emergencial-para-aquisicao-de-galeria-pre-moldada-em-concreto-armado-para-recomposicao-da-travessia-no-rio-das-antas-na-rs-020-no-trecho-que-liga-o-munic/) - Dispensa de licitação 03-2026, em caráter emergencial, para aquisição de galeria pré-moldada em concreto armado, seção monolítica (fechada), incluindo fornecimento, transporte, destinada à recomposição da travessia sobre o Rio das Antas, na RS 020, no trecho que liga o município de São José dos Ausentes/RS ao Estado de Santa Catarina, nas proximidades do Vale das - [DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO GEOAMBIENTAL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-02-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-elaboracao-de-estudo-e-projeto-geoambiental/) - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo e Projeto Geoambiental, voltado às atividades de extração de rocha basáltica, incluindo a realização de estudos técnicos, diagnósticos ambientais, relatórios e projetos exigidos pelos órgãos competentes, especialmente a Agência Nacional de Mineração – ANM e os órgãos ambientais, visando à regularização - [DISPENSA DE LICITAÇÃO 01-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TERRAPLENAGEM](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-01-2026/) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TERRAPLENAGEM, ADEQUAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GEOMÉTRICO, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, inclusive LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E AEROLEVANTAMENTO, de 2,5km da rodovia municipal Estrada dos Cânions. Coordenadas 28º41’57.38”S - PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERREPLANAGEM, GEOMÉTRICO, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA TÉRMICA, ETIQUETAS AUTOADESIVAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-7/) - O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público o seu interesse na contratação de empresa para aquisição de uma impressora térmica, etiquetas autoadesivas e fitas ribbon. conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Limite para - [Concorrência eletrônica nº 03/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de 20 unidades habitacionais do programa FNHIS SUB 50.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-no-03-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-20-unidades-habitacionais-do-programa-fnhis-sub-50/) - Edital Unidades Habitacionais Programa FNHIS Sub 50 CC 03.2026 - [INEXIBILIDADE Nº 02-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR INEXIBILIDADE,  PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexibilidade-no-02-2026/) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR INEXIBILIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS, LEVANTAMENTOS DE CAMPO, DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES, PADRONIZAÇÃO VISUAL, CONCEPÇÃO, DETALHAMENTO TÉCNICO, DESENVOLVIMENTO GRÁFICO E ELABORAÇÃO - [INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2026- REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RODEIO DA SAUDADE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexibilidade-de-chamamento-publico-repasse-de-recursos-do-municipio-ao-ctg-centro-de-tradicoes-gauchas-rodeio-da-saudade/) - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2026 – Repasse de recursos do Município ao CTG - Centro De Tradições Gaúchas Rodeio da Saudade, para auxiliar nas despesas com o 46° Rodeio Crioulo Nacional, que se realizará no período de 15 a 18 de janeiro de 2026. EXI - IL 01 - 2026 - [Chamada Publica - nº 01/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do artigo 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do fnde relativas ao PNAE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-no-01-2026-aquisicao-de-generos-alimenticios-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-conforme-§1o-do-artigo-14-da-lei-no-11-947-2009-e-resolucoe/) - Edital Chamada Pública Nº 1_2026 - [Pregão Eletrônico - nº 02/2026 - Constitui objeto da presente licitação autorização de uso de forma onerosa do espaço público para exploração de praça de alimentação do 34° aniversário de são josé dos ausentes e 7º festa do produtor rural.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-02-2026-constitui-objeto-da-presente-licitacao-autorizacao-de-uso-de-forma-onerosa-do-espaco-publico-para-exploracao-de-praca-de-alimentacao-do-34-aniversario-de-sao-jo/) - EDITAL PREGAO 02.2026 - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO GEOAMBIENTAL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/11113-2/) - O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público o seu interesse na contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a elaboração de Estudo e Projeto Geoambiental voltados às atividades de extração de rocha basáltica. - [Concorrência eletrônica nº 02/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, conforme proposta nº 2437956000125005 (Novo PAC), incluindo execução completa de fundações, estrutura, alvenaria, instalações elétricas e hidrossanitárias, cobertura, revestimentos, equipamentos previstos no projeto e demais elementos técnicos constantes nos projetos arquitetônicos, complementares, planilha orçamentária e memoriais do PAC.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-no-02-2026-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-a-construcao-de-uma-unidade-basica-de-saude-ubs-porte-1-conforme-proposta-no-2437956/) - Edital Concorrência Eletrônica 02.2026 - [Concorrência Eletrônica 01/2026 - contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em Ruas do Silveira, 2º Distrito de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-01-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-obra-de-pavimentacao-asfaltica-em-ruas-do-silveira-2o-distrito-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Edital de Concorrência Pública nº 01.2026 - Pavimentação Silveira - [Pregão Eletrônico nº 01/2026 – Contratação de empresa para o fornecimento, com entrega parcelada, de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-01-2026-contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-com-entrega-parcelada-de-generos-alimenticios-destinados-a-merenda-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 01.2026 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - [Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025 – Chamamento Público – Concessão de auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas do Rodeio da Saudade – CTG, para a realização do 46º Rodeio Crioulo Nacional do Município de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-01-2025-chamamento-publico-concessao-de-auxilio-ao-centro-de-tradicoes-gauchas-do-rodeio-da-saudade-ctg-para-a-realizacao-do-46o-rodeio-c/) - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025 – Chamamento Público – Concessão de auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas do Rodeio da Saudade – CTG, para a realização do 46º Rodeio Crioulo Nacional do Município de São José dos Ausentes/RS, que será realizado nos dias 15/01/2026 a 18/01/2026 EXI - IL 01 - 2026 Termo de - [INEXIBILIDADE 28/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexibilidade-28-2025/) - INEXIBILIDADE Nº 28.2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL COM GABRIEL EXPRESSO, PAPAI E MAMÃE NOEL E FESTIVAL INFANTIL PARA O VIII NATAL ENCANTADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS. EXTRATO DE INEXIBILIDADE - [Dispensa de licitação nº 44/2025- Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para dar continuidade à obra em andamento no Auditório Municipal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-44-2025-contratacao-em-carater-emergencial-de-empresa-especializada-para-dar-continuidade-a-obra-em-andamento-no-auditorio-municipal/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº43/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no43-2025/) - Dispensa de Licitação nº43/2025 - Contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de captação e edição de imagens dos eventos institucionais promovidos pelo Município, abrangendo, entre outros, a XIX São José dos Ausentes em Noite de Natal e as cerimônias de formatura das escolas da Rede Municipal de Ensino, a serem realizadas nas - [Dispensa de Licitação nº42/2025 -](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no42-2025/) - Dispensa de Licitação nº42/2025 - A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de ornamentação e decoração do espaço físico do Ginásio Municipal de Esportes Luiz Rovaris, destinados à realização do evento “XIX São José dos Ausentes em Noite de Natal” e das cerimônias de formatura do 9º ano da Escola Municipal - [Dispensa de Licitação nº41/2025 -Aquisição de eletrodomésticos, compreendendo televisores, máquina de lavar roupas, máquina de costura e tecidos destinados a atividades de artesanato, visando atender às necessidades operacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Assistência Social.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no41-2025-aquisicao-de-eletrodomesticos-compreendendo-televisores-maquina-de-lavar-roupas-maquina-de-costura-e-tecidos-destinados-a-atividades-de-artesanato-visando-atender/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-5/) - O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa para contratação de serviços especializados de ornamentação e decoração para atender às necessidades operacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal da Eduacação, - [Inexigibilidade de Licitação nº26/2025 -Contratação de solução tecnológica informatizada que consista em sistema de controle do grau de endividamento na folha de pagamento do servidor público.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no26-2025-contratacao-de-solucao-tecnologica-informatizada-que-consista-em-sistema-de-controle-do-grau-de-endividamento-na-folha-de-pagamento-do-servidor-publico/) - EXTRATO - [Aquisição de mochilas e estojos escolares por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 003/2025, conduzido pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aquisicao-de-mochilas-e-estojos-escolares-por-meio-de-adesao-a-ata-de-registro-de-precos-no-003-2025-decorrente-do-processo-licitatorio-pregao-eletronico-no-001-2025-referente-ao-processo-administra/) - TERMO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO - [Aquisição de 10 (dez) telas interativas de 86” com câmera e suporte móvel por meio de adesão à ata de registro de preços nº 007/2025, decorrente do processo licitatório pregão eletrônico nº 004/2025, referente ao processo administrativo nº 012/2025, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – COMGRANBEL.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aquisicao-de-10-dez-telas-interativas-de-86-com-camera-e-suporte-movel-por-meio-de-adesao-a-ata-de-registro-de-precos-no-007-2025-decorrente-do-processo-licitatorio-pregao-eletronico-no-00/) - TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECO - [Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-007-2024-credenciamento-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-manutencao-de-veiculos-leves-medios-pesados-maquinas-implementos-e-equipamentos-de-corte-9/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO- NILDA CANDIDO DOS SANTOS - [Inexigibilidade de Licitação nº 27/2025 - Contratação, da empresa execução de projetos pedagógicos autorais voltados à promoção da diversidade cultural, da valorização das tradições regionais e da proteção da infância, junto às turmas da rede municipal de ensino de São José dos Ausentes/RS, com fornecimento de materiais didáticos, metodologia própria e suporte técnico-pedagógico.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-27-2025-contratacao-da-empresa-execucao-de-projetos-pedagogicos-autorais-voltados-a-promocao-da-diversidade-cultural-da-valorizacao-das-tradicoes-regionais-e-da-pro/) - EXTRATO - [Aquisição de 01 (um) Parque infantil 4 torres por meio de adesão a ata de registro de preços 342/2025 decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico n.º 026/2025 conduzido pelo Município de Alta Floresta /MT](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aquisicao-de-01-um-parque-infantil-4-torres-por-meio-de-adesao-a-ata-de-registro-de-precos-342-2025-decorrente-do-processo-licitatorio-pregao-eletronico-n-o-026-2025-conduzido-pelo-municipio-de-alta/) - TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 342.2025 - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-6/) - O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa para captação e edição de imagens dos eventos institucionais promovidos pelo Município, abrangendo, entre outros, a XIX São José dos Ausentes em - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-26-2025/) - tERMO DE COOPERAÇÃO - Contratação de solução tecnológica informatizada que consista em sistema de controle do grau de endividamento na folha de pagamento do servidor público. EXEXTRATO DE INEXIBILIDADE - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E TECIDOS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-aquisicao-de-eletrodomesticos-e-tecidos/) - O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos, compreendendo televisores, máquina de lavar roupas, máquina de costura e tecidos destinados a atividades de artesanato, visando atender - [Edital de Audiência Publica- LOA 2026](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-audiencia-publica-loa-2026/) - Edital de audiência publica-LOA 2026 - [Chamamento Público nº 04/2025 – Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Acolhimento Institucional de longa permanência para pessoas idosas,](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-04-2025-credenciamento-de-pessoas-juridicas-para-prestacao-de-servicos-de-acolhimento-institucional-de-longa-permanencia-para-pessoas-idosas/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2025 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO LAR DA VELHICE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - [Pregão Eletrônico nº 28/2025- Aquisição de materiais e equipamentos para as áreas de fisioterapia e massoterapia, visando aprimorar o atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde, garantindo qualidade, eficiência e continuidade dos serviços de reabilitação e bem-estar.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-28-2025-aquisicao-de-materiais-e-equipamentos-para-as-areas-de-fisioterapia-e-massoterapia-visando-aprimorar-o-atendimento-aos-pacientes-da-rede-municipal-de-saude-garantindo-q/) - EDITAL DE PREGAO ELETRONICO 28.2025 ETP 28.2025 - [Pregão Eletrônico nº 17/2025 - Aquisição de uniformes e tênis escolares para atender ao Programa Municipal de Uniforme Escolar, instituído pelas Leis n.º 1350/2017 e 1550/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-17-2025-aquisicao-de-uniformes-e-tenis-escolares-para-atender-ao-programa-municipal-de-uniforme-escolar-instituido-pelas-leis-n-o-1350-2017-e-1550-2021/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2025 PARECER DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS UNIFORMES ESCOLARES PARECER DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS TÊNIS ESCOLARES RECURSO ADMINISTRATIVO - RF COMÉRCIO RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - RF COMÉRCIO PARECER DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS TENIS ESCOLARES. LAUDO LABORATÓRIO RELATORIO 152_compressed LAUDO LABORATÓRIO RELATÓRIO 336_compressed - [Pregão Eletrônico nº 24/2025 - Contratação de empresa especializada para a locação de enfeites natalinos, compreendendo a instalação, manutenção, desmontagem e retirada dos materiais, destinados à ornamentação das ruas e praças do Município de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-24-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-locacao-de-enfeites-natalinos-compreendendo-a-instalacao-manutencao-desmontagem-e-retirada-dos-materiais-destinados-a-orn/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2025 ETP - PE 24.2025 ESCLARECIMENTO PE 24.2025 - [Pregão Eletrônico nº 27/2025- Aquisição de um veículo pick-up, cabine dupla, conforme Emenda Parlamentar nº 41840006, Proposta nº 12437956000125004, ano 2025, do Ministério da Saúde.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-27-2025-aquisicao-de-um-veiculo-pick-up-cabine-dupla-conforme-emenda-parlamentar-no-41840006-proposta-no-12437956000125004-ano-2025-do-ministerio-da-saude/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.2025 ETP PE Nº 27.2025 - [Pregão Eletrônico nº 26/2025 - Registro de preços unitários para aquisição de cartuchos toners, cartuchos cilindros/tambores e refis (garrafas) de tinta, para atender as necessidades das Secretarias Municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-26-2025-registro-de-precos-unitarios-para-aquisicao-de-cartuchos-toners-cartuchos-cilindros-tambores-e-refis-garrafas-de-tinta-para-atender-as-necessidades-das-secretarias-m/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.2025 ETP - PE 26.2025 - [Pregão Eletrônico nº 23/2025 - Aquisição de uma mini escavadeira, conforme Proposta SICONV nº 037459/2023, e Termo de Convênio SICONV nº 942033/2023, firmando entre o Ministério da Cultura e Pecuária e Abastecimento – MAPA, e o município de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-23-2025-aquisicao-de-uma-mini-escavadeira-conforme-proposta-siconv-no-037459-2023-e-termo-de-convenio-siconv-no-942033-2023-firmando-entre-o-ministerio-da-cultura-e-pecuaria/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.2025 ETP - PE 23.2025 1ª RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 20.10.2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.2025 - RETIFICADO RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - N. B. LOCAÇÕES - [Dispensa de Licitação nº 40/2025 - Contratação de empresa especializada para realização de ajustes na arte e diagramação do mapa ilustrado da cidade, compreendendo: atualização de localização e sinalização; inclusão e adequação de estradas; criação de novos ícones e legenda; ilustração de novos pontos turísticos e de interesse.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-40-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-ajustes-na-arte-e-diagramacao-do-mapa-ilustrado-da-cidade-compreendendo-atualizacao-de-localizacao-e-sinali/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 25/2025 - Aquisição de kits de pintura e doces, destinados à distribuição às crianças no dia 21 de dezembro de 2025, durante a realização do VIII Natal Encantado do Município de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-25-2025-aquisicao-de-kits-de-pintura-e-doces-destinados-a-distribuicao-as-criancas-no-dia-21-de-dezembro-de-2025-durante-a-realizacao-do-viii-natal-encantado-do-municipio-de-s/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.2025 ETP - PE Nº 25.2025 - [Edital de Audiência Publica-Lei das Diretrizes Orçamentárias-LDO 2026](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-audiencia-publica-lei-das-diretrizes-orcamenarias-ldo-2026/) - Edital de Audiência Publica LDO 2026 - [Dispensa de Licitação nº 39/2025 - A presente contratação tem por objeto o fornecimento, em regime de comodato, de sistema de videomonitoramento, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e todos os equipamentos e materiais necessários](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-39-2025-a-presente-contratacao-tem-por-objeto-o-fornecimento-em-regime-de-comodato-de-sistema-de-videomonitoramento-incluindo-instalacao-manutencao-preventiva-e-corretiv/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 38/2025 - A presente contratação tem como objetivo a aquisição de equipamentos odontológicos, sendo eles Raio X Odontológico de Parede Convencional e Bomba a Vácuo de Alta Sucção Motor 1 HP – Turbina em Bronze, com a finalidade de ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde bucal, garantindo qualidade, eficiência e continuidade nos serviços prestados à população.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-38-2025-a-presente-contratacao-tem-como-objetivo-a-aquisicao-de-equipamentos-odontologicos-sendo-eles-raio-x-odontologico-de-parede-convencional-e-bomba-a-vacuo-de-alta-suc/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 25/2025 - contratação de empresa para realização de espectáculos teatrais da peça "traça letra, traça tudo" , para a XVII feira do livro do município de são josé dos ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-25-2025-contratacao-de-empresa-para-realizacao-de-espectaculos-teatrais-da-peca-traca-letra-traca-tudo-para-a-xvii-feira-do-livro-do-municipio-de-sao-jose-dos/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 37/2025 - contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis, para o evento do dia das crianças, promovido pela secretaria municipal de assistência social, a ser realizado no dia 19 de Outubro de 2025 no ginásio de esportes deste município.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-37-2025-contratacao-de-empresa-para-locacao-de-brinquedos-inflaveis-para-o-evento-do-dia-das-criancas-promovido-pela-secretaria-municipal-de-assistencia-social-a-ser-rea/) - EXTRATO - [Aviso de Intenção de Dispensa](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-4/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ: sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de Empresa especializada em serviços de - [Dispensa de Licitação nº 36/2025 - Contratação de profissional especializado para ministrar oficina de Fotografia Contemplativa, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2025, durante o segundo dia do 1º festival de turismo de são José dos Ausentes, visando à valorização do patrimônio cultural e natural do município, bem como incentivar práticas inovadoras no âmbito do turismo.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-36-2025-contratacao-de-profissional-especializado-para-ministrar-oficina-de-fotografia-contemplativa-a-ser-realizada-no-dia-18-de-outubro-de-2025-durante-o-segundo-dia-do/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA PARA A CONTRATAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PARA O EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025 NO GINÁSIO DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/a-contratacao-de-brinquedos-inflaveis-para-o-evento-do-dia-das-criancas-promovido-pela-secretaria-municipal-de-assistencia-social-a-ser-realizado-no-dia-19-de-outubro-de-2025-no-ginasio-de-esportes/) - O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Contratação de brinquedos infláveis, para o evento do dia das crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser realizado no dia 19 de outubro - [Aviso de Intenção de Dispensa.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-2/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Contrataçãoo fornecimento, em regime de comodato, de - [Aviso de Intenção de Dispensa.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-3/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ: sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na a aquisição de equipamentos odontológicos, sendo eles - [Dispensa de Licitação nº35/2025 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONTAGEM, OPERAÇÃO E CONDUÇÃO DE ATIVIDADES DE SLACKLINE, DESTINADAS AO 1º FESTIVAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2025, NO CENTRO DE EVENTOS DESCANSO DO TROPEIRO, CONTEMPLANDO OS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no35-2025-constitui-objeto-do-presente-termo-de-referencia-a-contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-montagem-operacao-e-conducao-de-atividades-de-slackline-desti/) - EXTRATO - [EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/extrato-de-adesao-a-ata-de-registro-de-precos-no-007-2025-do-consorcio-publico-do-extremo-sul-aquisicao-de-01-uma-retroescavadeira/) - EXTRATO DE ADESÃO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR OFICINA DE FOTOGRAFIA CONTEMPLATIVA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE O SEGUNDO DIA DO 1º FESTIVAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, VISANDO À VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO INCENTIVAR PRÁTICAS INOVADORAS NO ÂMBITO DO TURISMO.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/contratacao-de-profissional-especializado-para-ministrar-oficina-de-fotografia-contemplativa-a-ser-realizada-no-dia-18-de-outubro-de-2025-durante-o-segundo-dia-do-1o-festival-de-turismo-de-sao-jose-d/) - O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Contratação de profissional especializado para ministrar oficina de fotografia contemplativa a ser realizada no dia 18 de outubro de 2025, durante o segundo dia do - [INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24-2025 - REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES LÚDICAS, INTERATIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONDUZIDAS PELO PALESTRANTE CANTOR, COMPOSITOR, ESCRITOR E PUBLICITÁRIO SAMUEL SODRÉ](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexibilidade-de-licitacao-no-24-2025-realizacao-de-duas-apresentacoes-ludicas-interativas-artisticas-e-culturais-conduzidas-pelo-palestrante-cantor-compositor-escritor-e-publicitario-samuel-so/) - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24-2025 - REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES LÚDICAS, INTERATIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONDUZIDAS PELO PALESTRANTE CANTOR, COMPOSITOR, ESCRITOR E PUBLICITÁRIO SAMUEL SODRÉ, NO FORMATO CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS MUSICADAS, NO DIA 24/10/2025 NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, DURANTE A XVII FEIRA DO LIVRO DO MUNICÍPIO EXI - IL 24-2025 - [INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23 - CONTRATAÇÃO DO GRUPO OS VACARIANOS PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW NO BAILE DA MELHOR IDADE,A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexibilidade-de-licitacao-no-23-contratacao-do-grupo-os-vacarianos-para-a-realizacao-do-show-no-baile-da-melhor-idadea-realizar-se-no-dia-05-de-outubro-de-2025-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausent/) - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23 - CONTRATAÇÃO DO GRUPO OS VACARIANOS PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW NO BAILE DA MELHOR IDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES. EXI - IL 23-2025 - [Inexibilidade de Licitação nº 22 -Contrataçăo de projeto educacional Estante Mágica para implementação junto às turmas da Rede Municipal de Ensino de Săo José dos Ausentes, e integração à programação da XVII Feira do Livro do Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/contratacao-de-projeto-educacional-estante-magica-para-implementacao-junto-as-turmas-da-rede-municipal-de-ensino-de-sao-jose-dos-ausentes-e-integracao-a-programacao-da-xvii-feira-do-livro-do-municipi/) - Contrataçăo de projeto educacional Estante Mágica para implementação junto às turmas da rede Municipal de Ensino de Săo José dos Ausentes, e integração à programação da XVII Feira do Livro do Munìcípio, a realizar-se nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2025. EXI - IL-22-2025 - [Contratação de Projeto Educacional Estante Mágica para implementação, junto às turmas da rede Municipal de São José dos Ausentes, a integração à programação da XVII Feira do Livro](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/contratacao-de-projeto-educacional-estante-magica-para-implementacao-junto-as-turmas-da-rede-municipal-de-sao-jose-dos-ausentes-a-integracao-a-programacao-da-xvii-feira-do-livro/) - multidisciplinar e suporte médico, psicológico, pedagógico e social. Inexigibilidade de Licitação n º 22/2025 –Contratação de Projeto Educacional Estante Mágica para implementação, junto às turmas da rede Municipal de São José dos Ausentes, a integração à programação da XVII Feira do Livro do Município, a realizar-se nos dias 22,23 e 24 de outubro de 2025. - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-60/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de serviços especializados na prestação de serviços - [Inexigibilidade de Licitação n º 21/2025 - Prestação de serviços de Saúde Mental de Longa Permanência. Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de internação terapêutica, destinada a adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, com foco em atenção à saúde mental, oferecendo acompanhamento multidisciplinar e suporte médico, psicológico, pedagógico e social.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-n-o-21-2025-prestacao-de-servicos-de-saude-mental-de-longa-permanencia-contratacao-de-instituicao-especializada-na-prestacao-de-servicos-de-internacao-terapeutica-dest/) - EXTRATO - [Leilão Eletrônico nº 01/2025 - Alienação de bens móveis](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/leilao-eletronico-no-01-2025-alienacao-de-bens-moveis/) - Edital de Leilão Eletrônico nº 01.2025 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - LEILÃO Nº 01.2025 ITEM 01 - SPRINTER ITEM 02 - SIENA ITEM 03 - ARGO ITEM 4 - TORO ITEM 5 - CAÇAMBA BASCULANTE ITEM 06 - ROÇADEIRA HIDRAULICA ITEM 07 - ENXADA ROTATIVA ITEM 08 - SUCATA DE FERRO VELHO ITEM 09, 10 E - [Pregão Eletrônico nº 22/2025 - Aquisição de plantas perenes e flores de estação, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-22-2025-aquisicao-de-plantas-perenes-e-flores-de-estacao-destinado-a-atender-as-necessidades-da-secretaria-municipal-de-planejamento-gestao-territorial-e-meio-ambiente/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.2025 ETP - PE 22.2025 - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-62/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa especializada em montagem, operação - [Pregão Eletrônico nº 21/2025 - Aquisição de materiais de construção, destinados à reforma de residências de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-21-2025-aquisicao-de-materiais-de-construcao-destinados-a-reforma-de-residencias-de-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-social-no-ambito-da-secretaria-municipal-de-assiste/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2025 - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-61/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na a aquisição de equipamentos odontológicos, sendo eles - [Dispensa de Licitação nº 34/2025 - A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança para atendimento aos jogos do Campeonato Municipal de Futsal, nas fases de quartas de finais, semifinais e finais, a serem realizados no Ginásio Municipal Luiz Rovaris.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-34-2025-a-presente-contratacao-tem-por-objeto-a-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servicos-de-seguranca-para-atendimento-aos-jogos-do-campeonato-municipal/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 20/2025 - Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, por inexigibilidade de licitação, visando à propositura e acompanhamento, até o trânsito em julgado e efetivo recebimento dos valores, de demanda judicial destinada à recuperação de diferenças financeiras resultantes da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, em razão da prestação de serviços de saúde pela rede Municipal.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-20-2025-contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-advocacia-por-inexigibilidade-de-licitacao-visando-a-propositura-e-acompanhamento-ate-o-transito-em-julg/) - EXTRATO - [EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 DO CISA - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/extrato-de-adesao-a-ata-de-registro-de-precos-no-006-2024-do-cisa-aquisicao-de-01-uma-ambulancia/) - EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - [Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico 16/2025 - Prova de Conceito](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/ata-de-sessao-publica-do-pregao-eletronico-16-2025-prova-de-conceito/) - ATA DA SESSÃO - PROVA DE CONCEITO - [Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Registro de Preços para aquisição de materiais para construção, reparo e manutenção de cercas de arame farpado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-20-2025-registro-de-precos-para-aquisicao-de-materiais-para-construcao-reparo-e-manutencao-de-cercas-de-arame-farpado/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2025 - RP ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - PE 20.2025 - [Dispensa de Licitação nº 33/2025 - Aquisição de câmera fotográfica digital mirrorless e um drone mini 4k com acessórios, para uso da assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal, com o objetivo de registrar eventos oficiais, campanhas institucionais, ações culturais e demais atividades promovidas pela Administração pública.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-33-2025-aquisicao-de-camera-fotografica-digital-mirrorless-e-um-drone-mini-4k-com-acessorios-para-uso-da-assessoria-de-comunicacao-da-prefeitura-municipal-com-o-objetivo-d/) - EXTRATO - [Aviso de realização de prova de conceito - PE 16/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-realizacao-de-prova-de-conceito-pe-16-2025/) - AVISO DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO - [Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma no Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aparados da Serra](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-no-03-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-de-obra-de-reforma-no-auditorio-da-escola-municipal-de-ensino-fundamental-aparados-da-serra/) - Edital de Concorrência Pública nº 03.2025 ETP - CC 03.2025 PROJETO BÁSICO - CC 03.2025 ORÇAMENTO BASE - CC 03.2025 CRONOGRAMA CC 03.2025 DETALHAMENTO DO BDI - CC 03.2025 DETALHAMENTO ENCARGOS SOCIAIS - CC 03.2025 - [Dispensa de Licitação nº 32/2025 -Constitui objeto do presente contrato a para Elaboração de projeto executivo de Pavimentação Asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial, sinalização viária vertical e horizontal, do trecho não pavimentado da Rodovia Municipal Estrada dos Cânions.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-32-2025-constitui-objeto-do-presente-contrato-a-para-elaboracao-de-projeto-executivo-de-pavimentacao-asfaltica-terraplanagem-drenagem-pluvial-sinalizacao-viaria-vertical-e/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 31/2025 - Contratação de serviços especializados em sonorização para a realização do Festival de Talentos, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que será realizado no dia 29 de agosto de 2025 no CTG Rodeio da Saudade, Visando garantir qualidade técnica e contribuir para o bom êxito do evento.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-31-2025-contratacao-de-servicos-especializados-em-sonorizacao-para-a-realizacao-do-festival-de-talentos-promovido-pela-secretaria-municipal-de-turismo-e-cultura-que-sera-r/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 19/2025 - RP visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-29-2025-rp-visando-a-futura-e-eventual-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servicos-de-sonorizacao/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.2025 - [Pregão Eletrônico nº 16/2025 - Licitação Compartilhada para a contratação de empresa especializada para licenciamento (locação) de software de gestão pública, incluindo: implantação, conversão, instalação, treinamento, assistência técnica, provimento de data center, manutenção e atualizações de versão do sistema de informática na plataforma web para a Prefeitura, Fundo RPPS e Câmara Municipal.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-16-2025-licitacao-compartilhada-para-a-contratacao-de-empresa-especializada-para-licenciamento-locacao-de-software-de-gestao-publica-incluindo-implantacao-conversao-instal/) - Edital de Pregão Eletrônico nº 16.2025 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ETP RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 2ª RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - [Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de escolar.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-18-2025-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-transporte-de-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2025 - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-59/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de serviços especializados em sonorização para - [Dispensa de Licitação nº 30/2025 - Registro de preços para futura aquisição de troféus e medalhas personalizados destinados à premiação em eventos esportivos, educacionais e culturais promovidos pela Prefeitura Municipal, abrangendo as Secretarias Municipais de Esporte, Educação, Turismo e Cultura.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-30-2025-registro-de-precos-para-futura-aquisicao-de-trofeus-e-medalhas-personalizados-destinados-a-premiacao-em-eventos-esportivos-educacionais-e-culturais-promovidos-pela/) - EXTRATO - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-58/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse no Registro de preços para futura aquisição de - [Dispensa de Licitação nº 29/2025 - Contratação de serviço especializado de Médico Veterinário para realização de testes de Brucelose e Tuberculose, conforme programa municipal de controle e erradicação da brucelose e tuberculose bovina.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-29-2025-contratacao-de-servico-especializado-de-medico-veterinario-para-realizacao-de-testes-de-brucelose-e-tuberculose-conforme-programa-municipal-de-controle-e-erradicaca/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação n° 19/2025 - Chamamento Público - concessão de auxílio ao Conselho comunitário de segurança publica - CONSEPRO do Município de São José dos Ausentes/RS.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-n-19-2025-chamamento-publico-concessao-de-auxilio-ao-conselho-comunitario-de-seguranca-publica-consepro-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - EXTRATO - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-57/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Contratação de serviço especializado de Médico Veterinário - [Pregão Eletrônico nº 15/2025 - Registro de Preços unitários visando à aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-18-2025-registro-de-precos-unitarios-visando-a-aquisicao-de-materiais-de-higiene-e-limpeza-destinados-a-atender-as-necessidades-das-secretarias-municipais/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.2025 - [Dispensa de Licitação nº 28/2025 - Contratação de empresa especializada para organização e gerenciamento do campeonato municipal de futsal e futebol society (futebol sete).](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-28-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-organizacao-e-gerenciamento-do-campeonato-municipal-de-futsal-e-futebol-society-futebol-sete/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 27/2025 -Aquisição de calefator a lenha com chapa de aço carbono para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-27-2025-aquisicao-de-calefator-a-lenha-com-chapa-de-aco-carbono-para-atender-a-demanda-da-secretaria-municipal-de-turismo-e-cultura/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 26/2025 - contratação de serviços especializados em cobertura fotográfica e videográfica para realizar o registro audiovisual da Cavalgada da Integração no Topo do Rio Grande, evento que será realizado nos dias 04, 05 e 06 de julho de 2025.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-26-2025-contratacao-de-servicos-especializados-em-cobertura-fotografica-e-videografica-para-realizar-o-registro-audiovisual-da-cavalgada-da-integracao-no-topo-do-rio-grande/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 25/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-25-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-e-instalacao-de-portas-e-janelas-de-aluminio/) - EXTRATO - [Pregão Presencial nº 12/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-12-2025-registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-materiais-de-construcao-para-atender-as-necessidades-das-secretarias-municipais/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.2025 - RP AC_LICITACAO_57_2025 RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DE DECISÃO - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-56/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição Aquisição de calefator a lenha com - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-55/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na a contratação de empresa especializada para organização - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-54/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na a contratação de serviços especializados em cobertura - [Dispensa de Licitação Nº 24/2025 - Contratação de serviços de sonorização para atender a demanda da Secretaria, e garantir a qualidade técnica dos eventos promovidos pela Secretaria de Educação de São José dos Ausentes/ RS nas datas de 14 e 28 de junho festas juninas e 13 e 27 de setembro comemoração ao dia do gaúcho.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-24-2025-contratacao-de-servicos-de-sonorizacao-para-atender-a-demanda-da-secretaria-e-garantir-a-qualidade-tecnica-dos-eventos-promovidos-pela-secretaria-de-educacao-de-sao/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 23/2025 - Contratação de serviços especializados em sonorização destinados a realização da mostra de vídeos da gestão ambiental DNIT meio ambiente e história em foco.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-23-2025-contratacao-de-servicos-especializados-em-sonorizacao-destinados-a-realizacao-da-mostra-de-videos-da-gestao-ambiental-dnit-meio-ambiente-e-historia-em-foco/) - EXTRATO - [Ata de julgamento de documentos de habilitação - Chamamento Público nº 03/2025 - Débora Martello LTDA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/ata-de-julgamento-de-documentos-de-habilitacao-chamamento-publico-no-03-2025-debora-martello-ltda/) - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - DÉBORA MARTELLO LTDA - [Dispensa de Licitação nº 21/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários, consistentes na realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) em animais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-21-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-servicos-veterinarios-consistentes-na-realizacao-de-procedimentos-de-esterilizacao-cirurgica-castracao-em/) - EXTRATO - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-53/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa para prestação de serviços - [Dispensa de Licitação nº 22/2025 - Contratação de empresa especializada para organização dos jogos escolares do Rio Grande do Sul (JERGS), que acontecerão nos dias 12 e 13 de junho.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-22-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-organizacao-dos-jogos-escolares-do-rio-grande-do-sul-jergs-que-acontecerao-nos-dias-12-e-13-de-junho/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 18/2025 - Locação de estande (piso-chão) para divulgação do Município na 37ª Edição do Festuris Gramado - Feira Internacional de Turismo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-18-2025-locacao-de-estande-piso-chao-para-divulgacao-do-municipio-na-37a-edicao-do-festuris-gramado-feira-internacional-de-turismo/) - EXTRATO - [Pregão Presencial nº 14/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de pintura e equipamentos, visando atender às demandas e à manutenção das Secretarias Municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-14-2025-registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-materiais-hidraulicos-eletricos-de-pintura-e-equipamentos-visando-atender-as-demandas-e-a-manutencao-das-secret/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.2025 - RP AC_LICITACAO_59_2025 - [Pregão Presencial nº 13/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras, esquadrias em geral, ferragens e vidros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-13-2025-registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-madeiras-esquadrias-em-geral-ferragens-e-vidros-para-atender-as-necessidades-das-secretarias-municipais/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.2025 - RP AC_LICITACAO_58_2025 - [Pregão Eletrônico nº 11/2025 - Registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e gás GLP, para manutenção das Secretarias Municipais.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-11-2025-registro-de-precos-unitarios-para-o-fornecimento-de-generos-alimenticios-materiais-de-copa-e-cozinha-e-gas-glp-para-manutencao-das-secretarias-municipais/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2025 - RP EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2025 - [Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 29/2025 - Fornecedor LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA - Objeto: Fornecimento de cestas básicas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/termo-de-cancelamento-da-ata-de-registro-de-precos-no-29-2025-fornecedor-luan-e-de-oliveira-rambo-ltda-objeto-fornecimento-de-cestas-basicas/) - TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - [Cancelamento de Registro de Preços - ARP 21/2025 - PE 08/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/cancelamento-de-registro-de-precos-arp-21-2025-pe-08-2025/) - CANCELAMENTO DE ITEM - [Inexigibilidade de Licitação nº 17/2025 - Contratação de profissionais para formação pedagógica aos professores e servidores da Secretaria Municipal de Educação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-17-2025-contratacao-de-profissionais-para-formacao-pedagogica-aos-professores-e-servidores-da-secretaria-municipal-de-educacao/) - EXI - IL 17.2025 - [DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-20-2025-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-desinsetizacao-desratizacao-e-limpeza-higienizacao-de-reservatorios-de-agua-para-atender-as-demandas-da-secretari/) - Dispensa de Licitação 20/2025 - Contratação de Empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza, higienização de reservatórios de água para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esportes. EXD - DL 20.2025 - [Inexigibilidade de Licitação nº 16/2025 - Contratação de curso para guias de turismo e condutores locais, treinamento de líderes de ecoturismo e turismo de aventura](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-16-2025-contratacao-de-curso-para-guias-de-turismo-e-condutores-locais-treinamento-de-lideres-de-ecoturismo-e-turismo-de-aventura/) - EXI - INEX 16.2025 - [Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025 - Contratação de empresa para a realização de show do Grupo Presença, para o evento do dia das mães](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-15-2025-contratacao-de-empresa-para-a-realizacao-de-show-do-grupo-presenca-para-o-evento-do-dia-das-maes/) - EXI - INEX 15.2025 - [Chamamento Público nº 03/2025 - Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de fonoaudiologia](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-03-2025-credenciamento-de-pessoas-juridicas-ou-fisicas-para-prestacao-de-servicos-de-fonoaudiologia/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03.2025 - [Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - Contratação de empresa especializada para a construção de casas populares no Município de São José dos Ausentes/RS, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-no-02-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-construcao-de-casas-populares-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-compreendendo-o-fornecimento-de-material-e-mao/) - Edital de Concorrência Pública nº 02.2025 Projeto Básico Orçamento-Base Cronograma físico-financeiro BDI Encargos sociais Edital de Concorrência Pública nº 02.2025 - Retificado Orçamento-Base - Retificado Cronograma físico-financeiro - Retificado 1º ESC - CC 02.2025 - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-52/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa para prestação de serviços - [DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PINTURA VIÁRIA HORIZONTAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , TRANSPORTE E TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO MEMORIAL DESCRITIVO.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-19-2025-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servicos-para-pintura-viaria-horizontal-nas-vias-publicas-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-visando-atender/) - EXTRATO - DL 19.2025 - [Dispensa de Licitação 18/2025 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Radiodifusão sonora, com o objetivo de divulgar atos oficiais, campanhas, eventos públicos e outras informações de interesse da população.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-18-2025-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servicos-de-radiodifusao-sonora-com-o-objetivo-de-divulgar-atos-oficiais-campanhas-eventos-publicos-e-outras-inf/) - EXTRATO - [Termos de Credenciamento oriundos do Chamamento Público nº 01/2023 do Condesus](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/termos-de-credenciamento-oriundos-do-chamamento-publico-no-01-2023-do-condesus/) - Termo de Credenciamento 33.2024 Endodiagnostico Termo de Credenciamento 34.2024 Felippi Termo de Credenciamento 35.2024 Centro Integrado Termo de Credenciamento 36.2024 Laboratorio Nucleo Termo de Credenciamento 37.2024 CPM Laboratório Termo de Credenciamento 38.2024 Clinica Radiologica Passo Fundo Termo de Credenciamento 39.2024 Hospital Passo Fundo Termo de Credenciamento 40.2024 Hospital Nossa Senhora da Oliveira Termo de Credenciamento - [Dispensa de Licitação nº 17/2025 - Aquisição de bandeiras](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-17-2025-aquisicao-de-bandeiras/) - EXD - DL 17-2025 - [Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025- Contratação de palestrante para prestação de serviços de assessoria na IX conferência municipal de assistência social 2025.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-14-2025-contratacao-de-palestrante-para-prestacao-de-servicos-de-assessoria-na-ix-conferencia-municipal-de-assistencia-social-2025/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 16/2025 - Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-16-2025-contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-transporte-escolar/) - EXTRATO - [Termo de Posse Prefeito Municipal - 2025 a 2028](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/termo-de-posse-prefeito-municipal-2025-a-2028/) - Termo de Posse Prefeito Municipal - [Portaria nº 05 de 2025 Nomea Secretaria Municipal de Educação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/portaria-no-05-de-2025-nomea-secretaria-municipal-de-educacao/) - [Pregão Eletrônico nº 10/2025 - Aquisição materiais de construção, janelas e portas de alumínio, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-10-2025-aquisicao-materiais-de-construcao-janelas-e-portas-de-aluminio-visando-atender-as-demandas-da-secretaria-municipal-de-saude/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2025 TERMO DE REFERÊNCIA - [Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Aquisição de uniformes e tênis escolares para atender ao Programa Municipal de Uniforme Escolar, instituído pelas Leis n.º 1350/2017 e 1550/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-10-2024-aquisicao-de-uniformes-e-tenis-escolares-para-atender-ao-programa-municipal-de-uniforme-escolar-instituido-pelas-leis-n-o-1350-2017-e-1550-2021/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2024 - [Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025 -Locação de um imóvel pertencente a Marlene Castilhos Constantino localizado conforme a localização geográfica descrita nas coordenadas latitude: 28°43'28.21"s longitude: 50° 2'17.87"o destinado a extração mineral beneficiamento e britagem de rocha basáltica.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/silveira-inexigibilidade-de-licitacao-no-13-2025-locacao-de-um-imovel-pertencente-a-marlene-castilhos-constantino-localizado-conforme-a-localizacao-geografica-descrita-nas-coordenadas-latitude-28/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025 - Locação de um imóvel destinado à extração mineral, beneficiamento e britagem de rocha basáltica, com o propósito de atender à demanda de infraestrutura para a pavimentação de 20 km da Rodovia SJ 01 – ligando a sede do Município de São José dos Ausentes ao distrito de Vila Silveira.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-12-2025-locacao-de-um-imovel-destinado-a-extracao-mineral-beneficiamento-e-britagem-de-rocha-basaltica-com-o-proposito-de-atender-a-demanda-de-infraestrutura-para-a/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 09/2025 - Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Ausentes/RS, cuja contratação restou frustrada no Pregão Eletrônico nº 07/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-09-2025-registro-de-precos-para-aquisicao-de-cestas-basicas-para-distribuicao-gratuita-pela-secretaria-municipal-de-assistencia-social-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-cuja-contrata/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.2025 - [Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-08-2025-registro-de-precos-para-futura-aquisicao-de-medicamentos-e-materiais-de-enfermagem-visando-atender-as-necessidades-da-secretaria-municipal-de-saude/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.2025 - [Dispensa de Licitação nº 15/2025 - Contratação emergencial de empresa especializada para locação de brinquedos infláveis para a realização da 33ª Festa de Aniversário do Município e 6ª Festa do Produtor Rural](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-15-2025-contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-locacao-de-brinquedos-inflaveis-para-a-realizacao-da-33a-festa-de-aniversario-do-municipio-e-6a-festa-do-produt/) - EXTRATO - DL 15.2025 - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-51/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de bandeiras para uso externo e - [Dispensa de licitação nº 14/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ANÁLISE DE CASOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-14-2025-registro-de-preco-para-a-contratacao-de-empresa-especializada-em-medicina-e-seguranca-do-trabalho-para-analise-de-casos-especificos-no-ambito-do-municipio-de-sao-jos/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 13/2025 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM E IMAGEM PARA EVENTO DE LANÇAMENTO DE VÍDEOS E LIVROS DA LEI DE INCENTIVO ALDIR BLANC. QUE SERÁ APRESENTADO PARA TODA COMUNIDADE AUSENTINA E COMUNIDADE ESCOLAR NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-13-2025-constitui-objeto-do-presente-termo-de-referencia-a-contratacao-de-equipamento-de-som-e-imagem-para-evento-de-lancamento-de-videos-e-livros-da-lei-de-incentivo-aldir/) - EXTRATO - [Termo de Autorização de Uso - Chamamento Público nº 02/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/termo-de-autorizacao-de-uso-chamamento-publico-no-02-2025/) - Termo de Autorização de Uso - Basico Produções Ltda - [Dispensa de Licitação nº 11/2025 - Contratação de empresa especializada para elaboração/atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-11-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-elaboracao-atualizacao-do-programa-de-gerenciamento-de-riscos-pgr-do-laudo-tecnico-das-condicoes-do-ambiente-de-trabalho/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 12/2025 - Contratação de serviço de empresa especializada em arbitragem de torneios de voleibol, durante o 33º Aniversário de São José dos Ausentes e 6ª Festa do Produtor Rural de São José dos Ausentes/RS que Acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de Março de 2025, no Parque de Rodeios Hercilino Batista Nunes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-12-2025-contratacao-de-servico-de-empresa-especializada-em-arbitragem-de-torneios-de-voleibol-durante-o-33o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-e-6a-festa-do-produtor-rura/) - EXTRATO - [Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 33ª FESTA DE ANIVERSÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES E 6ª FESTA DO PRODUTOR RURAL.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-chamamento-publico-no-02-2025-chamamento-publico-para-autorizacao-onerosa-de-uso-de-espaco-publico-durante-a-programacao-da-33a-festa-de-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-e-6a-festa-do/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02.2025 - [Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Contratação de empresa especializada para a troca do telhado do Ginásio Poliesportivo no município de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-no-01-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-troca-do-telhado-do-ginasio-poliesportivo-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - Edital de Concorrência Pública nº 01.2025 PROJETO BÁSICO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA DETALHAMENTO DO BDI DETALHAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS ETP - Reforma Telhado - [Dispensa de Licitação 09/2025 – Contratação de Empresa para prestação de Serviços técnicos profissionais especializados na concessão de licença de uso por prazo definido, na prestação de serviços de hospedagem de dados, de suporte técnico e de atualização do Sistema de Cálculo de Aposentadorias e Pensões.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-09-2025-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-tecnicos-profissionais-especializados-na-concessao-de-licenca-de-uso-por-prazo-definido-na-prestacao-de-servi/) - Dispensa de Licitação 09/2025 – Contratação de Empresa para prestação de Serviços técnicos profissionais especializados na concessão de licença de uso por prazo definido, na prestação de serviços de hospedagem de dados, de suporte técnico e de atualização do Sistema de Cálculo de Aposentadorias e Pensões. EXD - DL 09 - GEPREV - [Termos de Autorização de Uso - Chamamento Público nº 01/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/termos-de-autorizacao-de-uso-chamamento-publico-no-01-2025/) - Termo de Autorização de Uso Anderson Moro Berti Termo de Autorização de Uso Araldi e Araldi Cervejaria Ltda Termo de Autorização de Uso GRV Estruturas e Eventos Ltda - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-50/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de bandeiras para uso externo e - [Dispensa de Licitação 07/2025 - Contratação de Empresa para a Elaboração de Estudos e Projetos Geoambientais, visando a renovação dos Alvarás Ambientais de Operação, para a Extração de Minério de uso Municipal e a Elaboração de um Estudo Prévio de Localização e Efetivação de um Poço Artesiano.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-07-2025-contratacao-de-empresa-para-a-elaboracao-de-estudos-e-projetos-geoambientais-visando-a-renovacao-dos-alvaras-ambientais-de-operacao-para-a-extracao-de-minerio-de-uso/) - Contratação de Empresa para a Elaboração de Estudos e Projetos Geoambientais, visando a renovação dos Alvarás Ambientais de Operação, para a Extração de Minério de uso Municipal e a Elaboração de um Estudo Prévio de Localização e Efetivação de um Poço Artesiano.EXD - DL 08.2025 - [Chamamento Público Nº 01/2025 - Para Autorização Onerosa de uso de Espaço Público durante a programação da 33ª Festa de Aniversário de São José dos Ausentes/RS e 6ª Festa do Produtor Rural.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-01-2025-para-autorizacao-onerosa-de-uso-de-espaco-publico-durante-a-programacao-da-33a-festa-de-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-e-6a-festa-do-produtor-rural/) - ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - [Edital de Divulgação de Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 001/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-divulgacao-de-resultado-final-processo-seletivo-simplificado-001-2025/) - 04 - Edital de Divulgação Resultado Final Seletivo 001.2025 - [Dispensa de licitação nº 07/2025 – Contratação de empresa especializada em foto e filmagem, com serviços de filmagens aéreas e em solo, para cobrir o 33º Aniversário de São `José dos Ausentes e na 6ª Festa do Produtor Rural, a ser realizada nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, no Parque de Rodeios Hercilino Batista Nunes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-07-2025-contratacao-de-empresa-especializada-em-foto-e-filmagem-com-servicos-de-filmagens-aereas-e-em-solo-para-cobrir-o-33o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes/) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FOTO E FILMAGEM, COM SERVIÇOS DE FILMAGENS AÉREAS E EM SOLO, PARA COBRIR O 33º ANIVERSÁRIO DE SÃO `JOSÉ DOS AUSENTES E NA 6ª FESTA DO PRODUTOR RURAL, A SER REALIZADA NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MARÇO DE 2025, NO PARQUE DE RODEIOS HERCILINO BATISTA NUNES EXTRATO - [Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pesados-maquinas-implementos-e-equipamentos-de-corte-chamamento-publico-no-007-2024-credenciamento-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-manutencao-de-veiculos-leves-medios-pesados-maq/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - GERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-49/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada para a elaboração - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/avido-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de profissionais especializados na concessão de - [Pregão Eletrônico nº 07/2025 - Registro de preços para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-07-2025-registro-de-precos-para-aquisicao-de-cestas-basicas-para-distribuicao-gratuita-pela-secretaria-municipal-de-assistencia-social-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.2025 - [Chamamento Público nº 01/2025 - Autorização Onerosa de Uso de Espaço Público durante a programação da 33ª Festa de Aniversário de São José dos Ausentes e 6ª Festa do Produtor Rural.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-01-2025-autorizacao-onerosa-de-uso-de-espaco-publico-durante-a-programacao-da-33a-festa-de-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-e-6a-festa-do-produtor-rural/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01.2025 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR MAPA DO EVENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01.2025 - RETIFICADO - [Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025 - Contratação de empresa especializada para curso de primeiros socorros, e de A.P.H. e B.L.S. para capacitação de profissionais de saúde](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-10-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-curso-de-primeiros-socorros-e-de-a-p-h-e-b-l-s-para-capacitacao-de-profissionais-de-saude/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024 - Contratação de empresa especializada em consultoria financeira e gestão de investimentos para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-09-2024-contratacao-de-empresa-especializada-em-consultoria-financeira-e-gestao-de-investimentos-para-o-regime-proprio-de-previdencia-social-rpps/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 06/2025 - Aquisição de Banheiros Químicos para atender à demanda da Secretaria de Obras, Transporte e Trânsito do Município de São José dos Ausentes/ RS e seus Trabalhadores](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-06-2025-aquisicao-de-banheiros-quimicos-para-atender-a-demanda-da-secretaria-de-obras-transporte-e-transito-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-e-seus-trabalhadores/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Registro de Preços unitários para a aquisição de materiais de construção, ferramentas e itens complementares, entre outros, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-06-2025-registro-de-precos-unitarios-para-a-aquisicao-de-materiais-de-construcao-ferramentas-e-itens-complementares-entre-outros-destinados-ao-atendimento-das-necessidades-da/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.2025 1º ESCLARECIMENTO - [Chamada Pública nº 01/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-no-01-2025-aquisicao-de-generos-alimenticios-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-conforme-§1o-do-art-14-da-lei-n-o-11-947-2009-e-resolucoes-do/) - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2025 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO ADMINISTRATIVO - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-48/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada em foto e - [Dispensa de licitação nº 05/2025 – Aquisição de vacinas para uso Veterinário, destinadas à imunização dos animais assistidos pelo município de São José dos Ausentes/RS, por meio do programa de vacinação contra Brucelose.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-05-2025-aquisicao-de-vacinas-para-uso-veterinario-destinadas-a-imunizacao-dos-animais-assistidos-pelo-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-por-meio-do-programa-de/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025 – Contratação da Dupla Artística Paula e Pâmela para Apresentação na 33ª Festa de Aniversário do Município de São José dos Ausentes e 6ª Festa a do Produtor Rural.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-07-2025-contratacao-da-dupla-artistica-paula-e-pamela-para-apresentacao-na-33a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-6a-festa-a-do-prod/) - EXTRATO - [Dispensa de licitação nº 04/2025 - Aquisição de folhetos, cartazes, medalhas, troféus e adesivos para premiações e divulgação da 33ª festa de aniversário do município de são josé dos ausentes e 6ª festa do produtor rural.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-04-2025-aquisicao-de-folhetos-cartazes-medalhas-trofeus-e-adesivos-para-premiacoes-e-divulgacao-da-33a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-6a-fes/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 – Contratação do Grupo Artístico Batecoxa para Apresentação na 33ª Festa de Aniversário do Município de São José dos Ausentes e 6ª Festa do Produtor Rural.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-06-2025-contratacao-do-grupo-artistico-batecoxa-para-apresentacao-na-33a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-6a-festa-a-do-produtor-r/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Contratação de empresa especializada para locação e instalação de palco, tendas, pavilhão, brinquedos infláveis, e banheiros químicos, bem como prestação de serviços de sonorização, segurança e limpeza, visando a realização dos 33ª Festa de Aniversário do Município e 6ª Festa do Produtor Rural](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-05-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-e-instalacao-de-palco-tendas-pavilhao-brinquedos-inflaveis-e-banheiros-quimicos-bem-como-prestacao-de-servicos-de/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2025 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Riders Técnico dos artistas Resposta a impugnação CRA - PE. 05_2025 - [Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 - Contratação do Artista Décio Azeredo e Banda para apresentação na 33ª Festa de Aniversário do Município de São José dos Ausentes e 6ª Festa do Produtor Rural.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-05-2025-contratacao-do-artista-decio-azeredo-e-banda-para-apresentacao-na-33a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-6a-festa-do-produtor-rural/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 – Contratação do Grupo Artístico Cordiona para Apresentação na 33ª Festa de Aniversário do Município de São José dos Ausentes e 6ª Festa a do Produtor Rural.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-07-2025-contratacao-do-grupo-artistico-cordiona-para-apresentacao-na-33a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-6a-festa-a-do-produtor-r/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-03-2025-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-transporte-de-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2025 PLANILHAS DE CUSTOS MAPAS DAS LINHAS CALENDÁRIO ESCOLAR ATA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - [Dispensa de Licitação nº 03/2025 - A presente contratação tem por objeto a aquisição de sacolas personalizadas para a entrega dos kits escolares do ano letivo de 2025, visando atender às necessidades da secretaria de educação, conforme as especificações, conforme condições e especificações constantes neste termo de referência.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-03-2025-a-presente-contratacao-tem-por-objeto-a-aquisicao-de-sacolas-personalizadas-para-a-entrega-dos-kits-escolares-do-ano-letivo-de-2025-visando-atender-as-necessidades/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025 – Aquisição da Coleção Acerta Brasil Mega, para alunos e profissionais do 1º ao 9 ° ano do ensino fundamental, visando o atendimento da rede municipal de São José dos Ausentes/RS.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-04-2025-aquisicao-da-colecao-acerta-brasil-mega-para-alunos-e-profissionais-do-1o-ao-9-ano-do-ensino-fundamental-visando-o-atendimento-da-rede-munici/) - EXTRATO - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-processo-seletivo-simplificado-edital-no-001-2025/) - PROCESSO SELETIVO - [Chamada Pública nº 01/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-no-01-2025-aquisicao-de-generos-alimenticios-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-conforme-§1o-do-art-14-da-lei-n-o-11-947-2009-e-resolu/) - ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - [Relação de Proponentes da Chamada Pública nº 01/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/relacao-de-proponentes-da-chamada-publica-no-01-2025-aquisicao-de-generos-alimenticios-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-conforme-§1o-do-art-14-da-lei-n-o-11/) - ATA REFERENTE A RELAÇÃO DOS PROPONENTES - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-47/) - aVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na A aquisição de banheiros químicos para atender - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-46/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Aquisição de vacinas para uso veterinário, destinadas - [Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025 - Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito Público](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-03-2025-contratacao-de-prestacao-de-servicos-tecnicos-profissionais-especializados-de-consultoria-juridica-em-direito-publico/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 - Contratação da dupla de artistas Humberto e Ronaldo para apresentação na 33ª Festa de Aniversário do Município de São José dos Ausentes e 6ª Festa do Produtor Rural](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-02-2025-contratacao-da-dupla-de-artistas-humberto-e-ronaldo-para-apresentacao-na-33a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-6a-festa-do-produtor/) - EXTRATO - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-45/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de folhetos, cartazes, medalhas, troféus e - [Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-007-2024-credenciamento-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-manutencao-de-veiculos-leves-medios-pesados-maquinas-implementos-e-equipamentos-de-corte-8/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - 4 IRMÃOS KARANGAS MECANICA E AUTO CENTER LTDA. - [Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento, com entrega parcelada, de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-04-2025-contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-com-entrega-parcelada-de-generos-alimenticios-destinados-a-merenda-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.2025 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - [Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-007-2024-credenciamento-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-manutencao-de-veiculos-leves-medios-pesados-maquinas-implementos-e-equipamentos-de-corte-7/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - A.M MECANICA E AUTOCENTER LTDA - [Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Aquisição de equipamentos e utensílios domésticos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-02-2025-aquisicao-de-equipamentos-e-utensilios-domesticos-para-atender-as-demandas-da-secretaria-municipal-de-educacao/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.2025 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 02.2025 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE Nº 02.2025 - [Dispensa de Licitação nº 02/2025 - Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de veiculação/publicação de extratos de atos oficiais, avisos de licitação e demais atos que exijam sua publicização em jornal de circulação no Estado do Rio Grande do Sul, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul e no Diário Oficial da União](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-02-2025-registro-de-precos-para-a-contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-prestacao-de-servico-de-veiculacao-publicacao-de-extratos-de-atos-oficiais-avisos-de-licit/) - EXD - DL 02.2025 - [Chamamento Público nº 06/2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-006-2024/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO FF GOMES 2ª ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - F F GOMES ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - FF GOMES, ACTE - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA ECUMÊNICA, E SIM A VIDA ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A - [Chamamento Público nº 007/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para tratamento de dependentes químicos (álcool e drogas), maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-007-2023-credenciamento-de-pessoas-juridicas-especializadas-para-tratamento-de-dependentes-quimicos-alcool-e-drogas-maiores-de-18-dezoito-anos-do-sexo-masculino-e-feminin/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2023 ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO FF GOMES ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO SIM A VIDA LTDA ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - NOVA VIDA - [Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025 - Chamamento Público - Concessão de auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas do Rodeio da Saudade - CTG, para a realização do 45º Rodeio Crioulo Nacional do Município de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-01-2025-chamamento-publico-concessao-de-auxilio-ao-centro-de-tradicoes-gauchas-do-rodeio-da-saudade-ctg-para-a-realizacao-do-45o-rodeio-crioulo-nacional-do-munic/) - EXI - INEX 01.2025 TERMO DE FOMENTO - [Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Registro de preços unitários para a aquisição de materiais de artesanato, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-01-2025-registro-de-precos-unitarios-para-a-aquisicao-de-materiais-de-artesanato-destinados-ao-atendimento-das-necessidades-da-secretaria-municipal-de-assistencia-social/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2025 - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na a contratação de pessoa jurídica especializada na - [Termo aditivo ao Termo de Credenciamento nº 42/2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/termo-aditivo-ao-termo-de-credenciamento-no-42-2024/) - Aditivo 100.2024 - Radiplan - [Dispensa de Licitação nº 59/2024 - Contratação de empresa especializada em ornamentação para a decoração do espaço físico do ginásio municipal de esportes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-59-2024-contratacao-de-empresa-especializada-em-ornamentacao-para-a-decoracao-do-espaco-fisico-do-ginasio-municipal-de-esportes/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 58/2024 - Contratação de empresa para perfuração e instalação de poço artesiano](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-58-2024-contratacao-de-empresa-para-perfuracao-e-instalacao-de-poco-artesiano/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 57/2024 – Contratação de empresa especializada em ornamentação de cerimônias para as formaturas do 9º ano da escola municipal aparados da serra e do nível pré-escola da ciranda da magia.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-57-2024-contratacao-de-empresa-especializada-em-ornamentacao-de-cerimonias-para-as-formaturas-do-9o-ano-da-escola-municipal-aparados-da-serra-e-do-nivel-pre-escola-d/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 56/2024 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação no ginásio municipal de esportes, durante as apresentações do XVIII são josé dos ausentes em noite de natal e nas cerimônias de formatura do 9º ano da escola municipal aparados da serra e do nível pré-escola da ciranda da magia.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-56-2024-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-sonorizacao-e-iluminacao-no-ginasio-municipal-de-esportes-durante-as-apresentacoes-do-xvi/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 55/2024 – Contratação de uma empresa especializada para a captação de vídeos, entrega do vídeo na íntegra, cobertura fotográfica e instalação de projetores e telões.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-55-2024-contratacao-de-uma-empresa-especializada-para-a-captacao-de-videos-entrega-do-video-na-integra-cobertura-fotografica-e-instalacao-de-projetores-e-teloes/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Registro de Preços unitários para aquisição de tubos e conexões](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-23-2024-registro-de-precos-unitarios-para-aquisicao-de-tubos-e-conexoes/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.2024 - RP ESCLARECIMENTO - [Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratação de empresa para locação de tendas piramidais, brinquedos infláveis e prestação de serviços de segurança desarmada, para a realização do Natal Encantado de 2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-pregao-eletronico-no-21-2024-contratacao-de-empresa-para-locacao-de-tendas-piramidais-brinquedos-inflaveis-e-prestacao-de-servicos-de-seguranca-desarmada-para-a-realizacao-do-natal-encan/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2024 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DESPACHO - [Dispensa de Licitação nº 54/2024 - Contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção, madeiras, e outros.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-54-2024-contratacao-de-empresas-para-fornecimento-de-materiais-de-construcao-madeiras-e-outros/) - EXD 54.2024 - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-44/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de uma empresa especializada para fornecer - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-43/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de uma empresa especializada para a - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-42/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de uma empresa especializada em ornamentação - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-41/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de uma empresa especializada em ornamentação - [Dispensa de Licitação nº 53/2024 - Aquisição emergencial de materiais de limpeza](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-53-2024-aquisicao-emergencial-de-materiais-de-limpeza/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 52/2024 - Aquisição emergencial de materiais de enfermagem](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-52-2024-aquisicao-emergencial-de-materiais-de-enfermagem/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024 - Contratação de Show e demais atrações para o Evento de Natal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-14-2024-contratacao-de-show-e-demais-atracoes-para-o-evento-de-natal/) - EXTRATO - [Termo de Cancelamento Ata de Registro de Preço Referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2024 – Registro de preços para futura aquisição de plantas perenes e flores de estação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/termo-de-cancelamento-ata-de-registro-de-preco-referente-ao-pregao-eletronico-no-15-2024-registro-de-precos-para-futura-aquisicao-de-plantas-perenes-e-flores-de-estacao-visando-atender-as/) - EXTRATO DE CANCELAMENTO - [Dispensa de Licitação nº 51/2024 - Aquisição de doces e brinquedos para serem distribuídos às crianças durante o evento Natal Encantado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-51-2024-aquisicao-de-doces-e-brinquedos-para-serem-distribuidos-as-criancas-durante-o-evento-natal-encantado/) - EXTRATO - DL 51.2024 - [Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-007-2024-credenciamento-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-manutencao-de-veiculos-leves-medios-pesados-maquinas-implementos-e-equipamentos-de-corte-6/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - PATRICK SAMUEL PINTO - [Dispensa de Licitação nº 50/2024 - Aquisição de hidrômetros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-50-2024-aquisicao-de-hidrometros-para-atender-as-necessidades-da-secretaria-municipal-de-agricultura-pecuaria-e-desenvolvimento-rural/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 49/2024 - Aquisição de artigos e enfeites natalinos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-49-2024-aquisicao-de-artigos-e-enfeites-natalinos/) - EXTRATO - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-40/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de brinquedos e doces, que serão - [Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro veicular para a frota do município de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-22-2024-contratacao-de-empresa-seguradora-para-prestacao-de-servicos-de-seguro-veicular-para-a-frota-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.2024 - [Dispensa de Licitação nº 48/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e cabine de fotos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-48-2024-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-sonorizacao-e-cabine-de-fotos/) - EXTRATO - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-38/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de 03 hidrômetros para poços artesianos, - [Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024 – Contratação de Duclerc Joâo da Silva, para realizar uma palestra direcionada a professores e alunos do ensino fundamental, com o tema transversalidade da cultura com a educação.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-13-2024-contratacao-de-duclerc-joao-da-silva-para-realizar-uma-palestra-direcionada-a-professores-e-alunos-do-ensino-fundamental-com-o-tema-transve/) - EXTRATO - [Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-39/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de artigos e enfeites natalinos, conforme - [Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-007-2024-credenciamento-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-manutencao-de-veiculos-leves-medios-pesados-maquinas-implementos-e-equipamentos-de-corte-5/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - EDIOMAR BALTAZAR DE QUADROS - [Rescisão unilateral - Contrato nº 39/2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/rescisao-unilateral-contrato-no-39-2024/) - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39.2024 - [Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pesados-maquinas-implementos-e-equipamentos-de-corte-chamamento-publico-no-007-2024-credenciamento-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-manutencao-de-veiculos-leves-medios-pesados-ma/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - PABLO CONSTANTINO DE SOUZA - [Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024 - Contratação da escritora Léia Cassol, para realizar duas apresentações de suas histórias na XVI Feira do Livro de São José dos Ausentes/RS.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-12-2024-contratacao-da-escritora-leia-cassol-para-realizar-duas-apresentacoes-de-suas-historias-na-xvi-feira-do-livro-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-es/) - EXTRATO - IL 12.2024 - [Dispensa de Licitação nº 47/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para realização da XVI Feira do Livro](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-47-2024-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-sonorizacao-para-realizacao-da-xvi-feira-do-livro/) - EXD - DL 47.2024 - [Pregão Eletrônico nº 20/2024 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grades de ferro, gradis, portões e cobertura em policarbonato, para atender as necessidades das Secretarias requisitantes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-20-2024-contratacao-de-empresa-para-fornecimento-e-instalacao-de-grades-de-ferro-gradis-portoes-e-cobertura-em-policarbonato-para-atender-as-necessidades-das-secretarias-requ/) - Edital de Pregão Eletrônico nº 20.2024 Projeto item 1.1 Projeto item 1.2 Projeto item 1.3 Planilha orçamentária BDI Encargos sociais Cronograma Físico Financeiro - [Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-19-2024-registro-de-precos-para-futura-aquisicao-de-medicamentos-visando-atender-as-necessidades-da-secretaria-municipal-de-saude/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.2024 RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - [Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-007-2024-credenciamento-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-manutencao-de-veiculos-leves-medios-pesados-maquinas-implementos-e-equipamentos-de-corte-4/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - MECÂNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS DEMÉTRIO LTDA - [Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024 – Aquisição de materiais educacionais complementares, cartilhas, tabloides, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas que abordam temas contemporâneos transversais no ensino fundamental.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-11-2024-aquisicao-de-materias-educacionais-complementares-cartilhas-tabloides-para-o-desenvolvimento-de-atividades-pedagogicas-que-abordam-temas-contempora/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024 - Contratação de espetáculos infantis de teatro “a cigarra e a formiga " e "meu rio de aventuras ", para a XVI feira do livro de São José dos Ausentes, que se realizará nos dias 23,24, e 25 de outubro de 2024.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-10-2024-contratacao-de-espetaculos-infantis-de-teatro-a-cigarra-e-a-formiga-e-meu-rio-de-aventuras-para-a-xvi-feira-do-livro-de-sao-jose-dos-ausente/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 46/2024 – Aquisição de transformadores de 5000 va com tomada bivolt 110/220 para atender as necessidades da secretaria de saúde.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-46-2024-aquisicao-de-transformadores-de-5000-va-com-tomada-bivolt-110-220-para-atender-as-necessidades-da-secretaria-de-saude/) - EXTRATO - [Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-007-2024-credenciamento-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-manutencao-de-veiculos-leves-medios-pesados-maquinas-implementos-e-equipamentos-de-corte-3/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - GARGIONI DISTRIBUIDORA - [Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Registro de preços unitários para aquisição de cartuchos toners, cartuchos cilindros/tambores e refis (garrafas) de tinta, para atender as necessidades das Secretarias Municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-18-2024-registro-de-precos-unitarios-para-aquisicao-de-cartuchos-toners-cartuchos-cilindros-tambores-e-refis-garrafas-de-tinta-para-atender-as-necessidades-das-secretarias-m/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2024 - [Chamamento Público nº 007/2024 – Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-007-2024-credenciamento-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-manutencao-de-veiculos-leves-medios-pesados-maquinas-implementos-e-equipamentos-de-corte-2/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - G.A. PART PEÇAS ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - DUNGA DIESEL AUTOPEÇAS LTDA - [Dispensa de Licitação nº 45/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-45-2024-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-sonorizacao/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-37/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de transformadores 5.000va com tomada bivolt - [Chamamento Público nº 05/2024 - Lavagem e higienização de veículos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-05-2024-lavagem-e-higienizacao-de-veiculos/) - TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - [Dispensa de Licitação nº 44/2024 - Aquisição de cortador de pedra e disco diamantado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-44-2024-aquisicao-de-cortador-de-pedra-e-disco-diamantado/) - EXTRATO - [Chamamento Público nº 007/2024 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos de corte](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-007-2024-credenciamento-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-manutencao-de-veiculos-leves-medios-pesados-maquinas-implementos-e-equipamentos-de-corte/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07.2024 - MANUTENÇÃO VEICULAR - [Dispensa de Licitação nº 43/2024 – Contratação emergencial de empresa para serviços e atualização do comando do equipamento de raio x, para atendimento da secretaria municipal da saúde.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-43-2024-contratacao-emergencial-de-empresa-para-servicos-e-atualizacao-do-comando-do-equipamento-de-raio-x-para-atendimento-da-secretaria-municipal-da-saude/) - EXTRATO - [Chamamento Público nº 06/2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-06-2024/) - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - BONS VENTOS - [Dispensa de Licitação nº 42/2024 - Contratação de empresas para ajuste de ilustração de mapa já confeccionado, impressões de mapas em papel couche e impressão de mapa adesivo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-42-2024-contratacao-de-empresas-para-ajuste-de-ilustracao-de-mapa-ja-confeccionado-impressoes-de-mapas-em-papel-couche-e-impressao-de-mapa-adesivo/) - EXTRATO - [EDITAL DO RESULTADO DOS PROJETOS- Aldir Blanc 2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-do-resultado-dos-projetos-aldir-blanc-2024/) - EDITAL DO RESULTADO DOS PROJETOS- Aldir Blanc 2024 - [Dispensa de Licitação nº 41/2024 - Contratação de empresas para prestação de serviços de segurança e sonorização para realização da final da copa AMUCSER de 2024.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-41-2024-contratacao-de-empresas-para-prestacao-de-servicos-de-seguranca-e-sonorizacao-para-realizacao-da-final-da-copa-amucser-de-2024/) - EXTRATO - [Termo de revogação de Edital de Chamamento Público nº 007/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/termo-de-revogacao-de-edital-de-chamamento-publico-no-007-2023/) - REVOGAÇÃO - [Dispensa de Licitação nº 39/2024 - Contratação emergencial de empresa para aquisição de eletrodo transtorácico adulto descartável multifunção](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-39-2024-contratacao-emergencial-de-empresa-para-aquisicao-de-eletrodo-transtoracico-adulto-descartavel-multifuncao/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 40/2024 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de painéis de vidro, detalhes em metalon, decalque e iluminação, para conclusão das obras de revitalização da praça Lúcio Pereira](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-40-2024-contratacao-de-empresa-para-fornecimento-e-instalacao-de-paineis-de-vidro-detalhes-em-metalon-decalque-e-iluminacao-para-conclusao-das-obras-de-revitalizacao-da-p/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação - nº 38/2024 - Aquisição de sacolas com imagem colorida dos pontos turísticos de nosso município para serem distribuídos como divulgação turística do município de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-38-2024-aquisicao-de-sacolas-com-imagem-colorida-dos-pontos-turisticos-de-nosso-municipio-para-serem-distribuidos-como-divulgacao-turistica-do-municipio-de-sao-jose-dos-au/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-36/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de cortador de pedra e disco - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-35/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de painéis de de vidro, detalhes - [Dispensa de Licitação- nº 37/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza, higienização de reservatórios de água para atender as demandas da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal da fazenda, administração e desporto.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-37-2024-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-desinsetizacao-desratizacao-e-limpeza-higienizacao-de-reservatorios-de-agua-para-atender-as-demandas-da-secre/) - EXTRATO - [Dispença de Licitação - n° 36/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de peças e instalação do sistema de porta automática digital e estribo, para os veículos sprinter para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de obras, transporte e transito.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispenca-de-licitacao-n-36-2024-contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-pecas-e-instalacao-do-sistema-de-porta-automatica-digital-e-estribo-para-os-veiculos-sprinter-para-atender-as-dem/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação - nº 35/2024 - Registro de preços para prestação de serviços de verificação de equipamentos, carga recargas, teste hidrostático, identificando a integridade e resistência do cilindro.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-35-2024-registro-de-precos-para-prestacao-de-servicos-de-verificacao-de-equipamentos-carga-recargas-teste-hidrostatico-identificando-a-integridade-e-resistencia-do-cili/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação - nº 34/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para recomposição de pavimento em paralelepípedos, rejuntamento com pó de pedra, com reaproveitamento dos paralelepípedos para o fechamento de valas em vias públicas, conforme condições e especificações constantes no memorial descritivo, documento integrante do presente processo.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-34-2024-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-mao-de-obra-para-recomposicao-de-pavimento-em-paralelepipedos-rejuntamento-com-po-de-pedra-com-reaproveitame/) - EXTRATO - [Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de passeios de concreto, piso podotátil e assentamento de meio fio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-eletronica-no-01-2024-registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-empresa-para-execucao-de-passeios-de-concreto-piso-podotatil-e-assentamento-de-meio-fio-para-atender-as/) - Edital de Concorrência Pública nº 01.2024 - Registro de Preços Estudo Técnico Preliminar Memorial Descritivo Planilha Orçamentária BDI Detalhamento dos Encargos Sociais Cronograma físico-financeiro - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-34/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de grama esmeralda premium para executar - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-33/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob no 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa para fornecimento de 2.000 sacolas - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-32/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob no 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa para prestação de serviços - [EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-chamamento-publico-de-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab-lei-no-14-399-2022/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA LEI ALDIR BLANC - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-31/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob no 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa para para prestação de - [Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para manutenção das Secretarias Municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-17-2024-registro-de-precos-para-fornecimento-de-generos-alimenticios-e-materiais-de-copa-e-cozinha-para-manutencao-das-secretarias-municipais/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2024 - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-30/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob no 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contração de empresa para fornecimento e instalação - [Chamamento Público nº 06/2024 - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para tratamento de dependentes químicos, maiores de 18 anos, do sexo masculino e feminino, com internação compulsória](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-06-2024-credenciamento-de-pessoas-juridicas-especializadas-para-tratamento-de-dependentes-quimicos-maiores-de-18-anos-do-sexo-masculino-e-feminino-com-internacao-compulsoria/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.2024 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - [Dispensa de Licitação nº 33/2024 - Aquisição de grades de boca de lobo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-33-2024-aquisicao-de-grades-de-boca-de-lobo/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-29/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob no 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Contratação de empresa para fornecimento de peças - [Dispensa de Licitação nº 32/2024 - Aquisição de 2 moto bombas para abastecimento de água na localidade do Silveira, no Município de São José dos Ausentes /RS.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-32-2024-aquisicao-de-2-moto-bombas-para-abastecimento-de-agua-na-localidade-do-silveira-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-16-2024-aquisicao-de-equipamentos-hospitalares-e-mobiliarios-em-geral-para-atender-as-necessidades-da-secretaria-municipal-de-saude/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.2024 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - [Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024 - Aquisição de material complementar SAEB, Acerta Brasil Mega](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-09-2024-aquisicao-de-material-complementar-saeb-acerta-brasil-mega/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Registro de Preços para futura aquisição de postes decorativos e luminárias ornamentais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-12-2024-registro-de-precos-para-futura-aquisicao-de-postes-decorativos-e-luminarias-ornamentais/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2024 -RP EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2024 - RETIFICADO (COM ANEXOS) 1ª RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2024 - RETIFICAÇÃO 02 CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE AMOSTRA ANÁLISE DAS FICHAS TÉCNICAS - [Dispensa de Licitação nº 31/2024 - Contratação de serviço de produção de vídeo para divulgação dos pontos turísticos do município, que serão exibidos nas redes sociais, na Secretaria de Turismo e Cultura, e também nos eventos fora do município.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-31-2024-contratacao-de-servico-de-producao-de-video-para-divulgacao-dos-pontos-turisticos-do-municipio-que-serao-exibidos-nas-redes-sociais-na-secretaria-de-turismo-e-cult/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 30/2024 - Aquisição de duas placas para descrição de monumentos, sendo uma para a grutinha que se encontra na entrada da cidade, a qual passará por restauração, e a outra placa para o memorial em nome do sr. Antônio Inácio Velho que está sendo construído na localidade da Várzea.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-30-2024-aquisicao-de-duas-placas-para-descricao-de-monumentos-sendo-uma-para-a-grutinha-que-se-encontra-na-entrada-da-cidade-a-qual-passara-por-restauracao-e-a-outra-plac/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Registro de preços para futura aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-14-2024-registro-de-precos-para-futura-aquisicao-de-medicamentos-e-materiais-de-enfermagem/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.2024 ESCLARECIMENTO 2º ESCLARECIMENTO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-28/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de grades para boca de lobo, - [Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Registro de preços para futura aquisição de plantas perenes e flores de estação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-15-2024-registro-de-precos-para-futura-aquisicao-de-plantas-perenes-e-flores-de-estacao-visando-atender-as-necessidades-da-secretaria-municipal-de-planejamento-gestao-territor/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.2024 - [Chamamento Público nº 05/2024 - Serviços de lavagem e higienização de veículos médios e pesados](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-05-2024-servicos-de-lavagem-e-higienizacao-de-veiculos-medios-e-pesados/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05.2024 ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - EMPRESA PABLO CONSTANTINO DE SOUZA - [Dispensa de Licitação nº 29/2024 - Compra de tubulação para ligamento da bomba do poço artesiano até a caixa d'água de armazenamento e distribuição, localizados no distrito do Faxinal Preto, interior deste Município.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-29-2024-compra-de-tubulacao-para-ligamento-da-bomba-do-poco-artesiano-ate-a-caixa-dagua-de-armazenamento-e-distribuicao-localizados-no-distrito-do-faxinal-preto-interior/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-27/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada para coleta, transporte - [Dispensa de Licitação nº 28/2024 - Aquisição de letreiros de localização e identificação para as Praças Municipais: Praça Lúcio Pereira, na sede e Praça Irma Ribeiro Velho, na vila Silveira.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-n-28-2024-aquisicao-de-letreiros-de-localizacao-e-identificacao-para-as-pracas-municipais-praca-lucio-pereira-na-sede-e-praca-irma-ribeiro-velho-na-vila-silveira/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024 - Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica na área de licitações e contratos administrativos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-08-2024-contratacao-de-empresa-prestadora-de-servicos-tecnicos-profissionais-especializados-de-assessoria-e-consultoria-tecnica-na-area-de-licitacoes-e-contratos-admi/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-26/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de letreiros para a Praça Lúcio - [Dispensa de Licitação nº 27/2024 - Aquisição de talões de receituários, exames e de referência de transferência de urgência e emergência, atendendo a necessidade dos profissionais de saúde.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-27-2024-aquisicao-de-taloes-de-receituarios-exames-e-de-referencia-de-transferencia-de-urgencia-e-emergencia-atendendo-a-necessidade-dos-profissionais-de-saude/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 26/2024 - Contratação de serviços de arbitragem para competições da copa AMUCSER categorias de base, que acontecerão no Ginásio Municipal Luiz Rovaris.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-26-2024-contratacao-de-servicos-de-arbitragem-para-competicoes-da-copa-amucser-categorias-de-base-que-acontecerao-no-ginasio-municipal-luiz-rovaris/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 25/2024 - Aquisição de itens de massoterapia e fisioterapia, atendendo a necessidade dos profissionais de saúde](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-25-2024-aquisicao-de-itens-de-massoterapia-e-fisioterapia-atendendo-a-necessidade-dos-profissionais-de-saude/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e recarga de gás GLP, para manutenção das Secretarias Municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-13-2024-registro-de-precos-unitarios-para-o-fornecimento-de-generos-alimenticios-materiais-de-copa-e-cozinha-e-recarga-de-gas-glp-para-manutencao-das-secretarias-municipais/) - EDI - [Portaria nº 112 de 20 de maio de 2024, substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/portaria-no-112-de-20-de-maio-de-2024-substituicao-de-membros-do-conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica-e-valorizacao-dos-p/) - portaria N 112 - 20 de Maio de 2024 (3) - [Chamada Pública nº 03/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-no-03-2024-aquisicao-de-generos-alimenticios-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-conforme-§1o-do-art-14-da-lei-n-o-11-947-2009-e-resolucoes-do/) - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03.2024 ATA REFERENTE A RELAÇÃO DOS PROPONENTES ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-25/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na de aquisição de duas placas de homenagens, - [Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Aquisição de cadeira odontológica, conforme Portaria SES nº 395/2022, PROA 22/2000- 0064642-6, e aquisição de equipamentos de informática, ar condicionado e outros equipamentos para atendimento da Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta nº 12437956000123004, do Ministério da Saúde.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-11-2024-aquisicao-de-cadeira-odontologica-conforme-portaria-ses-no-395-2022-proa-22-2000-0064642-6-e-aquisicao-de-equipamentos-de-informatica-ar-condicionado-e-outros-equip/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2024 - [Dispensa de Licitação - nº 24/2024 - Contratação de serviços especializados em assistência técnica em desmontagem, montagem, instalação e manutenção de cadeiras odontológicas.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-24-2024-contratacao-de-servicos-especializados-em-assistencia-tecnica-em-desmontagem-montagem-instalacao-e-manutencao-de-cadeiras-odontologicas/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-24/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Contratação de arbitragem para competições da Copa - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-23/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de talões de receituários para atender a - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-22/) - São José dos Ausentes > Publicações Legais > AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2024 ÀS 13:57 POR INFORMÁTICA SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos - [Dispensa de Licitação -Nº 23/2024 - Contratação de empresa, para elaboração de estudos e projetos geoambientais, Visando a renovação dos alvarás de licenças ambientais de operação, Para extração de minério de uso municipal em quatro áreas do município, Visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente, Departamento Municipal de Meio Ambiente.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-23-2024-contratacao-de-empresa-para-elaboracao-de-estudos-e-projetos-geoambientais-visando-a-renovacao-dos-alvaras-de-licencas-ambientais-de-operacao-para-extracao-de-m/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação - Nº 22/2024 - Aquisição de troféus e medalhas para competições de vôlei no ano de 2024, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Desporto.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-22-2024-aquisicao-de-trofeus-e-medalhas-para-competicoes-de-volei-no-ano-de-2024-visando-atender-qas-necessidades-da-secretaria-municipal-de-administracao-e-desporto/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação - Nº 21/2024 - Aquisição de Equipamentos de Emergência, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-21-2024-aquisicao-de-equipamentos-de-emergencia-para-atender-as-necessidades-da-secretaria-municipal-da-saude/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-21/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de itens de massoterapia e fisioterapia, - [Chamamento Público nº 04/2024 - Serviços de borracharia para atender as demandas dos veículos das Secretarias Municipais de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-04-2024-servicos-de-borracharia-para-atender-as-demandas-dos-veiculos-das-secretarias-municipais-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - LZ PNEUS ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - ELIO CARLOS ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - IRMÃOS DA ESTRADA - [Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Transporte Escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-09-2024-transporte-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.2024 CERTIDÃO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-20/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de Empresa para a Elaboração de - [Edital de Divulgação Resultado Final Seletivo 001.2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-divulgacao-resultado-final-seletivo-001-2024/) - Edital-de-Divulgacao-Resultado-Final-Seletivo-001.2024 - [Edital de Divulgação Resultado Preliminar Seletivo 001.2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-divulgacao-resultado-preliminar-seletivo-001-2024/) - Edital-de-Divulgacao-Resultado-Preliminar-Seletivo-001.2024 - [Homologação Final dos Inscritos Seletivo 001_2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologacao-final-dos-inscritos-seletivo-001_2024/) - Homologacao-Final-Inscritos-Seletivo-001.2024-2 - [Edital de Processo Seletivo nº 001_2024 homologação das Inscrições](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-processo-seletivo-no-001_2024-homologacao-das-inscricoes/) - Edital de Processo Seletivo nº 001_2024 homologação das Inscrições correto - [Dispensa de Licitação - nº 20/2024 - Aquisição de impressoras multifuncional laser e toners, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Turismos e Cultura e Secretaria Municipal de Administração e Desporto.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-20-2024-aquisicao-de-impressoras-multifuncional-laser-e-toners-para-atender-as-necessidades-das-secretarias-municipal-de-turismos-e-cultura-e-secretaria-municipal-de-admi/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 19/2024 - RP para futura contratação de empresa para o fornecimento de agente redutor líquido automotivo - ARLA32, para consumo das Secretarias Municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-19-2024-rp-para-futura-contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-agente-redutor-liquido-automotivo-arla32-para-consumo-das-secretarias-municipais/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação - Nº 07/2024 - contratação de empresa para realizar apresentação artística da Banda Katedral, no dia 11 de maio de 2024, em comemoração ao dia das mães.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-07-2024-contratacao-de-empresa-para-realizar-apresentacao-artistica-da-banda-katedral-no-dia-11-de-maio-de-2024-em-comemoracao-ao-dia-das-maes/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-19/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa que preste serviços de - [Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Aquisição de veículo automotor para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Programação SIGTV nº 431862220230001, e Processo SEI nº 71000.065503/2023-73, do Ministério da Cidadania](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-07-2024-aquisicao-de-veiculo-automotor-para-atender-as-necessidades-da-secretaria-municipal-de-assistencia-social-conforme-programacao-sigtv-no-431862220230001-e-processo-sei/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DE DECISÃO - [Dispensa de Licitação n°17/2024 - Contratação de Empresa para Atualizar o VTN](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/9515-2/) - EXTRATO - [Dispensa de licitação nº 18/2024 - Contratação de serviço especializado de Médico Veterinário para realização de testes de Brucelose e Tuberculose, conforme programa municipal de controle e erradicação da brucelose e tuberculose bovina. Assim como para prestação de serviços como responsável técnico em eventos vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-18-2024-contratacao-de-servico-especializado-de-medico-veterinario-para-realizacao-de-testes-de-brucelose-e-tuberculose-conforme-programa-municipal-de-controle-e-erradicacao/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-18/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de troféus e medalhas para competições - [Dispensa de Licitação nº 16/2024 - Aquisição de massa de modelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-16-2024-aquisicao-de-massa-de-modelar/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, cortinas, camas empilháveis e carro-berço para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-04-2024-aquisicao-de-eletrodomesticos-eletroeletronicos-equipamentos-de-informatica-cortinas-camas-empilhaveis-e-carro-berco-para-atender-as-necessidades-da-secretaria-munic/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 04.2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.2024 2ª RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.2024 3ª RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2ª RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - - [Dispensa de Licitação nº 15/2024 - Contratação de empresa para fornecimento e lançamento de concreto usinado especial e fornecimento de painéis de ferro e treliça](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-15-2024-contratacao-de-empresa-para-fornecimento-e-lancamento-de-concreto-usinado-especial-e-fornecimento-de-paineis-de-ferro-e-trelica/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-16/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na futura contratação de empresa, para o fornecimento - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-17/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de equipamentos de emergência, para utilização - [Dispensa de Licitação nº 14/2024 - Aquisição de pneus](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-14-2024-aquisicao-de-pneus/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Contratação de empresa especializada para o gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores rodoviários, máquinas pesadas e equipamentos, em cartões magnéticos ou outro sistema informatizado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-05-2024-contratacao-de-empresa-especializada-para-o-gerenciamento-e-controle-da-manutencao-preventiva-e-corretiva-da-frota-de-veiculos-automotores-rodoviarios-maquinas-pesadas/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2024 1ª RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2ª RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3ª RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPUGNACAO AO EDITAL - QFROTAS RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 4ª RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL NEO CONSULTORIA 2ª RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL RECURSO - NEO CONTRARRAZÕES - [Dispensa de Licitação nº 13/2024 - Contratação de arbitragem para o campeonato de vôlei](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-13-2024-contratacao-de-arbitragem-para-o-campeonato-de-volei/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-15/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de massas de modelar, conforme especificações - [Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e recarga de gás GLP, para manutenção das Secretarias Municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-08-2024-registro-de-precos-unitarios-para-o-fornecimento-de-generos-alimenticios-materiais-de-copa-e-cozinha-e-recarga-de-gas-glp-para-manutencao-das-secretarias-municipais/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.2024 - [Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Transporte Escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-06-2024-transporte-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.2024 MAPAS TERMO DE REVOGAÇÃO - [Dispensa de Licitação nº 12/2024 - Aquisição de trajes de soberanas completos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-12-2024-aquisicao-de-trajes-de-soberanas-completos/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-13/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de pneus para atendimento das Secretarias - [Leilão nº 01/2024 - Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/leilao-no-01-2024-alienacao-de-bens-moveis-inserviveis-pertencentes-ao-patrimonio-do-municipio/) - EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01.2024 LOTE 01 - SIENA JAS0G30 LOTE 02 - SIENA JAS0E22 LOTE 03 - SIENA JAS0G27 LOTE 04 - ARGO JAS0E76 LOTE 05 - ARGO JBN7H82 LOTE 06 - IZB1I44 LOTE 07 - IYS5376 LOTE 08 - ESCAVADEIRA LOTE 09 - CAMINHÃO FORDCARGO 2422 LOTE 10 - CAIXA D'AGUA LOTE - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-14/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de Arbitragem para Campeonatos de Vôlei - [Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Aquisição de talões de receituários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-11-2023-aquisicao-de-taloes-de-receituarios-para-atender-as-necessidades-da-secretaria-municipal-de-saude/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 10/2024 - Contratação de serviço de empresa especializada em fotos e filmagens, sendo filmagens aéreas e em solo, na 32ª Festa de Aniversário do Município e 5ª Festa da Batata e do Produtor Rural](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-10-2024-contratacao-de-servico-de-empresa-especializada-em-fotos-e-filmagens-sendo-filmagens-aereas-e-em-solo-na-32a-festa-de-aniversario-do-municipio-e-5a-festa-da-batata/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 09/2024 - Contratação de oficina Slackline que será realizada no segundo Festival de Cultura e Turismo no dia 16 março de 2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-09-2024-contratacao-de-oficina-slackline-que-sera-realizada-no-segundo-festival-de-cultura-e-turismo-no-dia-16-marco-de-2024/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 08/2024 - Contratação de arbitragem para o torneio de vôlei de areia em dupla misto a ser realizado no dia 16 de março de 2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-08-2024-contratacao-de-arbitragem-para-o-torneio-de-volei-de-areia-em-dupla-misto-a-ser-realizado-no-dia-16-de-marco-de-2024/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-12/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de empresa para atualizar o VTN, - [Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024 - Contratação de serviço de palestra sobre a presença das Missões Jesuíticas dos Guaranis na região dos Campos de Cima da Serra](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-06-2024-contratacao-de-servico-de-palestra-sobre-a-presenca-das-missoes-jesuiticas-dos-guaranis-na-regiao-dos-campos-de-cima-da-serra/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2024 - Valores destinados ao auxílio no transporte dos alunos do município até o vizinho município de Vacaria](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-chamamento-publico-no-05-2024-valores-destinados-ao-auxilio-no-transporte-dos-alunos-do-municipio-ate-o-vizinho-municipio-de-vacaria/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-11/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de casinha terapêutica para as sessões - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-10/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de serviço especializado de Médico Veterinário - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-9/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de serviço de oficina Slackline que - [Dispensa de Licitação nº 07/2024 - Aquisição de vacinas para uso veterinário](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-07-2024-aquisicao-de-vacinas-para-uso-veterinario/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024 - Locação de estande para divulgação do Município na 36º edição do Festuris Gramado - Feira Internacional de Turismo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-04-2024-locacao-de-estande-para-divulgacao-do-municipio-na-36o-edicao-do-festuris-gramado-feira-internacional-de-turismo/) - EXTRATO - [Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024 - Show da dupla Gauchinhos de Deus que acontecerá no dia 16 de março de 2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-03-2024-show-da-dupla-gauchinhos-de-deus-que-acontecera-no-dia-16-de-marco-de-2024/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-8/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na contratação de arbitragem para torneio de vôlei - [Dispensa de Licitação nº 06/2024 - Aquisição de folders e mapas, para divulgação da festa do 32° Aniversário de São José dos Ausentes e a 5ª Festa da Batata e do Produtor Rural, para divulgação do Seminário Municipal de Agropecuária e para divulgação turística do município de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-06-2024-aquisicao-de-folders-e-mapas-para-divulgacao-da-festa-do-32-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-e-a-5a-festa-da-batata-e-do-produtor-rural-para-divulgacao-d/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Contratação de empresa para o fornecimento, com a entrega parcelada, de gêneros alimentícios para a merenda escolar, visando atender os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no ano letivo de 2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-05-2023-contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-com-a-entrega-parcelada-de-generos-alimenticios-para-a-merenda-escolar-visando-atender-os-alunos-da-educacao-infantil-e/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 04/2024 - Aquisição de medalhas e troféus para premiação dos participantes no 2ª Festival de Cultura e Turismo de São José dos Ausentes, e também na 3ª Jornada Apícola e Meliponicultural dos Campos de Cima da Serra](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-04-2024-aquisicao-de-medalhas-e-trofeus-para-premiacao-dos-participantes-no-2a-festival-de-cultura-e-turismo-de-sao-jose-dos-ausentes-e-tambem-na-3a-jornada-apicola-e-melip/) - EXTRATO - [Dispensa de Licitação nº 03/2024 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de veiculação/publicação de extratos de atos oficiais, avisos de licitação e demais atos que exijam sua publicização, em jornal de circulação estadual, no Diário Oficial da União, e no Diário Oficial do Estado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-03-2024-contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-de-servico-de-veiculacao-publicacao-de-extratos-de-atos-oficiais-avisos-de-licitacao-e-demais-atos-que-exijam-sua-publ/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Contratação de empresa especializada para locação de palco, tendas, pavilhão, brinquedos infláveis, e banheiros químicos, e prestação de serviços de sonorização, segurança, e limpeza, para a realização da 32ª Festa de Aniversário do Município e 5ª Festa do Produtor Rural e da Batata, nos dias 14, 15, 16 e 17 de março de 2024](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-03-2023-contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-de-palco-tendas-pavilhao-brinquedos-inflaveis-e-banheiros-quimicos-e-prestacao-de-servicos-de-sonorizacao-seguran/) - EDI 1- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - [Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 - Contratação de empresa para curso para treinadores de futsal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-02-2024-contratacao-de-empresa-para-curso-para-treinadores-de-futsal/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-7/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de receituários para atender as necessidades - [Chamamento Público nº 01/2024 - Autorização onerosa de uso de espaço público durante a programação da 32ª Festa de Aniversário de São José dos Ausentes e 5ª Festa do Produtor Rural e da Batata.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-01-2024-autorizacao-onerosa-de-uso-de-espaco-publico-durante-a-programacao-da-32a-festa-de-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-e-5a-festa-do-produtor-rural-e-da-batata/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01.2024 - [Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 - Contratação de profissionais para formação pedagógica aos professores e servidores da Secretaria Municipal de Educação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-01-2024-contratacao-de-profissionais-para-formacao-pedagogica-aos-professores-e-servidores-da-secretaria-municipal-de-educacao/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-6/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de vacinas para uso veterinário, para atender - [Chamada Pública n.º 01/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-n-o-01-2024-aquisicao-de-generos-alimenticios-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural/) - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2024 TERMO DE REFERÊNCIA ATA REFERENTE A RELAÇÃO DOS PROPONENTES ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-5/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição folders - Papel couche 150g, tam. - [AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-dispensa-de-licitacao/) - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-4/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de troféus de acrílico cristal medindo - [Dispensa de Licitação nº 02/2024 - Aquisição de um termômetro estilo cabana](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-02-2024-aquisicao-de-um-termometro-estilo-cabana/) - EXTRATO - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-3/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na aquisição de 1.500 (um mil e quinhentos) - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-2/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Contratação de pessoa jurídica especializada na publicação - [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse na Contratação de pessoa jurídica especializada na publicação de - [Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Transporte escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-02-2024-transporte-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.2024 MAPAS - [Dispensa de Licitação nº 01/2024 - Aquisição de sacolas de papel para realizar a entrega de kits de materiais escolares](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-01-2024-aquisicao-de-sacolas-de-papel-para-realizar-a-entrega-de-kits-de-materiais-escolares/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - [Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-01-2024-aquisicao-de-generos-alimenticios-para-a-merenda-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 01.2024 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - [Aviso de intenção de contratação por Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-9/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse em adquirir sacolas de papel duplex para atendimento da - [Concorrência nº 02/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, triagem e destino final dos resíduos sólidos urbanos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-no-02-2023-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-coleta-transporte-triagem-e-destino-final-dos-residuos-solidos-urbanos/) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02.2023 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO VI - MAPA ANEXO VII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO VIII - ENCARGOS SOCIAIS ANEXO IX - QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA O - [Inexigibilidade de Licitação nº 43/2023 - Show da banda "To de Novo" para a 32ª festa de aniversário do município de São José dos Ausentes e 5ª festa do produtor rural e da batata](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-43-2023-show-da-banda-to-de-novo-para-a-32a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-5a-festa-do-produtor-rural-e-da-batata/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW - [Inexigibilidade de Licitação nº 42/2023 - Show do grupo Estação Fandangueira para a 32ª festa de aniversário do município de São José dos Ausentes e 5ª festa do produtor rural e da batata](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-42-2023-show-do-grupo-estacao-fandangueira-para-a-32a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-5a-festa-do-produtor-rural-e-da-batata/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW - [Inexigibilidade de Licitação nº 41/2023 - Show do grupo Sorriso Lindo para a 32ª festa de aniversário do município de São José dos Ausentes e 5ª festa do produtor rural e da batata](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-41-2023-show-do-grupo-sorriso-lindo-para-a-32a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-5a-festa-do-produtor-rural-e-da-batata/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW - [Inexigibilidade de Licitação nº 40/2023 - Show do grupo "Os Queras" para a 32ª festa de aniversário do município de São José dos Ausentes e 5ª festa do produtor rural e da batata](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-40-2023-show-do-grupo-os-queras-para-a-32a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-5a-festa-do-produtor-rural-e-da-batata/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW - [Inexigibilidade de Licitação nº 39/2023 - Show Animaled para a 32ª festa de aniversário do município de São José dos Ausentes e 5ª festa do produtor rural e da batata](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-39-2023-show-animaled-para-a-32a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-5a-festa-do-produtor-rural-e-da-batata/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SHOW - [Inexigibilidade de Chamamento Público nº 38/2023 - Lei 13.019/2014 - Repasse entre a Administração Municipal de São José dos Ausentes e o CTG - Centro de Tradições Gaúchas Rodeio da Saudade](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-chamamento-publico-no-38-2023-lei-13-019-2014-repasse-entre-a-administracao-municipal-de-sao-jose-dos-ausentes-e-o-ctg-centro-de-tradicoes-gauchas-rodeio-da-saudade/) - EXTRATO TERMO DE FOMENTO - [Inexigibilidade de Licitação nº 37/2023 - Show do conjunto musical "Os Serranos" para a 32ª festa de aniversário do município de São José dos Ausentes e 5ª festa do produtor rural e da batata](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-37-2023-show-do-conjunto-musical-os-serranos-para-a-32a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-5a-festa-do-produtor-rural-e-da-batata/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW - [Inexigibilidade de Licitação nº 36/2023 - Show Joca Martins para a 32ª festa de aniversário do município de São José dos Ausentes e 5ª festa do produtor rural e da batata](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-36-2023-show-joca-martins-para-a-32a-festa-de-aniversario-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-e-5a-festa-do-produtor-rural-e-da-batata/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW - [Pregão Presencial nº 33/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços para conserto do motor de um caminhão Ford Cargo 2422 E, ano/modelo 2011/2011, placa IRZ8023, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-33-2023-contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-pecas-e-prestacao-de-servicos-para-conserto-do-motor-de-um-caminhao-ford-cargo-2422-e-ano-modelo-2011-2011-pl/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 33.2023 AC_LICITACAO_135_2023 RECURSO ADMINISTRATIVO E RESPOSTA AO RECURSO - [Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Registro de preços para futura contratação de serviços de horas máquinas para melhorias em estradas municipais.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-09-2023-registro-de-precos-para-futura-contratacao-de-servicos-de-horas-maquinas-para-melhorias-em-estradas-municipais/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.2023 - [Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Registro de preços para eventual contratação de empresa para serviços de recapagem de pneus, e aquisição de pneus recapados](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-08-2023-registro-de-precos-para-eventual-contratacao-de-empresa-para-servicos-de-recapagem-de-pneus-e-aquisicao-de-pneus-recapados/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.2023 - RP - [Processo de Dispensa de Licitação nº 32/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-dispensa-de-licitacao-no-32-2023/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM E FOTOS DE FORMATURA - [Processo de Dispensa de Licitação nº 31/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-dispensa-de-licitacao-no-31-2023/) - EXTRATO DA AQUISIÇÃO DE 01 NOTEBOOK E 1 HEADSET, CONFORME QUANTIDADE, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - [Processo Seletivo para verificação dos critérios de méritos de desempenho paa diretores(as) e vice-diretores(as) de Escolas municipais nº01/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-para-verificacao-dos-criterios-de-meritos-de-desempenho-paa-diretoresas-e-vice-diretoresas-de-escolas-municipais-no01-2023/) - 01/2023 - [Pregão Presencial nº 34/2023 - Aquisição de mobiliário escolar, de escritório e de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-34-2023-aquisicao-de-mobiliario-escolar-de-escritorio-e-de-cozinha-para-atender-as-necessidades-da-secretaria-municipal-de-educacao/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 34.2023 AC_LICITACAO_141_2023 - [Processo de Dispensa de Licitação nº 30/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-dispensa-de-licitacao-no-30-2023/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA DOS CÂNIONS, ATRATIVOS, PONTOS TURÍSTICOS, POUSADAS, HOTÉIS, AGÊNCIAS DE TURISMO E GUIAS E CONDUTORES LOCAIS - [Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria SES nº 395/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-07-2023-aquisicao-de-equipamentos-odontologicos-para-atender-as-necessidades-da-secretaria-municipal-de-saude-conforme-portaria-ses-no-395-2022/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.2023 - [Processo de Dispensa de Licitação nº 29/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-dispensa-de-licitacao-no-29-2023/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL PARA O 17º SÃO JOSÉ DOS AUSENTES EM NOITE DE NATAL - [Processo de Dispensa de Licitação nº 28/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-dispensa-de-licitacao-no-28-2023/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DA PONTE DO RIO MANUEL LEÃO - [Processo de Inexigibilidade nº 35/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-no-35-2023/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A 32ª FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E 5ª FESTA DO PRODUTOR RURAL E DA BATATA - [Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 34/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-no-34-2023/) - EXTRATO DE FOMENTO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34.2023 - [Processo de Inexigibilidade nº 33/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-no-33-2023/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, VISANDO ASSESSORAR O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - [Processo de Dispensa de Licitação nº 27/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-dispensa-de-licitacao-no-27-2023/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA APOIO AO EVENTO DE NATAL - [Pregão Presencial nº 32/2023 - Aquisição de bancos, pergolados e mesas de madeira plástica, e para aquisição de equipamentos de ginástica, e de parquinho infantil, a serem utilizados na praça Irma Ribeiro Velho](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-32-2023-aquisicao-de-bancos-pergolados-e-mesas-de-madeira-plastica-e-para-aquisicao-de-equipamentos-de-ginastica-e-de-parquinho-infantil-a-serem-utilizados-na-praca-irma-rib/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 32.2023 AC_LICITACAO_133_2023 - [Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 32/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-32-2023/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA O EVENTO DE NATAL, ATRAVÉS DA EMPRESA OS CAMPEIROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - [Tomada de Preços nº 01/2023 - Contratação de empresa para execução de reforma do prédio da Câmara Municipal de São José dos Ausentes/RS, que compreende construção de banheiro, serviços de pintura, rampa de acessibilidade, e entre outros.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-01-2023-contratacao-de-empresa-para-execucao-de-reforma-do-predio-da-camara-municipal-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-que-compreende-construcao-de-banheiro-servicos-de-pintura-ram/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2023 ANEXO V - A) MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO V - B) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO V - C) ENCARGOS SOCIAIS ANEXO V - D) QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI ANEXO V - E) CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO ANEXO V - F) PLANTA - [Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis planejados para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portarias SES/RS nº 649/2021 e nº 928/2021 – Programa Cuidar +, e IAB – Incentivo Atenção Básica](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-06-2023-contratacao-de-empresa-para-fornecimento-e-instalacao-de-moveis-planejados-para-a-secretaria-municipal-de-saude-conforme-portarias-ses-rs-no-649-2021-e-no-928-2021/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.2023 ANEXO VIII - PROJETOS LOTE 01 ANEXO IX - PROJETOS LOTE 02 ANEXO X - PROJETOS LOTE 03 ANEXO XI - PROJETOS LOTE 04 - [Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 31/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-31-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SHOW E DEMAIS ATRAÇÕES PARA O EVENTO DE NATAL, ATRAVÉS DA EMPRESA SIDÃO EVENTOS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - [Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 30/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-30-2023/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DAS ESCRITORAS FÁTIMA FARIAS E ROSA MAYOMMBE PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO VALORIZANDO A LITERATURA NEGRA - [Pregão Presencial nº 31/2023 - Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tendas piramidais, e para serviços de segurança](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-31-2023-contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-montagem-e-desmontagem-de-tendas-piramidais-e-para-servicos-de-seguranca/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 31.2023 - [Chamada Pública nº 03/2023 - Merenda Escolar da Agricultura Familiar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-no-03-2023-merenda-escolar-da-agricultura-familiar/) - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03.2023 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO - [Processo de Dispensa de Licitação nº 26/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-dispensa-de-licitacao-no-26-2023/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - [Pregão Presencial nº 30/2023 - RP - Aquisição de artigos e enfeites natalinos, brinquedos, e doces, destinados as festividades de natal no Município de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-30-2023-rp-aquisicao-de-artigos-e-enfeites-natalinos-brinquedos-e-doces-destinados-as-festividades-de-natal-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 30.2023 - RP AC_LICITACAO_125_2023 - [Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 29/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-29-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES - [Pregão Presencial nº 29/2023 - contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços para conserto do motor de um caminhão Ford Cargo 2422 E, ano/modelo 2011/2011, placa IRZ8023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-29-2023-contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-pe-cas-e-prestacao-de-servicos-para-conserto-do-motor-de-um-caminhao-ford-cargo-2422-e-ano-modelo-2011-2011/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.2023 AC_LICITACAO_123_2023 - [RESULTADO FINAL dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado n° 003/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-final-dos-candidatos-inscritos-no-processo-seletivo-simplificado-n-003-2023/) - RESULTADO FINAL dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado n° 003/2023 04 - Edital de Divulgação Resultado Final Seletivo 003.2023 - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-simplificado-no-003-2023-edital-de-divulgacao-resultado-preliminar/) - A Secretaria Municipal de Administração, Desporto e Fazenda divulga nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado n°003/2023, TORNA PÚBLICO o presente Edital para divulgar o que segue: HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado n° 003/2023, conforme relação abaixo, por ordem de Classificação: 03 - Edital de Divulgação Resultado Preliminar - [Pregão Eletrônico nº 05/2023 - Aquisição de um caminhão caminhão com caçamba basculante, conforme Proposta SICONV nº 01313/2020, e Termo de Convênio SICONV nº 901747/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-05-2023-aquisicao-de-um-caminhao-caminhao-com-cacamba-basculante-conforme-proposta-siconv-no-01313-2020-e-termo-de-convenio-siconv-no-901747-2020/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2023 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - [Pregão Presencial nº 25/2023 - RP - Contratação de empresa para prestação se serviços técnicos profissionais na área de Regularização Fundiária – modalidade REURB-S](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-25-2023-rp-contratacao-de-empresa-para-prestacao-se-servicos-tecnicos-profissionais-na-area-de-regularizacao-fundiaria-modalidade-reurb-s/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25.2023 - RP ANEXO X - MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO XI - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO XII - PLANILHA DE ORÇAMENTO ANEXO XIII - QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI ANEXO XIV - ENCARGOS SOCIAIS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DECISÃO FINAL CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME APR CONTINUAÇÃO DO CERTAME - [Pregão Presencial nº 28/2023 - Aquisição de camisetas e jaquetas para os servidores municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-28-2023-aquisicao-de-camisetas-e-jaquetas-para-os-servidores-municipais/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.2023 - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-simplificado-no-003-2023-edital-de-divulgacao-de-inscrito/) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS Confira no link abaixo: 02 - Homologação Final Inscritos Seletivo 003.2023 Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2020 – 2021/2024 – O trabalho continua - [EDITAL DO RESULTADO DOS PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR Paulo Gustavo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-do-resultado-dos-projetos-da-lei-complementar-paulo-gustavo/) - A Administração municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de informa o EDITAL DO RESULTADO DOS PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR Paulo Gustavo Confira no link abaixo: Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes (4) Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2020 – 2021/2024 – O trabalho continua - [RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-processo-seletivo-simplificado-no-003-2023/) - A Administração municipal de São José dos Ausentes, informa o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS Confira no link abaixo: Homologação Inscritos Seletivo 002.2023 (2) Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2020 – 2021/2024 – O trabalho continua - [Inexigibilidade de Licitação nº 28/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-28-2023/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2024, EXERCÍCIO DE 2023 PARA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - [Edital 001/2023 Processo Seletivo para fins de verificação dos critérios de mérito e desempenho para Diretores (as) e vice-diretores(as) para escolas municipais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-001-2023-processo-seletivo-para-fins-de-verificacao-dos-criterios-de-merito-e-desempenho-para-diretores-as-e-vice-diretoresas-para-escolas-municipais/) - Edital 001/2023 - [Leilão de bens nº 02/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/leilao-de-bens-no-02-2023/) - EDITAL DE LEILÃO Nº 02.2023 FOTOS LOTE 01 - SIENA FOTOS LOTE 02 - ROÇADEIRA FOTOS LOTE 03 - ROTATIVA FOTOS LOTE 04 - ESCAVADEIRA FOTOS LOTE 05 - DISTRIBUIDOR DE ADUBO - [Decreto Municipal, nº43](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-municipal-no43/) - Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-por-prazo-determinado/) - O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, Ernesto Valim Boeira, no uso de suas atribuições, visando a contratação de pessoal, em número de 17 (dezessete) por prazo determinado, para desempenhar funções de: Fonoaudiólogo, Merendeiraservente, Monitor de Atendimento de Educ. Especial – Faxinal Preto, Monitor de Transp. Escolar – Linha Gasperim do Mato, Nutricionista, Operador - [Processo de Dispensa de Licitação nº 25/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-dispensa-de-licitacao-no-25-2023/) - EXTRATO PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA O DIA DA CRIANÇA, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - [Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 25/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-25-2023/) - EXTRATO DA AQUISIÇÃO DO ESPAÇO NO 35º FESTURIS - FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DE GRAMADO, ATRAVÉS DA EMPRESA ROSSI E ZORZANELLO LTDA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - [Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 26/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-26-2023/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DO ESPETÁCULO INFANTIL DE TEATRO DE BONECOS O URSO COM MÚSICA NA BARRIGA, PARA XV FEIRA DO LIVRO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - [Processo de Inexigibilidade licitação nº 27/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-licitacao-no-27-2023/) - EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DO ESPETÁCULO A MAGIA DOS SONS, PARA XV FEIRA DO LIVRO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - [Pregão Presencial nº 27/2023 - Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização vertical e horizontal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-27-2023-registro-de-precos-para-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servicos-de-sinalizacao-vertical-e-horizontal/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.2023 - RP ANEXO IX - MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO X - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO XI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO XII - QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI ANEXO XIII - ENCARGOS SOCIAIS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.2023 - RP - [Eleição do Conselho Tutelar de São José dos Ausentes, confira o resultado.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/eleicao-do-conselho-tutelar-de-sao-jose-dos-ausentes-confira-o-resultado/) - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO - [EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023 - Produções audiovisuais Paulo Gustavo em São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-chamamento-publico-no002-2023-producoes-audiovisuais-paulo-gustavo-em-sao-jose-dos-ausentes/) - Anexo 4 (2)A Secretaria de Turismo e Cultura, através de sua secretária Milena Velho do Amaral, realizou nesta segunda-feira (21) a publicação EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Confira em anexo o edital na íntegra: Edital Paulo Gustavo anexo-i-categorias-29-06-ate-50-mil (1) (1) - [](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/8746-2/) - A Secretaria de Turismo e Cultura, informa o resultado do Edital Nº002/2023 DO RESULTADO DOS PROJETOS LEI COMPLEMENTAR PAULO GUSTAVO. Confira o Anexo: Edital dos Projetos Aprovados da Lei Paulo Gustavo (1) Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2020 – 2021/2024 – O trabalho continua - [Decreto nº 35](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-35/) - O Prefeito Ernesto Valim Boeira, no uso de suas atribuições, através do Decreto Municipal nº 35,declara ponto facultativo, não havendo expediente para os funcionários do Município de São José dos Ausentes, no dia 08 de setembro de 2023. Na Secretaria de Educação haverá expediente normal, em cumprimento ao disposto no Calendário Escolar. A Secretaria de - [Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 24/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-24-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO. - [Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 23/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-23-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MONUMENTOS HISTÓRICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - [Processo de Dispensa de Licitação nº 22/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-dispensa-de-licitacao-no-22-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RÁDIOFUSÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - [Tomada de Preços nº 05/2023 - Contratação de empresa para execução de reforma do prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes/RS, que compreendem serviços de troca de telhado, pintura, rampa de acessibilidade, e entre outros.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-05-2023-contratacao-de-empresa-para-execucao-de-reforma-do-predio-da-prefeitura-municipal-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-que-compreendem-servicos-de-troca-de-telhado-pintura-ramp/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05.2023 ANEXO V - A) MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO V - B) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO V - C) ENCARGOS SOCIAIS ANEXO V - D) QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI ANEXO V - E) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO V - F) PLANTA - [Pregão Presencial nº 26/2023 - Fornecimento e instalação de móveis planejados para a Secretaria Municipal de Educação e para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-26-2023-fornecimento-e-instalacao-de-moveis-planejados-para-a-secretaria-municipal-de-educacao-e-para-a-secretaria-municipal-de-turismo-e-cultura/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.2023 ANEXO VIII - PROJETOS LOTE 01 - MÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO IX - PROJETOS LOTE 02 - MÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CENTRO DE REABILITAÇÃO ANEXO X - PROJETOS LOTE 03 - MÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL - [Refis 2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/refis-2023/) - A Administração de São José dos Ausentes, através da Secretaria da Administração, Deporto e Fazenda anuncia o programa de recuperação fiscal. Os créditos de ação judicial, poderão usufruir do benefício do Refis2023, porém o pagamento deverá ser realizado através de uma parcela única. Conforme o programa, os créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos - [Chamamento Público nº 006/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de fonoaudiologia](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-006-2023-credenciamento-de-pessoas-juridicas-ou-fisicas-para-prestacao-de-servicos-de-fonoaudiologia/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.2023 ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO - [Credenciamento Profissional Para Saúde - Fonoaudióloga](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/credenciamento-profissional-para-saude-fonoaudiologa/) - A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que está procedendo no CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de fonoaudiologia. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais - [Dispensa de Licitação nº 19/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-19-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS - [Dispensa de Licitação nº 21/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-21-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE VAN DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO-DE-OBRA - [Dispensa de Licitação 20/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-20-2023/) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO DA PÁGINA DO MUNICIPIO E DA HOSPEDAGEM DA CAIXA DE E-MAILS DA PREFEITURA DE SÃO JOSE DOS AUSENTES - [Edital de Escolha das Soberanas do Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-escolha-das-soberanas-do-municipio/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes, através da Secretaria de Turismo e Cultura, informa a comunidade que está aberto o Edital para o Concurso par a escolhas das Soberanas de São josé dos Ausentes. O concurso tem como objetivo escolher as representantes que irão divulgar e promover o município, os eventos e em - [Concorrência Pública nº 01/2022 - Coleta, transporte, triagem e destino final dos resíduos sólidos domésticos do Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-publica-no-01-2022-coleta-transporte-triagem-e-destino-final-dos-residuos-solidos-domesticos-do-municipio/) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01.2022 TERMO DE RESCISÃO - [Alerta de Detonação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/alerta-de-detonacao/) - A empresa Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda., portadora do CNPJ 82.743.832/0001-62, vem por meio deste comunicar e alertar a realização de detonação de rochas em área de lavra localizada em acesso em RODOVIA BR 285 Km 45+800, FAZENDA BOM JARDIM, com licenciamento ambiental LO 02/2022 e PROCESSO ANM 811.216/2021. Os serviços ocorrerão no período abaixo: - [Tomada de Preços nº 04/2023 - Construção de Casas Populares](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-04-2023-construcao-de-casas-populares/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04.2023 - CASAS POPULARES ANEXO IV - A) MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO IV - B) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO IV - C) PLANTA DA OBRA - ITENS Nº 01 E 02 ANEXO IV - D) PLANTA DA OBRA - ITEM Nº 03 ANEXO IV - E) PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXO IV - - [Processo de Dispensa de Licitação Nº 18/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-dispensa-de-licitacao-no-18-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO/ELABORAÇÃO DE PGR/PGRTR/GRO, PCMSO E LTCAT, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - [Pregão Presencial nº 22/2023 - RP - Aquisição de madeiras e tubos de concretos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-22-2023-rp-aquisicao-de-madeiras-e-tubos-de-concretos/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.2023- RP AC_LICITACAO_79_2023 (ANTES DA RETIFICAÇÃO) 1ª RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL 2ª RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL AC_LICITACAO_79_2023 (ATUALIZADO) - [Homologação do resultado final, da avaliação psicológica dos candidatos à Conselheiro Tutelar.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologacao-do-resultado-final-da-avaliacao-psicologica-dos-candidatos-a-conselheiro-tutelar/) - Homologação do resultado final, da avaliação psicológica dos candidatos à Conselheiro Tutelar. Administração Municipal de São José dos Ausentes Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho continua Resultado da Avaliação Psicológica - [Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-22-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DO SESC PARA PROMOVER FORMAÇÃO DE PROFESSORES DIÁLOGOS MULTICULTURAIS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - [Pregão Presencial nº 24/2023 - RP - Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Assistência Social](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-24-2023-rp-aquisicao-de-cestas-basicas-para-distribuicao-gratuita-pela-secretaria-municipal-de-assistencia-social/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.2023 - RP - [Processo de Dispensa de Licitação nº 17/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-dispensa-de-licitacao-no-17-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DE VAN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE MÃO DE OBRA - [Declaração de licitantes e/ou contratados sancionados](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/declaracao-de-licitantes-e-ou-contratados-sancionados/) - declaração - [Pregão Presencial nº 23/2023 - RP - Aquisição de ferramentas, equipamentos, acessórios e material elétrico](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-23-2023-rp-aquisicao-de-ferramentas-equipamentos-acessorios-e-material-eletrico/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.2023 - RP AC_LICITACAO_80_2023 - [Pregão Presencial nº 21/2023 - RP - Aquisição de material de pintura, construção e hidrossanitário](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-21-2023-rp-aquisicao-de-material-de-pintura-construcao-e-hidrossanitario/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.2023- RP AC_LICITACAO_78_2023 - [Pregão Presencial 20/2023 -A contratação de empresa para fornecimento de materiais para construção de muros, fornecimento e instalação de telhado de cobertura, grade frontal e portão de contrapeso, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, e fornecimento e instalação de portão de correr para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-20-2023-a-contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-materiais-para-construcao-de-muros-fornecimento-e-instalacao-de-telhado-de-cobertura-grade-frontal-e-portao-de-contrapeso-pa/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.2023 (1) AC_LICITACAO_77_2023 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 20.2023 - [Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Aquisição de mobiliário em geral e aparelhos e utensílios domésticos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-04-2023-aquisicao-de-mobiliario-em-geral-e-aparelhos-e-utensilios-domesticos/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.2023 - [Inexigibilidade de Licitação nº 21/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-21-2023/) - EXTRATO DE LOCAÇÃO DE ÁREA DE 2,5 HECTARES, COM DESTINAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE CASCALHO E BRITA - [Pregão Eletrônico nº 03/2023 - RP - Aquisição futura de medicamentos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-03-2023-rp-aquisicao-futura-de-medicamentos-visando-atender-as-necessidades-da-secretaria-municipal-da-saude/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2023 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - [Processo de Dispensa de Licitação nº 16/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-dispensa-de-licitacao-no-16-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 CONTAINERS PARA ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS OFICIAIS E UTENSILIOS DA PREFEITURA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - [Concorrência nº 01/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-no-01-2023-contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-pavimentacao-asfaltica-em-cbuq/) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01.2023 ANEXO IV - A) MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO IV - B) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO IV - C) ENCARGOS SOCIAIS ANEXO IV - D) QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI ANEXO IV - E) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO IV - F) PANTA ANEXO V - A) MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO V - B) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - [Pregão Presencial nº 19/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso modular de polipropileno](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-19-2023-contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-e-instalacao-de-piso-modular-de-polipropileno/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.2023 ANEXO VIII - PLANTA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - [Processo de Dispensa de Licitação nº 15/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-dispensa-de-licitacao-no-15-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRATELEIRAS DE AÇO PARA INSTALAÇÃO EM CONTAINER, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - [Pregão Presencial nº 03/2023 - RP - Contratação de empresa para prestação se serviços técnicos profissionais ba área de Regularização Fundiária - modalidade REURB-S](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-03-2023-rp-contratacao-de-empresa-para-prestacao-se-servicos-tecnicos-profissionais-ba-area-de-regularizacao-fundiaria-modalidade-reurb-s/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2023 ANEXO X - MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO XI - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO XII - PLANILHA DE ORÇAMENTO ANEXO XIII - QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME 2ª RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DE DECISÃO CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME 3ª RESPOSTA A - [Inexigibilidade de Licitação nº 20/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-20-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 06 KITS EDUCATIVOS DA CULTURA AFRO INDÍGENA - [Dispensa de Licitação nº 14/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/extrato-de-contratacao-emergencial-para-realizacao-de-transporte-escolar/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - [Dispensa de Licitação nº 13/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dipensa-de-licitacao-13-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESCOLAR, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - [Pregão Presencial nº 18/2023 - RP - Serviços de lavagem de veículos leves e pesados da frota municipal de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/rp-servicos-de-lavagem-de-veiculos-leves-e-pesados-da-frota-municipal-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.2023 - RP - [Aviso de intenção de contratação por Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-8/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse em adquirir 44 prateleiras de aço para serem instaladas - [Pregão Presencial nº 17/2023 - Aquisição de uniformes esportivos para oficina de futsal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-17-2023-aquisicao-de-uniformes-esportivos-para-oficina-de-futsal/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17.2023 - [Convocação Plano Diretor Municipal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/convocacao-plano-diretor-municipal/) - O Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, no uso das suas atribuições, convoca a população para o processo de implementação do Plano Diretor Municipal. Segue em anexo o edital Edital Administração Municipal de São José dos Ausentes – Gestão 2017/2021 – 2022/2024 – O trabalho continua - [Termo de Revogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/termo-de-revogacao-do-edital-de-chamamento-publico-no-001-2019/) - TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2019 - [Dispensa de Licitação 12/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-12-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - [Pregão Presencial nº 16/2023 - Aquisição de uniformes e tênis escolares para atender ao Programa Municipal de Uniforme Escolar instituído pelas Leis n.º 1350/2017 e 1550/2021.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-16-2023-aquisicao-de-uniformes-e-tenis-escolares-para-atender-ao-programa-municipal-de-uniforme-escolar-instituido-pelas-leis-n-o-1350-2017-e-1550-2021/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.2023 - [Dispensa de Licitação 11/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-11-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 POSTES TRIFÁSICOS, CABO RÍGIDO E CHAVE DE TRANSFERÊNCIA MANUAL REDE GERADOR, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - [Dispensa de Licitação 10/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-10-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - [Leilão nº 01/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/leilao-no-01-2023/) - EDITAL DE LEILÃO 01.2023 FOTOS LOTE 01 - CRUZE FOTOS LOTE 02 - ONIX FOTOS LOTE 03 - SIENA FOTOS LOTE 04 - SPRINTER FOTOS LOTE 05 - ESCAVADEIRA FOTOS LOTE 06 - ROÇADEIRA FOTOS LOTE 07 - ROTATIVA FOTOS LOTE 08 - SUCATA - [Pregão Presencial nº 15/2023 - RP - Aquisição de materiais para canalização de esgoto pluvial, cloacal e drenagens para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-15-2023-rp-aquisicao-de-materiais-para-canalizacao-de-esgoto-pluvial-cloacal-e-drenagens-para-a-secretaria-municipal-de-obras-transporte-e-transito/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.2023 - RP - [Dispensa de Licitação nº 09/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-09-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM ÔNIBUS ESCOLAR - [Inexigibilidade de Licitação nº 18/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-18-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, A FIM DE OBTER LICENÇA DE USO DO APLICATIVO NOVO GOVFÁCIL - LICENÇA BÁSICA - [Chamamento Público nº 003/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na área da saúde para prestação de serviços de análises clínicas (exames laboratoriais)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-003-2023-credenciamento-de-pessoas-juridicas-especializadas-na-area-da-saude-para-prestacao-de-servicos-de-analises-clinicas-exames-laboratoriais/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2023 ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO 2ª ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO - [Dispensa de Licitação nº 08/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-08-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE QUALIDADE E SEGURANÇA DE ALIMENTOS, MINISTRAR CURSOS E PALESTRAS, TREINAMENTO PARA COLABORADORES - [Dispensa de Licitação nº 07/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-06-2023-2/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE PROJETOS QUE ENVOLVAM O CONVÊNIO MATA ATLÂNTICA - [Tomada de Preços nº 03/2023 - Contratação de empresa para finalização da construção de um barracão industrial em concreto pré-moldado para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-03-2023-contratacao-de-empresa-para-finalizacao-da-construcao-de-um-barracao-industrial-em-concreto-pre-moldado-para-atendimento-da-secretaria-municipal-de-obras-transporte-e-tr/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03.2023 ANEXO V - A) MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO V - B) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO V - C) ENCARGOS SOCIAIS ANEXO V - D) QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI ANEXO V - E) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO V - F) PLANTA ANEXO V - G) LISTA DE MATERIAIS - COMPONENTES - [Homologação Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologacao-edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-002-2023/) - A Administração Municipal, através do prefeito ERNESTO VALIM BOEIRA, homologou nesta segunda-feira(08) os inscritos do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023. Segue em anexo o edital: Homologação Inscritos seletivo 002.2023 Administração Municipal de São José dos Ausentes - Gestão 2017/2021-2022/2024 O Trabalho Continua - [Pregão Presencial nº 13/2023 - Contratação de empresa para controle e monitoramento da qualidade da água do Município de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-13-2023-contratacao-de-empresa-para-controle-e-monitoramento-da-qualidade-da-agua-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.2023 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - [Pregão Presencial nº 14/2023 - RP - Serviços de borracharia e montagem de pneus destinado a atender a demanda dos veículos das Secretarias Municipais de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-14-2023-rp-servicos-de-borracharia-e-montagem-de-pneus-destinado-a-atender-a-demanda-dos-veiculos-das-secretarias-municipais-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.2023 - RP - [Dispensa de Licitação nº 06/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-06-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE GERADOS PELO AMBULATÓRIO MUNICIPAL - [Inexigibilidade de Licitação nº 17/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-17-2023/) - EXTRATO DE LOCAÇÃO DE ÁREA DE 02 HECTARES, COM DESTINAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE CASCALHO E BRITA - [Pregão Presencial nº 12/2023- RP - Serviços de lavagem de veículos leves e pesados da frota municipal de São José dos Ausentes/RS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-12-2023-rp-servicos-de-lavagem-de-veiculos-leves-e-pesados-da-frota-municipal-de-sao-jose-dos-ausentes-rs/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.2023 - RP - [Pregão Presencial nº 11/2023 - RP - Aquisição de gêneros alimentícios, e materiais de copa e cozinha para manutenção das secretarias municipais e para merenda escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-11-2023-rp-aquisicao-de-generos-alimenti-cios-e-materiais-de-copa-e-cozinha-para-manutencao-das-secretarias-municipais-e-para-merenda-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.2023 - RP - [Pregão Presencial nº 10/2023 - RP – Contratação de empresa para construção e reforma de cerca de arame farpado nas rodovias municipais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos pela contratada](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-10-2023-rp-contratacao-de-empresa-para-construcao-e-reforma-de-cerca-de-arame-farpado-nas-rodovias-municipais-com-fornecimento-de-mao-de-obra-ferramentas-e-equipamen/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.2023 - RP - [PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-escolha-dos-membros-e-suplentes-do-conselho-tutelar/) - A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de São José dos Ausentes no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 1º e 4º e 21º da Lei Municipal nº 1;226 e da Resolução - [Pregão Presencial nº 09/2023 - Serviços de hora máquina com escavadeira hidráulica, para construção de 12 (doze) microaçudes, conforme Termo de Convênio FPE nº 1272/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-09-2023-servicos-de-hora-maquina-com-escavadeira-hidraulica-para-construcao-de-12-doze-microacudes-conforme-termo-de-convenio-fpe-no-1272-2022/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.2023 - [Pregão Presencial nº 08/2023 - RP - Serviços de horas máquinas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-08-2023-rp-servicos-de-horas-maquinas/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.2023 - RP - [Aviso de intenção de contratação por Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-7/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse em contratação de empresa prestação de serviços de coleta, - [Chamamento Público nº 001/2023 - Cadastramento de interessados para exploração de estandes e espaço público durante a programação do 31º Aniversário de São José dos Ausentes e 4ª festa do produtor rural e da batata no ano de 2023.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-noa-001-2023-cadastramento-de-interessados-para-exploracao-de-estandes-e-espaco-publico-durante-a-programacao-do-31o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-e-4a-festa-do-produtor-ru/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2023 ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE SORTEIO PARA DESEMPATE DOS INTERESSADOS - [Chamamento Público nº 002/2023 – Cadastramento de interessados para exploração de estandes e espaço público durante a programação do 31º Aniversário de São José dos Ausentes e 4ª festa do produtor rural e da batata no ano de 2023.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-002-2023-cadastramento-de-interessados-para-exploracao-de-estandes-e-espaco-publico-durante-a-programacao-do-31o-aniversario-de-sao-jose-dos-ausentes-e-4a-festa-do-prod/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002.2023 - [Portaria 268 de 21 de dezembro de 2022 "Nomeia menbros do conselho Municipal de controle e acompanhamento social do FUNDEB"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/portaria-268-de-21-de-dezembro-de-2022-nomeia-menbros-do-conselho-municipal-de-controle-e-acompanhamento-social-do-fundeb/) - PORTARIA 268 - [HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL - Processo Seletivo simplificado nº 001/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologa-o-resultado-final-processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/) - ERNESTO VALIM BOEIRA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Administração, nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 001/2023, TORNA PÚBLICO o presente Edital para divulgar o que segue: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2023, conforme relação abaixo, por ordem - [Pregão Presencial nº 07/2023 - RP - Contratação de empresa para construção e reforma de cerca de arame farpado nas rodovias municipais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos pela contratada](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-07-2023-rp-contratacao-de-empresa-para-construcao-e-reforma-de-cerca-de-arame-farpado-nas-rodovias-municipais-com-fornecimento-de-mao-de-obra-ferramentas-e-equipamentos-pela/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.2023 - RP - [Pregão Presencial nº 06/2023 - RP - Aquisição de materiais para construção de cercas de arame farpado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-06-2023-rp-aquisicao-de-materiais-para-construcao-de-cercas-de-arame-farpado/) - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.2023 - RP - [Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-03-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SHOW INFANTIL COM OS PERALTAS PARA APRESENTAÇÃO 31º ANIVERSÁRIO E 4º FESTA DO PRODUTOR RURAL E DA BATATA DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES - [Chamada Pública nº 02/2023 - Agricultura Familiar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-no-02-2023-agricultura-familiar/) - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02.2023 - [Resultado Processo Simplificado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-processo-simplificado/) - Edital de Divulgação Resultado Preliminar Seletivo 001.2023A Administração Municipal de São José dos Ausentes, divulga o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2023Por: @alaidespaim – Assessoria de Comunicação e RP do Município de São José dos Ausentes – O trabalho continua - [Pregão Presencial nº 05/2023 - RP - Peças e serviços de mão de obra para máquinas pesadas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-05-2023-rp-pecas-e-servicos-de-mao-de-obra-para-maquinas-pesadas/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 05.2023 - RP AC_LICITACAO_15_2023 - [Homologação dos Inscritos Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologacao-dos-inscritos-processo-seletivo-simplificado-no-001-2023-2/) - Aos vinte e sete dias (27) do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e três (2023), o Prefeito Municipal, ERNESTO VALIM BOEIRA, nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, TORNA PÚBLICO a homologação final. Por: @alaidespaim – Assessora De Comunicação Social e RP Do Município de São - [Homologação dos Inscritos Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologacao-dos-inscritos-processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/) - A Administração Municipal de São José dos Ausentes divulga nesta quinta-feira (23), a lista de candidatos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023. Os candidatos interessados em interpor recursos relativos ao resultado ora divulgado poderão fazê-lo no dia 24/02/2023, impreterivelmente, em conformidade com o disposto no item 5.2, do Edital nº 001/2023. Os recursos - [Pregão Presencial nº 04/2023 - Contratação de empresa especializada para locação de palco, tendas, pavilhão, sonorização, brinquedos infláveis, segurança, limpeza portal e sanitários químicos para realização da 31º FESTA DE ANIVERSÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES e 4ª FESTA DO PRODUTOR RURAL E DA BATATA, nos dias 16, 17, 18 e 19 de março de 2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-04-2023-contratacao-de-empresa-especializada-para-locacao-de-palco-tendas-pavilhao-sonorizacao-brinquedos-inflaveis-seguranca-limpeza-portal-e-sanitarios-quimicos-para-rea/) - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.2023 1º RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2º RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO OPUS DEI MAPA DE PALCO MAPA DE PALCO SAN MARINO 2022 Rider+InputList+Mapa César e Rogério RIDER LUZ DVH 2023 RIDER TECNICO DVH TOUR 2023 02.2023 - [Concorrência Pública nº 02/2022 - Pavimentação de via urbana de acesso - Av. Aldir Rovaris, em conformidade com o contrato de repasse nº 924690/2021 MDR-CAIXA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-publica-no-02-2022-pavimentacao-de-via-urbana-de-acesso-av-aldir-rovaris-em-conformidade-com-o-contrato-de-repasse-no-924690-2021-mdr-caixa/) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02.2022 ANEXO IV - A) MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO IV - B) ARTs ANEXO IV - C) PLANTA ANEXO IV - D) MEMORIAL DE CÁLCULO ANEXO IV - E) QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI ANEXO IV - F) ENCARGOS SOCIAIS ANEXO IV - G) - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO IV - H) CRONOGRAMA - [Dispensa de Licitação nº 03/2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-03-2023/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES DO SILVEIRA E DO FAXINAL PRETO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES - [Processo Seletivo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo/) - Edital Processo Seletivo Simplificado 01.2023 DITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO. - [Tomada de Preços nº 02/2023 - Revitalização da Praça Lúcio Pereira, na sede municipal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-02-2023-revitalizacao-da-praca-lucio-pereira-na-sede-municipal/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02.2023 ANEXO IV - A) MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO IV - B) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO IV - C) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO IV - D) QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI ANEXO IV - E) PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS ANEXO IV - F) PLANTA DA OBRA - [Tomada de Preços nº 01/2023 - Construção da Praça Irma Ribeiro Velho na Vila Silveira](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-01-2023-construcao-da-praca-irma-ribeiro-velho-na-vila-silveira/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2023 ANEXO IV - A) MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO IV - B) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (LOTE 01) ANEXO IV - C) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (LOTE 01) ANEXO IV - D) QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI (LOTE 01) ANEXO IV - E) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (LOTE 02) ANEXO IV - F) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (LOTE - [Pregão Presencial nº 02/2023 - Aquisição de materiais para finalização da obra de construção de Escola de Educação Infantil](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-02-2023-aquisicao-de-materiais-para-finalizacao-da-obra-de-construcao-de-escola-de-educacao-infantil/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.2023 PROJETOS PORTAS E JANELAS AC_LICITACAO_6_2023 - [Termo de Fomento para repasse de recursos do município ao CTG - Centro de Tradições Gaúchas Rodeio da Saudade](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/termo-de-fomento-para-repasse-de-recursos-do-municipio-ao-ctg-centro-de-tradicoes-gauchas-rodeio-da-saudade/) - TERMO DE FOMENTO - [Pregão Presencial nº 01/2023 - Merenda Escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-01-2023-merenda-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.2023 - [Pregão Eletrônico 02/2023 - Merenda Escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-02-2023-merenda-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.2023 - [Portaria 006 de 02 de janeiro de 2017 " Nomeia para o cargo de Secretaria Municipal de Educação Srª Stela Aparecida Valim Boeira Bruscatto.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/portaria-006-de-02-de-janeiro-de-2017-nomeia-para-o-cargo-de-secretaria-municipal-de-educacao-sra-stela-aparecida-valim-boeira-bruscatto/) - Portaria 006 de 02.01.2017 Nomeia Stela - [Ata de posse para o cargo de Secretaria Municipal de Educação Srª Stela Aparecida Valim Boeira Bruscatto](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/ata-de-posse-para-o-cargo-de-secretaria-municipal-de-educacao-sra-stela-aparecida-valim-boeira-bruscatto/) - Ata de Posse Stela - [Pregão Eletrônico 01/2023 - Transporte Escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-01-2023-transporte-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PE 01.2023 - [Chamada Pública nº 01/2023 - Agricultura Familiar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-no-01-2023-agricultura-familiar/) - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2023 - [Aviso de intenção de contratação por Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-6/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse em contratação de empresa com equipe técnica especializada - [Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-15-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA DIEGO E VICTOR HUGO PARA APRESENTAÇÃO NO 31ª ANIVERSÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES - [Pregão Eletrônico nº 06/2022 - Materiais ambulatoriais para manutenção da Unidade Básica de Saúde – ESF e da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-06-2022-materiais-ambulatoriais-para-manutencao-da-unidade-basica-de-saude-esf-e-da-farmacia-basica-da-secretaria-municipal-de-saude/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.2022 - [Dispensa de Licitação nº 30/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-30-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TENDAS PARA O 5º NATAL ENCANTADO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES - [Dispensa de Licitação nº 26/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-26-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE - [Dispensa de Licitação nº 32/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-32-2022/) - EXTRATO DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA O 5º NATAL ENCANTADO - [Dispensa de Licitação nº 28/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-28-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE SEGURANÇA PARA O 5º NATAL ENCANTADO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES - [Aviso de intenção de contratação por Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-5/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada especificamente para prestação - [Dispensa de Licitação nº 29/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-29-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO 5º NATAL ENCANTADO - [Inexigibilidade de Licitação nº 13/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-13-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O GRUPO QUARTETO CORDAS E VOZ PARA APRESENTAÇÃO NO 5º NATAL ENCANTADO - [Inexigibilidade de Licitação nº 14/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-14-2022/) - EXTRATO DE CONTRARAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA MARTINEZ E DIANA PARA APRESENTAÇÃO NO 5º NATAL ENCANTADO - [Inexigibilidade de Licitação nº 12/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-12-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SHOW COM OS GAROTOS DE OURO PARA APRESENTAÇÃO NO 5º NATAL ENCANTADO - [Inexigibilidade de Licitação nº 10/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-10-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SHOW DAS ARTISTAS HÉSTER E HELENA PARA APRESENTAÇÃO NO 5º NATAL ENCANTADO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES - [Pregão Eletrônico nº 05/2022 - Televisores e outros eletrodomésticos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-05-2022-televisores-e-outros-eletrodomesticos/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2022 RECURSO E RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - [Pregão Presencial nº 29/2022 - RP - Serviços de horas máquinas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-29-2022-rp-servicos-de-horas-maquinas/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.2022 - REGISTRO DE PREÇOS - [Edital de Audiência Publica LOA-2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-audiencia-publica-loa-2023/) - Edital de Audiência Pública - [Dispensa de Licitação nº 31/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-31-2022/) - EXTRATO DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO NO 5º NATAL ENCANTADO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES - [Dispensa de Licitação nº 27/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-27-2022/) - EXTRATO DE AQUISIÇÃO DE ENFEITES PARA DECORAÇÃO DO 5º NATAL ENCANTADO - [Aviso de intenção de contratação por Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-4/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada para elaboração de - [Pregão Presencial nº 28/2022 - Seguro veicular](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-28-2022-seguro-veicular/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.2022 - [Dispensa de Licitação nº 25/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-25-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ARBITRAGEM DE COMPETIÇÃO DE FUTSAL - [Tomada de Preços nº 04/2022 - Construção de Casas Populares](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-04-2022-construcao-de-casas-populares/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04.2022 ANEXO IV - A) MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO IV - B) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO IV - C) PLANTA DA OBRA ANEXO IV - D) PLANILHA DE ORÇAMENTO ANEXO IV - E) QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI - [Dispensa de Licitação nº 24/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-24-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINHAS FIXAS, COM LIGAÇÕES ILIMITADAS - FIXO E MÓVEL, SENDO 08 (OITO) LINHAS E 08 (OITO) CANAIS PARA LIGAÇÕES SIMULTÂNEAS - [Dispensa de Licitação nº 23/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-23-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRAL TELEFÔNICA EM NUVEM, COM 36 (TRINTA E SEIS) RAMAIS E MENUS DE ATENDIMENTO - [Pregão Presencial nº 27/2022 - Grade aradora para trator agrícola](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-27-2022-grade-aradora-para-trator-agricola/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.2022 - [Aviso de intenção de contratação por Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-3/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse em adquirir enfeites para decoração de Natal - [Leilão 02/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/leilao-02-2022/) - EDITAL DE LEILÃO 02.2022 FOTOS LOTE 01 - PRANCHA CARREGA TUDO FOTOS LOTE 02 - VEÍCULO DE PASSEIO FOTOS LOTE 03 - GRADE ARADORA LOTE 04 - GRADE ARADORA (MARCA PICCIN) FOTOS LOTE 05 - ROÇADEIRA HIDRÁULICA FOTOS LOTE 06 - ENXADA ROTATIVA - [Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-08-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO A BELA E A FERA, NA XIV FEIRA DO LIVRO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES - [Edital de Audência Publica - LDO 2023](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-audencia-publica-ldo-2023/) - Edital de Audiência Pública - [Dispensa de Licitação nº 22/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-22-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTOR, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS - [Pregão Presencial nº 26/2022 - Gerenciamento de abastecimento de combustível](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-26-2022-gerenciamento-de-abastecimento-de-combustivel/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.2022 1 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - [Dispensa de Licitação nº 20/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-o-20-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS - [Pregão Presencial nº 24/2022 - Fornecimento e instalação de sistema preventivo de incêndio](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-24-2022-fornecimento-e-instalacao-de-sistema-preventivo-de-incendio/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.2022 ANEXO VIII - MEMORIAL DESCRITIVO SUBANEXO VIII.A - RELAÇÃO DE MATERIAIS ANEXO IX - PROJETOS ANEXO X - PLANILHA DE ORÇAMENTO ANEXO XI - DISCRIMINAÇÃO DA MÃO DE OBRA ANEXO XII - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO XIII - COMPOSIÇÃO DO BDI ALTERAÇÃO AO EDITAL PR 24_2022 - [Dispensa de Licitação nº 21/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-21-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL - [Tomada de Preços nº 03/2022 - Construção de Casas Populares](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-03-2022-construcao-de-casas-populares/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03.2022 ANEXO IV - A) MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO IV - B) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO IV - C) PLANTA DA OBRA ANEXO IV - D) PLANILHA DE ORÇAMENTO ANEXO IV - E) QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - [Inexigibilidade de Licitação nº 07/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-07-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIVULGAÇÃO EM MÍDIA DO TURISMO, ATRAVÉS DE VÍDEO INSTITUCIONAL - [Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-06-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS NO SISTEMA - [Dispensa de Licitação nº 19/2022 -](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-19-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO E REABILITAÇÃO - [Pregão Presencial nº 25/2022 - Merenda escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-25-2022-merenda-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25.2022 AC_LICITACAO_69_2022 - [Pregão Presencial nº 23/2021 - Semirreboque carrega tudo novo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-23-2021-semirreboque-carrega-tudo-novo/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.2022 - [Pregão Presencial nº 22/2022 - RP - Serviços de recapagem de pneus e aquisição de pneus recapados](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-22-2022-rp-servicos-de-recapagem-de-pneus-e-aquisicao-de-pneus-recapados/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.2022 - RP - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No 002/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO FINAL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-simplificado-no-002-2022-edital-de-divulgacao-resultado-final/) - Processo Seletivo 002.2022 - resultado (1) - [Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-05-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENATO BORGHETTI E SEU PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS PARA ENCERRAMENTO DA SEMANA FARROUPILHA - [Dispensa de Licitação nº 14/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-14-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-simplificado-no-002-2022-edital-de-divulgacao-resultado-preliminar/) - Processo Seletivo 002.2022 - resultado preliminar (1) - [Pregão Presencial nº 21/2022 - Materiais para andamento da obra de construção de Escola de Educação Infantil](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-21-2022-materiais-para-andamento-da-obra-de-construcao-de-escola-de-educacao-infantil/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.2022 AC_LICITACAO_55_2022 - [Dispensa de Licitação nº 15/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-15-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE FOSSA, PARA LIMPEZA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. - [Aviso de intenção de contratação por Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-2/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse em aquisição de 02 (dois) containers dry - [Aviso de intenção de contratação por Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse em aquisição de 02 (dois) containers dry - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-simplificado-no-002-2022-edital-de-divulgacao-de-inscritos/) - Homologação Inscritos Processo Seletivo 002.2022 - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-processo-seletivo-simplificado-edital-no-002-2022/) - Edital Processo Seletivo Simplificado 002.2022 - [Dispensa de Licitação nº 13/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-13-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - SISTEMAS EM PLATAFORMA WEB PARA O RPPS - [Dispensa de Licitação nº 12/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-12-2022/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADAPTAÇÃO DE VEÍCULO SPIN 1.8 PARA CADEIRANTE - [Aviso de intenção de contratação por dispensa de licitação nº 15/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-no-15-2022/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse em Contratação de Empresa especializada para - [Aviso de intenção de contratação por dispensa de licitação nº 14/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-no-14-2022/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse - [Pregão Presencial nº 20/2022 - Caminhão com caçamba basculante, novo, zero km, ano de fabricação 2022, com motor diesel, com tração 6x4](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-20-2022-caminhao-com-cacamba-basculante-novo-zero-km-ano-de-fabricacao-2022-com-motor-diesel-com-tracao-6x4/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.2022 - [Aviso de intenção de contratação por dispensa de licitação nº 13/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-no-13-2022/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Fundo de Previdência Social do Município de São José dos Ausentes FPS, “FPS – RPPS Fundo de Prev. Social do Município SJA”, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito - [Aviso de intenção de contratação por Dispensa de Licitação nº 12/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-no-12-2022/) - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2022, COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 O Município de São José dos Ausentes/RS, com sede na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº 442, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 92.868.850/0001-24, torna público que tem interesse em Contratação de Empresa para adaptação de - [EDITAL Nº 15/2022 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-15-2022-homologacao-do-resultado-final-do-concurso-publico-2/) - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_15-2022_HomologaAAoFinal_62bda5f1ea9e4.pdf?idpub=487375 - [Pregão Presencial nº 19/2022 - RP - Ferramentas, equipamentos, acessórios e material elétrico](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-19-2022-rp-ferramentas-equipamentos-acessorios-e-material-eletrico/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.2022 - RP AC_LICITACAO_PR_19_2022 - [Pregão Presencial nº 18/2022 - RP - Madeiras e tubos de concreto](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-18-2022-rp-madeiras-e-tubos-de-concreto/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.2022 - RP AC_LICITACAO_PR_18_2022 - [Pregão Presencial nº 17/2022 - RP - Material de pintura, construção e hidrossanitário](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-17-2022-rp-material-de-pintura-construcao-e-hidrossanitario/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17.2022- RP AC_LICITACAO_PR_17_2022 - [EDITAL Nº 15/2022 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-15-2022-homologacao-do-resultado-final-do-concurso-publico/) - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_15-2022_HomologaAAoFinal_62bda5f1ea9e4.pdf?idpub=487375 - [EDITAL Nº 14/2022 – REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-14-2022-realizacao-de-sorteio-publico-de-desempate/) - REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_14-2022_ConvocaAAoparaSorteioPAblico_62b47b363dc5a.pdf?idpub=487307 - [JUSTIFICATIVAS PARA MANUTENÇÃO/ALTERAÇÃO DAS NOTAS PRELIMINARES DA PROVA PRÁTICA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/justificativas-para-manutencao-alteracao-das-notas-preliminares-da-prova-pratica/) - JUSTIFICATIVAS PARA MANUTENÇÃO/ALTERAÇÃO DAS NOTAS PRELIMINARES DA PROVA PRÁTICA https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/Justificativas_Manutencao_Alteracao_Notas_Preliminares_PP_648_62b34ca918759.pdf?idpub=487295 - [Justificativa para Manutenção/Alteração das Notas de Títulos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/justificativa-para-manutencao-alteracao-das-notas-de-titulos/) - Justificativa para Manutenção/Alteração das Notas de Títulos https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/Justificativa_TAtulos_648_62b0b321dc750.pdf?idpub=487258 - [EDITAL Nº 13/2022 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-13-2022-retificacao-do-edital-de-abertura/) - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_13-2022_Retificacao_629f9806e32bc.pdf?idpub=487097 - [EDITAL Nº 12/2022 – CONVOCAÇÃO E ORIENTAÇÕES PARA PROVA PRÁTICA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-12-2022-convocacao-e-orientacoes-para-prova-pratica/) - CONVOCAÇÃO E ORIENTAÇÕES PARA PROVA PRÁTICA https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_12_2022_Convocacao_Orientacoes_Pratica_rev2_62912381920a8.pdf?idpub=486961 - [Lista dos Aprovados para Entrega de Títulos – Cargos de Professores](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lista-dos-aprovados-para-entrega-de-titulos-cargos-de-professores/) - Lista dos Aprovados para Entrega de Títulos – Cargos de Professores https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/Aprovados_TAtulos_648_6290d50fd0cdf.pdf?idpub=486948 - [Consulta às Notas Definitivas das Provas Teórico-Objetivas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/consulta-as-notas-definitivas-das-provas-teorico-objetivas/) - Consulta às Notas Definitivas das Provas Teórico-Objetivas https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/Notas_Definitivas_TO_648_628fdf99e445c.pdf?idpub=486937 - [JUSTIFICATIVAS PARA MANUTENÇÃO/ALTERAÇÃO DE NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/justificativas-para-manutencao-alteracao-de-notas-preliminares-da-prova-teorico-objetiva/) - JUSTIFICATIVAS PARA MANUTENÇÃO/ALTERAÇÃO DE NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/Justifica_Nota_TO_648_628fdef29d897.pdf?idpub=486936 - [JUSTIFICATIVA PARA MANUTENÇÃO OU ALTERAÇÃO DE GABARITOS PRELIMINARES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/justificativa-para-manutencao-ou-alteracao-de-gabaritos-preliminares/) - JUSTIFICATIVA PARA MANUTENÇÃO OU ALTERAÇÃO DE GABARITOS PRELIMINARES https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/Justificativa_Manutencao_Alteracao_Gabaritos_648_628385d143350.pdf?idpub=486798 - [EDITAL Nº 11/2022 – DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-11-2022-data-hora-e-local-de-realizacao-das-provas/) - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_11-2022_DataHoraeLocal_6260592c11df7.pdf?idpub=486502 - [Inscrições Homologadas – Lista Definitiva de Inscritos após Recurso](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inscricoes-homologadas-lista-definitiva-de-inscritos-apos-recurso/) - Inscrições Homologadas – Lista Definitiva de Inscritos após Recurso https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/HomologaAAo_Definitiva_648_6255d4efa0f7e.pdf?idpub=486391 - [EDITAL Nº 10/2022 – HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-10-2022-homologacao-definitiva-das-inscricoes/) - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_10-2022_HomologaAAo_Definitiva_de_Inscritos_rev02_6255eb91e1648.pdf - [Inscrições Homologadas – Nova Lista Preliminar de Inscritos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inscricoes-homologadas-nova-lista-preliminar-de-inscritos/) - Inscrições Homologadas – Nova Lista Preliminar de Inscritos https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/Nova_HomologaAAo_Preliminar_648_6245add5e8bd7.pdf?idpub=486271 - [EDITAL Nº 09/2022 – NOVA HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-09-2022-nova-homologacao-preliminar-das-inscricoes/) - NOVA HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_09-2022_NOVA_HomologaAAo_Preliminar_das_InscriAAes_6245ada8af10e.pdf?idpub=486270 - [EDITAL Nº 08/2022 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 07/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-08-2022-retificacao-do-edital-n-07-2022/) - RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 07/2022 https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_08-2022_Retificacao_6243051c58ada.pdf?idpub=486256 - [EDITAL N° 07/2022 – RESULTADO DOS PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA LOCALIZADE E LOTAÇÃO PARA ATUAÇÃO – CONFORME EDITAL Nº 06/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-n-07-2022-resultado-dos-pedidos-de-devolucao-da-taxa-de-inscricao-e-manifestacao-de-alteracao-da-localizade-e-lotacao-para-atuacao-conforme-edital-no-06-2022/) - RESULTADO DOS PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA LOCALIZADE E LOTAÇÃO PARA ATUAÇÃO – CONFORME EDITAL Nº 06/2022 https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_07-2022_Resultado_dos_Pedidos_de_Devolucao_e_Alteracao_de_Localidade_rev02_retificado_62430621bebc7.pdf - [EDITAL Nº 06/2022 – RETIFICAÇÃO E ADENDO DO EDITAL DE ABERTURA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-06-2022-retificacao-e-adendo-do-edital-de-abertura/) - RETIFICAÇÃO E ADENDO DO EDITAL DE ABERTURA https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_06-2022_Retificacao_Adendo_rev02_6217b6e8351a5.pdf?idpub=485945 - [EDITAL Nº 05/2022 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-05-2022-homologacao-preliminar-das-inscricoes/) - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_05-2022_HomologaAAo_Preliminar_das_InscriAAes_620d0a91bb9c0.pdf?idpub=485826 - [EDITAL Nº 03/2022 – ADENDO AO EDITAL DE ABERTURA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-03-2022-adendo-ao-edital-de-abertura/) - ADENDO AO EDITAL DE ABERTURA https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_03-2022_Edital_de_Adendo_61f032c0d4054.pdf?idpub=485537 - [EDITAL Nº 04/2022 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA E PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-04-2022-retificacao-do-edital-de-abertura-e-prorrogacao-de-inscricoes/) - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA E PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_04-2022_Adendo_Prorrog_InscriAAes_rev03_61fd646d595ca.pdf?idpub=485677 - [EDITAL Nº 02/2022 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-02-2022-retificacao-do-edital-de-abertura/) - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/648/publico/648_Edital_02-202_Retificativo_61f2e448466bb.pdf - [Tomada de Preços 02/2022 - Muro em concreto pré-moldado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-02-2022-muro-em-concreto-pre-moldado/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 02.2022 ANEXO V - A) PLANTA ANEXO V - B) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO V - C) MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO V - D) DETALHAMENTO BDI ANEXO V - E) PLANILHA DE ORÇAMENTO - [Edital de Pregão Presencial nº 15/2022 - Aquisição de duas escavadeiras hidráulicas novas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-pregao-presencial-no-15-2022-escavadeira/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.2022 1ª IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 2ª IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 3ª IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - [Pregão Presencial nº 16/2022 - RP - Cestas básicas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-16-2022-rp-cestas-basicas/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.2022 - RP - [Pregão Presencial nº 14/2022 - Óleo Diesel](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-14-2022-oleo-diesel/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.2022 - RP - [Pregão Presencial nº 13/2022 - Grupo gerador](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-13-2022-grupo-gerador/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.2022 - [Pregão Presencial nº 12/2022 - RP - Containers metálicos para coleta de lixo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-12-2022-rp-containers-metalicos-para-coleta-de-lixo/) - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.2022 - RP - [Tomada de Preços nº 01/2022 - Piso de Concreto Industrial](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-01-2022-piso-de-concreto-industrial/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 01.2022 - PISO DE CONCRETO INDUSTRIAL - [Edital de Pregão Presencial nº 11/2022 - Móveis planejados](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-pregao-presencial-no-11-2022-moveis-planejados/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.2022 AC_LICITACAO_PR_11_2022 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL - [Edital de Leilão 01/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-leilao-01-2022/) - EDITAL DE LEILÃO 01.2022 FOTOS - [Edital de Pregão Presencial nº 10/2022 - RP - Aquisição de meio fio, basalto e piso tátil centralizado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-pregao-presencial-no-10-2022-rp-aquisicao-de-meio-fio-basalto-e-piso-tatil-centralizado/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.2022 - [Pregão Presencial nº 09/2022 - RP - Contratação de serviços de assentamento de meio fio, basalto e piso tátil centralizado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-09-2022-rp-contratacao-de-servicos-de-assentamento-de-meio-fio-basalto-e-piso-tatil-centralizado/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.2022 - [Pregão Presencial nº 08/2022 - Uniformes e Tênis Escolares](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-08-2022-uniformes-e-tenis-escolares/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 08.2022 - [Pregão Presencial nº 07/2022 - Aquisição de 01 (um) micro-ônibus novo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-07-2022-aquisicao-de-01-um-micro-onibus-novo/) - EDITAL PREGÃO Nº 07.2022 - [Pregão Eletrônico nº 04/2022 - Equipamentos para utilização nas UBSs](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-04-2022-equipamentos-para-utilizacao-nas-ubss/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.2022 - [Pregão Presencial nº 06/2022 - Administração, gerenciamento, emissão e distribuição de vale-alimentação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-06-2022-administracao-gerenciamento-emissao-e-distribuicao-de-vale-alimentacao/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.2022 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 2 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - [Pregão Presencial nº 05/2022 - Prestação de serviços técnicos profissionais na área ambiental](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-05-2022-prestacao-de-servicos-tecnicos-profissionais-na-area-ambiental/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.2022 - [Pregão Eletrônico 03/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-03-2022-aquisicao-de-generos-alimenticios-e-materiais-de-copa-e-cozinha/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2022 - [Pregão Presencial nº 04/2022 - Controle e monitoramento da qualidade da água](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-04-2022-tratamento-e-monitoramento-da-agua/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.2022 - [Pregão Presencial 03/2022 - Pneus](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-03-2022-pneus/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 03.2022 AC_LICITACAO_PR_3_2022 IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA ALTERAÇÃO DO EDITAL IMPORTANTE: O ARQUIVO PARA AUTOCOTAÇÃO FOI SUBSTITUÍDO EM 09/02/2022 EM RAZÃO DE DEFERIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO QUE ALTEROU A DESCRIÇÃO DO ITEM 07. - [Ata de Reunião de Julgamento de Propostas - Chamada Pública 01/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/ata-de-reuniao-de-julgamento-das-propostas-chamada-publica-01-2022/) - ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS LAUDO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTO - [EDITAL Nº 03/2022 – ADENDO AO EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-03-2022-adendo-ao-edital-de-abertura-concurso-publico-no-01-2022/) - 648_Edital_03-2022_Edital_de_Adendo_61f032c0d4054 - [Pregão Presencial 02/2022 - Materiais para canalização de esgoto pluvial, cloacal e drenagens](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-02-2022-materiais-para-canalizacao-de-esgoto-pluvial-cloacal-e-drenagens/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.2022 - [Concurso Público São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concurso-publico-sao-jose-dos-ausentes/) - edital_abertura_64861dc6442b8666 Inscrições até dia 04/02/2022 https://www.fundatec.org.br/portal/concursos/index_concursos.php?concurso=648 - [Pregão Eletrônico 02/2022 - Merenda Escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-02-2022-merenda-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.2022 - [Pregão Presencial nº 01/2022 - Merenda Escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-01-2022-merenda-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.2022 - [Extrato de contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços estratégicos de tecnologia da informação, via sistema para operacionalização da compensação previdenciária, entre os regimes da previdência, via sistema COMPREV](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/extrato-de-contratacao-de-empresa-para-execucao-dos-servicos-estrategicos-de-tecnologia-da-informacao-via-sistema-para-operacionalizacao-da-compensacao-previdenciaria-entre-os-regimes-da-previdencia/) - EXTRATO - [Pregão Eletrônico 01/2022 - Transporte Escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-01-2022-transporte-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 01.2022 - [Chamada Pública 01/2022 - Merenda Escolar da Agricultura Familiar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-01-2022-merenda-escolar-da-agricultura-familiar/) - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01.2022 - [DECRETO Nº 217 de 21 de dezembro de 2021 " Declara Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-217-de-21-de-dezembro-de-2021-declara-ponto-facultativo-nos-dias-24-e-31-de-dezembro-de-2021/) - DECRETO Nº 217 - [EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2021- COMDICA DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-complementar-no-02-2021-comdica-de-sao-jose-dos-ausentes/) - EDITAL - [Extrato de contratação de empresa para realização avaliação atuarial](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/extrato-de-contratacao-de-empresa-para-realizacao-avaliacao-atuarial/) - EXTRATO - DISPENSA 25.2021 - [Pregão Presencial nº 28/2021 - Seguro veicular](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-28-2021-seguro-veicular/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.2021 - [DECRETO Nº 203 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 "Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei Orçamentaria Anual -LOA 2022, aprova o Calendário de Reuniões e das outras providencias.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-203-de-24-de-novembro-de-2021-regulamenta-a-participacao-popular-durante-o-processo-de-elaboracao-da-lei-orcamentaria-anual-loa-2022-aprova-o-calendario-de-reunioes-e-das-outras-provide/) - DECRETO Nº203 - [Concorrência nº 02/2021 - Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-no-02-2021-cessao-onerosa-do-direito-de-efetuar-o-pagamento-da-folha-dos-servidores-publicos-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02.2021 - [DECRETO Nº 200/2021" Reitera e prorroga a declaração de estado de calamidade publica decorrente do surto epidêmico de Corona vírus , no município de são José dos ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-200-2021-reitera-e-prorroga-a-declaracao-de-estado-de-calamidade-publica-decorrente-do-surto-epidemico-de-corona-virus-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - DECRETO 200 - [Pregão Presencial nº 26/2021 - RP - Peças e serviços de mão de obra para máquinas pesadas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-26-2021-rp-pecas-e-servicos-de-mao-de-obra-para-maquinas-pesadas/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 26.2021 AC_LICITACAO_PR_26_2021 Arquivo atualizado no dia 12/11/2021. - [Tomada de Preços 03/2021 - Barracão Industrial](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-03-2021-barracao-industrial/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 03.2021 ANEXO V - A) PLANTA ANEXO V - B) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO V - C) MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO V - D) DETALHAMENTO BDI ANEXO V - E) PLANILHA DE ORÇAMENTO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - [Pregão Presencial nº 25/2021 - Aquisição de duas Motoniveladoras novas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-25-2021-aquisicao-de-duas-motoniveladoras-novas/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25.2021 1º RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 2º RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - [Pregão Presencial nº 27/2021 - Serviços veterinários para realização de procedimentos cirúrgicos - castração](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-27-2021-servicos-veterinarios-para-realizacao-de-procedimentos-cirurgicos-castracao/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.2021 - [Processo de Seleção de Entidade de Previdência Complementar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-de-selecao-de-entidade-de-previdencia-complementar/) - Edital para seleção de entidade RPC Ata de julgamento RPC_2021 Aviso resultado Seleção RPC - [Decreto nº189 "Decreta Ponto Facultativo"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no189-decreta-ponto-facultativo/) - decreto 189 - [Edital de Notificação nº 001/2021 "Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-notificacao-no-001-2021-regularizacao-fundiaria-de-interesse-social-reurb-s/) - edital notificação 01/2021 - [Pregão Eletrônico 02/2021 - Materiais Ambulatoriais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-02-2021-materiais-ambulatoriais/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.2021 - [Decreto nº 177 " Declara a instituição de Ponto Facultativo, não havendo expediente para os funcionários no dia 11 de outubro de 2021"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-177-declara-a-instituicao-de-ponto-facultativo-nao-havendo-expediente-para-os-funcionarios-no-dia-11-de-outubro-de-2021/) - decreto 177 - [Decreto Nº164 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de São José dos Ausentes, afetadas pelo evento adverso-tempestade-granizo(COBRADE-cód.. 1.3.2.1.3), conforme IN/MDR 36/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no164-declara-situacao-de-emergencia-nas-areas-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes-afetadas-pelo-evento-adverso-tempestade-granizocobrade-cod-1-3-2-1-3-conforme-in-mdr-36-2020/) - DECRETO Nº 164 - [Pregão Presencial nº 21/2021 - Aquisição de Micro-ônibus](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-pregao-de-presencial-no-21-2021-aquisicao-de-micro-onibus/) - 3º ALTERAÇÃO EDITAL PR 21_2021 2º ALTERAÇÃO EDITAL PR 21_2021 ALTERAÇÃO EDITAL PR 21_2021 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.2021 - [Pregão Presencial nº 24/2021 - Material de limpeza e higiene](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-24-2021-material-de-limpeza-e-higiene/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.2021 AC_LICITACAO_PR_24_2021 - [DECRETO Nº 154 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021" DECLARA PONTO FACULTATIVO, NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-154-de-02-de-setembro-de-2021-declara-ponto-facultativo-nao-havendo-expediente-no-dia-06-de-setembro-de-2021/) - DECRETO Nº154 - [Pregão Presencial nº 23/2021 - Aquisição de equipamentos e utensílios para produção de queijo artesanal](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-23-2021-aquisicao-de-equipamentos-e-utensilios-para-producao-de-queijo-artesanal/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.2021 - [Pregão Presencial nº 22/2021 - Cessão de direito de uso, incluindo: instalação, treinamento, assistência técnica, provimento de data center, manutenção e atualizações de versão de sistema de informática na plataforma web para a Prefeitura, Fundo RPPS e Câmara Municipal.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-22-2021-cessao-de-direito-de-uso-incluindo-instalacao-treinamento-assistencia-tecnica-provimento-de-data-center-manutencao-e-atualizacoes-de-versao-de-sistema-de-informati/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.2021 - [Pregão Presencial nº 20/2021 - Serviços de Horas Máquinas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-20-2021-servicos-de-horas-maquinas/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.2021 - [Pregão Presencial nº 19/2021 - Serviços de assessoria técnica e jurídica](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-19-2021-servicos-de-assessoria-tecnica-e-juridica/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.2021 - [Tomada de Preços nº 02/2021 - Construção de Escola de Educação Infantil](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-02-2021-construcao-de-escola-de-educacao-infantil/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02.2021 ANEXO V - PLANTA ANEXO VI - MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO VII - MEMORIAL DE CÁLCULO ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO IX - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO X - DETALHAMENTO DO BDI - [Pregão Presencial nº 18/2021 - Fabricação de móveis sob medida](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-18-2021-fabricacao-de-moveis-sob-medida/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.2021 - [DECRETO Nº126 institui ponto facultativo nos dias 29 e 30 de julho de 2021 para os funcionários da Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no126-institui-ponto-facultativo-nos-dias-29-e-30-de-julho-de-2021-para-os-funcionarios-da-prefeitura-municipal-de-sao-jose-dos-ausentes/) - decreto 126 - [Pregão Presencial nº 17.2021 - RP - Detonação de Rochas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-17-2021-detonacao-de-rochas/) - ALTERAÇÃO EDITAL PR 17_2021 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17.2021 - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO FINAL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-simplificado-no-003-2021-edital-de-divulgacao-resultado-final/) - Processo Seletivo 003.2021 - resultado FINAL - [DECRETO Nº121/2021" Reitera e Prorroga a Declaração do Estado de Calamidade Publica decorrente do surto epidêmico Covid-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no121-2021-reitera-e-prorroga-a-declaracao-do-estado-de-calamidade-publica-decorrente-do-surto-epidemico-covid-19/) - DECRETO 121 - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-simplificado-no-003-2021-edital-de-divulgacao-resultado-preliminar/) - Processo Seletivo 003.2021 - resultado preliminar - [Edital de Audiência Pública Plano Plurianual PPA 2022/2025](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-audiencia-publica-plano-plurianual-ppa-2022-2025/) - [Pregão Presencial nº 16/2021 - Material de Iluminação Pública em LED e Serviço de Instalação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-16-2021-material-de-iluminacao-publica-em-led-e-servico-de-instalacao/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.2021 - [Divulga Resultado Preliminar de Inscritos Processo Seletivo Simplificado Edital n°003/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/divulga-resultado-preliminar-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-edital-n003-2021/) - Homologação Inscritos seletivo 003.2021 - [Pregão Presencial nº 15/2021 - Material de Construção - Escola de Educação Infantil no Silveira](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-15-2021-material-de-construcao-escola-de-educacao-infantil-no-silveira/) - EDITAL DE PREGÃO Nº 15.2021 AC_LICITACAO_PR_15_2021 - [Pregão Presencial nº 13/2021 - RP - Ferramentas, equipamentos, acessórios e material elétrico](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-13-2021-rp-ferramentas-equipamentos-acessorios-e-material-eletrico/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.2021 AC_LICITACAO_PR_13_2021 - [Pregão Presencial nº 12/2021 - RP - Material de pintura, construção e hidrossanitário](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-12-2021-rp-material-de-pintura-construcao-e-hidrossanitario/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.2021 AC_LICITACAO_PR_12_2021 - [Pregão Presencial nº 14.2021 - RP - Madeiras e tubos de concreto](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-14-2021-madeiras-e-tubos-de-concreto/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.2021 AC_LICITACAO_PR_14_2021 - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-processo-seletivo-simplificado-edital-no-003-2021/) - Edital Processo Seletivo Simplificado 003.2021 - [Pregão Presencial nº 11/2021 - Equipamentos Agrícolas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-11-2021-equipamentos-agricolas/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.2021 - [Pregão Presencial nº 10/2021 - Concreto Usinado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-10-2021-concreto-usinado/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.2021 - [Pregão Presencial nº 09/2021 - RP - Pneus recapados e serviços de recapagem de pneus](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-09-2021-rp-pneus-recapados-e-servicos-de-recapagem-de-pneus/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.2021 - RP - [Decreto n°066 de 01 de junho de 2021"Declara ponto facultativo"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-n066-de-01-de-junho-de-2021declara-ponto-facultativo/) - [Tomada de Preços nº 01/2021 - Pavimentação da Avenida - Trecho 02](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-01-2021-pavimentacao-da-avenida-trecho-02/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2021; ANEXO IV - A) MEMORIAL DESCRITIVO; ANEXO IV - B) MEMORIAL DE CALCULO; ANEXO IV - C) CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO; ANEXO IV - D) PLANTA DA OBRA; ANEXO V - A) PLANILHA DE ORÇAMENTO; ANEXO V - B) QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI. - [Pregão Presencial nº 08/2021 - RP - Óleo Diesel](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-08-2021-rp-oleo-diesel/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.2021 - RP - [DECRETO Nº 59/2021 Determina a suspensão das aulas presenciais nas Escolas Municipais de São José dos Ausentes (educação básica - ensino fundamental e educação infantil), em decorrência do surto epidemiológico de coronavírus (COVID-19).](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-59-2021-determina-a-suspensao-das-aulas-presenciais-nas-escolas-municipais-de-sao-jose-dos-ausentes-educacao-basica-ensino-fundamental-e-educacao-infantil-em-decorrencia-do-surto-epid/) - DECRETO N.º 59 - [DECRETO Nº57 Reitera e prorroga a declaração de ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José dos Ausentes(RS).](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no57-reitera-e-prorroga-a-declaracao-de-estado-de-calamidade-publica-decorrente-do-surto-epidemico-de-coronavirus-covid-19-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentesrs/) - DECRETO Nº 57 - [DECRETO Nº 58 " DISPÕES SOBRE MEDIDAS TEMPÓRARIAS DE PREVENÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-58-dispoes-sobre-medidas-temporarias-de-prevencao-pelo-novo-coronavirus-no-ambito-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - DECRETO 58 - [Edital Pregão Presencial nº 07/2021 - Piso de Polipropileno](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-pregao-presencial-no-07-2021/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.2021 - [DECRETO Nº 043 DE 04 DE MAIO DE 2021 " Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e não onerosa, uma área de terras de 10.000m² , imóvel da Sociedade Hospitalar Sagrada Familia.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-043-de-04-de-maio-de-2021-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-e-nao-onerosa-uma-area-de-terras-de-10-000m²-imovel-da-sociedade-hospitalar-sagrada-familia/) - Decreto nº43 - [Chamamento Público nº 01/2021 - Transporte de passageiros](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-01-2021-transporte-de-passageiros/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2021 - [Decreto de nº 037de 2021"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, no âmbito do Município de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-de-no-037de-2021dispoe-sobre-medidas-temporarias-de-prevencao-ao-contagio-pelo-novo-coronavirus-no-ambito-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Decreto nº 37 - [Pregão Presencial nº 06/2021 - Material de construção](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-06-2021-material-de-construcao/) - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.2021 - [Pregão Presencial nº 05/2021 - Cestas Básicas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-05-2021-cestas-basicas/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.2021 - [RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-final-processo-seletivo-simplificado-edital-no002-2021/) - Resultado Final - Processo Seletivo 002.2021 - [Resultado Preliminar Prova Pratica Processo Seletivo Simplificado Edital nº002/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-preliminar-prova-pratica-processo-seletivo-simplificado-edital-no002-2021/) - Resultado Preliminar - Processo Seletivo 002.2021 - [Leilão 01/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/leilao-01-2021/) - EDITAL DE LEILÃO 01.2021 FOTOS LEILAO 21 - [Homologação Final de Inscritos Processo Seletivo Simplificado Edital nº002/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologacao-final-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-edital-no002-2021/) - Homologacao-Final-dos-Inscritos-Processo-Seletivo-002.2021 - [Pregão Presencial nº 04/2021 - Equipamentos de Informática](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-pregao-presencial-no-04-2021-equipamentos-de-informatica/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.2021 - [Edital de divulgação de inscritos Processo Seletivo Simplificado nº002/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-divulgacao-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-no002-2021/) - Homologação Inscritos Processo Seletivo 002.2021 - [Decreto nº23 de 22 de março de 2021 "Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no23-de-22-de-marco-de-2021-dispoe-sobre-medidas-temporarias-de-prevencao-pelo-novo-coronavirus-no-ambito-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - decreto 023 - [Decreto nº 138 de 05 de Dezembro de 2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-138-de-05-de-dezembro-de-2019/) - Decreto 138 - [DECRETO Nº140 - Regulamenta a participação Popular durante o processo de elaboração da Lei Orçamentaria LOA 2021, Aprova o caléndario de reuniões, e dá outras providências.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no140-regulamenta-a-participacao-popular-durante-o-processo-de-elaboracao-da-lei-orcamentaria-loa-2021-aprova-o-calendario-de-reunioes-e-da-outras-providencias/) - Decreto 140-2020 - [Decreto nº 020/2021 "Reitera e prorroga a declaração de Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidémico de coronavírus (covid-19), no Município de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-020-2021-reitera-e-prorroga-a-declaracao-de-estado-de-calamidade-publica-decorrente-do-surto-epidemico-de-coronavirus-covid-19-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Decreto 020 - [Decreto Nº 019 de 17 de março de 2021"Decreta Feriado Municipal no dia 19 de Março em comemoração ao dia do Padroeiro (São José),e dia 20 de Março comemoração ao 29º Aniversário do Município".](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-019-de-17-de-marco-de-2021decreta-feriado-municipal-no-dia-19-de-marco-em-comemoracao-ao-dia-do-padroeiro-sao-josee-dia-20-de-marco-comemoracao-ao-29o-aniversario-do-municipio/) - Decreto - [Pregão Presencial nº 03/2021 - RP - Perfuração de Poço Tubular Profundo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-03-2021-rp-perfuracao-de-poco-tubular-profundo/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2021 - RP - [Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº002/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no002-2021/) - Edital Processo Seletivo Simplificado 002.2021- (1)pdf - [Pregão Presencial nº 02/2021 - Uniformes e Tênis Escolares](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-02-2021-uniformes-e-tenis-escolares/) - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.2021 - [Decreto N°13 de 27 de fevereiro de 2021"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus no âmbito do Município de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-n13-de-27-de-fevereiro-de-2021dispoe-sobre-medidas-temporarias-de-prevencao-ao-contagio-pelo-novo-coronavirus-no-ambito-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Prefeitura Municipal de SaÞo Joseì dos Ausentes - [Pregão Presencial nº 01/2021 - Gêneros alimentícios, e materiais de copa e cozinha](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-01-2021-generos-alimenticios-e-materiais-de-copa-e-cozinha/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.2021 - [DECRETO Nº 12 de 24 de fevereiro de 2021 " dispõe sobre medidas tempórarias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-12-de-24-de-fevereiro-de-2021-dispoe-sobre-medidas-temporarias-de-prevencao-ao-contagio-pelo-novo-coronavirus-covid-19-no-ambito-do-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Decreto 12 - [DECRETO Nº 11 de 24 de fevereiro de 2021 " Proibe tráfego de caminhões acima de 10(dez) toneladas e PBT de 18(dezoito)toneladas em toda a extensão da Avenida Ismenia Batista Ribeiro Velho](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-11-de-24-de-fevereiro-de-2021-proibe-trafego-de-caminhoes-acima-de-10dez-toneladas-e-pbt-de-18dezoitotoneladas-em-toda-a-extensao-da-avenida-ismenia-batista-ribeiro-velho/) - Decreto 11 - [DECRETO Nº10/2021"Declara Ponto Facultativo nos dia 15/02 e 16/02 de 2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no10-2021declara-ponto-facultativo-nos-dia-15-02-e-16-02-de-2021/) - DECRETO 010 - [Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-preliminar-processo-seletivo-simplificado-edital-no-001-2021/) - Resultado Preliminar - Processo Seletivo 001.2021 - [Homologação Final de Inscritos Processo Seletivo Simplificado nº001/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologacao-final-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-no001-2021/) - Homologação Final dos Inscritos Processo Seletivo 001.2021 - [Pregão Eletrônico nº 01/2021- Merenda Escolar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-eletronico-no-01-2021-merenda-escolar/) - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2021 - [Edital de Divulgação de Inscritos Processo Seletivo Simplificado nº001/21](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-divulgacao-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-no001-21/) - Inscritos Processo Seletivo 001.2021 - [AVISO de Retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº001/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/aviso-de-retificacao-do-edital-de-processo-seletivo-simplificado-no001-2021/) - AVISO-DE-RETIFICACAO - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no001-2021/) - Edital Processo Seletivo Simplificado 001.2021-1 - [Chamada Pública 01/2021 - Merenda escolar da Agricultura Familiar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-01-2021-merenda-escolar-da-agricultura-familiar/) - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01.2021 - [DECRETO Nº 006/2021 "REITERA E PRORROGA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-006-2021-reitera-e-prorroga-a-declaracao-de-estado-de-calamidade-publica-decorrente-do-surto-epidemico-de-coronavirus-covid-19-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Decreto 006-2021 - [DECRETO N°004, DE 13 DE JANEIRO DE 2021“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1433, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-n004-de-13-de-janeiro-de-2021regulamenta-a-lei-municipal-no-1433-de-08-de-novembro-de-2018-que-dispoe-sobre-a-inspecao-industrial-e-sanitaria-dos-produtos-de-origem-animal-e/) - Decreto 04 - [DECRETO Nº003 DE 12 DE JANEIRO DE 2021-ATUALIZAÇÃO VRM](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no003-de-12-de-janeiro-de-2021-atualizacao-vrm/) - decreto 003 - [Concorrência nº 01/2021 - Coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-no-01-2021-coleta-transporte-e-destinacao-final-dos-residuos-solidos/) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 01.2021 - [Decreto nº 168 -Dispõe sobre atividades escolares, dias letivos e carga horária na rede Municipal de Ensino Medio em São José dos Ausentes](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-168-dispoe-sobre-atividades-escolares-dias-letivos-e-carga-horaria-na-rede-municipal-de-ensino-medio-em-sao-jose-dos-ausentes/) - decreto 168 - [DECRETO Nº159-ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no159-abre-credito-adicional-suplementar-originario-do-orcamento-geral-no-orcamento-programa-de-2020-2/) - DECRETO 159 - [DECRETO Nº160-ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no160-abre-credito-adicional-suplementar-originario-do-orcamento-geral-no-orcamento-programa-de-2020/) - DECRETO 160 - [DECRETO Nº158-ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no158-abre-credito-adicional-suplementar-originario-do-orcamento-geral-no-orcamento-programa-de-2020/) - DECRETO 158 - [DECRETO Nº 161 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-161-de-21-de-dezembro-de-2020-declara-ponto-facultativo/) - [Alteração do Edital de Chamamento Público 001/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/alteracao-do-edital-de-chamamento-publico-001-2020/) - ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020 - [HOMOLOGAÇÃO FINAL DO EDITAL Nº001 e Nº 002 DE 2020 DE PROJETOS CULTURAIS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologacao-final-do-edital-no001-e-no-002-de-2020-de-projetos-culturais/) - Resolução 003 cultura - [Chamamento Público nº 001/2020 - Exames laboratoriais para o COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamento-publico-no-001-2020-exames-laboratoriais-para-o-covid-19/) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020 - EXAMES LABORATORIAIS PARA O COVID-19 - [RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS Nº001 Nº002 DE 2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-da-selecao-de-projetos-culturais-dos-editais-no001-no002-de-2020/) - RESOLUÇÃO 002 - [Decreto nº131/2020 Reitera e Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) no Município de São José dos Ausentes.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no131-2020-reitera-e-prorroga-a-declaracao-de-estado-de-calamidade-publica-decorrente-do-surto-epidemico-de-coronavirus-covid-19-no-municipio-de-sao-jose-dos-ausentes/) - Decreto Covid - [Edital de seleção de projetos culturais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-selecao-de-projetos-culturais/) - Oportunidades aos artistas e trabalhadores da cultura em geral que estejam sofrendo com a paralisação das suas atividades em razão da Pandemia de COVID 19. - [Pregão Presencial nº 25/2020 - Testes para detecção do COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-25-2020-testes-para-deteccao-do-covid-19/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25 - RP - TESTES COVID-19 - [Dispensa de Licitação nº 007/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispensa-de-licitacao-no-007-2020/) - Extrato de contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Ausentes/RS. Dispensa de Licitação nº 007.2020 - [Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/inexigibilidade-de-licitacao-no-008-2020/) - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - [DECRETO Nº119/2020 - Determina a suspenção das aulas nas Escolas Municipais e Estaduais em São José dos Ausentes, ate o final do ano letivo de 2020, em decorrência do surto epidemiólogico de coronavírus (COVID-19)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no119-2020-determina-a-suspencao-das-aulas-nas-escolas-municipais-e-estaduais-em-sao-jose-dos-ausentes-ate-o-final-do-ano-letivo-de-2020-em-decorrencia-do-surto-epidemiologico-de-coronavir/) - decreto Nº 119/2020 - [EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO/2021](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-audiencia-publica-lei-das-diretrizes-orcamentarias-ldo-2021/) - [Pregão Presencial nº 24/2020 - Equipamentos de Informática](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-24-2020-equipamentos-de-informatica/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - [DECRETO Nº 98/2020 Reitera e prorroga a declaração de estado de calamidade pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no municipio.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-98-2020-reitera-e-prorroga-a-declaracao-de-estado-de-calamidade-publica-decorrente-do-surto-epidemico-de-coronavirus-covid-19-no-municipio-2/) - decreto Nº98/2020 - [DECRETO Nº 98/2020 Reitera e prorroga a declaração de estado de calamidade pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no municipio.](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-98-2020-reitera-e-prorroga-a-declaracao-de-estado-de-calamidade-publica-decorrente-do-surto-epidemico-de-coronavirus-covid-19-no-municipio/) - DECRETO Nº 98/2020 - [Pregão Presencial nº 23/2020 - Mat. Constr. Escola APS, Auditório e Ambulatório](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-23-2020-mat-constr-escola-aps-auditorio-e-ambulatorio/) - EDITAL PREGÃO 23 - MAT. CONSTR. ESCOLA APS, AUDITÓRIO E AMBULATÓRIO AC_LICITACAO_PR_23_2020 - [Tomada de Preços nº 05/2020 - Reformas na Escola Aparados da Serra, no Auditório e Ambulatório (somente mão de obra)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-05-2020-reformas-na-escola-aparados-da-serra-no-auditorio-e-ambulatorio-mao-de-obra/) - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 05 - REFORMAS ESCOLA, AUDITÓRIO E AMBULATÓRIO (SOMENTE MÃO DE OBRA) PLANTA BAIXA 1º PAVIMENTO - ESCOLA E AUDITÓRIO PLANTA BAIXA 2º PAVIMENTO - ESCOLA E AUDITÓRIO DETALHAMENTO 01 - ESCOLA E AUDITÓRIO DETALHAMENTO 02 - ESCOLA E AUDITÓRIO PLANTA BAIXA - AMBULATÓRIO - [Pregão Presencial nº 22/2020 - Reg. Preços - Mat. Canalizações](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-22-2020-reg-precos-mat-canalizacoes/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 22 - RP - Mat. Canalizações - [Pregão Presencial nº 21/2020 - Reg. Preços - Mat. Limpeza](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-21-reg-precos-mat-limpeza/) - Edital Pregão Presencial nº 21 - RP - Mat. Limpeza AC_LICITACAO_PR_21_2020 AVISO: O arquivo Auto Cotação foi substituído para constar o valor de referência. - [Pregão Presencial nº 20/2020 - Reg. Preços - Mat. Ambulatoriais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-20-2020-reg-precos-mat-ambulatoriais/) - PREGÃO 20 - Registro de Preços - Mat. Ambulatoriais AC_LICITACAO_PR_20_2020 AVISO: O arquivo Auto cotação foi substituído para constar o preço de referência. - [DECRETO Nº086/2020 Prorroga a suspensão das aulas nas Escolas Municipais de São José dos Ausentes(educação básica-ensino fundamental e educação infantil), em decorrência do surto epidemiológico de coronavírus (covid-19)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no086-2020-prorroga-a-suspensao-das-aulas-nas-escolas-municipais-de-sao-jose-dos-ausenteseducacao-basica-ensino-fundamental-e-educacao-infantil-em-decorrencia-do-surto-epidemiologico-de-cor/) - DECRETO Nº086/2020 - [Pregão Presencial nº 19/2020 - RP - Testes e exames detecção COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-19-2020-rp-testes-e-exames-deteccao-covid-19/) - Edital Pregão Presencial 19 - RP - Exames Covid 19 ALTERAÇÃO EDITAL PR 19_2020 - [Pregão Presencial nº 17/2020 - Mat. e serviços mecânicos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-17-2020-mat-e-servicos-mecanicos/) - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 17- RP - Mat. e serviços mecânicos AC_LICITACAO_PR_17_2020 AVISO: O arquivo Auto Cotação foi corrigido em 20/08/2020. - [Pregão Presencial nº 18/2020 - Placas de Sinalização Turística](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-18-2020-placas-de-sinalizacao-turistica/) - Edital Pregão Presencial 18 - Placas de Sinal. Turistica - [TOMADA DE PREÇOS Nº03/2020 - Pavilhão de Obras](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no03-2020/) - EDITAL TP 03 - Pavilhão de Obras ANEXO I. Projeto Básico: a) Plantas - Pavilhão de obras b) Cronograma Físico Financeiro c) Memorial_Pavilhao_Obras Anexo II - ORÇAMENTO PAVILHÃO DE OBRAS Aviso de revogação de licitação - [Pregão Presencial Nº 16/2020 - Móveis sob Medida](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-16-2020-moveis-sob-medida/) - EDITAL PREGÃO 16_2020 Móveis sob medida - [Pregão Presencial Nº14/2020 - Mat. Construção p/ Reformas Escolas e P. Saúde](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no14-2020-mat-construcao-p-reformas-escolas-e-p-saude/) - EDITAL PREGÃO 14 - Mat. Constr. Escolas e P.Saúde AC_LICITACAO_PR_14_2020 - [Pregão Presencial Nº 15/2020 -Mão-de-Obra Pinturas e Reformas Escolas e Postos de Saúde do interior do Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-15-2020-mao-de-obra-pinturas-e-reformas-escolas-e-postos-de-saude-do-interior-do-municipio/) - EDITAL PREGÃO 15 - MO Reformas Escolas e P.Saúde - [Pregão presencial Nº 13/2020 - RP - Madeiras e Tubos de Concreto](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-13-2020-rp-madeiras-e-tubos-de-concreto/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 13- Registro de Preços - Madeiras e Tubos de Concreto AC_LICITACAO_PR_13_2020 - [Pregão Presencial Nº 12/2020 - RP - Ferramentas, Acessórios e Materiais Elétricos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-12-2020-rp-ferramentas-acessorios-e-materiais-eletricos/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 12- Registro de Preços - Ferramentas, Acessórios e Mat. Elétrico AC_LICITACAO_PR_12_2020 - [Pregão Presencial Nº 11/2020 - RP- Mat. Pintura, Construção e Hidrosanitário](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-11-2020-rp-mat-pintura-construcao-e-hidrosanitario/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 11- Registro de Preços - Mat. Pintura, Construção e Hidrosanitário AC_LICITACAO_PR_11_2020 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 - Eq. Som e Vídeo, Ar Condicionado, Câmeras de Segurança, Lousas, persinas e outros itens](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-10-2020-eq-som-e-video-ar-condicionado-cameras-de-seguranca-lousas-persinas-e-outros-itens/) - EDITAL PREGÃO 10- EQ. SOM E VIDEO, AR COND., CÂMERAS SEG., PERSIANAS - [DECRETO Nº 055/2020 “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PREVISTAS NA “BANDEIRA LARANJA”,](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-055-2020-dispoe-sobre-a-aplicacao-em-ambito-municipal-das-medidas-sanitarias-segmentadas-previstas-na-bandeira-laranja/) - DECRETO MUDANÇA DE BANDEIRA - RS (vermelho para laranja) - [DECRETO 053/2020 REITERA E PRORROGA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMINDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DEVIDO AO COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-053-2020-reitera-e-prorroga-a-declaracao-de-estado-de-calamindade-publica-no-municipio-devido-ao-covid-19/) - DECRETO (19.06.20) 53 - Reitera e Prorroga Estado Calamidade - [Decreto nº 052/2020 - Dispõem sobre a aplicação em âmbito Municipal das medidas sanitárias segmentadas previstas na "Bandeira Vermelha"](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-052-2020-dispoem-sobre-a-aplicacao-em-ambito-municipal-das-medidas-sanitarias-segmentadas-previstas-na-bandeira-vermelha/) - DECRETO MUDANÇA DE BANDEIRA - RS - [EDITAL DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-resultado-final-processo-seletivo-simplificado-no001-2020/) - edital resultado final - [Retorna-se Processo Seletivo Simplificado 001/2020 suspenso devido a Pandemia](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/retorna-se-processo-seletivo-simplificado-001-2020-suspenso-devido-a-pandemia/) - edital - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 - MERENDA ESCOLAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-09-2020-merenda-escolar/) - Edital Pregão 09 - Merenda Escolar - [PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2020 - RESULTADO PRILIMINAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-simplificado-no002-2020-resultado-priliminar/) - Processo Seletivo 002.2020 - resultado preliminar - [DECRETO Nº 047/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-047-2020/) - DECRETO Nº047 DE 22-05-2020- - [Pregão Presencial 08/2020 - Reg Preços- Serviços de Britagem](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-08-2020-reg-precos-servicos-de-britagem/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 08- Rp- Serv. Britagem - [HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº002/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologacao-preliminar-de-inscritos-processo-seletivo-edital-no002-2020/) - Homologação Inscritos 002-2020 - [EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-processo-seletivo-simplificado-no002-2020/) - Edital Processo Seletivo Simplificado - 002.2020 - [PREGÃO PRESENCIAL N º07/2020- REG. PREÇOS - ÓLEO DIESEL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-n-o07-2020-reg-precos-oleo-diesel/) - EDITAL PREGÃO PRES. 08- Reg. Preço - Óleo Diesel - [DECRETO N°38/2020 altera Decreto n°30/2020 que dispoem sobre medidas de hospedagem em geral](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-n38-2020-altera-decreto-n30-2020-que-dispoem-sobre-medidas-de-hospedagem-em-geral/) - DECRETO N° 38 (08.05.20) - Hotéis e Pousadas (SJ Ausentes) (2) - [DECRETO Nº36/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no36-2020-prorroga-a-suspensao-das-aulas-nas-escolas-municipais-de-sao-jose-dos-ausentes/) - DECRETO N° 36 - Prorroga Suspensão das Aulas (SJ Ausentes) - [Pedido de Esclarecimentos e Resposta ref Pregão 06/2020- Equip de Informatica](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pedido-de-esclarecimentos-e-resposta-ref-pregao-06-2020-equip-de-informatica/) - Solicitação de Esclarecimento Pregão 06_2020 Resposta ao pedido de Esclarecimento - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 - EQUIP. DE INFORMÁTICA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-06-2020-equip-de-informatica/) - EDITAL PREGÃO 06 - Equip. Informatica Saúde (1) Solicitação de Esclarecimento Pregão 06_2020 Resposta ao pedido de Esclarecimento - [TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020- Revitalização Avenida (trecho compl)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-04-2020-revitalizacao-avenida-trecho-compl/) - EDITAL TP 04 - Revitalização Avenida (trecho compl) Anexo I. a) Memorial01 - Revitaliza Avenida - trecho compl Anexo I. b) Cronograma Físico Financeiro Anexo I. c) Planta Avenida Trecho compl Croqui AV trecho compl. Anexo II . Orçamento AV trecho 1 Detalhamento BDI AV trecho 1 Composições - [DECRETO Nº 35 de 27 de Abril , Declara situação de emergência do Município afetado pela estiagem](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-35-de-27-de-abril-declara-situacao-de-emergencia-do-municipio-afetado-pela-estiagem/) - Decreto Emergência Estiagem (SJ. Ausentes) - [Decreto n°30/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-n30-2020/) - DECRETO 30 (22.04.20) - Reitera e Prorroga Estado Calamidade (SJ Ausentes) (002) - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 - VEÍCULO SAÚDE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-05-2020-veiculo-saude/) - EDITAL PREGÃO 05 - Camionete Saúde - [DECRETO Nº 022/2020 CANCELA A XVI FEIRA DE TERNEIROS, TERNEIRAS E VAQUILHONAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-022-2020-cancela-a-xvi-feira-de-terneiros-terneiras-e-vaquilhonas/) - DECRETO Nº 022 - [DETERMINA NOVAS REGRAS AO COMÉRCIO E DEMAIS SETORES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/determina-novas-regras-ao-comercio-e-demais-setores/) - [DECRETO N° 16/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/dispoe-sobre-medidas-temporarias-de-prevencao-ao-coronavirus/) - Decreto 016-2020 - COVID - [DECRETO MUNICIPAL Nº19 (suspende ponto biométrico, cria trabalho de escalas e institui regime excepcional de teletrabalho)](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-municipal-no19-suspende-ponto-biometrico-cria-trabalho-de-escalas-e-institui-regime-excepcional-de-teletrabalho/) - DECRETO Nº 19_2020 - [Tomada de Preços Nº 02/2020 - Revitalização da Avenida](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-02-2020-revitalizacao-da-avenida/) - EDITAL TP 02 - REVITALIZAÇÃO AVENIDA Anexo I - a) MEMORIAL DESCRITIVO - REVITALIZAÇÃO AVENIDA Anexo I - b) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO LOTE 1 Anexo I - c) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO LOTE 2 Anexo I - d) PLANTA REVITALIZAÇÃO AVENIDA Anexo II - ORÇAMENTO GERAL COMPOSIÇÕES - Composições - [Pregão Presencial Nº 04/2020 - Serviços de Britagem](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-04-2020-servicos-de-britagem/) - EDITAL PREGÃO 04- Serviços de Britagem - [Decreto n°018/2020 altera data para pagamento do IPTU](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-n018-2020-altera-data-para-pagamento-do-iptu/) - DECRETO ALTERAÇÃO DATAS IPTU - [SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/suspensao-por-tempo-indeterminado-processo-seletivo-simplificado-001-2020/) - [DECRETO Nº 017/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA COVID-19](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-no-017-2020-declara-estado-de-calamidade-publica-covid-19/) - DECRETO CALAMIDADE - COVID - [RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO 001/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-preliminar-processo-seletivo-001-2020/) - Processo Seletivo 001.2020 - resultado preliminar - [Decreto de Cancelamento da Festa do Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/decreto-de-cancelamento-da-festa-do-municipio/) - Decreto 15.2020 - [Edital nº001/2020 divulga resultado Preliminar de inscritos Processo Seletivo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no001-2020-divulga-resultado-preliminar-de-inscritos-processo-seletivo/) - edital 001.2020 - [LEILÃO 01/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/leilao-01-2020/) - EDITAL DE LEILÃO 01_2020 FOTOS LOTES 01, 02, 03 E 04 FOTOS LOTES 05, 06 E 07 FOTOS LOTES 08, 09, 10 E 11 FOTOS LOTES 12 E 13 - [Edital nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-001-2020-processo-seletivo-simplificado/) - Edital Processo Seletivo Simplificado 001.2020 - [ATA LICITAÇÃO Nº 02/2020](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/ata-licitacao-no-02-2020/) - Ata... - [Pregão Presencial Nº 03/2020 - Festa do Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-03-2020-festa-do-municipio/) - Edital Pregão 03 - Festa do Município - [Pregão Presencial 02/2020 - Locação de Escavadeira Hidráulica](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-02-2020-locacao-de-escavadeira-hidraulica/) - EDITAL PREGÃO 02- Locação de Máquina - [TOMADA DE PREÇO 01/2020 - Recuperação de 230m estrada vicinal - Várzea](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-preco-01-2020-recuperacao-de-230m-estrada-vicinal-varzea/) - EDITAL TP 01 - RECUPERAÇÃO ESTR VARZEA ANEXO I - a) Croqui localização e ART projeto ANEXO I - b) Cronograma Físico Financeiro ANEXO I - c) Memorial Descritivo ANEXO I - d) Memorial de Cálculo ANEXO II - Planilha do Orçamento - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 - MERENDA ESCOLAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-01-2020-merenda-escolar/) - Edital Pregão 01 - Merenda Escolar - [CHAMADA PÚBLICA Nº01/2020 - Merenda Escolar da Agricultura Familiar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-no01-2020-merenda-escolar-da-agricultura-familiar/) - Edital Chamada Pública Nº 1_2020 - [CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-no-01-2020-transporte-escolar/) - EDITAL CC 01-2020- Contratação de Transporte Escolar - [Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 003/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-preliminar-processo-seletivo-simplificado-003-2019/) - Processo Seletivo 003.2019 - resultado preliminar - [HOMOLOGAÇÃO FINAL DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologacao-final-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-003-2019/) - Homologação Final Inscritos Processo Seletivo 003.2019 - [Homologação preliminar de inscritos Processo Seletivo nº003/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologacao-preliminar-de-inscritos-processo-seletivo-no003-2019/) - Homologação Inscritos Processo Seletivo 003.2019 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019 - REG. PREÇOS - CASAS POPULARES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-28-2019-reg-precos-casas-populares/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 28- Registro de Preços - Casas Populares - [Edital de Processo Seletivo simplificado edital nº 0003/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-processo-seletivo-simplificado-edital-no-0003-2019/) - Edital Processo Seletivo Simplificado 003.2019 - [Comunica e convida a população em geral para a Audiência Publica-LOA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/comunica-e-convida-a-populacao-em-geral-para-a-audiencia-publica-loa/) - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 - REG. PREÇOS - DETONAÇÃO DE ROCHAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-27-2019-reg-precos-detonacao-de-rochas/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 27- Registro de Preços - Detonação de Rocha - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2019 - EQUIP. DE SAÚDE E CADEIRAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-26-2019-equip-de-saude-e-cadeiras/) - EDITAL PREGÃO 26 - EQUIP SAÚDE E CADEIRAS - [CONVITE Nº 05 - MATERIAL ESCOLAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/convite-no-05-material-escolar/) - EDITAL CONVITE 05- Material Escolar ALTERAÇÃO EDITAL CV 05_2019 - [Pregão Presencial Nº25/2019 - Registro de Preços - Recapagem de Pneus](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no25-2019-registro-de-precos-recapagem-de-pneus/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 25- Registro de Preços - Recapagem de Pneus - [TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-02-2019-pavimentacao-de-ruas-e-passeios/) - EDITAL TP 02 - Pavimentação de ruas e passeios Anexo I -a) Planta de Pavimentações de Ruas Anexo I -b) Planta de Pavimentação de Passeios Anexo I -c) Croqui de Localização pavimentação de ruas Anexo I -d) Croqui de Localização pavimentação de passeios Anexo I -e) Memorial Descritivo Anexo I -f) Memorial de Cálculo Anexo - [Extrato de Contratação de Empresa para realização de Detonação-Emboque de Pedreira](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/extrato-de-contratacao-de-empresa-para-realizacao-de-detonacao-emboque-de-pedreira/) - Extrato publicação Dispensa 13.2019 - [Pregão Presencial Nº 24/2019 - Registro de Preços- Materiais Ambulatoriais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-24-2019-registro-de-precos-materiais-ambulatoriais/) - PREGÃO 24 - Registro de Preços - Mat. Ambulatoriais (1) AC_LICITACAO_PR_24_2019 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-21-2019-equipamentos-de-informatica/) - EDITAL PREGÃO 21- Equip Informática Saúde ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 21_2019 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019 - MAT. CONSTRUÇÃO AMPL. ESCOLA APS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-22-2019-mat-construcao-ampl-escola-aps/) - EDITAL PREGÃO 22 - MAT.CONSTR. ESC AC_LICITACAO_PR_22_2019 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº23/2019 - SERVIÇOS CONSTR. ESCOLA MUN. APS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no23-2019-servicos-constr-escola-mun-aps/) - EDITAL PREGÃO 23 - MÃO-DE-OBRA AMPL. ESCOLA APS - [EXTRATO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/extrato-de-contratacao-emergencial-de-transporte-escolar/) - EXTRATO - [Pregão Presencial Nº 20/2019 - Trator Agrícola Novo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-20-2019-trator-agricola-novo/) - EDITAL PREGÃO 20- TRATOR - [Pregão presencial Nº 19/2019 - Reg. Preços-Serviços -assentamento de paralelepípedos e meio fio](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-19-2019-reg-precos-servicos-assentamento-de-paralelepipedos-e-meio-fio/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 19- Reg. Pr. - Assentamento de Paralelepípedos e Meio Fio - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 - REG. PREÇOS -PARALELEPÍPEDOS E MEIO FIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-18-2019-reg-precos-paralelepipedos-e-meio-fio/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 18- Registro de Preços - Paralelepípedos e Meio Fio - [TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 - CONSTRUÇÃO DO CRAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-01-2019-construcao-do-cras/) - EDITAL TP 01 - Construção CRAS Anexo I - a) Planta Baixa, Fachadas e Cortes, Localização. Hidrossanitário e Acessibilidade Anexo I - b) Projeto Estrutural e Elétrico Anexo I - c) Cronograma Físico Financeiro Anexo I - d) Memorial Descritivo-CRAS SJAUSENTES Anexo I - e) Memorial Descritivo- MDS _FNAS CRAS Anexo I - f) Memorial - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019 - REGISTRO DE PREÇOS - MADEIRAS E TUBOS DE CONCRETO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-17-2019-registro-de-precos-madeiras-e-tubos-de-concreto/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 17- Registro de Preços - Madeiras e Tubos de Concreto AC_LICITACAO_PR_17_2019 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2019 - REGISTRO DE PREÇOS - FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS E MAT. ELÉTRICOS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no16-2019-registro-de-precos-ferramentas-acessorios-e-mat-eletricos/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 16- Registro de Preços - Ferramentas, Acessórios e Mat. Elétrico AC_LICITACAO_PR_16_2019 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2019 - REGISTRO DE PREÇOS - Mat. de Pintura, Construção e Hidrosanitário](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no15-2019-registro-de-precos-mat-de-pintura-construcao-e-hidrosanitario/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 15- Registro de Preços - Mat. Pintura, Construção e Hidrosanitário AC_LICITACAO_PR_15_2019 - [Homologa candidaturas para a escolha de membros do Conselho Tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologa-candidaturas-para-a-escolha-de-membros-do-conselho-tutelar/) - [Edital nº 04/2019 HOMOLOGA INSCRIÇÕES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-no-04-2019-homologa-inscricoes-no-processo-de-escolha-dos-membros-do-conselho-tutelar/) - Edital 04 2019 (1) - [ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/alteracao-de-edital-de-pregao-presencial-no-12-2019/) - ALTERAÇÃO EDITAL PR 12_2019 - [RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-final-processo-seletivo-simplificado-002-2019/) - EDITAL - [TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/termo-de-ratificacao-processo-seletivo-simplificado-002-2019/) - TERMO DE RATIFICAÇÃO - [RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-preliminar-processo-seletivo-simplificado-02-2019/) - Processo Seletivo 002.2019 - resultado preliminar - [EDITAL DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 11/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-cancelamento-de-licitacao-pregao-presencial-11-2019/) - EDITAL DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO - [Pregão Presencial Nº 14/2019 - Registro de Preços - Casas Populares](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-14-2019-registro-de-precos-casas-populares/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 14- Registro de Preços - Casas Populares - [PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2019 - ROMPEDOR HIDRÁULICO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no13-2019-rompedor-hidraulico/) - EDITAL PREGÃO 13- ROMPEDOR - [Pregão presencial Nº 12/2019 - Sist. Dig. Imag. Radigráficas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-12-2019-sist-dig-imag-radigraficas/) - EDITAL PREGÃO 12- Sist.Dig.Im.Radiograficas - [Pregão Presencial Nº 11/2019 - Trator Agrícola](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-11-2019-trator-agricola/) - EDITAL PREGÃO 11- TRATOR - [Pregão Presencial Nº 10/2019 - Caminhão Caçamba Basculante](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-10-2019-caminhao-cacamba-basculante/) - EDITAL PREGÃO 10- CAMINHÃO - [Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/processo-seletivo-simplificado-edital-002-2019/) - Edital Processo Seletivo 002 - [Edital de Abertura das inscrições para o Conselho Tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-abertura-das-inscricoes-para-o-conselho-tutelar/) - Edital 001 - 2019 - [CONCORRÊNCIA 02/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-02-2019-transporte-escolar/) - EDITAL CC 02-2019- Contratação de Transporte Escolar - [CHAMAMNETO PÚBLICO 01/2019 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA ANÁLISES CLÍNICAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamamneto-publico-01-2019-credenciamento-de-empresas-para-analises-clinicas/) - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2019 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-09-2019-materiais-de-construcao/) - EDITAL PREGÃO 09 - MAT.CONSTR. ESC.VARZEA - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 - REGISTRO DE PREÇOS- MATERIAL PARA CANALIZAÇÕES](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-08-2019-registro-de-precos-material-para-canalizacoes/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 08- Registro de Preços - Mat.Canalizações - [LEILÃO Nº 01/2019 - ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/leilao-no-02-2019-alienacao-de-bens-do-patrimonio-municipal/) - EDITAL DE LEILÃO 01_2019 - [CARTA CONVITE Nº 03/2019 - Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/carta-convite-no-03-2019-generos-alimenticios-copa-e-cozinha/) - EDITAL CONVITE 03- Gen. Alim. Copa e Cozinha - [Pregão presencial Nº 07/2019 - Sonorização, iluminação e Segurança](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-07-2019-sonorizacao-iluminacao-e-seguranca/) - Edital Pregão 07 - Sonorização e Segurança - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 - Contratação de Empresa para organização e realização da Festa do Município](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-06-2019-contratacao-de-empresa-para-organizacao-e-realizacao-da-festa-do-municipio/) - EDITAL PREGÃO 06 - Produção e organização Festa do Município - [CHAMADA PÚBLICA Nº02/2019- AGRICULTURA FAMILIAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publico-no02-2019-agricultura-familiar/) - Edital Chamada Pública Nº 2_2019 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 - SISTEMAS DE INFORMATICA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-05-2019-sistemas-de-informatica/) - Edital Pregão 05 - Sistemas de Informatica - [CONVITE Nº 02/2019 - MATERIAL DE LIMPEZA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/convite-no-02-2019-material-de-limpeza/) - EDITAL CONVITE 02 - [ALTERAÇÃO DE EDITAL CONVITE Nº01/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/alteracao-de-edital-convite-no01-2019/) - ALTERAÇÃO EDITAL CV 01_2019 - [RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-final-processo-seletivo-simplificado-001-2018/) - PROCESSO SELETIVO - [PREGÃO PRESENCIAL 04/2019 - REGISTRO DE PREÇOS - LOCAÇÃO BRITADOR MÓVEL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-04-2019-registro-de-precos-locacao-britador-movel/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 04 - REGISTRO DE PREÇOS - [RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-preliminar-processo-seletivo-simplificado-001-2019/) - Processo Seletivo 001.20119 - resultado preliminar - [CONVITE Nº 01/2019 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/convite-no-01-2019-servicos-de-arbitragem/) - EDITAL CARTA CONVITE Nº 01 - - [PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no03-2019/) - EDITAL PREGÃO 03 - EQUIP INFORMÁTICA EDUCAÇÃO - [EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-homologacao-final-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-001-2019/) - Lista homologação inscrições FINAL - [EDITAL DE DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-divulgacao-preliminar-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-001-2019/) - Homologação Inscritos - [EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-retificacao-processo-seletivo-simplificado-no001-2019/) - Retificação - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-001-2019/) - Edital Processo Seletivo Simplificado 001.2019 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - MERENDA ESCOLAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-02-2019-merenda-escolar/) - Edital Pregão 02 - Merenda Escolar - [CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-no-01-2019-merenda-escolar-agricultura-familiar/) - Edital Chamada Pública Nº 1_2019 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - COMBUSTIVEL](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-01-2019-combustivel/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 01-2019 - Aquisição de Combustível para 2019 - [CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 - TRANSP. ESCOLAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-no-01-2019-transp-escolar/) - EDITAL CC 01-2019- Contratação de Transporte Escolar - [Edital de Pregão Presencial Nº 025/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-pregao-presencial-no-025-2018/) - EDITAL - [ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº22/2018 - SEGUROS VEÍCULOS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/alteracao-do-edital-no22-2018-seguros-veiculos/) - ALTERAÇÃO EDITAL PR 22_2018 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-24-2018/) - EDITAL PREGÃO 24- MOBILIÁRIO, TV´S E PERSIANAS (Recuperado) - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018- EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS HOSPITALARES E DE ESCRITÓRIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-23-2018-equipamentos-eletrodomesticos-e-moveis-hospitalares-e-de-escritorio/) - EDITAL PREGÃO 23 - EQUIP, ELETROD E MÓVEIS - SAÚDE - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018 - SEGUROS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-22-2018-seguros/) - EDITAL PREGÃO 22 - SEGUROS - [ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº19/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/alteracao-de-edital-pregao-presencial-no19-2018/) - ALTERAÇÃO EDITAL PR 19_2018 - [LEILÃO Nº 02/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/leilao-no-02-2018/) - EDITAL DE LEILÃO 02_2018 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018 - Uniforme Escolares](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-21-2018-uniforme-escolares/) - EDITAL PREGÃO 21 - UNIFORMES - [PREGÃO Nº 20/2018 - ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS HOSPITALARES E DE ESCRITÓRIO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-no-20-2018-eletrodomesticos-moveis-hospitalares-e-de-escritorio/) - EDITAL PREGÃO 20 - ELETROD E MOVEIS - SAÚDE - [PREGÃO Nº 19/2018 - EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E MÓVEIS PARA SAÚDE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-no-19-2018-equipamentos-instrumentais-e-moveis-para-saude/) - EDITAL PREGÃO 19 - EQUIP SAÚDE - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018 - VEICULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-18-2018-veiculo-tipo-van-com-acessibilidade/) - EDITAL PREGÃO 018 - VAN SAÚDE - [Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultado-final-processo-seletivo-simplificado-edital-004-2018/) - Resultado Final Processo Seletivo Divulga Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2018 - [Homologa Resultado Preliminar de Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologa-resultado-preliminar-de-processo-seletivo-simplificado-edital-004-2018/) - Processo Seletivo 004.2018 - resultado preliminar - [ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/alteracao-edital-pregao-presencial-no-17-2018/) - ALTERAÇÃO EDITAL PR 17_2018 - Aquisição de Ambulância - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº004/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-processo-seletivo-simplificado-edital-no004-2018/) - Processo Seletivo Simplificado 004.2018 - [TOMADA DE PREÇOS Nº04 - PISO DE POLIPROPILENO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no04-piso-de-polipropileno/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 04 - PIiso de Polipropileno - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-017-2018/) - EDITAL PREGÃO 017 - AMBULÂNCIA - [HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital n° 003/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/homologacao-do-resultado-final-dos-candidatos-inscritos-no-processo-seletivo-simplificado-aberto-pelo-edital-n-003-2018/) - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - [DIVULGA RESULTADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS PROCESSO SELETIVO 003/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/divulga-resultado-apos-julgamento-de-recursos-processo-seletivo-003-2018/) - DIVULGA RESULTADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS, do Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital n° 003/2018. EDITAL APOS ANALISE DE RECURSOS - [DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE CURRÍCULO EDITAL 003/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/divulgacao-de-resultado-preliminar-de-analise-de-curriculo-edital-003-2018/) - EDITAL PARA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PRELIMINAR - [EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-divulgacao-de-inscritos-processo-seletivo-simplificado-no-003-2018/) - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2018 EDITAL DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-003-2018/) - DOWNLOAD Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2018 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018 - AR CONDICIONADO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-16-2018-ar-condicionado/) - EDITAL PREGÃO 16 - AR CONDICIONADOS - [EDITAL 02/2018 Divulga resultado do Processo Seletivo Simplificado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-02-2018-divulga-resultado-do-processo-seletivo-simplificado/) - Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-15-2018-material-de-construcao/) - EDITAL PREGÃO 15 - MAT.CONSTR. AMPLIAÇÃO CRECHE - [Edital 001/2018 Processo Seletivo Simplificado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-001-2018-processo-seletivo-simplificado/) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 01 / 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO EDITAL 01/2018 - [LEI 1379/2017](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-1379-2017/) - LEI 1379 - [LEI 1103/2013](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-1103-2013/) - LEI 1103 - [TOMADA DE PREÇOS Nº 03 - Aquisição de Caminhão Usado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-03-aquisicao-de-caminhao-usado/) - EDITAL TOMADA DE PREÇOS 03- Caminhão usado - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 - MATERIAL DE EXPEDIENTE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-014-2018-material-de-expediente/) - Edital Pregão 014_2018 - [CARTA CONVITE nº 06/2018 - CALCÁRIO, SEMENTES E ADUBOS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/carta-convite-no-06-2018-calcario-sementes-e-adubos/) - Edital CV 06 - [CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018 - TRANSPORTE ESCOLAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/concorrencia-publica-no-02-2018-transporte-escolar/) - EDITAL CC 02-2018- Transporte Escolar - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 - VAN SAÚDE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-013-2018-van-saude/) - EDITAL PREGÃO 013 - VAN SAÚDE - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-03-2018/) - EDITAL PREGÃO 04 - ROLO COMPACTADOR - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018 - Registro de Preços - Ferramentas, Equipamentos, Acessórios e Mat. Elétrico](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-11-registro-de-precos-ferramentas-equipamentos-acessorios-e-mat-eletrico/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 11- Registro de Preços - Ferramentas, Acessórios e Mat. Elétrico - [Pregão Nº 07/2018 - Roçadeira Hidráulica Articulada](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-no-07-rocadeira-hidraulica-articulada/) - EDITAL PREGÃO 07 - ROÇADEIRA - [PREGÃO Nº06/2018 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-no06-equipamentos-de-informatica/) - EDITAL PREGÃO 06 - EQUIP INFORMÁTICA SAÚDE - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018-Registro de Preços-Mat de Pintura, Construção e Hidrosanitário](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-10-registro-de-precos-mat-de-pintura-construcao-e-hidrosanitario/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 10- Registro de Preços - Mat. Pintura, Construção e Hidrosanitário - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018 - Registro de Preços - Madeiras e Tubos de Concreto](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-12-2018-registro-de-precos-madeiras-e-tubos-de-concreto/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 12- Registro de Preços - Madeiras e Tubos de Concreto - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018 - REGISTRO DE PREÇOS MATERIAIS AMBULATORIAIS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-09-2018-registro-de-precos-materiais-ambulatoriais/) - PREGÃO 09 - Registro de Preços - Mat. Ambulatoriais - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 - CARRO DE PASSEIO SAÚDE](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-08-2018-carro-de-passeio-saude/) - EDITAL PREGÃO 08 - CARRO SAÚDE - [LEILÃO Nº01/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/leilao-no01-2018/) - EDITAL DE LEILÃO 01_2018 - [CARTA CONVITE N° 05/2018 PLAYGROUND](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/carta-convite-n-05-2018-playground/) - edital convite 05 - [CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 - AGRICULTURA FAMILIAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/chamada-publica-no-01-2018-agricultura-familiar/) - Edital Chamada Pública Nº 1_2018 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018 - MERENDA ESCOLAR](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-05-2018-merenda-escolar/) - Edital Pregão Merenda Escolar - [CONVITE Nº 04/2018 - MATERIAIS DE ALIMENTAÇÃO, COPA E COZINHA](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/convite-no-04-2018-materiais-de-alimentacao-copa-e-cozinha/) - CONVITE 04- Gen. Alim. Café, açúcar - [TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-precos-no-02-2018-pavimentacao-de-ruas/) - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 02 - Pavimentação - [ALTERAÇÃO DO EDITAL TP 01/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/alteracao-do-edital-tp-01-2018-contratacao-de-empresa-para-realizacao-de-concurso-publico/) - ALTERAÇÃO EDITAL TP 01_2018 - [EDITAL DE ANULAÇÃO DE ITENS PREGÃO Nº 02/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-anulacao-de-itens-pregao-no-02-2018/) - EDITAL DE ANULAÇÃO DE ITENS DE LICITAÇÃO ANEXO I - [Resultados e Respostas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultados-e-respostas-2/) - [Resultados e Respostas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/resultados-e-respostas/) - [Edital Presencial 01/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-presencial-01-2018/) - EDITAL PREGÃO 01-2018 - Combustiveis 2018 - [TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 - Contratação de empresa para realização de concurso](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/tomada-de-preco-no-01-2018-contratacao-de-empresa-para-realizacao-de-concurso/) - EDITAL TP 01 - CONCURSO - [EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-002-2018/) - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO. Download Edital Processo Seletivo Simplificado 002/2018 - [PREGÃO PRESENCIAL Nº 03](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/pregao-presencial-no-03/) - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 FESTA DO MUNICÍPIO - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, ESTANDES, GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA.EDITAL PREGÃO 03 - FESTA DO MUNICÍPIO - [Lei 039/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-039-1993/) - “Altera dispositivos da Lei nº 02/93 e dá outras providências.” Download Lei 039/1993 - [Lei 040/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-040-1993/) - “Altera dispositivo da Lei nº 02/93 e dá outras providências.” Download Lei 040/1993 - [Lei 037/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-037-1993/) - “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”. Download Lei 037/1993 - [Lei 034/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-034-1993/) - Altera dispositivos da lei n° 02/93 e autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico e da outras providencias. Download Lei 034/1993 - [Lei 033/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-033-1993/) - Concede titulo de cidadão Ausentino Sr. Miguel Arcanjo Braga, do município de São José dos Ausentes-RS. Download Lei 033/1993 - [Lei 032/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-032-1993/) - Concede titulo de cidadão Ausentino Sr. Dante Romano Neto, do município de São José dos Ausentes-RS. Download Lei 032/1993 - [Lei 031/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-031-1993/) - Concede titulo de cidadão Ausentino Sr. Antonio Jarbas Nunes, do município de São José dos Ausentes-RS. Download Lei 031/1993 - [Lei 038/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-038-1993/) - “Majora os provimentos, salários e proventos, dos municipários e dá outras providências.” Download Lei 038/1993 - [Lei 036/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-036-1993/) - Institui o fundo municipal de saúde e da outras providencias. Download Lei 036/1993 - [Lei 035/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-035-1993/) - Autoriza o poder executivo associar o município de São José dos Ausentes na associação dos municípios dos campos de cima da serra. Download Lei 035/1993 - [Lei 030/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-030-1993/) - Cria o adjetivo pátrio de São José dos Ausentes e da outras providencias. Download Lei 030/1993 - [Lei 029/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-029-1993/) - Majora os provimentos, salários e proventos dos municipários e da outras providencias. Download Lei 029/1993 - [Lei 028/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-028-1993/) - Dispõe sobre o plano plurianual do município de São José dos Ausentes para o período de 1994 á 1997. Download Lei 028/1993 - [Lei 027/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-027-1993/) - Autoriza receber imóvel em doação de OSVALDINO NETO DOS SANTOS e esposa, e da outras providencias. Download Lei 027/1993 - [Lei 026/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-026-1993/) - Cria o conselho municipal de agropecuária COMAPE e da outras providencias. Download Lei 026/1993 - [Lei 025/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-025-1993/) - Autoriza receber imóvel em doação com encargos da sociedade beneficente e educativa sagrada família de São José dos Ausentes, com anuência da mitra diocesana de vacaria. Download Lei 025/1993 - [Lei 024/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-024-1993/) - Altera dispositivo da lei 021/93 e da outras providencias. Download Lei 024/1993 - [Lei 023/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-023-1993/) - Estabelece normas para a realização de serviços a particulares, com equipamento rodoviários do municípios, e da outras providencias. Download Lei 023/1993 - [Lei 022/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-022-1993/) - Estabelece normas para a exploração de serviços de TAXI e da outras providencias. Download Lei 022/1993 - [Lei 021/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-021-1993/) - Institui o conselho municipal da saúde e da outras providencias. Download Lei 021/1993 - [Lei 020/1993](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacaolegal/lei-020-1993/) - Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem-estar social e criação do fundo municipal a ele vinculado e da outras providencias. Download Lei 020/1993 ## Categorias - [Sem categoria](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/sem-categoria/) - [Turismo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/turismo/) - [Saúde](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/saude/) - [Educação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/educacao/) - [Notícia](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/) - [Fotos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/fotos/) - [Canions](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/fotos/canions/) - [Passeios](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/fotos/passeios/) - [Cidade](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/fotos/cidade/) - [Desporto](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/desporto/) - [Festas e Eventos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/festas-e-eventos/) - [Meio Ambiente](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/meio-ambiente/) - [Obras](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/obras/) - [Planejamento](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/planejamento/) - [Gabinete](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/gabinete/) - [Deporto](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/deporto/) - [Meio Ambiente](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/turismo/meio-ambiente-turismo/) - [Assistência Social](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/assistencia-social/) - [cras](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/cras/) - [Administração e Fazenda](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/administracao-e-fazenda/) - [Defesa Civil](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/defesa-civil/) - [comdica](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/comdica/) - [Agricultura](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/agricultura/) - [Agricultura](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/agricultura/agricultura-agricultura/) - [Agricultura](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/agricultura-noticia/) - [Segurança Pública](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/seguranca-publica/) - [Junta Militar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/junta-militar/) - [Administração, Desporto e Fazenda](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/administracao-desporto-e-fazenda/) - [Comunicado Administração](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/comunicado-administracao/) - [Cultura](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/category/noticia/turismo/cultura/) ## Tags - [educação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/tag/educacao/) - [turismo](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/tag/turismo/) - [meio ambiente](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/tag/meio-ambiente/) - [cidade](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/tag/cidade/) - [cânions](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/tag/canions/) - [neve](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/tag/neve/) - [geada](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/tag/geada/) - [frio](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/tag/frio/) ## Tipo de Publicação - [Editais](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/editais/) - [Concursos Públicos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/concursos-publicos/) - [Licitações](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/licitacoes/) - O sistema Betha Compras – AutoCotação é uma ferramenta criada pela Betha Sistemas com o objetivo de facilitar e agilizar o encaminhamento das cotações de preços da entidade pública até os fornecedores, bem como o retorno destas propostas ao órgão solicitante. Trata-se de uma solução de fácil manuseio e que traz benefícios a ambos os envolvidos, seja na celeridade do processo, como também no baixíssimo trabalho desprendido para que os preços sejam repassados e registrados no sistema Betha Compras. Através do Betha AutoCotação, o usuário poderá importar informações referentes a Coletas de Preços, Registro de Preços e Processos de Compras. O Betha Compras – AutoCotação é um aplicativo que será utilizado pelos fornecedores, com o objetivo de gerar dados para o Betha Compras da entidade. Isto será feito através da transferência de um único arquivo. Baixar PDF Baixar o Aplicativo Mais informações sobre contratos e licitações podem ser obtidas no Portal LicitaCon Cidadão. - [Concorrência](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/concorrencia/) - [Pregão](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/pregao/) - [Legislação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/legislacao/) - [Decretos](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/decretos/) - [Tomada de Preços](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/tomada-de-precos/) - [Atas de Licitações](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/atas-de-licitacoes/) - [Recursos de Licitações](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/recursos-de-licitacoes/) - [Resultados e Respostas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/resultados-e-respostas/) - [Carta Convite](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/carta-convite/) - [Leilão](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/leilao/) - [Chamada Pública](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/chamada-publica-licitacoes/) - [Dispensa de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/dispensa-de-licitacao/) - [Inexigibilidade de Licitação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/inexigibilidade-de-licitacao/) - [Portarias](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/portarias/) - [Aviso de Intenção](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/aviso-de-intencao/) - AVISO DE INTENÇÕES DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - [Processo Seletivo Simplificado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/processo-seletivo-simplificado/) - [Processo Seletivo Simplificado](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/processo-seletivo-simplificado-editais/) - [Processo de Escolha - Conselho Tutelar](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/processo-de-escolha-conselho-tutelar/) - [Convocação](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/convocacao/) - [Informações Públicas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/informacoes-publicas/) - [Atas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/atas/) - [Atas](https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/publicacao-legal/atas-atas-de-licitacoes/)