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509 de 26/08/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Agropecuária de São José dos Ausentes, com a finalidade de repassar recursos financeiros e executar serviços com máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Viação, referente a contrapartida na execução de ações do Programa RS-Rural, do governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Download508 de 26/08/2003
Ementa: Autoriza cessão de uso gratuito de próprio Municipal ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL.
Download506 de 15/07/2003
Ementa: “Autoriza o Executivo a realizar despesas com a realização do Curso de Transporte Coletivo aos Transportadores Autônomos e Servidores do Quadro Geral do Município.”
Download504 de 15/07/2003
Ementa: “Autoriza o Município a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Metereologia – INMET, visando a operação e manutenção de uma Estação Metereológica Automática de Superfície”.
Download503 de 24/06/2003
Ementa: “Prorroga o Prazo de contratação temporária de Agente de Saúde para atender o programa de controle e erradicação da dengue (Aedes aegypti) e dá outras providências”.
Download502 de 10/06/2003
Ementa: Declara como de utilidade pública a COMUNIDADE EVANGÉLIDA MONTE CARMELO e dá outras providências.
Download501 de 10/06/2003
Ementa: Autoriza o Executivo a realizar despesas com o I CAMPEONATO MUNICIPAL DE LAÇO DE INVERNO EM SÃO JOSÉ DOS AUSENTES.
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