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509 de 26/08/2003

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Agropecuária de São José dos Ausentes, com a finalidade de repassar recursos financeiros e executar serviços com máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Viação, referente a contrapartida na execução de ações do Programa RS-Rural, do governo do Estado do Rio Grande do Sul.

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508 de 26/08/2003

Ementa: Autoriza cessão de uso gratuito de próprio Municipal ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL.

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507 de 12/08/2003

Ementa: “Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.132,29”.

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506 de 15/07/2003

Ementa: “Autoriza o Executivo a realizar despesas com a realização do Curso de Transporte Coletivo aos Transportadores Autônomos e Servidores do Quadro Geral do Município.”

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505 de 15/07/2003

Ementa: “Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00”.

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504 de 15/07/2003

Ementa: “Autoriza o Município a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Metereologia – INMET, visando a operação e manutenção de uma Estação Metereológica Automática de Superfície”.

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503 de 24/06/2003

Ementa: “Prorroga o Prazo de contratação temporária de Agente de Saúde para atender o programa de controle e erradicação da dengue (Aedes aegypti) e dá outras providências”.

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502 de 10/06/2003

Ementa: Declara como de utilidade pública a COMUNIDADE EVANGÉLIDA MONTE CARMELO e dá outras providências.

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501 de 10/06/2003

Ementa: Autoriza o Executivo a realizar despesas com o I CAMPEONATO MUNICIPAL DE LAÇO DE INVERNO EM SÃO JOSÉ DOS AUSENTES.

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500 de 27/05/2003

Ementa: “Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.800,00”.

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