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116 de 05/10/1994
Ementa: Altera o art. 19 da lei n° 052/93 de que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município .
Download114 de 15/09/1994
Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar despesas, com o objetivo de promover o evento “Semana Farroupilha”.
Download111 de 15/09/1994
Ementa: Fica incluído programas e objetivos no Plano Plurianual do município, estabelecido pela lei municipal n° 028/93
Download110 de 15/09/1994
Ementa: Altera o item do artigo 3° da lei 052/93 que dispõe sobre os quadros de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos servidores.
Download113 de 05/09/1994
Ementa: Autoriza o município a realizar despesas com equipe de futebol de salão.
Download112 de 05/09/1994
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e proventos dos municipários e dá outras providências.
Download109 de 01/09/1994
Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar despesas, com o objetivo de promover o evento “Cavalgada aos Mangueirões", Monte Negro e Aparados da Serra.
Download107 de 23/08/1994
Ementa: Cria o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária e o Departamento Municipal de Ação Social e altera o art. 1°, inciso V e o artigo 8° da lei n° 01/93 e dá outras providências
Download106 de 22/08/1994
Ementa: Cria a Secretaria Municipal de Agricultura, cria cargo de Secretário Municipal da Agricultura e dá outras providências
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