Últimas Notícias
- CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
- Decreto 04/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018
- Lei Municipal 1375 de 06 de dezembro de 2017.
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017
Destaques
Editais
2015
SEM REGISTRO
Lei
2017
2016
2015
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
22 de 13/05/1993
Ementa: Estabelece normas para a exploração de serviços de TAXI e da outras providencias.
Download
193 de 09/05/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com a universidade Federal do RGS. Através da Faculdade biblioteconomia e comunicação - FABIC e dá outras providencias.
Download
55 de 08/05/1993
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar de contribuição de contribuição mensal a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS
Download
20 de 01/05/1993
Ementa: Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem-estar social e criação do fundo municipal a ele vinculado e da outras providencias.
Download
19 de 01/05/1993
Ementa: Majora os provimentos, salários e proventos, dos municipários e da outras providencias.
Download
17 de 29/03/1993
Ementa: Concede remissão de débitos inscritos ou não em dívida ativa até 1.991, e da outras providencias.
Download
16 de 29/03/1993
Ementa: Da nova redação a lei n° 1567 de 1992, concede descontos especial, no pagamento de tributos e prorroga prazo para pagamento dos mesmos e da outras providencias.
Download
93 de 22/03/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas, com o objetivo de promover a Festa Comemorativa do 2° aniversário de emancipação política do município
Download
15 de 16/03/1993
Ementa: Altera dispositivos da lei n°01/93 e autoriza contração temporária de excepcional interesse público e da outras previdências.
Download