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623 de 13/10/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, para receber o Valor de R$ 1.272,44 (um mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), visando à realização de OFICINAS DE GAITA.
Download622 de 30/09/2005
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Ausentes, o plano de custeio e benefícios previdenciários e dá outras providências.
Download621 de 30/09/2005
Ementa: Autoriza o pagamento parcelado da dívida ativa e dá outras providências.
Download620 de 30/09/2005
Ementa: Declara como de utilidade pública a COMUNIDADE EVANGÉLIDA MONTE CARMELO e dá outras providências.
Download616 de 30/08/2005
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.
Download615 de 30/08/2005
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do Município de São José dos Ausentes para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
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