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135 de 29/12/1994
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com a Companhia Riograndense de Telecomunicações
Download134 de 29/12/1994
Ementa: Altera artigos 3°, 19° e 24°, da lei n° 52/93 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município
Download133 de 29/12/1994
Ementa: Altera dispositivos da lei orgânica do município de São José dos Ausentes e dá outras providências
Download132 de 14/12/1994
Ementa: Estima receita e fixa despesa do município de São José dos Ausentes pára o exercício de 1995
Download131 de 30/11/1994
Ementa: Estabelece normas para celebrar convenio e conceder recurso ao CTG Rodeio da Saudade
Download130 de 30/11/1994
Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar despesas, com o objetivo de custear alimentação para os participantes do curso de Doma Racional
Download129 de 30/11/1994
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de mútua cooperação com a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, visando a execução de obras de ampliação na Escola de 1° grau Antônio Inácio Velho
Download128 de 30/11/1994
Ementa: Fica incluído programa de objetivo no Plano Plurianual estabelecido pela lei Municipal n° 028/93 e na Lei de Diretrizes de 1995 estabelecida pela lei municipal n° 115/94
Download127 de 30/11/1994
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para a construção de uma cancha coberta
Download126 de 30/11/1994
Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar despesas com alimentação e transporte, aquisição de combustível e conserto de viaturas com a Brigada Militar e dá outras providências
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