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151 de 22/06/1995
Ementa: INCLUI NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES.
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150 de 22/06/1995
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 ( TRES MIL REAIS )
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149 de 22/06/1995
Ementa: INCLUI PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR CONCORRÊNCIA UM TERRENO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES.
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148 de 22/06/1995
Ementa: AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DE ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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146 de 18/05/1995
Ementa: Aprova Calendário de Eventos do Município e da outras providências.
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144 de 30/04/1995
Ementa: Altera item do artigo 2° da lei n° 134/94, que se dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município
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143 de 06/04/1995
Ementa: Dispõe sobre as atividades de vigilância sanitária a serem executadas pelo departamento municipal de vigilância sanitária da secretaria municipal de saúde, meio ambiente e ação social
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