Últimas Notícias
- CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
- Decreto 04/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018
- Lei Municipal 1375 de 06 de dezembro de 2017.
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017
Destaques
Editais
2015
SEM REGISTRO
Lei
2017
2016
2015
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
105 de 22/08/1994
Ementa: Altera artigo 23 da lei 066/93, que estabelece o Plano de Carreira do magistério público municipal, e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências
Download
103 de 18/07/1994
Ementa: Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Download
102 de 18/07/1994
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à prorrogar o prazo de pagamento dos impostos no exercício de 1994.
Download
101 de 18/07/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à conceder parcelamento dos débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, gerados até 1993, mediante requerimento e assinatura do termo de confissão da dívida.
Download
98 de 23/06/1994
Ementa: Torna de utilidade pública a ponte sobre o Rio Silveira que leva ao museu Fundação Valdemar dos Santos Boeira
Download
97 de 13/06/1994
Ementa: Altera art. 3° e 19° da lei 052/93 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município
Download
96 de 07/06/1994
Ementa: Altera o art. 1° da lei 082/94 que dispõe sobre os salários dos servidores estáveis integrantes do quadro especial em extinção
Download
145 de 04/05/1994
Ementa: Reajustar salários, vencimentos e proventos dos municipários e dá outras providências
Download