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603 de 07/04/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno rural na localidade de Várzea – 5º Distrito de São José dos Ausentes, para ser anexado ao terreno que será construído o Campo de Futebol Sete.
Download602 de 07/04/2005
Ementa: “Abertura de Crédito Especial e inclusão de meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
Download600 de 07/04/2005
Ementa: “Dá nova redação ao inciso IV do artigo 105 da Lei nº 520 de 25 de novembro de 2003”
Download599 de 07/04/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno Urbano para Construção de Creche Municipal.
Download597 de 07/04/2005
Ementa: Dá nova Redação ao `PAR` 2º do Artigo 2º da Lei nº 359 de 01 de março de 2001.
Download594 de 24/03/2005
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a Celebrar Convênio com a FUNDAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DE BOM JESUS.
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