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292 de 30/12/1998

Ementa: Inclui no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e na Lei Orçamentária. Autoriza o Município a assinar Convênio com a AGAPIA e dá outras providências.

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291 de 30/12/1998

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

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290 de 30/12/1998

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Ação Social em Saneamento – PASS, e dá outras providências.

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289 de 27/11/1998

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00.

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288 de 27/11/1998

Ementa: Estabelece normas para Convênio e concede recursos ao CTG RODEIO DA SAUDADE.

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287 de 13/11/1998

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Policia Civil.

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286 de 13/11/1998

Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São José dos Ausentes, para o exercício de 1999.

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285 de 30/10/1998

Ementa: Altera o Art. 72 e Revoga os Art. 93,94 e 95da Lei N.º 037/93

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284 de 09/10/1998

Ementa: Dispõe sobre os atos de limpeza pública urbana e rural e dá outras providências.

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283 de 25/09/1998

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para 1999 e da outras providencias.

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