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390 de 27/09/2001
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar escritura pública de promessa de doação de terreno e dá outras providências.”
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389 de 27/09/2001
Ementa: “Altera a categoria funcional constante no anexo I da lei 383 de 30 de agosto de 2001, no cargo operador de máquinas.”
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388 de 27/09/2001
Ementa: “Suprime o item 10 do anexo II que dispõe o artigo 56 da lei 72 de 15 de dezembro de 1993.”
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387 de 27/09/2001
Ementa: “Dispõe sobre a reserva de vagas especiais para pessoas portadoras de deficiências, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal e dá outras providências.”
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386 de 27/09/2001
Ementa: Autoriza o Executivo a realizar despesas com o Campeonato Municipal de Futsal em São José dos Ausentes.
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385 de 06/09/2001
Ementa: Autoriza o Executivo a realizar despesas com o Campeonato Municipal de Futsal em São José dos Ausentes.
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384 de 30/08/2001
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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383 de 30/08/2001
Ementa: “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências”
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382 de 30/08/2001
Ementa: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
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