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65 de 29/11/1993

Ementa: Estabelece normas para celebrar convênio e conceder recurso ao CTG Rodeio da Saudade

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64 de 22/11/1993

Ementa: Altera art. 2° da lei n° 02/93 e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

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63 de 08/11/1993

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São José dos Ausentes para o exercício de 1994

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62 de 03/11/1993

Ementa: Majora os provimentos, salários e proventos dos municipários e dá outras providências

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60 de 22/10/1993

Ementa: Altera lei n° 028/93 e 042/93 incluindo programa para manutenção da Escola do 2° grau

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59 de 21/10/1993

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município

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58 de 18/10/1993

Ementa: Autoriza pagamento para músicas no evento “Música dos Ausentes”q

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56 de 08/10/1993

Ementa: Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com ASSEDISA

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54 de 04/10/1993

Ementa: Majora os provimentos, salários e proventos dos municipários e dá outras providências.

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52 de 28/09/1993

Ementa: “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece Plano de Carreira dos servidores dá outras providências.”

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1401