Lei 031/1993
Concede titulo de cidadão Ausentino Sr. Antonio Jarbas Nunes, do município de São José dos Ausentes-RS. Download Lei 031/1993
Concede titulo de cidadão Ausentino Sr. Antonio Jarbas Nunes, do município de São José dos Ausentes-RS. Download Lei 031/1993
Cria o adjetivo pátrio de São José dos Ausentes e da outras providencias. Download Lei 030/1993
Majora os provimentos, salários e proventos dos municipários e da outras providencias. Download Lei 029/1993
Dispõe sobre o plano plurianual do município de São José dos Ausentes para o período de 1994 á 1997. Download Lei 028/1993
Autoriza receber imóvel em doação de OSVALDINO NETO DOS SANTOS e esposa, e da outras providencias. Download Lei 027/1993
Cria o conselho municipal de agropecuária COMAPE e da outras providencias. Download Lei 026/1993
Autoriza receber imóvel em doação com encargos da sociedade beneficente e educativa sagrada família de São José dos Ausentes, com anuência da mitra diocesana de vacaria. Download Lei 025/1993
Estabelece normas para a realização de serviços a particulares, com equipamento rodoviários do municípios, e da outras providencias. Download Lei 023/1993
Estabelece normas para a exploração de serviços de TAXI e da outras providencias. Download Lei 022/1993