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722 de 28/06/2007
Ementa: “Dá Denominação de Rua “Eugênio José Velho” a uma Rua do Perímetro Urbano de São José Dos Ausentes”
Download721 de 06/06/2007
Ementa: “Abertura de Crédito Especial e inclusão de meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
Download720 de 06/06/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno – Imóvel Rural na localidade de “Serrinha”, no Distrito de Silveira, 2º Distrito de São José dos Ausentes.
Download719 de 06/06/2007
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a Celebrar Convênio com a FUNDAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DE BOM JESUS.
Download718 de 06/06/2007
Ementa: “Altera o número de cargos do quadro de provimento efetivo da categoria funcional de Agente Administrativo Auxiliar descrito no artigo 3º da Lei 383 de 30 de Agosto de 2001”.
Download716 de 10/05/2007
Ementa: Estabelece normas para conceder recurso financeiro para realização da VII CAVALGADA APARADOS DA SERRA.
Download715 de 26/04/2007
Ementa: Reajusta o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores, a verba de Representação do Presidente da Câmara e os vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Download714 de 26/04/2007
Ementa: Reajusta os vencimentos e proventos dos Servidores do município e dá outras providências.
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