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272 de 15/05/1998

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover a participação do município de São José dos Ausentes na implantação de uma Farmácia da AMUCSER – Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra – sua projeção, instalação e funcionamento, abre crédito especial e dá outras providências”.

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271 de 15/05/1998

Ementa: Altera o nome da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social (SMSMAAS).

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270 de 30/04/1998

Ementa: Reajustar salários e proventos dos servidores do Município e dá outras providências

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269 de 30/04/1998

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e contrato com a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, visando a execução de obras de Ampliação e reformas na Escola Estadual de 1° Grau Valdemar dos Santos Boeira.

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268 de 03/04/1998

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.

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267 de 03/04/1998

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, e dá outras providências.

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266 de 03/04/1998

Ementa: Concede desconto especial no pagamento de Tributos.

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265 de 03/04/1998

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar Fornos Elétricos.

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264 de 03/04/1998

Ementa: Doação de materiais e equipamentos para as escolas do 2° Grau.

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263 de 27/03/1998

Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis do Município.

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