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188 de 25/04/1996
Ementa: Instituí a Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providencias.
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187 de 25/04/1996
Ementa: Autoriza a Contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
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186 de 25/04/1996
Ementa: Denomina a Cancha Coberta Poli esportiva do municipio de São José dos Ausentes.
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185 de 25/04/1996
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Material à Sociedade Hospitalar Sagrada Família, autoriza a celebração de convenio, abrir crédito Especial e dá outras providencias.
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184 de 25/04/1996
Ementa: Autoriza o Executivo a realizar despesas com o I Campeonato Municipal de Futebol de Campo em São José dos Ausentes.
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183 de 20/03/1996
Ementa: Institui Galeria dos detentores de Cargo Eletivo no Município de São José dos Ausentes e dá outras Providencias.
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182 de 07/03/1996
Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar despesas, com o objetivo de promover a festa comemorativa do 4º aniversário de Emancipação política do município.
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181 de 07/03/1996
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal receber máquinas e equipamentos da CINTEA, sob forma de comodato, e dá outras providencias.
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179 de 07/03/1996
Ementa: Autoriza o município a receber imóvel em doação de V. J. Rauber e Cia. Ltda. e dá outras providencias.
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