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341 de 14/07/2000
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providencias
Download340 de 14/07/2000
Ementa: Estabelece normas para conceder recurso Financeiro com a I CAVALGADA APARADOS DA SERRA
Download339 de 14/07/2000
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Download338 de 14/07/2000
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal a ele Vinculado e dá outras providencias.
Download335 de 29/06/2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal denominar o Cemitério Público Municipal com o nome de: Cemitério Público Municipal Antônio Candido da Silva.
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