Editais

2015

SEM REGISTRO

Lei

2017

2016

2015

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

344 de 22/09/2000

Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Moveis do Município

Download

343 de 11/08/2000

Ementa: Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.

Download

342 de 28/07/2000

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para 2001 e da outras providencias.

Download

341 de 14/07/2000

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providencias

Download

340 de 14/07/2000

Ementa: Estabelece normas para conceder recurso Financeiro com a I CAVALGADA APARADOS DA SERRA

Download

339 de 14/07/2000

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

Download

338 de 14/07/2000

Ementa: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal a ele Vinculado e dá outras providencias.

Download

337 de 29/06/2000

Ementa: Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00.

Download

336 de 29/06/2000

Ementa: Cria a Biblioteca Pública Municipal .

Download

335 de 29/06/2000

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal denominar o Cemitério Público Municipal com o nome de: Cemitério Público Municipal Antônio Candido da Silva.

Download

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1991

1401