Últimas Notícias
- CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
- Decreto 04/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018
- Lei Municipal 1375 de 06 de dezembro de 2017.
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017
Destaques
Editais
2015
SEM REGISTRO
Lei
2017
2016
2015
2007
2006
2005
2004
2003
529 de 30/12/2003
Ementa: “Outorga o título honorífico de Cidadão Ausentino ao Senhor Germano Rigotto e dá outras providências.
Download
528 de 30/12/2003
Ementa: Cria o título honorífico “Cidadão Ausentino”, e dá outras providências.
Download
527 de 30/12/2003
Ementa: “Dá nova redação ao artigo 87 caput da Lei nº 520 de 25 de novembro de 2003”
Download
526 de 30/12/2003
Ementa: Altera a Estrutura Administrativa Básica dos serviços Municipais e dá outras providências.
Download
525 de 09/12/2003
Ementa: “Abertura de Crédito Especial e inclusão de meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
Download
524 de 25/11/2003
Ementa: “Autoriza o Executivo a realizar despesas com serviços de melhorias de conservação na Rodovia Federal que liga o Município de São José dos Ausentes a Bom Jesus e São José dos Ausentes a Divisa com o Estado de Santa Catarina.”
Download
523 de 25/11/2003
Ementa: Declara o Rodeio Crioulo Nacional de São José dos Ausentes como a principal festa do Município.
Download
521 de 25/11/2003
Ementa: Estabelece normas para celebrar Convênio e conceder recursos ao CTG Rodeio da Saudade.
Download
520 de 25/11/2003
Ementa: Estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Download