Editais

2015

SEM REGISTRO

Lei

2017

2016

2015

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

354 de 29/12/2000

Ementa: “Autoriza o poder executivo municipal a conceder um auxilio para compra de medicamentos no valor de r$ 6.000,00 (seis mil reais) à fundação amigos do hospital de Bom Jesus.”

Download

353 de 29/12/2000

Ementa: Autoriza o Executivo a realizar despesas com o CTG RODEIO DA SAUDADE.

Download

352 de 29/12/2000

Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a Celebrar Convenio com a FUNDAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DE BOM JESUS.

Download

351 de 29/12/2000

Ementa: Dispõe sobre a substituição do índice de correção Monetária UFIR pela Taxa SELIC, na legislação tributaria do Município, mantém a multa moratória e dá outras providencias.

Download

350 de 08/12/2000

Ementa: Suplementação de dotação orçamentária no valor de R$ 44.000,00.

Download

349 de 08/12/2000

Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a realizar Despesas com alimentação, pernoite, transporte e combustível com a Brigada Militar e Policia Civil, com referencia as Investigações de assassinato no município.

Download

348 de 24/11/2000

Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a realizar Despesas com alimentação, pernoite, transporte e combustível com a Brigada Militar e Policia Civil, com referencia as Investigações de assassinato no município.

Download

347 de 24/11/2000

Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São José dos Ausentes, para o exercício de 2001.

Download

346 de 13/10/2000

Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a gastar até R$ 3.000,00, conforme termo de cessão de uso.

Download

345 de 22/09/2000

Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Universitária LIONS.

Download

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1991

1401