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22 de 13/05/1993
Ementa: Estabelece normas para a exploração de serviços de TAXI e da outras providencias.
Download193 de 09/05/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com a universidade Federal do RGS. Através da Faculdade biblioteconomia e comunicação - FABIC e dá outras providencias.
Download55 de 08/05/1993
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar de contribuição de contribuição mensal a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS
Download20 de 01/05/1993
Ementa: Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem-estar social e criação do fundo municipal a ele vinculado e da outras providencias.
Download19 de 01/05/1993
Ementa: Majora os provimentos, salários e proventos, dos municipários e da outras providencias.
Download17 de 29/03/1993
Ementa: Concede remissão de débitos inscritos ou não em dívida ativa até 1.991, e da outras providencias.
Download16 de 29/03/1993
Ementa: Da nova redação a lei n° 1567 de 1992, concede descontos especial, no pagamento de tributos e prorroga prazo para pagamento dos mesmos e da outras providencias.
Download93 de 22/03/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas, com o objetivo de promover a Festa Comemorativa do 2° aniversário de emancipação política do município
Download15 de 16/03/1993
Ementa: Altera dispositivos da lei n°01/93 e autoriza contração temporária de excepcional interesse público e da outras previdências.
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