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623 de 13/10/2005

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, para receber o Valor de R$ 1.272,44 (um mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), visando à realização de OFICINAS DE GAITA.

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622 de 30/09/2005

Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Ausentes, o plano de custeio e benefícios previdenciários e dá outras providências.

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621 de 30/09/2005

Ementa: Autoriza o pagamento parcelado da dívida ativa e dá outras providências.

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620 de 30/09/2005

Ementa: Declara como de utilidade pública a COMUNIDADE EVANGÉLIDA MONTE CARMELO e dá outras providências.

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619 de 30/09/2005

Ementa: “Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.225,36”.

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618 de 30/08/2005

Ementa: “Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00”.

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617 de 30/08/2005

Ementa: “Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00”.

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616 de 30/08/2005

Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.

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615 de 30/08/2005

Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do Município de São José dos Ausentes para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.

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614 de 11/08/2005

Ementa: Cria o Fundo Habitacional Popular e dá outras providências.

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