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135 de 29/12/1994

Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com a Companhia Riograndense de Telecomunicações

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134 de 29/12/1994

Ementa: Altera artigos 3°, 19° e 24°, da lei n° 52/93 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município

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133 de 29/12/1994

Ementa: Altera dispositivos da lei orgânica do município de São José dos Ausentes e dá outras providências

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132 de 14/12/1994

Ementa: Estima receita e fixa despesa do município de São José dos Ausentes pára o exercício de 1995

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131 de 30/11/1994

Ementa: Estabelece normas para celebrar convenio e conceder recurso ao CTG Rodeio da Saudade

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130 de 30/11/1994

Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar despesas, com o objetivo de custear alimentação para os participantes do curso de Doma Racional

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129 de 30/11/1994

Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de mútua cooperação com a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, visando a execução de obras de ampliação na Escola de 1° grau Antônio Inácio Velho

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128 de 30/11/1994

Ementa: Fica incluído programa de objetivo no Plano Plurianual estabelecido pela lei Municipal n° 028/93 e na Lei de Diretrizes de 1995 estabelecida pela lei municipal n° 115/94

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127 de 30/11/1994

Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para a construção de uma cancha coberta

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126 de 30/11/1994

Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar despesas com alimentação e transporte, aquisição de combustível e conserto de viaturas com a Brigada Militar e dá outras providências

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1993

1991

1401