Últimas Notícias
- CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
- Decreto 04/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018
- Lei Municipal 1375 de 06 de dezembro de 2017.
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017
Destaques
Editais
2015
SEM REGISTRO
Lei
2017
2016
2015
2007
2006
2005
2004
2003
2002
439 de 11/06/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o BANCO DA TERRA.
Download
438 de 21/05/2002
Ementa: “Abertura de Crédito Especial e inclusão de meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
Download
437 de 21/05/2002
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar escritura pública de promessa de doação de terreno e dá outras providências.”
Download
436 de 21/05/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Agropecuária de São José dos Ausentes para repasse de recursos destinados a construção de Câmara Frigorífica, em conjunto com o programa RS - Rural.
Download
432 de 21/05/2002
Ementa: Reajusta os salários e proventos dos servidores da Câmara de vereadores.
Download
431 de 21/05/2002
Ementa: Reajusta salários e proventos dos Servidores do município e dá Outras providências.
Download
429 de 29/04/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação de apoio Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS, através da faculdade de biblioteconomia e comunicação – FABICO, e dá outras Providências.
Download