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380 de 19/07/2001
Ementa: Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação – “Bolsa-Escola”.
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379 de 19/07/2001
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários aos servidores e dá outras providências.
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378 de 19/07/2001
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Servidores municipais, e dá outras providências.
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377 de 19/07/2001
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, e dá outras providências.
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376 de 28/06/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a completar o repasse à Sociedade Hospitalar Sagrada Família para a rescisão de contrato com o médico e dá outras providências.
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375 de 28/06/2001
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do Município de São José dos Ausentes para período de 2002 a 2005.
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374 de 15/06/2001
Ementa: Autoriza o Município a constituir, junto com os Municípios de São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Bom Jesus e Vacaria, Consórcio Intermunicipal de Turismo, inclui (Projeto/Meta) e respectivos objetivos na Lei do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito especial no orçamento para o exercício de 2001.
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373 de 10/05/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de transporte com o Orçamento Participativo.
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