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666 de 11/05/2006
Ementa: Estabelece normas para conceder recurso Financeiro com a VI CAVALGADA APARADOS DA SERRA.
Download665 de 11/05/2006
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São José dos Ausentes e dá outras providências.
Download664 de 11/05/2006
Ementa: “Autoriza a anuir, como interveniente, o convênio firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Município de Vacaria, Ministério Público e Conselho Pro Segurança Pública de Vacaria, visando a ampliação das instalações do Presídio Estadual de Vacaria, e incluir no Plano Plurianual 2006/2009 e na Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2006, abrir crédito especial no orçamento, em execução, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Download663 de 11/05/2006
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a Celebrar Convênio com a FUNDAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DE BOM JESUS.
Download657 de 19/04/2006
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhorias de obra pública e dá outras providências.
Download661 de 18/04/2006
Ementa: Autoriza o Executivo a dar nome do campo de futebol da localidade de Várzea de “Luiz Marcelino de Carvalho”.
Download660 de 18/04/2006
Ementa: Declara como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E DE RADIODIFUSÃO MONTE CARMELO e dá outras providências
Download658 de 18/04/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio a Sociedade hospitalar e autoriza a celebração de Convênio e dá outras providências.
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