Últimas Notícias
- CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
- Decreto 04/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018
- Lei Municipal 1375 de 06 de dezembro de 2017.
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017
Destaques
Editais
2015
SEM REGISTRO
Lei
2017
2016
2015
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
317 de 12/11/1999
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Adesão com a Caixa Econômica Federal”.
Download316 de 15/10/1999
Ementa: Autoriza o pagamento parcelado da divida ativa e dá outras providências.
Download315 de 15/10/1999
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São José dos Ausentes, para o exercício de 2000.
Download314 de 27/08/1999
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar com até 50% do valor total das redes selecionadas pela Rio Grande Energia - RGE.
Download312 de 27/08/1999
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, e dá outras providências.
Download311 de 23/07/1999
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato com Provedor”.
Download