Últimas Notícias
- CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
- Decreto 04/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018
- Lei Municipal 1375 de 06 de dezembro de 2017.
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017
Destaques
Editais
2015
SEM REGISTRO
Lei
2017
2016
2015
2007
2006
2005
2004
2003
2002
469 de 27/12/2002
Ementa: Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do artigo 37, da CF, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo.
Download468 de 27/12/2002
Ementa: Institui ponto facultativo para os funcionários da Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes neste ano de 2002.
Download467 de 10/12/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno localizado junto ao Pico mais alto do Estado do Rio Grande do Sul – Monte Negro.
Download466 de 10/12/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno localizado junto ao Pico mais alto do Estado do Rio Grande do Sul – Monte Negro.
Download464 de 10/12/2002
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SÃO JOSÉ DOS AUSENTES para o Exercício de 2003.
Download463 de 05/11/2002
Ementa: “Abertura de Crédito Especial e inclusão de meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
Download462 de 29/10/2002
Ementa: “Autoriza o Município a firmar Convênio para criação de Conselho de Conciliação no Município”.
Download461 de 29/10/2002
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Download