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292 de 30/12/1998
Ementa: Inclui no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e na Lei Orçamentária. Autoriza o Município a assinar Convênio com a AGAPIA e dá outras providências.
Download290 de 30/12/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Ação Social em Saneamento – PASS, e dá outras providências.
Download288 de 27/11/1998
Ementa: Estabelece normas para Convênio e concede recursos ao CTG RODEIO DA SAUDADE.
Download287 de 13/11/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Policia Civil.
Download286 de 13/11/1998
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São José dos Ausentes, para o exercício de 1999.
Download284 de 09/10/1998
Ementa: Dispõe sobre os atos de limpeza pública urbana e rural e dá outras providências.
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